Duas frentes de investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) colocam a administração de São Vicente Férrer sob questionamento. Os procedimentos apuram irregularidades na utilização de recursos do FUNDEB, nos exercícios de 2024 e 2025, e a suspeita de que valores de empréstimos consignados descontados dos salários de servidores da Educação, a partir de junho de 2026, não foram repassados aos bancos.
As duas apurações são conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca, sob responsabilidade da promotora Alessandra Darub Alves, e tiveram origem em informações apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), núcleo de São Vicente Férrer.
– Suspeitas envolvem despesas do FUNDEB e diferenças em pagamentos
Na primeira investigação, o Ministério Público identificou indícios de irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB durante os anos de 2024 e 2025. A análise de documentos apresentados pela Prefeitura e o confronto com extratos bancários realizados pelo sindicato apontaram despesas que, em tese, não estariam relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Entre os itens questionados estão materiais de iluminação pública, como luminárias, relés fotoelétricos e refletores. O procedimento destaca que as quantidades adquiridas precisam ser justificadas diante da estrutura da rede municipal, que conta com 45 escolas e aproximadamente 3.800 alunos. Também foram levantadas dúvidas sobre a compra de uniformes profissionais e materiais gráficos sem comprovação suficiente de destinação às unidades de ensino.
Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público são diferenças entre os valores retirados da conta do FUNDEB e os documentos fiscais apresentados. Em 2024, foram apontadas divergências aproximadas de R$ 243 mil em pagamentos à RM Empreendimentos e Serviços, R$ 91 mil à M de J Silva Malharia e R$ 28 mil à JR Gráfica e Publicidades.
A Promotoria também identificou questionamentos sobre pagamentos que teriam sido destinados a uma conta de pessoa jurídica diferente daquela indicada na documentação.
A investigação ainda busca esclarecer despesas registradas como água, com fornecedor identificado como açougue, além de gastos com locação de veículos e obras. Também serão analisados o pagamento de comissionados da área administrativa com recursos do fundo e o cumprimento do percentual mínimo de 70% destinado à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
– Descontos de empréstimos consignados podem não ter chegado aos bancos
A segunda apuração envolve os empréstimos consignados dos servidores da rede municipal de Educação. De acordo com denúncia apresentada pelo SINPROESEMMA, a Prefeitura teria descontado as parcelas diretamente nos contracheques dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2026, mas deixado de transferir os valores às instituições financeiras.
Segundo o sindicato, a situação provocou cobranças aos trabalhadores, registros de inadimplência em cadastros como o Serasa e dificuldades para contratar novas linhas de crédito. Entre os documentos entregues ao MP estão contracheques com descontos destinados à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco, além de registro de uma dívida negativada junto à Caixa.
A Promotoria ainda não identificou o número total de servidores prejudicados, o montante que teria deixado de ser repassado nem o destino dos valores descontados. Por isso, determinou que o prefeito apresente comprovantes de pagamento aos bancos, relação dos servidores atingidos, justificativa para a falta de repasse e identificação dos responsáveis pela folha de pagamento e pelas transferências.
Além da investigação, o Ministério Público expediu recomendação para que a Prefeitura regularize integralmente os valores retidos em até dez dias úteis. A orientação também estabelece que os servidores não devem arcar com juros, multas ou encargos decorrentes do atraso e que a gestão deve buscar junto aos bancos a retirada de eventuais negativações relacionadas ao problema.
A Caixa e o Bradesco também foram acionados para informar os valores em aberto e a quantidade de trabalhadores afetados. O procedimento foi comunicado ao Tribunal de Contas do Estado e ao conselho municipal de acompanhamento do FUNDEB.
Cópias ainda foram encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público Federal para análise de questões dentro de suas respectivas atribuições.
As portarias foram publicadas em 6 de novembro de 2026, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão, edição nº 213/2026. As duas portarias foram assinadas pela promotora: Alessandra Darub Alves, da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer.
Pedro Lucas levou Erlânio para conhecer os caciques do União Brasil, partido que forma federação com o PP.
Chegou ao fim a aliança política do deputado federal eleito com 127 mil votos nestas eleições, Erlânio Xavier com o PDT, cujo presidente estadual é o ainda senador Weverton Rocha.
O ex-prefeito por dois mandatos do município de Igarapé Grande e ex-presidente da Famem – Federação dos Municípios Maranhenses, decidiu desfilia-se do PDT após estas eleições de 2026.
