Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Maranhão, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e Guarda Municipal resultou no embargo do Zig Bar, na Lagoa da Jansen, na tarde desta sexta-feira (8).
A ação foi motivada pela reforma que está sendo realizada no telhado e na saída de emergência do bar sem autorizacao, segundo guardas da Semusc. A reforma, além de não ter sido autorizada, foi feita de forma irregular. Para esta sexta-feira (8) estava programado um show no estabelecimento, que foi cancelado.
Agora, o proprietário do bar tem três dias para apresentar o projeto da obra ao Corpo de Bombeiros para que as atividades retornem à normalidade. Durante a ação, o proprietario do estabelecimento se negou a assinar o Ato de Embargo.
Caso o proprietário não cumpra as determinações legais, será autuado por crime de desobediência, baseado no artigo nº 330 do Código Penal Brasileiro. A pena será de detenção por um período que pode variar de 15 dias a 6 meses, ou multa.
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