Prefeito de Nova Olinda está afastado do cargo por 180 dias.

Não se fala em outro assunto no município de Nova Olinda do Maranhão, localizado a 363 km de São Luís. Em cada esquina o tema é o mesmo: afastamento por seis meses do prefeito Delmar Barros da Silveira Sobrinho(DEM).

A determinação judicial da quarta-feira(16) foi em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com base no atraso reiterado do pagamento dos salários dos servidores municipais, situação que se repete desde o ano 2013.

No entanto, os aliados do prefeito Delmar(DEM) já cantam vitória. Segundo alardeiam, o chefe do executivo municipal buscou um meio para retornar ao comanda da prefeitura. E esperam para próxima semana uma Liminar no Tribunal de Justiça derrubando a decisão do juiz Rodrigo Nina, titular da comarca de Santa Luzia.

Fora da Prefeitura

Pela determinação judicial, o prefeito também está obrigado a manter a distância de, pelo menos 500 metros, das sedes da prefeitura, das secretarias de Educação, Saúde, Administração e da Tesouraria do Município, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade, ajuizada em outubro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo.

A manifestação do MPMA é a terceira ação ajuizada com o objetivo de garantir a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal. As ACPs anteriores são datadas de novembro de 2013 e de abril deste ano.

Prejuízos

Segundo o representante do MPMA, a demora no pagamento dos salários impossibilita a garantia de necessidades básicas como alimentação, assistência médica, moradia e vestuário, entre outras. Ele ressalta, ainda, que a omissão do Município prejudica o comércio local.

“Apesar dos repasses regulares dos recursos públicos pela União e Estado, além do recebimento de outras receitas, o gestor municipal, de forma injustificável e inexplicável, vem atrasando os salários de servidores públicos”, enfatiza Hagamenon Azevedo.