Vanderly Gomes Miranda, prefeito de Amarante do Maranhão é alvo de investigação sobre subtração de madeira apreendida pelo IBAMA.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu início a um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a possível prática de crimes cometidos pelo atual prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes Miranda. O foco da investigação é a subtração de madeira apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e, posteriormente, doada para a Prefeitura de Amarante. A madeira, que havia sido retida pelo órgão ambiental, foi repassada à administração municipal, mas, segundo as apurações, pode ter sido desviada de maneira ilícita.

Em uma decisão recente, o MPMA determinou a conversão da Notícia de Fato nº. 027276-500/2024 em um Procedimento Investigatório Criminal, com base no artigo 7º da Resolução CNMP nº. 174/2017, além de outros dispositivos legais que regulamentam a atuação do Ministério Público. A investigação visa dar continuidade ao esclarecimento dos fatos e responsabilizar os envolvidos, caso fique comprovada a prática de ato ilícito.

– Medidas adotadas pelo Ministério Público

O MPMA adotou uma série de medidas para dar andamento à investigação. Entre as providências, destaca-se a autuação da conversão no sistema SIMP/MPMA, com a devida juntada da portaria. Além disso, a portaria será publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público, por meio da Coordenação de Documentação e Biblioteca, para garantir a transparência do processo.

O prazo para a conclusão deste Procedimento Investigatório Criminal foi fixado em 30 dias, conforme as orientações de decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº. 2.943, 3.309 e 3.318. Isso deve acelerar as apurações e garantir que o caso seja resolvido de maneira célere.

– O que está em jogo?

A investigação gira em torno da alegação de que a madeira apreendida pelo IBAMA e destinada à Prefeitura de Amarante foi desviada, o que configura um possível crime de subtração de bens públicos. Caso a denúncia seja confirmada, o prefeito Vanderly Gomes Miranda poderá ser responsabilizado por práticas de improbidade administrativa, além de outros crimes previstos no Código Penal Brasileiro.

Em face dessa grave acusação, a administração de Amarante e o próprio prefeito têm enfrentado pressão tanto da sociedade civil quanto de órgãos de controle, que exigem uma apuração rigorosa e a aplicação da lei.

A investigação segue em andamento e a população aguarda ansiosa por esclarecimentos. Mais detalhes sobre o caso devem ser divulgados à medida que novas informações forem surgindo.

Caso o prefeito Vanderly Gomes Miranda seja indiciado ou acusado formalmente, o caso poderá ser encaminhado à Justiça para julgamento.

Seguiremos acompanhando o desdobramento desse caso de perto.