Na sessão da última segunda-feira(28), muitos deputados da base aliada do governo sequer foram avisados, e não se deram o trabalho de averiguar o que exatamente aprovaram.

Sem conhecimento do que se tratava a Mensagem do Executivo nº 115/2015, referente ao Projeto de Lei nº 228/2015, o caso passou batido na Assembleia Legislativa.

O projeto então alterou o art. 5º da Lei Estadual nº 8.205, de 22 de dezembro de 2004, para relacionar novos produtos e serviços sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, para composição de receita do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza.

Ou seja, como o próprio Flávio Dino (PCdoB) enviou na justificativa ao presidente Humberto Coutinho(PDT): “eleva a alíquota modal do ICMS em 1%”.

Confira abaixo a íntegra da justificativa do Governador: 

Senhor Presidente,

O Brasil enfrenta as dificuldades de uma crise que reduz substancialmente o nível de atividade econômica. A redução do Produto Interno Bruto traz graves consequências para a arrecadação federal, especialmente do Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Renda.

Nesta cadeia de efeitos lesivos, constata-se queda acentuada do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. No caso do Maranhão, a redução das transferências constitucionais está na ordem de 16% em média. Trata-se de valor expressivo, considerando que cerca de 50% de todas as receitas do Estado decorrem do Fundo de Participação.

São urgentes, portanto, medidas que possam garantir a mínima capacidade financeira do Estado, possibilitando honrar compromissos financeiros inadiáveis e dar prosseguimento às Políticas Públicas.

Assim, submetemos à apreciação de Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que acrescenta à redação do art. 5º, da Lei Estadual nº 8.205, de 22 de dezembro de 2004, novos produtos e serviços sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, para composição de receita do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, realiza a atualização monetária dos valores expressos no Anexo II da Lei 7.799/02 e eleva a alíquota modal do ICMS em 1%.

De se notar, que os produtos acrescentados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) são, nitidamente, de luxo ou supérfluos, e o produto da arrecadação será destinado ao reforço das políticas públicas, extremamente prejudicadas com a crise econômica. Merece destaque o financiamento das ações do Plano Mais IDH, que contempla iniciativas fundamentais como segurança alimentar e acesso à água nos municípios mais necessitados.

Contando com o elevado espírito público dessa Casa para fornecer boa acolhida à presente iniciativa, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

Ação foi realizada nas praias do Meio e Araçagi pela Prefeitura ribamarense, Polícias Civil e Militar e Ministério Público Estadual. Trabalho terá continuidade.

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Trânsito, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar realizaram, neste último fim de semana, operação para averiguar denúncias de poluição sonora, exibição de manobras perigosas em veículos e consumo de drogas na região das praias do Araçagi e do Meio.

A operação foi realizada na madrugada de domingo e teve como alvo, num primeiro momento, postos de combustíveis da região do Araçagi onde foi constatada à venda e consumo de bebidas alcoólicas, o que é proibido pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão.

Após as notificações e revistas, a equipe de fiscalização se deslocou até a praia do Meio, na altura do bar Mediterrâneo III, onde foram apreendidos veículos com som automotivo no volume acima do limite de decibéis permitido para o horário. No local, também foi verificada a venda e consumo de bebida alcoólica e exibição de manobra perigosa (deslizamento com frenagem conhecido como “cavalo de pau”).

Os responsáveis pelos atos ilícitos foram notificados e tiveram os carros apreendidos. “O combate à poluição sonora é um dos maiores desafios da SEMMA. Nós recebemos, mensalmente, um alto número de denúncias e tentamos combater, primeiramente, educando e conscientizando. Em casos mais graves, como este, precisamos agir com firmeza e é o que estamos fazendo aqui: notificando e apreendendo”, explicou Madalena Paiva Xavier, secretária adjunta de Meio Ambiente de São José de Ribamar.

A operação é de caráter contínuo e será realizada com frequência nos locais já visitados e em outras áreas denunciadas por moradores. A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de vidas das pessoas.

O ruído é o maior responsável pela poluição sonora. Provocados pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação e outros fatores, os ruídos geram efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas

Momento da prisão de um dos suspeitos em Raposa.

Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, (Seic) prenderam  na manhã desta segunda-feira, (5), pelo menos 12 pessoas em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Justiça. Todas são acusadas de fazerem parte de uma quadrilha formada por funcionários e prestadores de serviços ao  Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão. (Detran). Também foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão e 15 pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestarem esclarecimentos naquela delegacia.

As investigações para prender os integrantes dessa quadrilha, foram iniciadas no mês de abril deste ano. Conforme os levantamentos o grupo e formado por funcionários da empresa Tomas Greg e das autoescolas Abdon, Coutinho, Andrade e Unidas. Também fariam parte do esquema no interior do Estado as autoescolas Cometa e Júnior.

A fraude acabava rendendo um lucro de  R$ 3 mil reais por cada carteira Nacional de Habilitação, (CNH) expedida para os alunos que em contra partida não eram obrigados e frequentarem as aulas teóricas. As presenças desses alunos eram justificadas de forma fraudulenta com o uso de próteses de silicone que tinham as impressões digitais dos beneficiários.

Tiroteio

Mandado de prisões preventivas…

No momento em que foram cumprir um mandado de prisão contra o examinador João Ferreira Marques Júnior, no Conjunto Radional ,  os  policiais da Seic entraram em confronto com o pai do examinador identificado como João Ferreira Marques, que reagiu e trocou tiros com os policiais. No tiroteio a esposa dele Francisca das Chagas Araújo Sousa, acabou sendo atingida com três tiros. Ela foi socorrida e encontra internada no Hospital Socorrão I. O examinador não foi localizado pela policia.

