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Prefeito Magno Cartágenes, do município de Guimarães.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou graves irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Guimarães, sob responsabilidade do prefeito Ariomágno Ferreira Cartagenes, referentes ao exercício financeiro de 2025. Em avaliação realizada entre 3 e 4 de novembro de 2025, o portal atingiu apenas 51,52% dos critérios essenciais e 48,57% da avaliação global, sendo classificado como “Básico”.
Segundo a análise do TCE-MA, a Prefeitura deixou de atender 6 dos 11 itens essenciais de transparência, especialmente em áreas como receitas e despesas históricas, planejamento, prestação de contas e leis orçamentárias (LDO e LOA). Além disso, 38 dos 58 itens obrigatórios não foram cumpridos, incluindo informações sobre convênios, transferências, recursos humanos, licitações, contratos, obras, ouvidoria, LGPD, saúde e educação.
A ausência de informações atualizadas e completas prejudica o acompanhamento da gestão pública pela sociedade, comprometendo o controle social e a fiscalização por órgãos de controle. A legislação brasileira, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação, determina que dados sobre gestão fiscal e execução orçamentária devem estar disponíveis de forma clara e acessível, independente de solicitação.
Diante da gravidade da situação, o TCE-MA determinou, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Guimarães promova, em até 10 dias úteis, todas as medidas corretivas necessárias para regularizar o Portal da Transparência, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. A decisão também prevê que o prefeito e o controlador do município podem se manifestar e apresentar justificativas no prazo de 30 dias.
O caso expõe, mais uma vez, a importância da transparência na gestão pública e o papel do controle social, mostrando que a população tem o direito de acompanhar, em tempo real, como os recursos públicos estão sendo utilizados.
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Prefeito Leandro Oliveira da Silva, de Santo Amaro.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar determinando que a Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão corrija irregularidades no Portal da Transparência do município. A decisão foi assinada pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, relator do processo.
A representação foi apresentada pelo núcleo de fiscalização do próprio tribunal após auditoria realizada no portal eletrônico da prefeitura durante avaliação feita em dezembro de 2025. O processo envolve a gestão do prefeito Leandro Oliveira da Silva.
De acordo com relatório técnico do TCE-MA, o portal da transparência do município apresentou índice de atendimento de 75,76% dos critérios essenciais, mas apenas 44,72% na avaliação global, o que resultou na classificação no nível “básico” de transparência.
A análise identificou diversas falhas na divulgação de informações obrigatórias.
Entre os principais problemas apontados estão ausência de atualização de dados sobre receitas públicas, falta de informações atualizadas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), ausência de publicação adequada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), falhas em dados sobre licitações, contratos, convênios e obras, ausência de informações completas sobre recursos humanos, diárias e planejamento, além de problemas em áreas como ouvidoria, e-SIC e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Segundo o tribunal, dos 11 itens considerados essenciais, quatro não foram atendidos. Já entre 58 itens obrigatórios avaliados, 38 apresentaram irregularidades.
Na decisão, o relator considerou que estão presentes os requisitos legais para concessão de medida cautelar, principalmente diante da violação aos princípios da publicidade e da transparência previstos na Constituição e na legislação de acesso à informação.
Com isso, o TCE determinou que a prefeitura regularize o Portal da Transparência no prazo de 10 dias úteis, corrigindo as falhas apontadas no relatório técnico. Caso a determinação não seja cumprida, poderá ser aplicada multa diária de R$ 1.000 ao gestor municipal.
O tribunal também determinou a citação do prefeito e do controlador interno do município, José Vital Sousa Silva, para que tomem ciência da decisão e apresentem defesa ou esclarecimentos no prazo de 30 dias.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA e leva a assinatura do conselheiro Marcelo Tavares Silva.
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A decisão foi assinada pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu não suspender, em caráter cautelar, o processo de registro de preços destinado à compra de medicamentos e insumos pela Prefeitura de São Pedro dos Crentes. A decisão foi assinada pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva.
