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Prefeito Samuel Ribeiro, do município de São Pedro da Água Branca.
O Ministério Público do Maranhão instaurou três procedimentos distintos para investigar irregularidades envolvendo a administração pública de São Pedro da Água Branca. As investigações abrangem denúncias de funcionários fantasmas, pagamentos irregulares de salários, suspeitas de fraudes em contratos milionários e problemas relacionados à segurança no entorno de uma escola infantil do município.
As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão e assinadas pelo promotor de Justiça Thiago Cândido Ribeiro.
– Denúncia de funcionários fantasmas e irregularidades em folha de pagamento
Uma das investigações apura supostos atos de improbidade administrativa ocorridos durante a gestão da ex-prefeita Marília Gonçalves de Oliveira e da ex-secretária municipal de Educação Miriam da Silva Pereira.
Segundo o Ministério Público, a denúncia foi apresentada pelo vereador Bryan Caldas Siqueira Freire e aponta possíveis irregularidades relacionadas ao pagamento indevido de salários, existência de funcionários fantasmas e favorecimento político-eleitoral dentro da administração municipal.
O procedimento também inclui suspeitas de vícios em processos licitatórios, especialmente envolvendo o Pregão Eletrônico nº 012/2022.
De acordo com a portaria, as diligências iniciais não foram suficientes para esclarecer completamente os fatos, principalmente porque parte da documentação requisitada ainda não teria sido apresentada integralmente pelas investigadas.
Diante da gravidade das denúncias, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil para aprofundar as investigações, analisar documentos da folha de pagamento municipal e verificar possíveis prejuízos ao erário.
O órgão ministerial informou ainda que o inquérito terá prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado conforme a necessidade das investigações.
– Contrato milionário de máquinas pesadas entra na mira do MP
Outra investigação instaurada pelo Ministério Público apura irregularidades no Pregão Eletrônico nº 007/2025 e no Contrato nº 20250410PE0072025-2, firmado pela Prefeitura de São Pedro da Água Branca com a empresa REFRIMAR Comércio e Serviços LTDA.
O contrato, destinado à locação de máquinas pesadas com operador para atender a Secretaria Municipal de Obras, possui valor superior a R$ 1 milhão.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Magno Nunes da Silva, que levantou suspeitas sobre a capacidade operacional da empresa contratada.
Segundo as informações reunidas pelo Ministério Público, a sede da empresa aparentaria funcionar em uma residência comum, o que levantou suspeitas sobre possível empresa de fachada ou eventual fraude licitatória.
O Ministério Público destacou que as investigações irão analisar toda a documentação do processo administrativo e do pregão eletrônic, além da estrutura operacional da empresa vencedora da licitação.
A Promotoria informou ainda que a apuração poderá subsidiar eventual Ação Civil Pública, inclusive com pedido de indisponibilidade de bens caso sejam constatadas irregularidades.
– MP cobra solução para falta de sinalização em escola infantil
Além das denúncias relacionadas à gestão pública e contratos municipais, o Ministério Público também instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a ausência de sinalização viária adequada no entorno da EMEI Sonho de Criança.
A investigação teve origem após denúncias sobre os riscos enfrentados diariamente por crianças, professores e famílias devido à falta de placas, faixas de pedestres e outros mecanismos de segurança no perímetro escolar.
Segundo o Ministério Público, a escola atende crianças de 2 a 5 anos de idade, o que aumenta a preocupação com possíveis acidentes de trânsito na região.
A Promotoria determinou o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para que a prefeitura informe, no prazo de 15 dias, quais providências já foram adotadas ou apresente um cronograma para implantação da sinalização viária adequada no entorno da unidade escolar.
O Ministério Público afirmou que continuará acompanhando o caso até que sejam adotadas medidas efetivas para garantir segurança à comunidade escolar de São Pedro da Água Branca.
maio
Cidelândia vira alvo de duas denúncias do Ministério Público por contratações irregulares e investigação de possível dano ao erário.
Prefeito de Cidelândia, Eustaquio Sampaio.
A Prefeitura de Cidelândia, sob a gestão de Eustaquio Sampaio, voltou a ser alvo de medidas do Ministério Público do Maranhão após duas investigações envolvendo supostas irregularidades na administração municipal. Os procedimentos foram conduzidos pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia e assinados pelo promotor de Justiça Denys Lima Rego.
As publicações constam no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão, divulgado em maio de 2026.
– TAC cobra realização de concurso público e fim de contratações irregulares
Em uma das medidas, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cidelândia após denúncia de contratações irregulares de professores sem concurso público e sem processo seletivo transparente.
A investigação foi instaurada através da Notícia de Fato SIMP nº 001829-509/2026, após denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPMA apontando possíveis irregularidades nas contratações temporárias realizadas pelo município.
