Imagem meramente ilustrativa.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Especializada – 1ª Promotoria Regional do Meio Ambiente, está conduzindo uma investigação sobre um suposto criadouro irregular de suínos localizado na Villa Tamer, no Araçagi, onde estaria ocorrendo o abate ilegal e inadequado dos animais.

A Notícia de Fato n.º 004941-509/2023 foi instaurada para apurar as denúncias e já resultou na coleta de diversos documentos. Dado a necessidade de novas diligências, o período de investigação foi prorrogado, conforme estabelecido pelo art. 5º, III, do Ato Regulamentar Conjunto n.º 05/2014-GPGJ/CGMP.

Na Portaria emitida pelo Promotor de Justiça Francisco Teomario Serejo Silva, datada de 17 de julho de 2024, ficou decidido converter a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo stricto sensu. As providências determinadas incluem a autuação dos documentos, registro do procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

Decisão monocrática do Conselheiro Álvaro César de França Ferreira não suspende efeitos do Pregão Eletrônico nº 233/2023.

Conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

Decisão é do Conselheiro do TCE, Álvaro César de França Ferreira.

Em uma decisão monocrática publicada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) indeferiu a medida cautelar solicitada pela empresa Lavebras Gestão de Têxteis S.A. contra a Central Permanente de Licitação de São Luís. A representação, que alegava irregularidades no Pregão Eletrônico nº 233/2023, foi conhecida, mas a medida cautelar não foi deferida pelo relator do caso, o Conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

A Lavebras Gestão de Têxteis S.A., inscrita no CNPJ nº 06.272.575/0047-22, apresentou uma representação alegando que foi desclassificada de forma ilegal e arbitrária do Pregão Eletrônico nº 233/2023. A empresa havia sido inicialmente declarada vencedora com uma proposta global de R$ 6.753.748,30, mas foi desclassificada por supostamente não apresentar, tempestivamente, o Certificado de Regularidade da Empresa e do Responsável Técnico no Conselho Profissional competente.

Após a desclassificação da Lavebras, a empresa Lençóis Maranhenses Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda. foi convocada, com uma proposta de R$ 10.730.029,10, gerando um sobrepreço de quase quatro milhões de reais. A Lavebras alega que apresentou todos os documentos exigidos antes da abertura da sessão, questionando a legalidade de sua desclassificação e solicitando a suspensão do Pregão Eletrônico e de eventuais contratações derivadas.

Análise técnica e parecer do Ministério Público de Contas

A Unidade Técnica de Controle Externo do TCE/MA constatou a ausência de informações no Portal da Transparência do Município de São Luís sobre o Pregão Eletrônico nº 233/2023, além de não ter sido possível verificar se o contrato com a empresa Lençóis Maranhenses Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda. foi assinado. O relatório de instrução sugeriu o conhecimento da representação e a suspensão dos atos decorrentes do pregão até o julgamento de mérito.

O Ministério Público de Contas, representado pelo Procurador Douglas Paulo da Silva, manifestou-se favoravelmente à concessão da medida cautelar, destacando a necessidade de proteger os cofres públicos contra o sobrepreço e argumentando que a desclassificação da Lavebras foi baseada em formalismo excessivo. O procurador citou jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) para justificar que erros formais ou vícios sanáveis não devem desclassificar propostas vantajosas para a Administração.

Decisão do Conselheiro Relator

Apesar dos argumentos apresentados, o Conselheiro Álvaro César de França Ferreira decidiu indeferir a medida cautelar, por não identificar os requisitos de periculum in mora e fumus boni iuris necessários à concessão da medida. A decisão determina a citação dos responsáveis, Washington Ribeiro Viegas Netto, presidente da Central Permanente de Licitação de São Luís, e Eduardo Luiz Cruz Rocha, pregoeiro da mesma instituição, para apresentarem justificativas no prazo de 15 dias.

Prado Cariosa ao lado do prefeito de São José de Ribamar, Dr Julinho, que não tem relação com a operação Fake Rei, contudo, é aliado político do preso.

O Blog do Domingos Costa conseguiu apurar que o preso desta quarta-feira (17) durante a “Operação Fake Rei”, deflagrada pela Polícia Civil é o maior estelionatário do Maranhão, Carlos Roberto Melo Prado, mais conhecido como “Prado Carioca”, que atua nesse ramo criminoso há duas décadas.

A ação policial tem por finalidade combate aos crimes de estelionato eletrônico com utilização de nomes de agentes públicos.

Prado foi um dos alvos da operação, ele foi preso em um endereço situado na cidades de São José de Ribamar, houve também prisão em Paço do Lumiar.

As equipes policiais tinham a missão de cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra Prado Carioca alvo de uma investigação coordenada pelo Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC).

