Medalha foi entregue na sede do Comando Geral no Calhau, em São Luís…

O prefeita do município de Raposa, Talita Laci (PCdoB recebeu a Medalha de Mérito Militar “Brigadeiro Falcão” como reconhecimento aos serviços prestados à corporação. A solenidade de entrega ocorreu na noite desta segunda-feira (19), dia em que a Polícia Militar do Maranhão completou 181 anos de existência.

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel José Frederico Gomes Pereira, homenageou autoridades civis e militares, além de parceiros da instituição com sua mais alta comenda da instituição, instituída em 21 de setembro de 1978. A homenagem é concedida a oficiais, praças e pessoas que se destacam em relevantes trabalhos em prol da PMMA e da sociedade maranhense.

O comandante do 13º BPM, o Cel. Alexandre dos Santos, autor da indicação, disse que a prefeita é digna de receber a comenda pelo reconhecimento que tem da importância da PMMA na manutenção da ordem pública e preservação do patrimônio público e privado.

Talita, por sua vez, agradeceu o reconhecimento e disse se sentir honrada com a maior comenda da corporação. Ele afirmou que continuará trabalhando para o enaltecimento da instituição. A prefeita se fez acompanhada de seu pai, o ex-prefeito José Laci.

Reforma do CE Olindina Nunes foi um compromisso assumido pelo governador Flávio Dino ano passado.

Compromisso assumido pelo governador Flávio Dino no ano passado, a reforma do Centro de Ensino Olindina Nunes Freire, em Pedreiras, foi entregue nesta segunda-feira (19). A reconstrução da unidade, que estava abandonada há mais de cinco anos, vai beneficiar cerca de 600 alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e faz parte do Escola Digna, maior programa de investimento educacional da história do Maranhão. Na ocasião, o Governo do Estado fez a entrega de 3.390 uniformes escolares para os estudantes pedreirenses.

Em abril de 2016, o governador Flávio Dino esteve em Pedreiras para inaugurar o primeiro Restaurante Popular do Maranhão fora da capital e atendeu integrantes da União Pedreirense de Estudantes para tratar sobre as obras do C.E Olindina Nunes Freire, paralisadas há mais de cinco anos. Na ocasião, ele garantiu que a escola seria uma das 600 que estão sendo contempladas com reforma e manutenção no âmbito do programa Escola Digna.

Tufilândia 

Governador assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas da cidade, através do programa Mais Asfalto.

Um conjunto de investimos foi entregue e outros anunciados pelo governador Flávio Dino à cidade de Tufilândia, na manhã desta segunda-feira (19), dia que o município comemora 23 anos de emancipação política. Além da inauguração do Centro Especializado em Assistência Social (Cras), o governador, ao lado do prefeito da cidade, Vildimar Alves Ricardo, o Vilde, realizou a entrega de 638 uniformes escolares, que beneficiarão os alunos da rede estadual de ensino, e assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas da cidade, através do programa Mais Asfalto.

“Uma data especial para a cidade, o prefeito me convidou para estar aqui. Um momento festivo, mas um momento de muito trabalho. Nós trouxemos, hoje, investimentos em várias áreas, estamos inaugurando o Cras, entregando uniformes escolares, vamos reformar a escola que o Estado matem na cidade, já tem uma ambulância nova. Começa hoje o asfalto aqui, com investimento de R$ 1 mi. ”, pontuou o governador Flávio Dino, durante a visita à cidade.

Em marco de 2008, Jaqueline assina efetivação na comarca de Paço, sendo observada pela então presidente do TJ-MA, Des. Raimundo Freire Cutrim.

Efetivada na 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar no dia 05 de março de 2008, a juíza Jaqueline Reis Caracas tem sido o carrasco dos últimos prefeitos de Paço do Lumiar. 

Nesses nove anos como Juíza da cidade luminense, coube a Caracas decidir pela prisão dos ex-prefeitos Mabanes Fonseca, depois Gilberto Arôso e por último da ex-prefeita Bia Venâncio.

Os três ex-gestores foram denunciados pelo Ministério Público por atos que resultaram em prejuízo ao erário por conta de constatação em irregularidades na aplicação da Lei de Licitações.

Até hoje os processos de improbidade administrativa que tiveram sentenças da juíza Jackeline em relação aos ex-gestores presos, em primeira instância, continuam tendo desdobramentos no Tribunal de Justiça do Maranhão e Superior Tribunal de Justiça.

Aragão, Valterleno e Mauro estavam detidos no Complexo de Pedrinhas…

Apenas 14 dias. Esse foi o período que parte do bando liderado pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), Antônio Augusto Silva Aragão, passou atrás das grades.

Presos no último dia 02 de junho pela Polícia Federal no desencadear da Operação Rêmora – 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – a quadrilha foi colocada à solta por decisão do desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, na tarde da sexta-feira (16).

O autor do pedido de habeas corpus é o advogado Celso Henrique Anchieta de Almeida, assessor do deputado estadual Sousa Neto (PROS), genro do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, acusado de chefiar a organização criminosa que desviou quase R$ 1 bilhão da Saúde do Estado.