Erlândio poderá trocar de partido porque o PDT acabou não alcançando a cláusula de desempenho nestas eleições, para se ter noção do quanto o partido diminuiu, saiu de 17 deputados federais eleitos em 2022 para somente seis parlamentares em 2026.
O líder político na região do Médio Mearim maranhense irá para o partido União Brasil, sob a liderança do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que levou esta semana o novo filiado ao encontro do presidente nacional da legenda, Antônio Rueda e também ao presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Embora longe do PDT, Erlânio não crava rompimento político com Weverton Rocha, muito pelo contrário, continuam sendo amigos de longas datas.
Nesta sexta-feira (6), o o juiz Diego Duarte de Lemos mandou colocar em liberdade o senhor Raimundo Nonato Santos Silva, de 62 anos, mas impôs ao idoso o uso de tornozeleira eletrônica por um prazo inicial de 100 dias e está proibido de manter contato com determinadas pessoas.
Mas caso seja confirmado um engano no erro de identificação que resultou na prisão do senhor Raimundo Nonato Santos Silva, preso pela Polícia Militar na última segunda-feira (02) no município de São Luiz Gonzaga do Maranhão, se faz necessário que todas as autoridades envolvidas nessa suposta falha grotesca sejam punidos.
A Polícia procurava um homem apelidado de “Raimundo Jacaré” acusado de incendiar diversas casas no interior de São Luiz Gonzaga e acabou prendendo o senhor Raimundo Nonato Santos Silva, de 62 anos, mas no mandado de prisão não tinha o nome completo e tampouco os dados de identificação como RG e CPF e o endereço constava outra diferente da residência do senhor Raimundo Nonato.
A família e amigos sustentam que o “Raimundo Jacaré” que a polícia procura não é o senhor Raimundo Nonato Santos Silva, de 62 anos, preso injustamente desde o dia 02 até a tarde desta sexta-feira, dia 06.
E se confirmado o erro na identificação é preciso uma punição de afastamento das funções do delegado Delegado de Polícia Civil no Município São Luiz Gonzaga, Delegado Antônio Paulino, também do Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, ainda, do juiz Diego Duarte de Lemos, titular da Comarca que insiste dizer que Raimundo Nonato Santos Silva é o mesmo “Raimundo Jacaré”.
A advogada de defesa Jamile Lobo, disse que teve acesso ao processo e trata-se de uma verdadeira aberração, que a Polícia o Promotor e o Juiz levaram em consideração a versão de um Policial que “ouviu dizer que um homem de apelido ‘Raimundo Jacaré’ estava envolvido nos incêndios criminosos ocorridos em propriedades na zona rural de São Luiz Gonzaga”.
Na ordem das fotos: juiz Diego Duarte de Lemos, Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho e o Delegado Antônio Paulino.
Documentos e equipamentos foram apreendidos durante a operação em Açailandia.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Núcleo de Imperatriz do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira, 6, a Operação Califórnia, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e da Saúde de Açailândia.
O alvo da operação é a gestão do médico prefeito Benjamin de Oliveira (União Brasil) do município de Açailândia.
A investigação apura a prática de crimes licitatórios e de lavagem de dinheiro envolvendo contratos de obras públicas. Conforme apuração preliminar, os fatos investigados englobam graves irregularidades na adesão a atas de registro de preços (procedimento conhecido como “carona”), bem como indícios de deficiência e falhas na execução dos serviços públicos contratados.
Na operação desta sexta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de dois alvos. As medidas cautelares foram autorizadas pelo Poder Judiciário e têm como objetivo assegurar a coleta de elementos probatórios e documentais para o avanço da investigação criminal.
Durante a operação, realizada em parceria com a Delegacia Regional de Imperatriz e com apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei), foram apreendidos alguns equipamentos eletrônicos e celulares, além de diversos documentos.
De acordo com o Gaeco, o procedimento tramita sob sigilo. “Dessa forma, para fins de preservação das diligências, garantia da ordem pública e respeito ao devido processo legal, não serão divulgados, neste momento, maiores detalhes sobre a identidade dos investigados ou o teor dos materiais apreendidos”, explicou o Grupo.
Demora na intervenção da FMF preocupa clubes, dirigentes e sociedade civil e Promotora Doracy Moreira lamentou a lentidão na resolução do caso. “Nós já estamos aí há mais de um ano repetindo aquilo que nós condenamos”,
Processo que começou na Vara de Interesses Difusos foi parar no Supremo Tribunal Federal, relatado, pasmem, pelo ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão.
