Sem chances de reeleição na Câmara Federal, Aluísio busca de forma quase que desesperada um meio de frear Josimar, cotado para ser um dos deputados federais mais votados do Maranhão.

De olho na eleição de 2018, Aluísio ataca Josimar visando atrair os adversários de Maranhãozinho…

As trocas de acusações entre o deputado federal Aluísio Mendes (PODEMOS, ex-PTN) e o deputado estadual Josemar de Maranhãozinho (PR) que iniciou meses atrás ganhou um novo capítulo nas últimas horas.

Mendes ordenou aos meios de comunicação que rezam na sua artilha anunciar que deu entrada em notícia-crime no Ministério Público Eleitoral visando à instauração de investigação federal contra o deputado Josimar por suposta falsificação de documentos apresentados à Justiça Eleitoral para registro de candidatura nas eleições de 2014. 

De igual modo, trocando a gentileza, Maranhãozinho também autorizou aliados proliferarem na imprensa da capital que o ex-secretário de Segurança do governo Roseana Sarney realizou vários depósitos em espécie na sua campanha eleitoral de 2014, que totalizam R$ 314.030,00. Segundo a notícia, as movimentações financeira fazem parte do esquema de desvio de recursos na Saúde do Maranhão, que resultou na “Operação Rêmora” da Polícia Federal que prendeu Antônio Aragão, presidente do PSDC, partido que, curiosamente, elegeu Aluísio Mendes na eleição estadual passada.

Motivos por trás…

A bem da verdade, Aluísio está fazendo um jogo político estratégico que visa as eleições de 2018. Atacar Josimar é ganhar, por  tabela, a simpatia dos adversários de Maranhãozinho e naturalmente novos aderentes, sobretudo, na região do Alto Turi, onde o presidente estadual do PR é considerado o “tubarão de votos”.

Sem chances de reeleição na Câmara Federal, Aluísio busca de forma quase que desesperada um meio de frear Josimar, cotado para ser um dos deputados federais mais votados do Maranhão, e ainda por cima, eleger a esposa – Detinha – para Assembleia Legislativa no pleito eleitoral do próximo ano.

De forma que a confusão está formada, e o Blog do Domingos Costa, é claro, vai aguardar os novos desdobramentos dessa confusão.

• LEIA TAMBÉM:

-Declarações do Dep. Aluísio Mendes comprometem a Polícia Federal

Uma velocidade de avião foi o que flagrou uma equipe PRF de Caxias que opera radar portátil naquela região. Durante a segunda-feira (12), no trecho entre Caxias e Timon, na rodovia BR 316, no leste maranhense, policiais rodoviários federais que operam o radar móvel capturaram na manhã / tarde um total de 252 imagens de veículos transitando na BR 316 com velocidade superior à máxima permitida. O veículo flagrado a 204km/h é da marca BMW. A velocidade é a maior já flagrada pelo radar portátil da PRF em rodovias no estado.

Promotor Tiago Rohrr acusa ex-prefeito de Cantanhede de sumiço de quase 30 mil da Água, irregularidades na transição, fraude no “Aniversário da Cidade” e irregularidades na implantação de aterro sanitário.

Promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros, o Kabão.

Na política é certo que os problemas começam a surgir com mais intensidade, sobretudo no campo judiciário, quando o gestor deixa o cargo, e portanto, fica sem o poder da caneta. É exatamente o que vem enfrentado José Martinho dos Santos Barros, o Kabão, prefeito por dois mandatos seguidos do município de Cantanhede (2009 a 2012/ 2013 a 2016).

Apenas no primeiro semestre de 2017, Kabão já soma quatro Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa, todas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, devidamente assinadas pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da referida comarca.

Seria perseguição? Aposto que não! O blog do Domingos Costa relacionou as denúncias abaixo, acompanhe:

01 – Sumiço de quase 30 mil da Água –  Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 6 de março, o promotor de justiça Tiago Rohrr solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens do ex- Kabão. A manifestação Consta na ação que, em 2013, foi celebrado convênio entre a Prefeitura de Cantanhede e o Estado do Maranhão para a implantação do sistema de abastecimento de água no município. O convênio tinha o valor de R$ 624.442,42, sendo R$ 29.735,45, do município, e R$ 594.708,97, do estado. Inicialmente o estado repassou ao município o valor equivalente a 5% da quantia da sua parte. No entanto, não houve interessados no procedimento licitatório para a execução da obra, o que inviabilizou o projeto. Apesar do cancelamento de todo o projeto, incluindo o convênio (cuja vigência expirou em 27 de novembro de 2015), o ex-gestor nunca prestou contas e não há comprovante de devolução do valor inicial encaminhado ao município pelo estado.

