Quatro documentos obtidos de dentro da CPL, são provas cabal da “fabricação” de licitações no ‘porão’ da Prefeitura luminense.

Núbia conduz todos os processos de licitação do governo do marido, Domingos Dutra. prefeito de Paço…

Dando continuidade ao post publicado na noite de ontem(7), “BOMBA! Montagem de licitação pode levar presidente da CPL de Paço do Lumiar para cadeia“, o blog trás a seguir documentos reveladores de dentro da Prefeitura que comprovam a ‘fabricação’ de processos licitatários com indícios claros de fraude. O esquema foi descoberto na manhã da última terça-feira(06), quando oficiais do Ministério Público adentraram a sede do executivo municipal com mandados de busca, afim ter acesso aos processos licitatórios do governo municipal.

DOCUMENTO 01 (cópia abaixo) – Um dos documentos que o BLOG teve acesso, foi a “Carta Convite nº 05/2017, que reza sobre a realização de licitação da modalidade carta convite, objetivando contratação  de empresa especializada em construção civil para execução de obras de drenagem com vistas à reforma da unidade de Ensino Básico Tatiane Alves da Silva”. A montagem datado do dia 19 de janeiro de 2017, contém o nome da presidente da Comissão de Licitação de Paço do Lumiar, Ana Karina Cunha Gomes, no entanto, não está assinado. Pior ainda é a parte superior da folha, que contém um bilhete grampeado feito a próprio punho – por autor ainda desconhecido – com a seguinte ordem: “Ana Karina [presidente da CPL] assinar”.

DOCUMENTO 02 (cópia abaixo) – Em outro documento, do mesmo dia, a prefeitura por meio da CPL, envia um Convite à empresa Bandeira Construções & Construções LTDA – ME, registrada na Rua Raimundo Fêlix, 495, Sala 001, no Centro do município de Presidente Dutra. “[…] convidar essa empresa para participar da licitação do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global a ser realizada pela modalidade Carta Convite no dia 27/01/2017às 14h00min, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de drenagem com vistas à da unidade de Ensino Básico Tatiane Alves da Silva”, diz a papelada, que na parte superior também possui um bilhete feito a próprio punho, com a mesma ordem: “Ana Karina [presidente da CPL] assinar”.

DOCUMENTO 03 (cópia abaixo) –  Em um terceiro documento sobre o mesmo assunto, é revelado a “Ata de Licitação – Carta Convite”, devidamente pronta, ou melhor, “fabricada” e datada de 27 de janeiro de 2017, a ‘montagem’ está assinada pelo vencedor da “licitação”, o senhor Laudiney Bandeira Costa – dona da Bandeira Construções & Construções LTDA – ME. Para rotular aspectos de legalidades, a Prefeitura de Paço ainda consegue assinaturas de outros dois presentantes de empresas, a MP Empreendimentos e a Ecolimp Saneamento e Serviços. Acontece que a ata não contém a indispensável assinatura da presidente da CPL, Ana Karina, além de outros dois membros da Comissão de Licitação, que também não assinam o documento.

DOCUMENTO 04 (cópia abaixo) – Em um quatro documento rubricado, obtido com EXCLUSIVIDADE pelo Blog, aparece a Carteira Nacional de Habilitação de Laudiney Bandeira Costa – representante da empresa vencedora da licitação “montada”. O que chama atenção no papel é a ordem no bilhete: “Membros da Comissão, rubricarem documento”, diz  o papel grampeado acima da CNH do dona da  Bandeira Construções & Construções LTDA.

O escândalo que aponta para indício de fraude descarada já está em poder de todos os órgãos de controle e fiscalização dos recursos públicos.

Abaixo confira os documentos citados:

– DOCUMENTO 01:

– DOCUMENTO 02:

– DOCUMENTO 03:

– DOCUMENTO 04:

Chiquinho Oliveira e Weverton Rocha durante visita ao Palácio dos Leões…

Os dois suplentes do principal candidato ao Senado visando 2018 pela base do governador Flávio Dino começam a ser desenhados.

