O governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu nota sobre a operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira (16). Um trecho do próprio documento da PF demonstra que os fatos não acontecem mais quando relata que os ilícitos cessaram. Das cinco pessoas presas apenas uma de quarto escalão ainda estava no governo e será demitida hoje.
Confira a nota.
Governo do Maranhão
Secretaria de Estado da Saúde
Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:
1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.
2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.
3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.
4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.
5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.
6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.
7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.
Essa história de que a operação da PF/CGU se remete a governo passado não mais se sustenta. Fica até feio alegar isso. É querer se eximir de uma responsabilidade que é sua, do governo Flávio Dino. As práticas nefastas adotadas pela gestão anterior (do sr. Ricardo Murad) e que deram origem à operação Sermões, deveriam ter sido abolidas pelo governo atual, mas, pelo visto, não foram. A Secretaria de Saúde deveria ter sido alvo de uma “devassa” administrativa, e para isso deveria ter sido colocado para geri-la um técnico competente que entendesse do “riscado”, e não um advogado amigo. Portanto agora não adianta tirar o corpo e jogar a culpa em gestão passada, isso é desonestidade. Mais digno é assumir a culpa por não ter agido tempestivamente, acionar imediatamente uma auditoria na SES, afastar os gestores envolvidos (direta, indiretamente ou por omissão), implantar sistemas de controle e governança que efetivamente afastem possíveis casos de corrupção.
O secretário não sabia de nada ? Funcionários fantasmas salários altíssimos como assim.ele não sabia de nada padrinhos e apadrinhados ? A folha de pagamento ninguém sabia de nada td agora é obra do governo passado esse povo não Tem outra desculpa p roubar o dinheiro do povo …tai o governo honesto