O delegado Guilherme Campelo, chefe do DCCT, disse que Prado Carioca já responde a outros processos referentes a crimes da mesma natureza, que vitimaram governadores, vice-governadores, senadores, embaixadores, ministro do STF, dentre outros.

Ainda segundo o delegado, a Polícia Civil passou a realizar investigação coletando elementos que indicaram a participação de Carioca, representando assim ao Poder Judiciário por medidas cautelares de prisão e busca e apreensão, as quais foram deferidas e cumpridas nesta manhã.

Nos alvos, os policiais civis apreenderam documentos e dispositivos eletrônicos de interesse das investigações que seguem para identificação de mais elementos e ao final envio ao Poder Judiciário.

O chete da DCCT também tez um alerta para que a população deva ficar atenta para contatos por meio eletrônico, buscando sempre a confirmação da identidade utilizando também os recursos tecnológicos à disposição, como chamadas de vídeo, principalmente quando implicar em pagamento de qualquer natureza..

Deoclides Macedo, prefeito de Porto Franco.

A Prefeitura de Porto Franco está no centro de um novo escândalo. Uma denúncia anônima, respaldada por documentos e provas, foi protocolada no Tribunal de Contas, apontando supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 001/2024, destinado à contratação de empresa para transporte escolar.

O processo licitatório beneficiou exclusivamente a empresa FILEO Empreendimentos Ltda, sediada em São Luís. Registros oficiais mostram que a empresa dispõe apenas de um Suzuki Vitara 2018, inadequado para transporte escolar.

A situação se agrava com a vistoria prévia realizada pela Prefeitura de Porto Franco nos veículos destinados ao transporte escolar, antes da conclusão do processo licitatório. Essas publicações foram removidas das redes sociais da Prefeitura.

Além disso, a denúncia destaca que a empresa ENGTRADER Ltda, que inicialmente apresentou a proposta mais vantajosa, foi desclassificada por critérios rigorosos, sugerindo possível favorecimento à FILEO Empreendimentos. O contrato, no valor de R$ 5.085.868,00, está em vigor desde março de 2024, causando danos ao erário.

Vale destacar que a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que a Prefeitura de Santaluz na Bahia realizou um pregão eletrônico em 2022 para contratação de serviços de transporte escolar, mas a empresa vencedora possuía apenas cinco veículos, insuficientes para a execução do contrato.

Essa operação na Bahia destaca práticas semelhantes às observadas em Porto Franco, agravadas pela vistoria antecipada dos veículos terceirizados.

Pré-candidatos pagam, fabricam números e, de forma dissimulada, tentam manipular a opinião pública com resultados irreais que mais parecem um estupro quando divulgados. 

Imagem meramente ilustrativa…

Todos os dias as redes sociais são inundadas por diversas pesquisas eleitorais que divergem completamente da realidade da pré-campanha nos municípios do interior do Maranhão.

São números estapafúrdios criados da cabeça dos próprios pré-candidatos e considerados verdadeiros estrupo. O resultado é sempre de acordo com o pagamento.

Na maioria das vezes, são empresas – apelidadas de instituto, que em seu CNPJ na Receita Federal possuem atividade econômica completamente alheia à pesquisa de mercado de opinião pública.

A cada semana aparecem uma nova empresa no mercado, mas no final das contas, trata-se de verdadeiros estelionatários que tentam interferir na opinião do eleitor e mudar o resultado da eleição.

Entre as tantas, existem situações onde duas pesquisas de empresas diferentes são divulgadas na mesma semana, e pasmem, os números são absolutamente distintos.

É preciso que a Justiça Eleitoral maranhense seja mais rigorosa em relação a divulgação de pesquisa e critérios realizados por cada um desses fraudadores.

Duarte Júnior recebeu apoio do partido União Brasil.

O União Brasil reuniu todos os seus pré-candidatos a vereador para um encontro com Duarte Jr. (PSB), nome que será apoiado pelo partido na eleição para a Prefeitura de São Luís. O encontro ocorreu na noite desta terça-feira (16) e foi a ratificação de que a sigla e seus partidários estarão marchando ao lado do socialista no pleito da capital maranhense.

O presidente do União Brasil no Maranhão, deputado federal Pedro Lucas, enfatizou em seu discurso que apoiar Duarte foi uma decisão não só local, mas também nacional. “Ninguém ganha só. E o Duarte consegue agregar vários partidos, parcerias com o governo federal, parcerias com o governo do Estado, e eu não tenho dúvida, vamos ganhar a eleição juntos”, ressaltou.