Sem “costas quentes” Bruno Balby e Paulo Rogério continuam presos.

Além de Aragão, outros dois comparsas foram colocados em liberdade, Valterleno Silva Reis (funcionário que sacava os recursos federais na boca dos caixas bancários e entregava a Aragão) e Mauro Serra Santos (diretor). Os três estavam detidos no Complexo de Pedrinhas.

Já Bruno Balby Monteiro e o funcionário Paulo Rogério continuam presos.

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– Do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), dias atrás ao esclarecer que seguirá orientação do seu partido, que tem como prioridade a eleição de representantes na Câmara Federal em 2018 para garantir a expressividade do PSDB no plano nacional.

O evento prossegue na terça-feira (20), e é aberto a toda a população, entidades, profissionais de saúde, gestores e prestadores de serviços para o SUS.

Secretária Helena Duailibe explica que a 11ª Conferência Municipal de Saúde é uma etapa preliminar da Conferência Estadual.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) abrem nesta segunda-feira (19), a 11ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontece no auditório Central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A abertura acontece às 15h.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, ressalta a importância da Conferência como estratégia para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). “É grande a expectativa para essa Conferência, pela representatividade que ela terá, com a participação de diferentes atores que vão discutir conjuntamente propostas que resultem na qualificação ainda maior dos serviços”, afirma a secretária.

Toda a programação da Conferência está estruturada a partir do tema “Por Democracia na Saúde: Direito do Povo, Dever do Estado”, e os debates vão reunir representantes da Semus, gestores de unidades de saúde, trabalhadores de diversas categorias da saúde e usuários do SUS que vão avaliar a gestão e organização de serviços de saúde e propor as diretrizes para a formulação do Plano Plurianual (PPA2018-2021) e Plano Municipal de Saúde.

A palestra de abertura da conferência será ministrada pelo superintendente de Programação e Avaliação das Ações de Saúde da Semus, Henrique Jorge dos Santos. O controle social na saúde será abordado pelo vice-presidente do CMS, Jean Marie Van Damme, que falará sobre o tema “Por Democracia na Saúde: Direito do Povo, Dever do Estado”.

A realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde foi precedida da realização de pré-conferências, onde vários segmentos foram ouvidos em relação às demandas específicas dos sete distritos sanitários que compõem o município de São Luís. Na ocasião, foram apresentadas diversas propostas e escolhidos os delegados com direito a voto e manifestação na etapa municipal.

Bia é uma das lideranças que apoiam Sarne Filho para o Senado em 2018; Ela foi uma das organizadoras do lançamento da pré-candidatura no inicio do mês.

A ex-prefeita do município de Paço do Lumiar, Bia Arôso, foi presa pela Polícia Federal no último sábado (17), no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. A prisão da ex-prefeita é consequência de um processo que investiga desvio de dinheiro público do período em que ela foi prefeita do município.

A ex-gestora ainda estava dentro de uma aeronave na qual havia retornado de Brasília. Na capital federal, a ex-gestora luminense estava na residência do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV).

A informação foi confirmada por uma fonte do BLOG do DOMINGOS COSTA, que também revelou a amizade de décadas entre os correligionários do Partido Verde.  A ligação de dona Bia com o deputado federal licenciado é antiga, tanto, que o ex-vereador de Paço, Thiago Arôso, filho da ex-prefeita, ocupa um importante cargo no gabinete do deputado estadual Adriano Sarney na Assembleia Legislativo.

É Thiago que represente Adriano em diversos atos políticos e institucionais, o último evento em que o filho de Bia representou o neto de Sarney foi na semana passada, no lançamento do início da temporada de um grupo de bumba meu boi que o deputado apoia no bairro da Cohab, em São Luís.

Prisão anterior

A ex-prefeita foi presa em 2012 acusada de desviar cerca de R$ 15 milhões — recursos federais que deveriam ter sido empregados no setor da educação da cidade. Em abril deste ano, decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar [juíza Jaqueline Reis Caracas] que condenou Bia Arôso por atos de improbidade administrativa que resultaram em prejuízo ao erário.

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Desde o inicio da semana a Carreta da Saúde Novartis atende centenas de pessoas na Praça Central Chico Noca, no município de Raposa. Em todos esses dias, a população tem realizado gratuitamente consultas, exames e tirar dúvidas sobre métodos de prevenção e controle da hanseníase, das 8h30 às 16h30.

São oferecidos serviços de imunização, teste rápido, aferição de pressão arterial, entrega de preservativos e gel lubrificantes, vacinas e aplicação de flúor. A ação é uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde com o laboratório NOVARTIS e a Prefeitura Municipal de Raposa por meio da secretaria de Saúde.

