A prefeitura de Santana do Maranhão, administrada por Francisco Pereira Tavares, o Fransquim, é acusada de forjar uma ata de reunião (cópia ao lado) relativa às metas fiscais do quadrimestre, de janeiro a abril do ano passado. Segundo a denúncia, a gestão municipal ainda teve a audácia de protocolar o documento adulterado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sob o número 6988/2017.
De acordo com a Ata fajuta, a Audiência aconteceu no dia 26 de maio de 2017, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar a prestação de Contas do Executivo, relativa às metas fiscais do primeiro quadrimestre da gestão.
No entanto, a reunião nunca aconteceu, conforme informou ao Blog do Domingos Costa, o presidente da Casa, Jaqueilson de Oliveira, o Branco do Riacho (PRP). “Nunca recebi, autorizei, e sequer participei ou tive conhecimento de quaisquer Audiência nesse sentido”, relatou o vereador.
O documento apontado como fraudulento, diz em seu texto, que a audiência foi convocada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração, presidida pelo contador Thiago Dantas Monteiro, que “saudou os presentes e entregou o demonstrativo de execução de metas orçamentária, conforme Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000”, diz trecho da Ata.
A falsificação continua sustentando que o contador Thiago iniciou sua explanação apresentando o desempenho fiscal do município no período mencionado. Dantas Monteiro, ainda segundo o protocolo, também apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, e as Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS. “Nada mais havendo a tratar, o contador Thiago Dantas Monteiro, encerrou a audiência pública”, encerra o texto.
– Outro lado
Procurado pelo Blog, o contador alega que a assinatura no documento não é de sua autoria. “A assinatura número nove não é a minha, eu também sou vítima de quem falsificou esse documento, pois meu nome consta nele”, disse Thiago Dantas Monteiro.
– Nome de vereadores da oposição
Uma das fraudes descaradas na Ata – como mostra a cópia neste post – exibe as assinaturas de dois vereadores que compõem a oposição à atual gestão municipal.
Na assinatura número 12, aparece o nome da vereadora Elda Soares de Souza Diniz (DEM); e um pouco mais abaixo surge a assinatura número 15, que seria do vereador Raimundo Ribeiro de Farias, o Carmelito (PSB). Ambos afirmam não ter participado da Audiência, que segundo eles, nunca aconteceu.
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