02 – Irregularidades na transição – O ex-prefeito também foi acionado na Justiça pelo mesmo promotor em virtude de irregularidades cometidas durante o processo de transição municipal em 2016. Gestor do município até 31 de dezembro de 2016, Kabão é alvo de uma Ação Civil Pública de obrigação de fazer e uma denúncia. A primeira foi ajuizada no dia 20 de março e as outras duas, no dia 27. Segundo o autor das manifestações, o titular da Promotoria de Cantanhede, em novembro de 2016, a promotoria, com o objetivo de garantir uma transição. Conforme o promotor Thiago, Kabão descumpriu o que foi acertado nas reuniões entre a equipe de transição do prefeito eleito Marco Antonio Rodrigues para ter acesso à documentação do município de Cantanhede.

03 – Fraude no “Aniversário da Cidade” – Para o Ministério Público,Kabão, também praticou atos de corrupção em um convênio firmado entre a prefeitura e o governo do estado para realização do projeto “Aniversário da Cidade”. Pelo acordo, a prefeitura financiaria, como contrapartida, o valor de R$ 1.500.00, enquanto o montante de R$ 50 mil seria repassado, em parcela única, pelo governo do estado. O Tiago Carvalho Rohrr constatou na investigação que a prestação de contas apresentada pelo município havia sido reprovada pelo estado e, mesmo após notificação, a gestão de Kabão continuou inadimplente. Entre as irregularidades atestadas estão diferença entre o valor recolhido junto à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo e o montante informado na prestação; pagamento de nota fiscal e recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) após a vigência do contrato; depósito da contrapartida após a vigência do convênio e nota de empenho emitida após a data do evento.

04 – Implantação do aterro sanitário – O ex-prefeito José Martinho dos Santos é acusado também pelo MP de fraudes referente ao convênio nº 010/2010 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Cantanhede, quando José Martinho era prefeito, para a implantação do aterro sanitário da cidade. O valor total da obra era de R$ 515.463,92, sendo R$ 15.463,92 a contrapartida da prefeitura e R$ 500 mil os recursos a serem encaminhados pela Funasa. O convênio teve vigência até o dia 23 de junho de 2016. Durante a investigação, foi atestado pelo Ministério Público que a Funasa repassou R$ 250 mil e cancelou a segunda parcela de igual valor, porque o município não prestou contas da primeira parcela. A Fundação apontou também que o valor atualizado do débito é de R$ R$ 365.110,11. O promotor Thiago pediu, mais uma vez, a indisponibilidade dos bens de Kabão no valor de até R$ 365.110,11.

Ricardo Gonçalves entregou à Anna Graziella, advogada de Roseana Sarney, decisão da Justiça que ainda estava em segredo de Justiça, e ela impetrou mandado de segurança anexando o despacho, acusa o Ministério Público.

Decisão que estava em secredo de Justiça, foi entregue por Ricardo Gonçalves à Anna Graziella, advogada de Roseana Sarney.

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da denúncia contra a Máfia da Sefaz, requereu ao delegado titular da Supervisão de Investigação de Crimes Funcionais, da Secretaria de Estado de Segurança Pública,  a instauração de inquérito policial para apurar o vazamento de decisão judicial sob segredo de Justiça envolvendo o Cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis da São Luís e os advogados da ex-governadora Roseana Sarney.

De acordo com post do Blog do Garrone, o MP denuncia que o diretor do cartório, Ricardo da Silva Gonçalves, ao ser notificado pela Justiça acerca do bloqueio de bens da ex-governadora, entregou aos advogados Anna Graziella Santana Neiva Costa e Luís Henrique Machado, que defendem Roseana, a referida decisão que ainda se encontrava sob segredo de Justiça, tramitando na 8ª Vara Criminal de São Luís.