PORTAL IMIRANTE– A intervenção na FMF já dura mais de um ano e ainda não tem uma definição sobre o futuro da Federação Maranhense de Futebol. Após sucessivas decisões judiciais, reuniões e duas audiências de conciliação sem acordo, uma nova audiência está marcada para o dia 13 de novembro. Enquanto isso, clubes, dirigentes e representantes da sociedade civil demonstram preocupação com a demora para uma solução definitiva.
A próxima audiência de conciliação está marcada para o dia 13 de novembro e será mais uma tentativa de encontrar uma solução para o impasse. Até o momento, duas audiências já foram realizadas, mas não houve consenso entre as partes envolvidas no processo.
A promotora Doracy Moreira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social e integrante do Ministério Público do Maranhão, lamentou a demora na resolução do caso. “Nós já estamos aí há mais de um ano repetindo aquilo que nós condenamos”, afirmou Doracy.
Segundo a promotora, a situação também provoca impactos diretos no futebol maranhense e dificulta o desenvolvimento dos clubes.
“Isso tudo impacta o nosso futebol, que está aí. Os clubes não conseguem crescer. Nós pedimos reiteradamente, agora recentemente, que houvesse a quebra do sigilo bancário e fiscal dos ex-dirigentes da Federação”, destacou.
– Especialista aponta insegurança jurídica
A indefinição provocada pela intervenção na FMF também é vista com preocupação por representantes do futebol maranhense.
Presidente do Instituto Maranhense de Direito Desportivo e advogado do IAPE, atual campeão maranhense, Eduardo Duailibe afirmou que a demora provoca insegurança jurídica para clubes e dirigentes.
“Até agora não se tem uma definição e isso causa uma insegurança jurídica”, declarou.
O advogado também alertou para possíveis consequências esportivas caso a situação da FMF gere algum tipo de sanção por parte das entidades que organizam o futebol nacional e internacional.
“Ela [a CBF] poderia sancionar, tirando os nossos participantes dos campeonatos nacionais e regionais, tipo Copa do Brasil, do Campeonato Brasileiro, Copa do Nordeste e outras situações”, explicou Duailibe.
A preocupação está relacionada principalmente à possibilidade de a intervenção judicial ser interpretada como interferência externa na administração de uma entidade esportiva.
– Começo da Intervenção
A intervenção foi determinada pela Justiça em 4 de agosto de 2025, após um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou suspeitas de irregularidades na administração da entidade. O então presidente Antônio Américo foi afastado do cargo e Susan Lucena foi nomeada interventora.
O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde é relatado pelo ministro maranhense Flávio Dino. Em decisão liminar, o ministro apontou possíveis consequências internacionais decorrentes da manutenção da intervenção judicial na entidade responsável pelo futebol estadual.
Agora, além da audiência marcada para novembro, outro fator aumenta a pressão por uma definição: o mandato de Antônio Américo termina em dezembro de 2026.
– Caso chegou ao Supremo Tribunal Federal
A disputa envolvendo a intervenção na FMF ganhou uma dimensão ainda maior depois de chegar ao Supremo Tribunal Federal.
O processo passou a ser relatado pelo ministro Flávio Dino, que analisou os possíveis efeitos da manutenção da medida judicial sobre a Federação.
Em decisão liminar, Dino registrou preocupação com possíveis consequências internacionais. A CBF, que participa do processo, alertou para o risco de sanções da FIFA e da Conmebol caso fosse caracterizada uma interferência do Poder Judiciário na administração da entidade estadual.
Apesar das decisões e das tentativas de conciliação, o processo ainda aguarda uma definição definitiva.
– Juiz admite possibilidade de sentença
Responsável pela decisão que determinou a intervenção, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, também se manifestou sobre o futuro do processo.
Durante a audiência, o magistrado afirmou que, caso não haja consenso entre as partes, poderá avançar para a etapa de julgamento.
“Esta audiência, por sinal, se por uma má vontade, ou por qualquer outro motivo, não houver um consenso, eu vou sanear o processo. Se o processo for para as alegações, eu posso, finalmente, sentenciar o processo”, explicou Douglas Martins.
A declaração aumenta a expectativa para a audiência marcada para novembro, que poderá representar uma nova tentativa de encerrar o impasse ou abrir caminho para uma decisão judicial.
