28
fev
2014

INCRA vai incluir famílias de não índios que ocupam Terra Indígena Awá no Plano Nacional de Reforma Agrária‏

 2A Superintendência Regional do Incra no  Maranhão apresentou às famílias de não índios que ocupam a Terra  Indígena Awá, e que realizaram cadastramento junto à autarquia para  serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as áreas  disponibilizadas para atendê-las. As reuniões de apresentação ocorreram  nesta segunda e terça-feira (24 e 25).

No dia 24, a reunião foi realizada no  Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru, contando com a  presença das famílias pertencentes aos povoados do Caju, Cabeça Fria e  Vila Veras. Já na terça (25), a reunião aconteceu na escola do Povoado  Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros do município de Zé Doca, o mais próximo da TI.

Das 427 famílias notificadas pelos  oficiais da Justiça Federal para desocuparem a área, 266 procuraram o  Incra para serem cadastradas. Desse total, 225 já tiveram os cadastros  lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária  (Sipra) e estão aguardando homologação.

1Durante as reuniões o superintendente  regional, José Inácio Rodrigues, informou que a autarquia dispõe de 569  vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá. As áreas  estão disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas e foram identificadas após levantamentos realizados no Sipra e em campo,  por uma equipe de servidores da superintendência.

O superintendente também apresentou as  principais políticas públicas às quais cada família assentada pelo Incra terá acesso: habitação por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida;  crédito apoio inicial; acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da  Agricultura Familiar (Pronaf), além de assistência técnica. O Incra  também realizará convênios com as prefeituras dos municípios para  implantação e melhoria de estradas de acesso e sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.

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