O promotor Paulo Roberto explica que em 26 de março de 2017 a advogada de Roseana Sarney impetrou mandado de segurança anexando a decisão proferida pela 8ª Vara Criminal em 10 de março de 2017 determinando o sequestro de bens dos réus e o seu sigilo até o seu fiel cumprimento, o que ainda não era o caso.

“Trata-se de fato que merece a mais urgente apuração para a consequente denúncia dos envolvidos, no caso, o servidor responsável pela entrega do documento sob sigilo no cartório e os advogados, os quais, em primeiro momento podem estar incursos nas penas previstas nos arts, 153, §§ 1º e 2º, 328 e 333, todos do Código Penal”, ressalta o MP no documento enviado à Polícia.

As penas variam de 1 a 12 anos de prisão e multa.

Ricardo Gonçalves foi nomeado para responder pelo cartório da 1ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís, considerado o mais rentável do Maranhão, em 2014 pela então corregedora-geral de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, tia da ex-governadora Roseana.

Veja requerimento de instauração de inquérito policial:

“(…) até o presente momento não sei responder qual a real situação”, explica Clauber após demissão…

O senhor Clauber Moreira Araújo, direcionou, via em-mail, uma nota ao blog do Domingos Costa pela qual faz alguns esclarecimento acerca do post publicado ontem (12), intitulado: “Paço: Roberto Feitosa demitido da Procuradoria e adjunto colocado para rua sem explicação.”

Em certo trecho, Clauber diz: “até o presente momento não sei responder qual a real situação”. Isto é, ele não sabe se foi exonerado, vez que nunca foi comunicado a respeito do assunto pela gestão municipal.

Confira abaixo a íntegra disse o ex-adjunto de Núbia Dutra:

Prezado Sr. Domingos Costa,

No que concerne a informação veiculada por esse Blog na data de 12/06/2017, em que é utilizado o termo “adjunto colocado pra rua sem explicação” temos a esclarecer o seguinte:

1. Sou Funcionário Público Federal concursado, vinculado ao Ministério dos Transportes o qual promoveu minha cessão a Prefeitura de Paço do Lumiar, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2017, sendo que findada a cessão retorno ao órgão de origem, ou seja, não fui colocado “na rua”;
2. Durante a minha estadia a frete do cargo comissionado de Secretário Adjunto de Fazenda, procurei cumprir o meu dever funcional em ações pertinentes ao incremento da arrecadação municipal e ações de fiscalização a empresas sonegadoras de impostos, tudo dentro do interesse público e da impessoalidade que deve basilar as ações do gestor público;
3. Quanto a questão da afirmação de que “era pessoa de confiança da primeira-dama e estratégico na gestão municipal, pois entre tantas funções”, venho esclarecer que a confiança a mim depositada deve-se exclusivamente a experiencia curricular exercida ao longo de 33 anos no serviço público federal, pois conheci a Dra. Nubia Dutra há menos de 8 (oito) meses, portanto, não caracterizando amizade pessoal. Afirmo, ainda, que apenas exerci as atribuições de Secretário Adjunto de Fazenda, cargo para qual fui oficialmente cedido e nomeado, sendo inadequada a expressão “entre tantas funções”.
4. Cabe também ressaltar que nem o Prefeito e nem a Secretária de Administração e Fazenda fez qualquer comunicado oficial direto a mim ou ao Ministério dos Transportes que estaria exonerado do cargo de Secretário Adjunto, razão pela qual até o presente momento não sei responder qual a real situação, até porque a Secretaria de Administração encontra-se atualmente com as atividades suspensas.

Sem mais para o momento.

CLAUBER MOREIRA ARAUJO.

A Comissão Executiva do Diretório Nacional do PSDC determinou a intervenção no comando do partido no Estado do Maranhão. A medida se deu após o deflagrar na última sexta-feira (02), da operação da Polícia Federal no “Operação Rêmora” – 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes.

Na ocasião, o presidentes estadual da legenda, Antônio Aragão, foi preso acusado de junto com o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Muard, desviar milhões dos cofres do Maranhão.

Em uma nota estampada no site do partido, confira acima,  a sigla prorrogar por prazo indeterminado a intervenção no PSDC do Maranhão.