O coordenador-geral da campanha, Marcus Brandão, elogiou a qualidade do time de pré-candidatos montado pelo União Brasil e destacou a competência, disposição e maturidade do pré-candidato, que conseguiu reunir 12 partidos em torno do seu nome.

“Eu vejo hoje o Duarte unir todas essas qualidades para a gente conseguir o melhor governo para São Luís. Juntando o vereador, o líder de bairro, o prefeito, o governador e o governo federal. Essa estadia que ele tem passado em Brasília amadureceu demais ele, que tem trânsito em todos os ministérios. Nada melhor do que um prefeito que tenha essa abertura”, pontuou Marcus Brandão.

Já o presidente municipal do União Brasil, vereador Marquinhos, explicou que política não se faz só e por isso é importante ter um prefeito parceiro do Poder Legislativo. “Acredito que o Duarte amadureceu e está forte mentalmente. Ele aprendeu a fazer política. Tem um excelente trâmite em Brasília. Você está preparado e estamos aqui para somar, para ir para a guerra juntos”, afirmou Marquinhos.

Duarte encerrou a reunião realçando a alegria e emoção de fazer parte desse momento. “Há quem pense que pode fazer tudo só. Se quer fazer bem feito e de fato melhorar a vida das pessoas da sua cidade, você precisa de um time. Ter o apoio de vocês é uma grande honra. O União Brasil vai chegar na Prefeitura para a gente fazer mais”, finalizou o pré-candidato a prefeito.

A operação foi deflagrada pelo Gaeco do MPMA em parceria com outras instituições.

Embora o GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão tenha seus próprios coordenadores, o chefe maior do órgão é o Procurador-geral de Justiça, no caso, Dr. Danilo José de Castro Ferreira, que tomou posso no último dia 17 de junho.

E exatamente um mês após Danielo assumir o comando do MP-MA, o GAECO deflagrou sua primeira operação, na manhã desta quarta-feira, 17, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas colocou seus agentes na rua para a “operação Rei do Gado”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal.

A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes.

A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados.

O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.

Na noite desta terça-feira (16), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), apareceu na Vila Conceição anunciando pavimentação asfáltica ao lado do pré-candidato a vereador Armando Costa.

“Quero dizer para vocês que amanhã começa a obra para a gente asfaltar todas as ruas daqui da Vila Conceição, além do asfalto eu vou trocar toda a luz daqui e vocês vão ganhar iluminação de led em todas as ruas”, prometeu o prefeito ao lado de Armando.

Ocorre que desde desde o último dia 05, três meses antes do dia da eleição que ocorrerá em 05 de outubro, está vedado a participação de candidatos em inaugurações em obras públicas e cerimônia pra anúncio, conforme determina o Tribunal Superior Eleitoral com foco a equilibrar a disputa eleitoral entre os concorrentes (cf. art. 77 da Lei nº 9.504, de 1997, e art. 45 da Resolução TSE nº 22.718, de 28/02/2008, rel Min. Ari Pargendler).

Entre as penalidades previstas, estão: cassação do registro de candidatura (cf. parágrafo único do art. 77 da Lei nº 9.504, de 1997) ou, no caso de configurado abusa de autoridade, perda do diploma do eleito (cf. §10 do art. 14 da Constituição o inciso XV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 1990) e, seja infrator candidato ou não, inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subseqüentes à eleição em que se verificou a conduta vedada (cf. inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 1990).

Imagem apenas representativa...

Imagem apenas representativa…

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária do último dia 3 de julho, o Projeto de Lei 002/2024, proposto pelo Poder Executivo, que modifica o Estatuto dos Policiais Militares do estado. Este projeto, que aborda as promoções de oficiais ativos da Polícia Militar do Maranhão, aguarda a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

No documento, o Executivo Estadual explicou que a norma visa padronizar o processo de promoção, estabelecendo os meses de agosto e dezembro como períodos fixos para as promoções na carreira dos policiais militares, abrangendo tanto praças quanto oficiais.

O projeto altera o artigo 79 da Lei n.º 6.513/95, estipulando que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”. Também modifica o artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que estabelece que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

O governador Brandão, na justificativa da matéria, ressaltou que esta medida busca proporcionar maior previsibilidade e equidade aos policiais, permitindo-lhes planejar suas carreiras dentro da instituição de maneira mais consistente e transparente.

A aprovação do PL representa uma mudança significativa na gestão de carreira dos policiais militares. Essa mudança é importante por várias razões:

1. Padronização e Previsibilidade

A fixação dos meses de agosto e dezembro para as promoções estabelece uma rotina previsível, permitindo que os policiais militares planejem melhor suas carreiras. Com datas fixas para as promoções, os profissionais podem organizar suas expectativas e estratégias de desenvolvimento, sabendo exatamente quando poderão ser promovidos.