Novartis

Desde 2009, a Novartis possui a Carreta de Saúde, um caminhão itinerante, com cinco consultórios e um laboratório, que percorre todo o Brasil no combate à hanseníase. Atua em parceria com o Ministério da Saúde, com apoio do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) visando a erradicação desta doença até o ano de 2020. Os tratamentos medicamentosos para a hanseníase também são doados pela Novartis à Organização Mundial da Saúde.

A Carreta Novartis é projeto desenvolvido por meio de parceria entre o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) e o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde. O objetivo é combater a doença por meio da educação, do diagnóstico e tratamento adequado, através do atendimento de pessoas que apresentam manchas na pele, dormência ou sinais suspeitos de hanseníase (choque, formigamento, esquentamento da sola dos pés).

A carreta conta com cinco consultórios e um laboratório de diagnóstico de hanseníase e distribuição de medicações para o tratamento da doença. Participaram diariamente dos atendimentos dois médicos, um enfermeiro, um técnico de enfermagem, dois fisioterapeutas e dois profissionais na equipe de apoio. As pessoas diagnosticadas com a doença recebem um tratamento completo, bem como as prescrições médicas para receber os medicamentos durante os meses seguintes.

Por Ed Wilson Araújo

Com Duarte Júnior, uma nova dinâmica foi incorporada ao órgão a partir do governo Flávio Dino (PCdoB)…

No Maranhão do passado, o Procon era um equipamento apagado, apenas cumpridor das suas atribuições mínimas.

Uma nova dinâmica foi incorporada ao órgão a partir do governo Flávio Dino (PCdoB). De ilustrativo, o Procon passou a ser uma instituição protagonista na defesa do consumidor, articulado à promoção dos direitos humanos.

Rapidamente, sob a gestão do advogado Duarte Junior, o Procon ganhou visibilidade e autonomia, juntamente com o Viva Cidadão (criado no governo Roseana Sarney), compondo uma rede articulada de serviços e proteção às pessoas, principalmente os mais pobres.

À proporção que o Procon-MA cresce na perspectiva da cidadania, atrai a ira de alguns setores acostumados a atropelar os interesses da coletividade.

Pelo menos dois segmentos querem o enterro do Procon no Maranhão: os donos de postos de combustíveis e os proprietários das escolas particulares.

Acusados da prática de cartel, os postos de combustíveis cobram preços abusivos sem que nenhuma autoridade possa detê-los. Nem mesmo o Ministério Público, apesar de todas as investidas, consegue aplacar a fome de lucro dos postos.

Os proprietários das escolas particulares também estão insatisfeitos com o Procon porque a fiscalização atua sobre o reajuste abusivo de mensalidades e nas listas excessivas de material escolar.

A vigilância sobre os postos de combustíveis, em especial, afeta interesses de uma corporação poderosa no Maranhão, ramificada tanto em São Luís quanto nos pequenos municípios.

Postos de combustíveis proliferam na capital e no continente em uma velocidade mágica, instalados em qualquer lugar, sem obediência ao Plano Diretor, construídos até mesmo perto de hospitais e escolas, atropelando as regras mínimas do zoneamento urbano, naquilo que diz respeito ao impacto de vizinhança.

Depois de licenciados e instalados, os postos montam galerias e minishoppings, transformando a venda de combustível apenas em um despiste para incorporar empreendimentos imobiliários aos terrenos.

Os postos, além de faturar com o aluguel das lojas nas galerias, são denunciados constantemente pela prática de cartel na venda de combustíveis.

Tem muita gasolina e álcool na fogueira destes negócios.

A atuação do Procon – onde antes não havia lei, regra ou ordem – está sensibilizando a sociedade para o exercício da cidadania, educando as corporações e grupos empresariais sobre as regras do consumo humanizado.

As empresas de transporte coletivo, com seus ônibus velhos, sujos e lentos, também passaram a ser cobrados pela prestação de serviços com qualidade. Os novos veículos também estão sob fiscalização no cumprimento dos horários de fluxo.

No Maranhão de outrora, onde quase nada era fiscalizado e a maioria da população ficava à mercê dos interesses das corporações nem sempre afinadas com os princípios republicanos, o Procon atuante ensina boas práticas nas relações de consumo.

Por esses e outros motivos, o órgão é alvo de críticas e perseguição.

Partiu da corporação das escolas particulares, através da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o que considera aparelhamento do Procon-MA.

Sob o argumento de que o Procon deve realizar concurso público, a Confenem quer na verdade construir uma agenda negativa contra o órgão que fiscaliza, apura e encaminha denúncias contra as práticas agressivas dos estabelecimentos de ensino.

Este blog não é contra o concurso no órgão, mas estranha a iniciativa oportunista das escolas particulares.

O Procon foi criado no Maranhão em 1987, no governo Epitácio Cafeteira, mas somente agora a Confenen resolveu arguir a falta de concurso. Existe algo muito estranho nessa defasagem temporal.

Fato concreto é que a ação do Procon está transformando os consumidores do Maranhão em cidadãos. Esse é o ponto central que afeta os interesses daqueles que antes não eram fiscalizados.

E agora, estranhamente, pousam com ar de moralidade exigindo concurso público.