– Mandato de Antônio Américo termina em dezembro
A situação se torna ainda mais complexa porque o mandato do presidente afastado da FMF, Antônio Américo, termina em dezembro de 2026.
Com isso, a intervenção na FMF se aproxima de um momento decisivo. Caso a situação não seja solucionada, será necessário definir como ocorrerá o processo eleitoral da entidade e quem terá legitimidade para conduzir a Federação.
A promotora Doracy Moreira também demonstrou preocupação com a possibilidade de a interventora permanecer no cargo por tempo indeterminado.
“A nossa preocupação existe no caso de a interventora se perpetuar”, afirmou.
Segundo Douglas Martins, a decisão judicial já prevê mecanismos para impedir que Susan Lucena permaneça indefinidamente à frente da entidade.
Procurada pela reportagem da TV Mirante, Susan Lucena informou que prefere não comentar a possibilidade de permanecer no cargo.
– Como começou a intervenção na FMF
A intervenção na FMF foi determinada em 4 de agosto de 2025 pelo juiz Douglas de Melo Martins, após pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Maranhão.
A decisão determinou: o afastamento da diretoria da Federação Maranhense de Futebol; o afastamento de Antônio Américo da presidência; a retirada do Instituto Maranhense de Futebol (IMF) da administração da entidade; a nomeação de Susan Lucena como interventora.
Inicialmente, a medida teria duração de até 90 dias e tinha como objetivo reorganizar a estrutura administrativa da Federação.
Poucos dias depois de assumir o comando, a interventora apresentou à Justiça um relatório preliminar sobre a situação encontrada na entidade.
– Relatórios apontaram problemas financeiros
Os documentos apresentados pela junta interventora apontaram uma série de problemas financeiros e administrativos na FMF.
Entre os pontos registrados no primeiro relatório estavam: saques de aproximadamente R$ 88 mil em seis dias; transferências financeiras entre a FMF e o IMF; contas bancárias com saldo negativo; passivo condominial superior a R$ 20 mil; débitos relacionados ao seguro obrigatório para a realização de partidas.
Um segundo relatório ampliou o diagnóstico apresentado à Justiça. Segundo a junta interventora, foram identificadas ainda: transferências de recursos da FMF para familiares do então presidente Antônio Américo; dívidas superiores a R$ 2 milhões com a União e o FGTS; pendências junto à Receita Federal; débitos com a Fazenda Nacional; dívidas relacionadas a IPTU e condomínio.
As informações fazem parte do processo judicial que discute a administração da entidade e a necessidade de reorganização da Federação.
– O que está em jogo para o futebol maranhense
A demora na resolução da intervenção na FMF ultrapassa a disputa entre os grupos envolvidos no processo e alcança diretamente os clubes e competições do futebol maranhense.
Entre os principais pontos de preocupação estão: definição da administração definitiva da FMF; realização de novas eleições; segurança jurídica para clubes e ligas; manutenção da participação de equipes maranhenses em competições nacionais; relação da Federação com CBF, FIFA e Conmebol.
Para Eduardo Duailibe, a indefinição pode afetar diretamente os clubes que dependem da regularidade institucional da Federação para participar de competições.
– Qual será o futuro da FMF?
Mais de um ano após o início da intervenção na FMF, o futebol maranhense continua sem uma solução definitiva para a crise administrativa.
A audiência de 13 de novembro será mais uma oportunidade para tentar chegar a um acordo entre as partes. Caso isso não aconteça, o processo poderá avançar para uma decisão judicial, conforme antecipado pelo juiz Douglas Martins.
Ao mesmo tempo, o fim do mandato de Antônio Américo, previsto para dezembro de 2026, coloca ainda mais pressão sobre a Justiça e os envolvidos no processo.
O principal desafio será definir como a Federação voltará a ter uma administração permanente, estabelecer as regras para uma nova eleição e encerrar o período de tutela judicial iniciado em agosto de 2025.
– Linha do tempo da intervenção na FMF
4 de agosto de 2025: Justiça determina o afastamento da diretoria da FMF e do IMF.
Agosto de 2025: Susan Lucena é nomeada interventora.
Após a intervenção: primeiro relatório aponta problemas financeiros e administrativos.
Posteriormente: segundo relatório amplia o diagnóstico sobre as contas da entidade.
2025 e 2026: são realizadas reuniões e tentativas de conciliação.
2026: caso chega ao STF e passa a ser relatado pelo ministro Flávio Dino.