A representação foi apresentada pela empresa Udilife Com Importação e Exportação Ltda, que apontou supostas irregularidades no Registro de Preços Eletrônico nº 012/2025, cujo valor estimado é de R$ 8.282.531,55. O processo tem como objetivo registrar preços para futura contratação de empresa fornecedora de medicamentos, insumos e materiais correlatos para atender a Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026.
Segundo a empresa, houve atropelo de prazos e falta de respeito ao contraditório na fase externa do certame. A representante afirmou que apresentou impugnação ao edital no dia 5 de janeiro de 2026, mas que a resposta da administração municipal teria sido divulgada apenas horas antes da sessão pública, o que, segundo a denúncia, teria prejudicado a elaboração adequada das propostas.
A licitação é de responsabilidade do prefeito Râmulo Costa Arruda, da secretária municipal de Saúde Amarene Maria de Sousa Arruda Aguiar e do pregoeiro Semaias da Silva Morais, citados no processo como responsáveis pelo procedimento licitatório.
Ao analisar o pedido de suspensão do processo, o relator verificou que a sessão pública ocorreu no dia 14 de janeiro de 2026 e que o certame já se encontra adjudicado, conforme informações disponíveis no Portal de Compras Públicas.
Na decisão, o conselheiro destacou que, embora existam pontos levantados pela empresa que merecem apuração técnica, não ficou demonstrado risco imediato de dano que justificasse a suspensão urgente da licitação.
Outro ponto observado foi que o resultado do certame indicou a adjudicação do objeto a diversas empresas, o que, segundo o relator, sugere que houve participação ampla e competição no processo.
Diante disso, o pedido de medida cautelar foi indeferido, mas o Tribunal decidiu dar continuidade à análise da representação.
O processo será agora encaminhado à Unidade Técnica do TCE-MA, que deverá elaborar relatório de instrução. Após essa fase, os responsáveis citados no processo serão chamados a apresentar defesa, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA e leva a assinatura do conselheiro Marcelo Tavares Silva, relator do caso.
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OAB destacou que medidas de busca e apreensão envolvendo profissionais da comunicação devem ser realizadas com cautela e dentro dos limites estritos da investigação em curso, respeitando princípios constitucionais como a preservação do sigilo da fonte e a proteção ao livre exercício da atividade jornalística.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota pública sobre o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do blogueiro Luís Pablo.
De acordo com a entidade, a diligência ocorreu no dia 10 de março de 2026 e foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, no âmbito de uma investigação que tramita sob sigilo de Justiça. Segundo as informações citadas na nota, durante a operação foram apreendidos equipamentos utilizados no exercício da atividade jornalística, incluindo computador e aparelhos celulares. A situação gerou preocupação institucional da comissão, que destacou que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão e de imprensa como direitos fundamentais.
A OAB-MA ressaltou ainda que, conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal, medidas de busca e apreensão envolvendo profissionais da comunicação devem ser realizadas com cautela e dentro dos limites estritos da investigação em curso, respeitando princípios constitucionais como a preservação do sigilo da fonte e a proteção ao livre exercício da atividade jornalística.
Na manifestação, a comissão reafirmou o compromisso da entidade com a defesa da liberdade de imprensa e com as garantias constitucionais que asseguram o exercício do jornalismo no país. A OAB-MA também afirmou que permanecerá vigilante na proteção dos direitos dos jornalistas e profissionais da comunicação que atuam no Maranhão.
Por fim, a entidade destacou a importância do respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, bem como ao pleno acesso da defesa aos autos, conforme previsto na Constituição e na legislação vigente. A nota foi assinada pela Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da OAB Maranhão e divulgada em São Luís nesta quarta-feira (11).
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Nesta terça-feira (10), o deputado estadual Yglésio Moyses usou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar uma busca e apreensão realizada pela Polícia Federal contra o jornalista Luís Pablo. O parlamentar afirmou a determinação é do ministro Alexandre de Moraes.