Segundo o MPMA, a própria Procuradoria Geral do Município confirmou, por meio do Ofício nº 047/2026-PGM, que o município ainda não havia promovido concurso público, mesmo estando o atual governo no segundo ano de mandato.
No TAC, a gestão municipal assumiu o compromisso de realizar concurso público para preenchimento efetivo dos cargos atualmente ocupados por contratados temporários.
O acordo estabelece prazo de até 120 dias para levantamento das vagas e contratação da banca organizadora; 240 dias para publicação do edital; 300 dias para realização das provas; e 360 dias para homologação do resultado final.
O documento também determina que, após a homologação do concurso, o município terá até 60 dias para nomear os aprovados e rescindir os contratos temporários considerados irregulares.
Além disso, a prefeitura fica proibida de realizar novas contratações temporárias fora das hipóteses previstas em lei. Em caso de descumprimento, o TAC prevê multa diária de R$ 5 mil.
O TAC foi disponibilizado no Diário Eletrônico do MPMA no dia 15 de maio de 2026 e publicado oficialmente em 18 de maio de 2026.
– Ministério Público abre inquérito para investigar contrato da empresa Construma
Em outra frente de investigação, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato SIMP nº 075677-750/2025 em Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades e dano ao erário envolvendo a contratação da empresa Construma Construtora Serviços Máquinas e Empreendimentos Ltda pela Prefeitura de Cidelândia.
A medida foi formalizada através da Portaria nº 25/2026 da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia.
Segundo o documento, o objetivo é aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades em contratos firmados pelo município com a empresa, incluindo análise de procedimentos licitatórios, contratos e pagamentos realizados.
O Ministério Público determinou que a Prefeitura de Cidelândia encaminhe, no prazo de 10 dias, toda a documentação relacionada aos contratos firmados com a empresa Construma Construtora Serviços Máquinas e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.469.314/0001-91.
A portaria também determinou o envio de cópia integral dos autos à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), diante da possibilidade de investigação criminal envolvendo ex-gestor com foro por prerrogativa de função.
As duas medidas foram assinadas pelo promotor de Justiça Denys Lima Rego, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia.
maio
Prefeita Dra. Mariana, de Nova Colinas.
O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo a contratação de empresa de engenharia para realização de obras na área da Educação no município de Nova Colinas, no sul do Maranhão, sob a gestão da Dra. Mariana.
A investigação foi instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Balsas por meio da Portaria nº 21/2026 – 1ªPJBAL, assinada pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández.
Segundo o documento, o Ministério Público decidiu converter a Notícia de Fato nº 73/2025 em Inquérito Civil após identificar a necessidade de aprofundar as apurações sobre possíveis ilegalidades na adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2025/SRP/PMFN, originada no Município de Feira Nova do Maranhão e posteriormente utilizada pela Prefeitura de Nova Colinas.
A suspeita levantada pelo Ministério Público envolve a utilização da chamada “adesão à ata”, prática conhecida popularmente como “carona”, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação do prédio da CEAPRE/SEMED, estrutura ligada à Secretaria Municipal de Educação.
O MPMA quer investigar se houve legalidade no processo utilizado pela gestão municipal para aderir à ata de outro município e contratar a empresa responsável pela obra. Entre os pontos que deverão ser analisados estão a regularidade do procedimento administrativo, a justificativa da contratação, os critérios utilizados na adesão, além da execução financeira do contrato.
A investigação também busca verificar se houve possível dano ao erário, expressão utilizada para indicar prejuízo aos cofres públicos em razão de eventuais irregularidades administrativas.
No documento, o Ministério Público destaca que a continuidade das investigações se tornou necessária após o prazo inicial da Notícia de Fato se esgotar sem a completa elucidação dos fatos.
Com a abertura do Inquérito Civil, o caso passa a ter caráter mais aprofundado e poderá resultar em novas diligências, requisição de documentos, oitivas e até eventual ajuizamento de ação por improbidade administrativa caso sejam confirmadas irregularidades.
A portaria ainda determina a comunicação do caso ao Conselho Superior do Ministério Público e a publicação oficial do procedimento no Diário Eletrônico do MPMA.
O procedimento foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão no dia 15 de maio de 2026 e publicado oficialmente em 18 de maio de 2026, na edição nº 094/2026.
A investigação ficará sob responsabilidade da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas e terá prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogada conforme o andamento das apurações.
A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito Fernández, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas.
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Denúncia contra Vale do Rio Doce por suposto uso irregular de agrotóxicos leva Ministério Público a abrir investigação em Buriticupu.
Foto meramente ilustrativa…
O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar denúncias de supostos danos ambientais causados pela empresa Vale S.A. na zona rural de Buriticupu.