Confira a integra abaixo:

NOTA

A Comissão Executiva do Diretório Nacional determinou em 02 de junho de 2017, a intervenção no PSDC do Estado do Maranhão, face as notícias de possíveis irregularidades, envolvendo dirigentes de entidades ligadas a área da saúde pública, por mencionar nomes de dirigentes do PSDC no Estado do Maranhão.

Como Interventor, foi designado o Senhor Roberto Lopes, Vice Presidente Nacional, com a assessoria jurídica do Dr. Joanilson de Paula Rego, Presidente do PSDC no Estado do Rio Grande do Norte e ex-presidente da OAB daquele Estado.

Tendo recebido nesta data, 09 de junho de 2017, o competente relatório da Comissão de Intervenção, a Comissão Executiva do Diretório Nacional do PSDC

Decidiu:

1. Prorrogar por prazo indeterminado a intervenção no PSDC do Estado do Maranhão.
2. 2. Aguardar a apuração dos fatos para tomar as providências cabíveis.
3. Avocar para a competência da Comissão Executiva do Diretório Nacional do PSDC, toda e qualquer ação que se faça necessária para a administração do Partido no Estado.

Apesar de pequeno no que diz respeito a quantitativo populacional, o município de Santana do Maranhão, localizado no Baixo Parnaíba, a 400 km de São Luís, com pouco mais de 13 mil habitantes contabiliza uma fortuna em repasses desde que o prefeito Francisco Pereira Tavares, o Fransquin, assumiu o poder.

O Blog do Domingos Costa fez levantamento de parte dos recursos que a Prefeitura recebeu durante os cinco últimos meses. De janeiro a maio deste ano, foram quase R$ 9 milhões, se incluindo junho a soma ultrapassa R$ 10 milhões.

Acima, o gráfico baseado em informações do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), não inclui o mês de junho, vez que ainda não acabou.

Prefeito Fransquin Tavares vive reclamando de falta de recursos, mas os cofres da prefeitura estão abarrotados…

A quantia já recebida pelo prefeito Fransquin Tavares nas diversas contas do executivo municipal, até maio, chega a R$ 8.934,096,13 (oito milhões novecentos e trinta e quatro mil noventa e seis reais e treze centavos).

Incluindo a primeira parcela já transferida para a Prefeitura, no valor de R$ 478.283,78, neste mês, no total de três até o final de junho, a bolada recebida pelo prefeito Fransquin alcança gordas cifras.

Todo esse dinheiro é resultante de recursos referente ao FPM – Fundo de Participação; ITR – Imposto Territorial Rural; ICS – ICMS estadual; FUS – Fundo de Saúde; IPM;  IPM – IPI Exportação  – Cota Município; FUNDEB e   SNA – Simples Nacional.

Nesse bolo, não estão incluídos os convênios federais, estaduais, tributos municipais, programas de apoio, entre outros inúmeros repasses assegurados mensalmente. Caso sejam incluídos todos esses recursos, a soma geral ultrapassa R$ 15 milhões direcionados ao Município de Santana durante a atual gestão.

•  LEIA TAMBÉM:

– Alunos de Santana do Maranhão recebem biscoito e água no lugar de merenda escolar

Ambulância foi entregue pelo governador Flávio Dino…

O prefeito de São Roberto, Mundim do Luisão (PCdoB), participou da solenidade de entrega de ambulância no Palácio dos Leões, em São Luís. Na ocasião, a ambulância foi entregue pelo governador Flávio Dino, mas o prefeito não esqueceu de agradecer ao deputado Glalbert Cutrim, autor da emenda que possibilitou a chegada da ambulância para São Roberto.

“Essa é a diferença de ter um deputado que olha pelo município e principalmente, atende o pedido da população. Glalbert Cutrim tem sido um importante aliado nesse nosso início de governo. Essa ambulância trará mais avanços na saúde, e a nossa população agradece.” destacou o prefeito de São Roberto.

A ambulância entregue é fruto de emenda do deputado Glalbert Cutrim e custou um investimento de R$ 160 mil. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipado com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Pinto Itamaraty assumiu por três meses o mandato de entre outubro de 2016 a janeiro de 2017. Foto: Agência Senado

O suplente de Senador e ex-deputado federal Pinto Itamaraty, do PSDB, está convicto em disputar vaga de deputado estadual na corrida eleitoral de 2018.