Como o blog antecipou (LEMBRE), o DEM deverá indicar o primeiro substituto, conforme acordo firmado ainda no ano passado. A escolha será definida internamente pelos Democratas, naturalmente, esse processo será liderado pelo deputado estadual Stênio Rezende, e o deputado federal Juscelino Rezende.

Já o segundo suplente do pedetista Weverton Rocha, deverá ser o empresário maranhense Francisco Carlos de Oliveira, pai do prefeito de Codó.

Chiquinho Oliveira – como é mais conhecido – presidente do Grupo FC Oliveira, possui grande entrosamento tanto entre a classe empresarial quanto na esfera da política estadual.

Mesmo sem sinalizar, FC tem interesse em participar como candidato da disputa eleitoral do próximo ano. Prova disso é que tem se aproximado de diversas legendas e já estuda filiação em uma sigla estratégica.

Weverton, por sua vez, não arrisca entrar nesse tema polêmico acerca dos nomes e partidos de seus suplentes. Pelo menos por enquanto…

Comunicado no portão da secretaria de Núbia é apenas uma estratégia para ganhar tempo…

Ana Karina Cunha Gomes, presidente da Comissão de Licitação de Paço do Lumiar e mais de uma dúzia de outros envolvidos em indícios de fraude em processos licitatórios devem ter pedido de prisão decretado nos próximos dias.

Na noite desta quarta-feira (07), o blog do Domingos Costa teve acesso a documentos exclusivos que apontam fraude milionária por meio de montagem escandalosa de processos licitatários.

A “fabricação” de licitações das mais variadas modalidades, com atas prontas e formulários preenchidos, a que o Blog teve acesso, são datados de janeiro de 2017, no entanto, no lugar da assinatura da presidente da CPL, apenas um bilhete feito a próprio punho – por autor ainda desconhecido – grampeado com a ordem “rubricar documento”. Isto é, uma clara montagem de licitação a ser assinado com data retroativa.

O esquema foi descoberto na manhã de ontem (06), quando oficiais do Ministério Público adentraram a sede da Prefeitura de Paço com mandados de buscar afim ter acesso aos processos licitatórios do governo municipal.

Tão logo os funcionários do Ministério Público chegaram na Prefeitura, a secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental –, Núbia Dutra, deu um alerta geral determinando que todos os órgãos fossem fechados, naturalmente, temendo por novas buscas em outras secretarias.

Núbia fechou secretaria após apreensão do Ministério Público…

De imediato, um comunicado (cópia acima) assinado por Núbia foi afixado na porta da secretaria, localizada na Avenida 13. No documento, a mulher de Dutra justificativa que o prédio [novo e recém inaugurado] está com problemas elétricos.

Na verdade, tudo não passa de uma estratégia para ganhar tempo e tentar “ajeitar” as licitações antes que a situação piore.

O impacto foi tão forte no governo “Núbia&Dutra” que um escritório foi montado às pressas em São Luís, bem longe de tudo, uma espécie de comitê de crise, afim de acelerar a “montagem” de todos os processos licitatários antes da chegada da Polícia Federal.

Apesar do esforço, parece que tudo será inútil, é que o caso já foi denunciado nesta tarde (07) em todos os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como GCU, PF, TCE, Procuradoria Geral de Justiça, MF e Seccor.

Já os documentos EXCLUSIVOS, serão publicados nesta quinta-feira (08)…

Segundo a PF, Ricardo Murad chegou a usar o IDAC para licitações do atual governo…

O Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) acusado pela Polícia Federal de ter desviado cerca de R$ 18 milhões em recursos públicos destinados à saúde pública do Maranhão atuava com o mesmo “modus operandi” usado pela Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Bem Viver e pela Organização Social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN), ambas contratadas pelo ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, durante o último governo Roseana Sarney (PMDB), em esquema que desviou um total de R$ 36 milhões do Fundo Nacional de Saúde destinado ao SUS do Maranhão.

As revelações são da juíza federal que comanda no judiciário as investigações da Operação Sermão aos Peixes no Maranhão. Desde 2015 Murad é investigado pela PF e é apontado como o chefe da organização criminosa que subtraiu R$ 1,2 bilhão da saúde pública estadual.