A denúncia envolve possível contaminação do solo e da vegetação após o uso indiscriminado de agrotóxicos durante serviços de manutenção da ferrovia que corta a região.
A medida foi assinada pelo promotor de Justiça José Frazão Sá Menezes Neto e publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 19 de maio de 2026.
Segundo o documento, as denúncias foram apresentadas pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e pela Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Vila Hosana. As entidades relatam que produtos químicos utilizados na chamada “capina química” ao longo da ferrovia teriam provocado sérios prejuízos ambientais e sociais na comunidade.
De acordo com os relatos encaminhados ao Ministério Público, agricultores afirmam que houve destruição de plantações e perda de culturas agrícolas, além de riscos à saúde dos moradores expostos aos produtos químicos aplicados na vegetação próxima às residências e áreas de produção rural.
A investigação também aponta preocupação com possíveis impactos na segurança alimentar das famílias da comunidade Vila Hosana, localizada na zona rural de Buriticupu, que dependem diretamente da agricultura para subsistência.
No procedimento, o Ministério Público destaca ainda a ausência de resposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Buriticupu (SEMMA), que teria sido oficiada anteriormente, mas permaneceu sem apresentar os esclarecimentos solicitados mesmo após pedido de prorrogação de prazo.
Diante das denúncias, o MP determinou novas diligências para aprofundar as investigações. Entre as medidas está a expedição de ofício à Vale S.A. exigindo esclarecimentos sobre quais substâncias químicas foram utilizadas na manutenção da ferrovia, quais medidas de contenção teriam sido adotadas e se existia autorização ambiental para a aplicação dos produtos.
O Ministério Público também solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização urgente de vistorias técnicas e elaboração de relatórios sobre os possíveis impactos ambientais na área afetada.
As entidades denunciantes serão notificadas oficialmente sobre a instauração do procedimento, que seguirá acompanhando os desdobramentos das apurações relacionadas aos possíveis danos ambientais e sociais provocados na comunidade rural.
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Diversas páginas noticiosas criadas hospedadas no Instagram tornaram público esta semana um vídeo no qual viaturas da Guarda Municipal de São Luís são flagras com giroflex da shoppe que custa R$ 29 reais.
De acordo com a informação, o equipamento chinês vendido na internet a preço popular foi instalado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), cujo titular é o delegado de carreira da Polícia Civil do Maranhão Marcos Afonso.
“Os sinalizadores luminosos (giroflex) improvisados de baixíssima qualidade e idênticos a modelos populares vendidos em plataformas de importação barata, como a Shopee, por valores que rondam os R$ 29,00 é uma mistura de mistura vergonha e indignação.” diz trecho da reportagem.
Nas imagens feitas no estacionamento da Guarda Municipal é possível ver em detalhe as barras de LED estroboscópicas fixadas no teto dos veículos. Longe de serem equipamentos homologados e de padrão profissional para veículos de emergência de órgãos de segurança, os sinalizadores instalados são réplicas simples, com fiação exposta e fixação frágil.
“Especialistas e os próprios agentes apontam que esse tipo de acessório de “quinta categoria” não possui a potência luminosa necessária para o tráfego em situações de urgência e apresenta altíssimo risco de curto-circuito, além de queimar com facilidade sob as condições climáticas locais.” Completa.
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Polícia Civil amanhece na porta de Ribeiro Neto, na Chácara Itapiracó, em São Luís.
A Polícia Civil cumpre mandado nesta quinta (21) localizado na Chácara Itapiracó, em São Luís, no sítio do ex-vereador de São Luís e suplente de deputado federal, Aires do Espírito Santo Ribeiro Neto, conhecido popularmente como “Ribeiro Neto”.
A ação integra investigação baseada em denúncias da esposa do parlamentar, Ingrid Campos, que relatou nove anos de suposto histórico de violência, incluindo lesão corporal, ameaça, injúria, estupro de vulnerável e cárcere provado.
Um mandado de busca e apreensão foi solicitado pela delegada Amanda Lopes. Ribeiro Neto também registrou boletins de ocorrência contra a mulher, com quem está em processo de separação.
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Decisão que autorizou a operação Arthros é da Desembargadora Francisca Galiza, presidente do TRE-MA.
A decisão judicial que autorizou a operação Arthros, na manhã desta quinta-feira (21), foi assinada pela Desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O alvo principal da ação desencadeada pela Polícia Federal foi o ex-deputado Rubens Pereira e Silva, pai do deputado federal Rubens Júnior e esposa da ex-prefeita do município de Matões, Suely Pereira.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, as investigações começaram quando, ainda no entorno da campanha municipal de 2024, a Polícia Federal apreendeu um homem em uma agência bancária de São Luís com um valor em espécie de R$ 500 mil reais.