2. Equidade e Transparência

A alteração visa garantir maior equidade no processo de promoção, tratando igualmente praças e oficiais. A promoção baseada em antiguidade ou merecimento, realizada de forma transparente em períodos definidos, ajuda a reduzir a subjetividade e possíveis favoritismos no processo, promovendo um ambiente mais justo dentro da instituição.

3. Motivação e Satisfação Profissional

A clareza e a regularidade nas promoções podem aumentar a motivação e a satisfação profissional dos policiais militares. Quando os profissionais têm a segurança de um processo justo e previsível, sentem-se mais valorizados e incentivados a desempenhar suas funções com dedicação e empenho.

4. Planejamento Estratégico Institucional

Para a instituição como um todo, a padronização do processo de promoção permite um melhor planejamento estratégico. Com datas fixas, é possível alinhar as promoções com as necessidades operacionais e administrativas da Polícia Militar, garantindo que os quadros estejam sempre bem distribuídos e preparados para os desafios.

5. Desenvolvimento de Carreira

A medida facilita o desenvolvimento de carreira dos policiais, permitindo-lhes traçar trajetórias profissionais mais claras e alcançáveis. Com promoções regulares, os profissionais podem definir metas de curto e longo prazo, buscar capacitações específicas e preparar-se adequadamente para as oportunidades de avanço na carreira.

6. Ajuste às Normas Modernas de Gestão Pública

A mudança reflete uma tendência moderna de gestão pública, que valoriza a previsibilidade, a transparência e a equidade. Essas características são essenciais para a construção de uma instituição mais eficiente, confiável e respeitada pela sociedade.

Em resumo, a alteração no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão, introduzida pelo Projeto de Lei 002/2024, tem a importância de modernizar e melhorar o sistema de promoções dentro da Polícia Militar. Ela promove uma gestão de carreira mais justa, transparente e previsível, beneficiando não apenas os policiais militares, mas também a instituição e, em última análise, a sociedade que ela serve.

Evento social “Delas por Elas” comandado por Ingrid Campos promove saúde e bem-estar para mulheres em São Luís

No último sábado (13), o bairro Chácara Itapiracó em São Luís foi palco do evento “Delas por Elas”, uma iniciativa que vem ganhando destaque na Ilha por seu impacto positivo na saúde e bem-estar das mulheres.

Sob a liderança de Ingrid Campos, advogada e diretora da Policlínica do Cohatrac, o projeto social oferece uma série de serviços gratuitos que vão desde exames médicos até assessoria jurídica e cuidados de beleza.

Uma Iniciativa de Coração

Ingrid Campos compartilhou que o “Delas por Elas” é mais do que um projeto social; é uma homenagem ao legado de sua mãe, Regina, que faleceu há cinco anos vítima de câncer de mama.

“Se minha mãe tivesse tido um tratamento adequado pela rede pública, teria maiores chances de cura”, revela Ingrid. Essa experiência pessoal motivou a advogada a criar um projeto que pudesse garantir a outras mulheres o acesso à saúde de qualidade que sua mãe não teve.

Serviços Oferecidos

O “Delas por Elas” disponibiliza uma ampla gama de serviços de saúde, incluindo exames de sangue e laboratoriais, consultas médicas e odontológicas, assistência social, e assessoria jurídica.

Além disso, as participantes também podem usufruir de serviços de beleza como limpeza de pele e massagem, contribuindo para a elevação da autoestima das mulheres atendidas.

Apoio e Parceria

O projeto conta com o apoio crucial do vereador Ribeiro Neto (PSB), esposo de Ingrid Campos e defensor dos direitos das mulheres e do acesso à saúde em São Luís.

Ribeiro Neto, que também é o criador do Fundo Municipal de Combate ao Câncer, vê no “Delas por Elas” uma importante iniciativa para desafogar a fila de atendimento de saúde pública na capital.

“O projeto é uma alternativa valiosa que vem somar esforços na garantia de saúde e bem-estar para as mulheres de São Luís”, afirma o vereador.

Impacto e Futuro

A cada edição, o “Delas por Elas” atrai mais mulheres, demonstrando a necessidade e a importância de iniciativas como essa. Ingrid Campos enxerga o projeto como uma missão de vida e pretende expandi-lo para alcançar o maior número possível de mulheres na cidade.

“Queremos garantir que todas as mulheres tenham acesso à saúde de forma igualitária”, enfatiza.

O evento “Delas por Elas” não só presta serviços essenciais à comunidade feminina de São Luís, mas também inspira outras lideranças a seguir o exemplo de Ingrid Campos e Ribeiro Neto, mostrando que a união de esforços em prol do bem comum pode gerar resultados extraordinários.

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