Inquérito da PF concluiu que mais de R$ 200 mil em recursos federais destinados à Saúde do estado foram parar em campanhas eleitorais de aliados do ex-secretário. De acordo a PF, o esquema beneficiou não só aliados, mas também a mulher de Murad, a ex-prefeita de Coroatá, Maria Teresa Trovão Murad, que recebeu R$ 186 mil.

Após a deflagração da 4ª fase da Operação, cinco pessoas ligadas ao IDAC foram presas. A polícia conseguiu apreender com um dos presos e funcionário do instituto, R$ 71 mil.

O atual secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informou que o contrato com o IDAC foi rescindido no último dia 5, logo após a constatação das irregularidades. Carlos Lula disse ainda, que o IDAC era contratado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) desde 2013, durante a gestão de Ricardo Murad e penúltimo ano do governo Roseana.

Atrapalhando licitações

Segundo a PF, Ricardo Murad chegou a usar o IDAC para licitações do atual governo. De acordo com as investigações, Murad mobilizou estrutura com o fim de impugnar licitação da SES e usou ação popular encabeçada pela sua filha, a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), para tentar refutar a validade da licitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

As investigações da quarta fase da Operação Sermão aos Peixes estão apenas no início. Ricardo Murad – que estranhamente desistiu de lançar candidatura em 2018 na mesma semana que foi deflagrada a Operação – está na mira da Polícia Federal e pode ser um dos próximos alvos da Sermão aos Peixes.

Secretário Felipe Camarão e prefeita de Raposa, Talita Laci, durante assinatura de parceria pela educação

Mais uma importante parceria firmada com um município maranhense. Nesta quarta-feira (7), o governo do estado e a prefeitura de Raposa firmaram termo de cooperação técnica que possibilita o desenvolvimento conjunto de ações, como a permuta de professores e/ou servidores da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e de docentes e servidores pertencentes ao quadro de pessoal do município. O objetivo é melhorar a oferta da educação nas duas redes educacionais.

O Governo já firmou parceria com todos os municípios da região metropolitana, oficializando, desta forma, o intercâmbio entre os profissionais conforme a necessidade das redes de educação pública. O secretário Felipe Camarão ressalta que a medida visa a melhoria da prestação dos serviços educacionais, em escolas da rede pública, quer sejam estaduais ou das redes municipais.

“O governador Flavio Dino compreende que educação não se faz de maneira isolada, por isso determinou que buscássemos parcerias com os municípios, para que juntos trabalharmos pelo desenvolvimento de uma educação pública de qualidade e digna para os maranhenses. O termo de cooperação oficializa parcerias importantes para o desenvolvimento do trabalho pela nossa população, alunos e educadores. Estamos sempre disponíveis ao diálogo e para encontrar soluções para as questões da educação”, pontuou o secretário Felipe Camarão.

A prefeita Talita Laci fala que o termo veio formalizar a parceria que já existe entre Governo do Estado e Prefeitura. “Esse termo vem pra provar ainda mais a interação do Estado com os municípios, a parceria que existe. Temos trabalhado em anuência, somos parceiros e as duas redes educacionais têm trabalhado de forma conjunta para que as ações atinjam os objetivos comuns que é o bem estar social dos nossos alunos, independente que sejam da rede municipal ou estadual. E esse termo só veio para ajustar e incorporar essa parceria”, enfatizou.

Na ocasião, foi realizada ainda a primeira reunião de trabalho que contou com a participação da secretária de Educação de Raposa, Zélia Maria Moreira, e gestoras de escolas da rede estadual de ensino, localizadas no município, que apresentaram as necessidades de suas escolas e encaminharam demandas.

Talita Laci e Felipe Camarão…

Edna Soares Dias é gestora geral do C.E. José França, escola da rede estadual localizada na Raposa. Ela foi uma das representantes que participaram da reunião para tratar de demandas de funcionamento da sua escola, e afirma sair satisfeita da reunião de trabalho.

“Sabemos que a educação é um desafio e um processo extremamente dinâmico. Saio daqui bastante contemplada porque vejo que está sendo alinhado um discurso em relação a uma educação que contemple e envolva a todos, a participação de todos. Falar com o secretário e com a prefeita é uma oportunidade para a fomentação de políticas educacionais positivas. Um contato valioso que demonstra que há espaço para o diálogo e para expormos a nossa vivência do dia a dia”.