13 de novembro de 2026: nova audiência de conciliação está marcada.
Dezembro de 2026: termina o mandato de Antônio Américo, enquanto a intervenção permanece sem solução definitiva.
Uma operação da Polícia Civil, conduzida pelo delegado Antonio Alan, com acompanhamento do Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, resultou na prisão de dois homens identificados como Hian e Ruan, na manhã desta sexta-feira (6). Eles são investigados por suspeita de participação na morte de Gabriel Veras, de 38 anos, encontrado sem vida na linha férrea de Cantanhede, no dia 18 de outubro deste ano.
As prisões foram realizadas em São Luís, em um prédio localizado na região da Península, e no município de Cantanhede. A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão em Teresina, no Piauí.
Durante as investigações, a Polícia Civil reconstruiu o possível percurso feito pela vítima na noite anterior ao crime. De acordo com as apurações, os suspeitos teriam agredido Gabriel e, posteriormente, ido até a residência dele com a intenção de continuar as agressões e matá-lo. A vítima foi encontrada morta na linha férrea, e o caso passou a ser investigado como homicídio qualificado.
Com base nos elementos reunidos, o Ministério Público, por meio do promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira, representou pela prisão preventiva dos investigados e pela expedição de mandados de busca e apreensão.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Poder Judiciário de Cantanhede, com participação da juíza titular Luana Cardoso e do juiz André Pinho.
A operação contou com o apoio do Centro de Inteligência de Segurança Pública (CISP), por meio do delegado Luciano Bastos e do oficial investigador Elcio Lima, além de equipes policiais coordenadas pelos delegados Rafael Martins, Plínio Napoleão e Samuel Morita.
O promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira destacou a importância da atuação conjunta das instituições e ressaltou a gravidade dos fatos investigados, especialmente diante da suspeita de que os envolvidos teriam procurado a vítima em sua própria residência com a intenção de concluir o ataque.
O caso provocou comoção e manifestações populares em Cantanhede. Com as prisões, a investigação avança na busca pelo esclarecimento das circunstâncias do homicídio e pela responsabilização dos envolvidos.
Nas três operações, a PF investiga grupos criminosos com atuação no Maranhão.
A Polícia Federal deflagrou nada menos que três operações quinta-feira (5) em território maranhense, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a primeira contra ataques a instituições financeiras, a segunda visa combater fraudes na concessão de financiamento de veículos e, a terceira, coibir crimes de extração ilegal de ouro na Vila Aurizona.
Na primeira, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) e o Departamento de Combate a Crimes contra Instituições Financeiras (DCRIF/SEIC) participaram da Operação Círculo Vicioso. A operação é coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil do Mato Grosso, que investiga uma organização criminosa responsável por ataques a instituições financeiras, em especial pela explosão e pelo manuseio de caixas eletrônicos em diversos estados.
Na capital maranhense, as equipes cumpriram dois mandados de prisão contra investigados da apuração conduzida pela Polícia Civil mato-grossense. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares, ferramentas utilizadas no arrombamento de caixas eletrônicos e um veículo automotor. A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, pela Polícia Militar, pela Polícia Civil e pela Secretaria de Segurança Pública, por meio do Centro de Inteligência de Segurança Pública.
– 2º operação
Na segunda operação da PF no Maranhão, a Polícia Federal cumpriu em São Luís, um mandado de busca e apreensão no endereço de um suspeito de fraudes na concessão de financiamento de veículos. Segundo as apurações, eram utilizadas sem autorização informações pessoais das vítimas para elaboração de contratos de financiamento de veículos, os quais somente eram descobertos quando a dívida era cobrada pela instituição financeira.
As investigações apontam que uma das táticas criminosas consistia na oferta de brindes às vítimas, sob a justificativa de que se tratava de uma promoção. Para a liberação dos brindes, era solicitada a coleta da biometria das pessoas, posteriormente utilizada para a contratação dos financiamentos fraudulentos.
As apurações prosseguem para identificar e responsabilizar todos os envolvidos no esquema de fraude a financiamentos veiculares. A Polícia Federal recomenda que haja especial cautela em relação aos dados biométricos, ainda quando solicitados em situações aparentemente corriqueiras ou inofensivas. Tais dados podem ser utilizados por organizações criminosas para a aplicação de golpes e para a prática de diversos crimes.