Yglésio fez críticas ao magistrado e afirmou que a medida seria uma tentativa de intimidar profissionais da imprensa. “Hoje chegou uma busca e apreensão na casa do jornalista Luís Pablo. Vocês da imprensa, cuidado, a Federal bateu na casa do Luís Pablo com ordem do Xandão”, afirmou.
De acordo com o deputado, a busca e apreensão teria relação com informações divulgadas pelo blogueiro envolvendo o ministro Flávio Dino e o uso de um veículo Toyota SW4, preta blindada, em posse do ministro que é frequentemente usado por sua esposa [Daniela Lima] e filho em deslocamentos particulares na capital maranhense.
“Alexandre de Moraes, um canalha perseguindo a imprensa, já até do Maranhão. A gente sabe a pedido de quem é, porque ‘Xandão’ com seu Dino é unha e carne”, criticou.
Yglésio ainda desafiou a adoção de medidas semelhantes contra si, ainda que com caráter meramente intimidatório. “Manda lá em casa, pode mandar. Eu estou esperando mandar”, declarou o deputado.
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Blogueiro publicou uso irregular de um veículo, Toyota Hilux SW4, pertencente ao TJ-MA que estaria sendo utilizado, em São Luís, pela esposa do Ministro do STF, e por esse motivo, está sendo acusado de perseguição contra o ex-governador do MA.
Luís Pablo não é stalking de Flávio Dino e nunca perseguiu o ministro do STF, apenas publicou fatos checados que possuem valor notícias à sociedade.
Nesta quinta-feira (12), a Polícia Federal distribuiu um release, também publicado no site da instituição, de apenas dois minúsculos parágrafos, no qual informa que a PF “cumpriu mandado de busca e apreensão em investigação sobre possível perseguição a ministro do STF”.
De acordo com a Polícia Federal, o blogueiro Luís Pablo teria divulgado matérias contendo informações que podem caracterizar, em tese, crime de perseguição (stalking) contra o ex-governador do Maranhão, hoje no Supremo Tribunal Federal.
Ocorre que não existiu perseguição, Luís Pablo não é stalking de Flávio Dino. E nenhuma informação falsa foi divulgada pelo blogueiro, muito pelo contrário, o comunicador apenas publicou fatos checados que possuem grande valor notícia à sociedade.
Com mais de uma década de divulgação de matérias jornalistas prestados ao Maranhão, Pablo fez apenas seu trabalho cotidiano de informar os maranhenses.
Os dois posts em questão, que causaram o ódio do Supremo Tribunal Federal, são denúncias sobre o uso de um veículo Toyota SW4, preta blindada, em posse do ministro que é frequentemente usado por sua esposa [Daniela Lima] e filho em deslocamentos particulares na capital maranhense, segundo publicou Pablo em seu blog de notícias.
Sobre o caso da “SW4 do TJMA”, o jornalista produziu duas matérias, destacando que o carro foi custeado com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (FUNSEG-JE) e está sendo usado para fins pessoais e familiares.
“A investigação do site constatou que o carro SW4 foi repassado ao ministro Flávio Dino, de forma contínua e sem ato público que formalize a cessão.” Diz trecho do post.
As matérias são:
2 – SW4 do TJMA segue em uso pela família de Flávio Dino; autoridades ignoram pedidos de esclarecimento
Transformar esses dois posts como arma para motivar uma operação de busca e apreensão contra o jornalista é uma tremenda covardia contra a imprensa maranhense. Para além disso, é um grave ataque a liberdade de imprensa. Tentar calar, intimidar a voz de jornalistas é, também, um ataque a democracia brasileira, tanto defendida pelos ministros do STF, que aliás, são guardiões da CF…
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40 vagas para guarda municipal e agente de trânsito.
A Prefeitura de Bacuri, no Maranhão, segue com inscrições abertas para o processo seletivo que oferece 40 vagas para atuação na área de segurança e organização do trânsito do município.