O termo assinado com o município tem o prazo de dois anos e pode ser prorrogado caso haja interesse entre as partes. A cooperação é uma das ações que integram o Programa Escola Digna, dentro do eixo de colaboração com os municípios.

MPF recomenda suspensão de processo seletivo da Capitania dos Portos

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) recomendou à Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) que suspenda o processo seletivo do Curso de Formação de Aquaviários, para garantir a correta divulgação e o cumprimento efetivo dos prazos previstos em edital, inclusive o quadro de reservas. Em resposta, a Capitania suspendeu o processo e elaborou novo calendário já disponível no endereço eletrônico.

Para o MPF, a suspensão é uma necessidade que garante o princípio da publicidade aos inscritos, uma vez que foram relatadas dificuldades para acompanhar o resultado dos candidatos ao processo, visto que informações básicas do concurso não foram divulgadas na internet em tempo hábil.

Ao acatar a recomendação, além da suspensão do processo seletivo e do início do curso, a Capitania dos Portos elaborou novo cronograma, que inclui divulgação do gabarito da prova escrita, respeitando edital quanto a divulgação e reabertura do prazo para interposição de recursos.

VEJA A ÍNTEGRA DA RECOMENDAÇÃO.

A Cônsul de Cuba para o nordeste, Laura Pujol, e a diretora do Instituto Cubano de Amizade com os Povos, Yarisleides Medina, participaram evento, que visa estreitar a relação entre o Maranhão e o povo cubano. 

“Fidel Castro ainda vive, pois sua ideologia sempre permanecerá entre nós”. Esta marcante frase, dita por Laura Pujol, Cônsul de Cuba no nordeste brasileiro, marcou e emocionou muitos dos que participaram durante a Convenção estadual de Solidariedade a Cuba, realizada nesta terça-feira (06/06) na Sala de Multimídia do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, quando foi realizado debate sobre o tema “A atualidade econômica e social de Cuba”, que contou, ainda, com a palestra da diretora do Instituto Cubano de Amizade com os Povos – ICAP, Yasrileidis Medina. O evento foi promovido pelo Cebrapaz – Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e pela Fundação Maurício Grabois-MA.

Temas como a participação política da mulher na sociedade, o papel da juventude nas transformações sociais e a luta histórica contra o bloqueio econômico imposto pelos dos Estados Unidos àquele país caribenho despertaram o interesse dos presentes à Convenção.  “A Conferência Nacional dos Povos Amigos de Cuba será o lugar de encontro de todas as pessoas, entidades e partidos que apoiam Cuba. Lá, realizaremos debates, painéis e todo tipo de discussão sobre o atual momento econômico e social de nosso país. Este encontro será de particular relevância, pois festejaremos a libertação dos cinco heróis cubanos que estavam aprisionados nos Estados Unidos”, comenta Laura Pujol.

Ao final, foram eleitos representantes à Conferência Nacional dos Povos Amigos de Cuba a ser realizada entre 15 e 17 de junho, em Belo Horizonte-MG e a coordenação estadual da Fundação José Marti. “Vamos intensificar as ações que aproximem cada vez mais os maranhenses da realidade e do povo cubanos por meio de intercâmbio cultural, social e econômico, na perspectiva de maior integração entre os povos da América Latina”, disse o professor da UFMA, Alan Kardeck, que presidente do Cebrapaz-MA.

Entre os presentes, o vice-presidente do Diretório Estadual do PCdoB-MA, o advogado Egberto Magno; o presidente eleito do PT, Augusto Lobato, Washington Luís Oliveira, conselheiro do Tribunal de Contas do estado e estudioso da sociedade cubana; representantes da comunidade cubana no estado, como o professor da Universidade Federal do Maranhão, Reinaldo Portal; o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra entre outras dirigentes do MST, UJS, UBM, professores, representantes sindicais e simpatizantes da Revolução Cubana.

Preensões são avaliadas em mais de R$ 1 milhão; Alvo era uma base da Prossegur, em Bacabal, onde a quadrilha tentou assaltar no inicio ano.