– 3º operação
E na terceira, a Polícia Federal deflagrou em São Luís, a Operação Recuperação. Trata-se da segunda fase da Operação Dupla Usurpação, deflagrada em 2023, relativa a crimes de extração ilegal de ouro na Vila Aurizona, zona rural do município de Godofredo Viana/MA. A ação cumpre três mandados de prisões preventivas, expedidos pela Justiça Federal, além de medidas de bloqueio de bens e valores em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
Os registros demonstram que os garimpos ilegais estão inseridos na Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses. Os fatos investigados configuram crimes ambientais, bem como usurpação de bens da União e associação criminosa. Os prejuízos calculados, considerando apenas o dano ambiental, já são superiores a R$ 10 milhões. Os investigados foram conduzidos aos presídios de Godofredo Viana e São Luís.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) convocou o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães para exercer, em caráter interino e permanente, as funções de conselheiro na vaga aberta com a aposentadoria de João Jorge Jinkings Pavão. A Portaria TCE/MA nº 987, de 5 de novembro de 2026, publicada na Edição nº 3126 do Diário Oficial Eletrônico da Corte, tem efeitos retroativos a 30 de outubro.
A medida ocorre porque o preenchimento definitivo da cadeira cabe à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que ainda não deflagrou o processo de escolha do sucessor. Enquanto isso não acontece, o Tribunal recorre ao substituto constitucional para manter o Pleno completo.
– A vaga é da Assembleia
Cabe à Alema, abrir o procedimento: publicar edital, receber inscrições, sabatinar e aprovar o nome por decreto legislativo. Até a data da portaria, esse rito não havia sido iniciado.
– Sem comunicação à Assembleia
O ato de convocação partiu da Presidência do TCE/MA, hoje exercida interinamente pelo conselheiro Marcelo Tavares. Ele assumiu o comando da Corte em 17 de agosto de 2026, após o ministro Flávio Dino, do STF, afastar o presidente Daniel Brandão por 180 dias.
Tavares chegou ao Tribunal em 2021, escolhido pela Assembleia por meio do Decreto Legislativo nº 653/2021, quando era secretário-chefe da Casa Civil do então governador Flávio Dino. Ele também presidiu a Alema entre 2009 e 2011.
Os documentos do processo não registram qualquer ofício da Presidência do TCE comunicando à Assembleia a vacância da cadeira de Pavão. Essa comunicação é o passo que, pelo rito usual, permite ao Legislativo abrir edital e escolher o novo conselheiro.
Em vez disso, os autos tratam apenas da convocação do substituto e de seus efeitos na folha de pagamento. Na prática, a vaga da Assembleia passou a ser ocupada por decisão interna do próprio Tribunal, sem prazo para terminar.
A convocação de conselheiro-substituto tem previsão constitucional e não é, por si, irregular. O que chama atenção é a ordem dos atos: a Corte resolveu a ocupação da cadeira antes de provocar formalmente quem tem a competência para preenchê-la.
– Três cadeiras sem titular
A saída de Pavão aprofunda um déficit que já vinha de antes. Duas outras vagas, abertas com as saídas de Washington Oliveira (2024) e Álvaro César (2025), seguem sem titular. Uma é da Assembleia e a outra, do governador.
O conselheiro Daniel Brandão, por sua vez, está afastado do cargo por determinação do mesmo ministro. Com isso, o Pleno depende cada vez mais de conselheiros-substitutos para funcionar.
Nos bastidores, já circulam três nomes interessados na vaga: Flávio Olímpio, consultor legislativo da própria Assembleia.
João Pedro saiu da agência bancária portando uma mochila preta, ingressou em seu veículo HB20S, placa: RUX5D84, e deixou o local. Foi, então, que a equipe da PF começou acompanhar o veículo e em local considerado mais seguro pela equipe foi realizada a abordagem, entretanto, no momento da abordagem quando a equipe se identificou como sendo da Polícia Federal e deu ordem de parada a João Pedro, ele não respeitou e continuou seu trajeto.
João Pedro Mendes Pereira é considerado pela PF o “sacador” de dinheiro da empresa Enciza Engenharia; pessoa de confiança do empresário Lauro Moura, com ele foi apreendido cerca de R$ 1 milhão em espécie.
Documentos e, também informações, obtidas com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa relevam em detalhes como ocorreu a prisão do “sacador” João Pedro Mendes Pereira (foto) e a apreensão de R$ 1 milhão de reais nesta quarta-feira (04) em São Luís por parte da Polícia Federal.