Dado o desenrolar das investigações, a PF descobriu que Rubão, então Secretário de Estado pela Articulação Política, liderava o esquema e distribuiu a soma de R$ 1,8 milhão para diversos candidatos a prefeitos interior do Maranhão, todos seus aliados políticos.
Contudo, nessa operação, intitulada pela PF como Arthros, que significa “articulação”, possui um fato estranho e intrigante. É todos os atos políticos de Rubão são em benefício o filho, o deputado federal Rubens Júnior, do PT, que tem foro privilegiado, mesmo assim, a Polícia Federal entendeu que o parlamentar não possui nenhuma relação com o suposto “esquema”, apenas o pai dele.
Se a PF tivesse relacionado o nome ou algum tipo envolvimento do Deputado Rubens Júnior, o caso teria de ser direcionado para o STF – Supremo Tribunal Federal, por conta do foro privilegiado de membros do Congresso Nacional, o que poderia fazer o caso demorar mais a ser analisado.
Mas a Polícia Federal entendeu enviar para a Desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza porque envolvia, na época, um secretário de Estado.
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O deputado federal Duarte Júnior anunciou nesta quarta-feira (20) sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026. Até então, o parlamentar era apontado como candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados.
O anúncio acontece após o nome de Duarte aparecer com destaque em levantamentos recentes de intenção de voto para o Senado no Maranhão. Em um dos cenários divulgados pelo instituto AtlasIntel, o deputado apareceu entre os mais citados pelos eleitores, alternando entre a primeira e a segunda colocação.
Nas redes sociais, Duarte afirmou que a decisão foi construída ao lado da população e destacou que pretende ampliar sua atuação política no estado. No vídeo publicado no Instagram, o parlamentar reforçou que quer continuar defendendo os direitos dos maranhenses e afirmou estar preparado para “novos desafios”.
Caso confirme a candidatura, esta será a terceira disputa majoritária da carreira política de Duarte Júnior. O deputado já concorreu duas vezes à Prefeitura de São Luís, consolidando seu nome entre as principais lideranças políticas do Maranhão.
Atualmente filiado ao Avante, Duarte ganhou projeção estadual durante sua passagem pelo Procon-MA e, nos últimos anos, ampliou sua presença política em Brasília, especialmente em pautas ligadas à defesa do consumidor e fiscalização de serviços públicos. 
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O presidente estadual do MDB e pré-candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão, concedeu entrevista ao programa Expediente Final, da Rádio Difusora News, nesta quarta-feira (20). Um dos principais pontos da conversa a articulação política para a formação da chapa das próximas eleições e a definição das vagas para o Senado Federal.
Orleans afirmou que os compromissos políticos assumidos antes do lançamento da pré-candidatura serão mantidos. “Fiz alguns acordos e pretendo continuar com os acordos que eu firmei. Um deles foi com a União/Progressista, que teria uma vaga na chapa majoritária para o Senado. A outra vaga foi um pedido do presidente Lula”, afirmou, se referindo ao Senador Weverton Rocha.
Sobre o interesse da deputada federal Roseana Sarney (MDB) na disputa pelo Senado, o pré-candidato declarou que o partido conversará sobre o tema, mas reiterou a manutenção dos arranjos prévios. “A ex-governadora Roseana trabalhou pelo Estado e tem o direito de ter a pretensão. Vamos conversar sobre isso. Mas afirmo que nada mudou. Irei cumprir os acordos que fiz”, declarou.
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Comentário de Ribeiro Neto feito em uma publicação do site Marrapá, cujo editor é o jornalista Leandro Miranda.
Por mio de um comentário feito em uma publicação do site Marrapá, cujo editor é o jornalista Leandro Miranda, o ex-vereador de São Luís, Aires do Espírito Santo Ribeiro Neto, conhecido popularmente como “Ribeiro Neto”, escreveu que não agrediu a esposa, a advogada Ingrid Graziella Galeno Campos.
Ao contrário disso, segundo Ribeiro”, ele foi agredido por ele e tem como comprovar mediante vídeo de câmeras de sua residência.
“Não há provas do que foi dito pela denunciante, e a ordem dos fatores está alterada, o primeiro boletim de ocorrência foi feito por mim, quando ela saiu de casa após me agredir (como as câmeras do circuito interno do condomínio irão comprovar), onde a mesma disse que eu iria me arrepender de pedir a separação pelos motivos que ainda serão expostos! Estou muito tranquilo e certo do trabalho da Polícia! Até o momento não me pronunciei pq acredito que essa espetacularização só atrapalha. Mas vai chegar o momento que vou falar com provas!”, escreveu.
O político é acusado por Ingrid Campos de uma série de graves crimes como cárcere privado, lesão corporal, ameaça de morte, injúria e estupro. Mais sobre o assunto no link abaixo.
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