Fuzis apreendidos em Imperatriz, nesta terça-feira (06)…

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) anunciou na noite desta terça-feira (06) a apreensão de um arsenal que, pelas investigações, seria utilizado por um bando criminoso para assaltar uma empresa de transporte de valores, no Maranhão. O armamento foi localizado em um apartamento na região central de Imperatriz.

“De tudo que apreendemos esta semana desta quadrilha acreditamos que chega a R$ 1 milhão, pois cada fuzil custa em me torno e R$ 50 mil e ainda tiveram outras armas e munições”, disse o superitendente Tiago Bardal.

– Primeira apreensão 

Esta é a segunda grande apreensão de armamento pesado em menos de 24h. Na segunda-feira, dia 05, um policial militar e mais dois comparsas foram presos na cidade de Bela Vista – MA, com armas de grosso, idênticas às apreendias ontem (06).

Fuzis e pistolas apreendidas pela polícia em Bela Vista-MA

Nessa primeira apreensão, o arsenal de guerra – agora em posse da Segurança Pública do Maranhão – era composto de: 04 fuzis (AR/M4 5.56), três pistolas (9mm e PT-380), uma submetralhadora UZI-israelense, um revólver calibre 38, além de munição, três carregadores de pistola 24/7 e rádio comunicador.

– Veículos

Nas duas ações também foram apreendidos um veículo VW/ Fox prata e duas caminhonetes Toyota Hilux. “Temos três presas, mas já identificamos cinco e pode ter outros policias envolvidos. O alvo desta vez era uma base da Prossegur, em Bacabal. Eles tentaram no começo do ano, mas deu certo e iriam tentar novamente agora com esse armamento de guerra”, disse o delegado, que responde pela Seic.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), o vereador Aurélio (PT) apresentou um requerimento para a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de apurar denúncias de irregularidades apontadas nos contratos firmados entre a empresa Construtora Redenção Ltda e a Prefeitura de Imperatriz, para cumprimento dos serviços de limpeza. Foram coletadas quatro assinaturas, dos vereadores Aurélio (PT), Carlos Hermes (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Seidel (Rede), mas o número mínimo deve ser de sete, o equivalente a 1/3 dos membros. O vereador Aurélio garante que apresentará o requerimento nas sessões seguintes, até que consiga o número requerido.

Entenda mais sobre o assunto AQUI e AQUI

O Estado do Maranhão terá lançamentos regionais do programa ID Jovem. Estão programados 12 lançamentos regionais no estado, a fim de abranger uma maior quantidade de municípios.

Nesta sexta-feira e sábado (9 e 10 de junho), a Caravana do ID Jovem da Secretaria Nacional de Juventude estará na região tocantina, com cerimônia oficial de lançamento e capacitação de gestores de Juventude da rede pública de assistência social nas cidades de Imperatriz (sexta) e Grajaú (sábado), ambas no Sul do Maranhão.

O evento contará com a presença do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, dos prefeitos de Imperatriz, Assis Ramos, e de Grajaú, Mercial Arruda; do deputado federal João Marcelo (PMDB-MA), grande defensor do Estatuto da Juventude, e do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), ex-secretário de Estado de Juventude, ambos entusiastas do ID Jovem no Maranhão.

Imperatriz é a segunda cidade mais populosa do Maranhão. Quase 29 mil jovens estão aptos a fazer a ID Jovem, no município com 254 mil habitantes. Os prefeitos e os assistentes sociais dos municípios da região do Rio Tocantins vão participar do lançamento, pela manhã, e da oficina de capacitação, à tarde.

Grajaú possui 10,2 mil jovens de 15 a 29 anos que podem baixar o aplicativo ID Jovem e pagar meia entrada em eventos culturais e esportivos além de garantir gratuidade em viagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação). A rede pública de assistência social dos municípios vizinhos foi convidada para a oficina de capacitação do ID Jovem.

O estado do Maranhão possui mais de um milhão de jovens aptos a se cadastrar no ID Jovem e usufruir dos benefícios garantidos no Estatuto da Juventude. Só na capital são 110 mil jovens. A cerimônia de lançamento em São Luís estava prevista para quinta-feira, 8 de junho, mas foi adiada a pedido do Governo do Estado.