João Pedro tem 53 anos é natural de Anajatuba, mas atualmente possui endereço no bairro no Bairro do Vinhais em São Luís. É considerado homem de confiança do empresário José Lauro de Castro Moura, dono da empresa Enciza Engenharia Civil LTDA.
O Blog do Domingos Costa apurou que em nome de João Pedro Mendes Pereira existem diversas procurações assinadas por José Lauro de Castro Moura dando poderes ele resolver diversas questões envolvendo a empresa Enciza Engenharia Civil LTDA, junto a CAEMA – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, também a Equatorial Energia e, ainda, a saques a bancos.
A Polícia Federal intitula João Pedro Mendes Pereira como “sacador” da ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
– Detalhes da ação
O Relatório de Inteligência Financeira nº 152304.3.5242.7181 registra que a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. e JOÃO PEDRO MENDES PEREIRA realizaram diversas solicitações de provisionamento de saques em espécie, em valores próximos a R$ 500.000,00, para retirada em agência bancária situada nesta capital, circunstância considerada atípica pelos mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro.
O delegado da PF, Salomão Sá Menezes Moraes, descreve João Pedro como o responsável em comunicações de provisionamento de saques em espécie realizadas perante o Banco do Brasil, referentes aos dias 04, 05, 06, 09 e 10/11/2026, totalizando valores superiores a R$ 2,9 milhões, todos vinculados à conta da ENCIZA ENGENHARIA.
Conforme informações as quais o Blog do DC, o delegado Salomão Sá Menezes Moraes foi informado, ainda na parte da manhã, que existia uma provisão de saque no valor de R$ 1 milhão a ser realizado na agência Bando do Brasil da Avenida Colares Moreira, s/n, Renascença II, São Luís/MA, então, ele e mais três agentes da PF foram até o local e ficaram em viatura descaracterizado na frente da agência bancária, esperando a movimentação do suspeito, João Pedro Mendes Pereira.
E, por volta das 12h, o “sacador” João Pedro Mendes Pereira, que atua em favor da empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA saiu da agência bancária portando uma mochila preta, ingressou em seu veículo HB20S, placa: RUX5D84, e deixou o local. Foi, então, que a equipe da PF começou acompanhar o veículo e em local considerado mais seguro pela equipe foi realizada a abordagem, entretanto, no momento da abordagem quando a equipe se identificou como sendo da Polícia Federal e deu ordem de parada a João Pedro, ele não respeitou e continuou seu trajeto.
Os agentes voltaram para a viatura e fizeram o acompanhamento tático, após percorrer cerca de 2km o indivíduo parou seu carro e acatou as ordens da equipe. A PF diz que no interior da mochila, de cor preta, foi encontrada expressiva quantia em dinheiro que havia sacado no banco e, posteriormente, verificou-se que a mochila continha R$ 998.980,00 em espécie. O sacador João Pedro Mendes Pereira foi alvo de Inquérito Policial e preso em flagrante pela Polícia Federal, que trabalha sob a suspeita de crimes de “lavagem” ou ocultação de bens
– Versão apresentada
O Delegado Salomão Sá Menezes Moraes diz que a versão apresentada por João Pedro mostrou-se precária e inverossímil diante dos elementos concretos já reunidos na investigação. Em interrogatório, alegou que os valores apreendidos, no montante de R$ 998.980,00, destinavam-se ao pagamento de sinal para aquisição de imóvel avaliado em R$ 12.500.000,00, sendo que sua advogada apresentou documentação relacionada a suposta negociação imobiliária envolvendo a empresa OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e a empresa PLANTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA. , cujo instrumento particular de promessa de compra e venda prevê sinal de R$ 1.000.000,00 e pagamento do saldo remanescente mediante transferência bancária para conta específica da vendedora.
“Não obstante, questionado acerca da razão pela qual optou pelo transporte físico de aproximadamente um milhão de reais em espécie, em detrimento da utilização do sistema financeiro formal, especialmente considerando que o próprio contrato prevê pagamento do saldo por depósito ou transferência bancária, o conduzido não apresentou justificativa plausível. Verificou-se, ademais, contradição relevante em sua narrativa. O investigado afirmou que aquele seria o único saque em espécie relacionado à operação imobiliária, sustentando que os demais pagamentos seriam realizados exclusivamente por meio de transferência bancária. Todavia, informações de inteligência financeira previamente obtidas apontavam a existência de diversos outros provisionamentos de saques em espécie vinculados ao mesmo contexto investigativo, em datas subsequentes à abordagem policial, que perfazem cerca de 3 milhões de reais, revelando incompatibilidade entre as declarações prestadas e os elementos objetivos já disponíveis nos autos.” Diz o delegado em trecho do Relatório.