As oportunidades são destinadas aos cargos de Guarda Municipal e Agente de Trânsito, ambos com exigência de nível médio completo. O salário inicial é de R$ 2.500.
De acordo com a Prefeitura, o prazo para inscrição termina no dia 13 de março, e os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, por meio do site institutojkma.org.
A gestão municipal alerta os candidatos para que não deixem a inscrição para a última hora, evitando possíveis imprevistos no sistema.
A iniciativa faz parte das ações da Prefeitura de Bacuri voltadas para o fortalecimento da segurança pública e para a melhoria da organização do trânsito na cidade.
Mais informações sobre o processo seletivo, requisitos e etapas podem ser consultadas diretamente no site oficial do instituto responsável pela seleção.
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Deputado acompanhou obras, visitou comunidades e destacou investimentos que fortalecem infraestrutura, educação e qualidade de vida.
Parceria entre Davi Brandão e Alex Almeida fortalece obras e investimentos em Lago Verde.
A parceria entre o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) e o prefeito de Lago Verde, Alex Almeida, tem gerado resultados concretos para o município.
Nesta terça-feira, 10 de março, o parlamentar esteve na cidade ao lado do gestor municipal e do ex-prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, acompanhando de perto obras e ações que vêm sendo realizadas tanto na sede quanto na zona rural.
Durante a agenda, as lideranças visitaram os povoados Lago Limpo e Andirobal, onde acompanharam obras de infraestrutura e melhorias em andamento.
Entre os locais visitados está a Escola Professor Antônio Luiz Araújo Filho, que passa por reforma, reforçando os investimentos na educação do município.
Para Davi Brandão, os avanços observados em Lago Verde são resultado do trabalho do prefeito Alex Almeida aliado a uma rede de parcerias que envolve o Governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, do secretário Orleans Brandão e do próprio mandato parlamentar.
“Estamos acompanhando de perto os resultados que o trabalho sério do prefeito Alex Almeida tem entregado à população. Um trabalho que nos deixa muito felizes por também ser fruto de parcerias com nosso mandato, por meio de recursos que temos destinado para a saúde, para a educação, para reforma de escolas e para a construção de asfalto”, destacou o deputado.
A visita também evidenciou o ritmo das obras que estão transformando o municipio. Entre os investimentos em andamento estão a reconstrução do Estádio Coqueirão, sonho antigo de jovens e atletas da cidade e que já se encontra em fase de conclusão.
No povoado Lago Limpo, as obras de pavimentação avançam e devem garantir 100% das ruas asfaltadas.
No povoado Andirobal, também está em andamento a pavimentação com mais de dois quilômetros de asfalto, executada com recursos próprios do município e contemplando todas as ruas da comunidade.
Outras ações incluem obras de asfalto no povoado Constâncio, reforma e manutenção de escolas, reforma do Centro de Especialidades, reforma da sede da prefeitura e recuperação de estradas vicinais.
Para o deputado, essas obras representam melhorias diretas na qualidade de vida da população, levando mais saúde, educação, mobilidade, esporte e desenvolvimento para os lagoverdenses.
Durante a agenda, Davi Brandão parabenizou o prefeito Alex Almeida pela gestão que vem sendo conduzida no município e destacou a importância da união entre lideranças políticas em favor da população.
“Lago Verde tem um prefeito atuante, que trabalha, entrega resultados e honra a confiança da população. Parabéns, Alex. Parabéns Lago Verde!”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a importância da parceria com o governador Carlos Brandão e com o secretário Orleans Brandão, que têm contribuido para a ampliação de investimentos no município dentro da política municipalista do Governo do Estado.
O prefeito Alex Almeida também destacou a importância dessa união de forças para o desenvolvimento da cidade e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para honrar a confiança da população de Lago Verde, ressaltando a satisfação em contar com o apoio do deputado, do governador e do secretário estadual.