Pinto que entre outubro de 2016 a janeiro de 2017 assumiu a cadeira no Senado, já começou arregimentar suas bases no interior do Maranhão, e sobretudo, na Capital afim de começar o trabalho.

Apesar de ser rotulado como aliado do Senador Roberto Rocha(PSB), Pinto não confunde o fato de ser suplente do socialista.

Na verdade, o tucano está alinhado ao vice-governador Carlos Brandão e, portanto, é um dos defensores da permanência da aliança da legenda com o governador Flávio Dino, visando as eleições do próximo ano.

Um dos cabeças do PSDB no estado, Itamaraty tem em seu legado dois mandatos de deputado federal e vereador por duas vezes em São Luís. Em sua segunda eleição como vereador, obteve o maior número de votos de toda a história do Maranhão até hoje inalcançável: 10.758 votos em 2004.

Com uma economia de meio bilhão de reais em pouco mais de dois anos, o governo Flávio Dino vem conseguindo realizar um feito inédito na gestão da saúde pública do Maranhão: cortar gastos no setor sem deixar de manter investimentos e a ampliação dos serviços de saúde. Prova disso foi a inauguração de cinco hospitais regionais entre os anos de 2015 e 2016 que ajudaram a desafogar o sistema de saúde estadual.

Modelo de terceirização implantado no governo Roseana tem sido desmontado com a criação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

“Foram cortes garantidos apenas por mudanças administrativas, já que no período não ocorreu redução de serviços, e sim ampliação”, destacou o secretário de Saúde, Carlos Lula.

Uma das mudanças pontuais foram as alterações nos contratos de empresas terceirizadas que administram unidades estaduais de saúde.

A atuação irregular de empresas terceirizadas que atuavam na saúde do Maranhão vem sendo alvo da Operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal, que apura desvios milionários de recursos federais destinados à saúde do Maranhão. Segundo a PF, três empresas investigadas por desvios de verbas públicas foram contratadas durante a gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad entre os anos de 2013 e 2014, no último governo Roseana.

Para os investigadores, Ricardo Murad é o mentor da organização criminosa que desviou cerca de R$ 1,2 bilhão do sistema de Saúde do estado com o intuito de garantir o enriquecimento ilícito e o financiamento de campanhas políticas de aliados do ex-secretário.

“Nós agradecemos à Polícia Federal pelo trabalho de investigação que desvendou esse sistema complexo de desvio de recursos públicos”, afirmou Carlos Lula.

Extremamente sofisticados, os desvios que vinham sendo praticados não foram identificados pelos órgãos de controle do Estado, mas foram freados pela ação da PF, que prendeu no último dia 2 de maio cinco pessoas ligadas ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), ONG que administrava diversas unidades hospitalares do estado. Entre os presos estava o dono do IDAC, o advogado Antônio Aragão, apontado como importante operador de Murad no esquema fraudulento.

Mudanças nos contratos

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nos últimos dois anos foi modificada a forma de contratação das Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips) e Organizações Sociais (OSs) que realizam o serviço de gestão de unidades de atendimento à saúde no Maranhão. No primeiro semestre de 2015 foi realizada uma auditoria interna em alguns contratos da SES. O resultado apontou que os institutos prestavam serviços sem um plano de trabalho que definisse metas de atuação.

Os novos contratos passaram a exigir a apresentação de um plano de trabalho e as instituições contratadas começaram a passar por um concurso de projetos, em que a SES escolhia o melhor custo/benefício. Antes, não havia qualquer processo público de seleção das prestadoras de serviço.

A reorganização administrativa permitiu redução nos valores dos contratos de até 30%. Segundo o governo do Maranhão, em 2014, ainda na gestão Roseana, foram gastos R$ 925,6 milhões com as OS. Em 2015, o valor já tinha caído para 753,4 milhões, e em 2016 caiu ainda mais: despencando para R$ 589,6 milhões.

Ainda segundo a SES, até 2014 os institutos eram escolhidos por indicação da Secretaria. A partir de 2015, os institutos passaram a ser escolhidos por meio de uma seleção de projetos, em que apresentam propostas de atuação para a gestão das unidades de saúde.