O Delegado diz, ainda, que soma-se a isso o fato de terem sido encontrados em poder do conduzido documentos consistentes em tabelas e controles financeiros contendo previsão de múltiplos saques em espécie, realizados em valores fracionados, muitos deles inferiores aos limites normalmente utilizados pelos mecanismos de monitoramento financeiro, circunstância que, em tese, pode indicar estratégia destinada a dificultar a rastreabilidade dos recursos e a evitar a detecção pelos órgãos de controle e prevenção à lavagem de dinheiro.
“As referidas planilhas fazem referência a diversos pagamentos em espécie, associados a diferentes pessoas jurídicas, incluindo “ENCIZA”, “OCEANOS” e “AGROCIL”, totalizando valores expressivos distribuídos em sucessivas retiradas. Desse modo, a versão apresentada pelo conduzido, longe de afastar as suspeitas, revelou-se inconsistente diante do conjunto indiciário reunido, especialmente quando confrontada com a apreensão de vultosa quantia em espécie, a tentativa de evasão durante a abordagem policial, as previsões de novos saques identificadas pelas equipes de investigação e os elementos produzidos pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal acerca da possível utilização de recursos oriundos de fraudes licitatórias e desvios de verbas públicas.”Completa.
– Aparelho celular
O celular do sacador João Pedro Mendes Pereira foi apreendido pela PF, conforme consignado no Auto de Prisão em Flagrante, durante a ação policial que culminou na prisão dele. Foram apreendidos bens de interesse para a investigação, dentre eles aparelho telefônico celular utilizado pelo conduzido.
“Diante do contexto ora exposto, é razoável supor que o aparelho celular apreendido contenha elementos informativos relevantes à elucidação dos fatos, especialmente comunicações mantidas entre o investigado e terceiros envolvidos, registros de tratativas relativas aos saques em espécie, negociações envolvendo contratos públicos, orientações para transporte e entrega de valores, dados bancários, comprovantes de operações financeiras, geolocalização e outros registros aptos a identificar a origem, a destinação e os beneficiários finais dos recursos investigados. A medida mostra-se adequada, necessária e proporcional, uma vez que a análise dos dados armazenados no aparelho poderá esclarecer aspectos essenciais da dinâmica delitiva, identificar eventuais corréus e beneficiários, delimitar o fluxo financeiro investigado e subsidiar futuras medidas patrimoniais e cautelares.”Completa o Delegado Salomão.
Um erro crasso na prisão de um senhor identificado como Raimundo Nonato Santos Silva, de 62 anos, na cidade de São Luiz Gonzaga, que tem gerado grande revolta popular e nas redes sociais, dado a injustiça cometida e o absurdo, não pode ser creditado apenas na conta do Delegado de Polícia Civil do Município do Delegado Antônio Paulino, que fez o pedido, mas também deve compartilhada da mesma responsabilidade pelo erro do Promotor de Justiça Dr. Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho que foi favorável ao pedido de prisão, e sobretudo, ao juiz Diego Duarte de Lemos, titular da Comarca de São Luiz Gonzaga do Maranhão, que determinou a prisão.
No mando de prisão o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, consta apenas o apelido do indivíduo que acabou preso por engano, identificado como “Raimundo Jacaré”. No documento, pasmem, não tem o nome completo, número do RG, CPF e sequer a filiação, dados que poderiam excluir a possibilidade de erro de um possível homônimo.
Outro agravante é o endereço do preso, “Raimundo Jacaré”, que difere completamente do homem preso.
O delegado do caso Antônio Paulino, foi afastado da sua função por determinação do juiz Diego Duarte de Lemos, a pedido do Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, por questão que diz respeito ao acúmulo de falta de atuação do delegado ao longo dos anos em diversos casos sem resolução do município de São Luiz Gonzaga.
Enquanto isso, o “Seu Raimundo” continua preso inocentemente, mesmo após o Promotor de Justiça Rodrigo Freire admitir o erro e pedir revogação da prisão, até a tarde desta quinta-feira (05), o juiz Diego Duarte de Lemos ainda não tinha determinado a liberdade.
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