A agenda reforça que a parceria entre o deputado Davi Brandão, uma voz ativa de Lago Verde dentro da Assembleia Legislativa, e o prefeito Alex Almeida tem sido um importante instrumento para viabilizar obras, investimentos e políticas públicas que impactam diretamente a vida da população de Lago Verde.
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Inauguração da UBS Santos Dumont.
A Prefeitura de Bacabal inaugurou, no último sábado (7), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Santos Dumont após obras de ampliação e modernização da estrutura.
A entrega do novo espaço garante melhores condições de atendimento à população e mais conforto para os profissionais de saúde.
A unidade recebeu climatização completa, três novos consultórios e um auditório, além de um pátio destinado à realização de atividades e eventos com a comunidade.
Para quem utiliza os serviços da unidade, a nova estrutura representa mais conforto e melhor atendimento.
A dona de casa e usuária da UBS, Carmem Machado, comemorou a entrega da unidade reformada. “Eu estou gostando demais. Ficou muito bonito, né? O posto está maravilhoso. O prefeito é nota mil”, afirmou.
Com a reforma, a UBS passou a contar com recepção, sala de triagem, sala de procedimentos, sala de vacinação, oito consultórios para atendimentos médicos, de enfermagem e multiprofissionais, consultório odontológico, farmácia, almoxarifado, copa, auditório e sala de direção.
A diretora da unidade, Aritana Alves, destacou que a nova estrutura melhora o atendimento à comunidade. “É uma unidade ampliada, reformada e equipada para melhor atender os usuários. Vamos ofertar serviços com humanização e qualidade. Aproveito para agradecer ao prefeito Roberto Costa pela sensibilidade e pelo olhar cuidadoso com a comunidade”, afirmou.
A UBS conta com uma equipe multiprofissional formada por 14 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), quatro médicos, quatro enfermeiros, quatro técnicos de enfermagem, dois dentistas, dois nutricionistas, um assistente social, uma farmacêutica, um fisioterapeuta, um psicólogo e um psicoterapeuta.
“Esperávamos essa reforma há muito tempo e estamos muito felizes. Temos sala de vacinação, diversos consultórios e toda a UBS agora está climatizada. É mais conforto para a equipe e para a população”, disse o médico Idell Bruno.
Durante a inauguração, o prefeito Roberto Costa, destacou que a nova estrutura foi pensada para garantir um atendimento mais digno e humanizado à população. “Hoje nós fazemos essa inauguração com a comunidade, com a presença da comunidade, com aqueles que serão servidos com todo esse serviço. E uma das nossas grandes prioridades é que é uma agora uma unidade moderna, estruturada, toda climatizada, inclusive na recepção aonde as pessoas ficam aguardando a sua consulta.”
Atualmente, a UBS Santos Dumont atende 5.649 pessoas cadastradas, distribuídas em 1.844 famílias.
O prefeito explicou também que a unidade terá papel fundamental no acolhimento e no encaminhamento dos pacientes dentro da rede municipal de saúde.
“Que a população que procure a UBS, ela possa ser bem recebida, ser bem acolhida. Que a farmácia, naquilo que ela tem a sua responsabilidade de atender a população, atenda com a medicação, atenda com os curativos, atenda com primeira consulta. E que aqui mesmo, quando houver a necessidade de se buscar um especialista, a UBS é que tem essa responsabilidade de fazer esses encaminhamentos para dar velocidade no atendimento, rapidez no atendimento de toda a nossa população”, pontuou o gestor.
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Na noite desta terça-feira (10), o deputado federal Fábio Macedo, presidente estadual do Podemos, anunciou a filiação de três importantes nomes para a disputa de cadeiras na Assembleia Legislativa nestas eleições.
O deputado estadual Osmar Filho, que deixa o PDT; o pré-candidato Júlio Filho, primogênito do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho; e o ex-prefeito de São Mateus, Ivo Resende, que também foi presidente da FAMEM.
Durante o encontro que ocorreu na residência de Macedo em Brasília, também participaram a presidente nacional da sigla, Renata Abreu e o secretário geral do partido, Luiz França.