Raposa

Houve uma prisão também no município de Raposa, região metropolitana de São Luís. Uma pessoa ainda não identificada, funcionário de uma auto-escola que atua na cidade foi presa na avenida principal no bairro do Inhaúma.

Os cinco Conselheiros eleitos em Raposa

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Raposa (CMDCA), enviou ao blog relatório final da eleição do Conselho Tutelar realizado durante todo o dia deste domingo(04).

Dos quase 17 mil eleitores aptos a votar na 93ª zona eleitoral, pouco mais de 3 mil foram às urnas preencher a ficha de escolha. Desses, 3.038 foram votos válidos, 15 em branco e 02 nulos. O que representa um baixo comparecimento da população na eleição, ou seja, apenas 20% do eleitorado teve o interesse em participar da escolha.

Segundo o CMDCA o processo para escolha dos novos conselheiros tutelares em Raposa para o quadriênio 2016/2019, se deu sob muita tranquilidade. Vinte candidatos concorriam os cinco cargos de Conselheiros para receber, cada um, remuneração mensal de R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais), que é o salário oferecido pelo município.

As mulheres dominaram a eleição e ficaram com quatro das cinco vagas. A mais votada foi Thalyana Alves Inocentes Fonseca, que obteve 402 votos. Entretanto, a que recebeu menos votos também foi do sexo feminino, Loide Costa Saldava da Silva, teve somete 01 voto, certamente só o dela.

Confira o resultado dos demais candidatos:

Cristovam foi diretor da CAEMA no governo Roseana Sarney.

O Engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho, que foi candidato a Deputado Estadual do Maranhão pelo Partido Social Liberal na eleição de 2014 e não foi eleito, obteve 4.321 votos (0.14%), assume nesta segunda-feira a cadeira da deputada estadual Graça Paz.

Cristovam é o segundo suplente no PSL que decidiu na última eleição não coligar proporcionalmente, elegendo assim dois deputados estaduais – Graça Paz e Édson Araújo.

A deputada Graça se licenciou da Assembleia Legislativa para um período de quatro meses (121 dias). A posse de seu substituto acontecerá na sessão desta tarde.

O novo deputado foi diretor de Operação da Caema – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, nos tempos dourados dominados por Ricardo Murad na secretaria de Estado da Saúde, durante o governo Roseana Sarney.

A posse de Cristovam só foi possível com a recusa do vereador de Imperatriz, Roma, primeiro suplente do partido, o parlamentar  que obteve 17.753 votos (0.56%) como candidato a deputado estadual na última eleição, preferiu continuar no cargo que exerce a ter que ficar pelo curto período no parlamento estadual.

De olho nas eleições de 2016, quatro vereadores do município de Paço do Lumiar simularam estarem preocupados com a população e propuseram redução de 20% de seus salários para a solução dos problemas da cidade.

A malandragem por por trás do ato dos parlamentares é conhecida como “metade verdade”, pois, os 20% a menos é sobre seus salários antigos, que daria uma redução de somente R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por vereador. Como são 15 vereadores, isso representaria economia de apenas R$ 5.400,00 na folha de pagamentos da Câmara.

Existe um contra-argumenta que se os vereadores querem a redução, o processo tem que ser feito em cima dos salários atuais, o que representaria R$ 1.600,00 por vereador e R$ 24.000,00 na folha de pagamento dos vereadores de Paço.

A bem da verdade, o ideal para os vereadores ganharem o apreço popular é fazer igual aconteceu na cidade de  Santo Antônio da Platina, no norte do Estado do Paraná, onde após a pressão popular, os legisladores desistiram do aumento e aprovaram uma emenda reduzindo os salários. A remuneração dos vereadores, que era de R$ 3,7 mil, foi reduzida para R$ 970 (novecentos e setenta reais). Entenda melhor AQUI e AQUI.

A empresa “4 Mãos Entretenimento” vai se pronunciar nesta segunda-feira(05) acerca do ocorrido na madrugada do último sábado(3) no Espaço Reserva – estacionamento ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís.

A 4 Mãos foi a empresa promotora do show da banda Aviões do Forró, evento intitulado: “Aviões para todo o mundo”, no momento mais esperado pelas milhares de pessoas presentes, o show teve de ser interrompido após a Polícia Militar subir no palco e pedir para os músicos pararem de tocar.

Estava com somente 40 minutos que Aviões tinha começado a tocar quando a cantora Solange Almeida disse que estava sendo obrigada a encerrar o show para não ser presa. A alegação da polícia foi justificada no cumprimento da Lei do Silêncio.

Em contato com o empresário Roberto Gurgel, sócio da empresa juntamente com Marcelo Aragão – ambos ex-diretores de Marafolia – ele informou que ainda hoje a empresa emitirá uma nota na qual detalhará o que de fato aconteceu.

Em tempo, O Proco – Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão, na pessoa no diretor presidente Duarte Junior, informou pelas redes sociais que, também nesta manhã, vai notificar a empresa, que segundo ele, causou constrangimentos e lesão ao público que pagou o ingresso para assistir ao show.

Abaixo momento do encerramento do show:

Encontro dos Sarney’s ‘verdes’ com Caetano Jorge capitaneado pela ex-prefeita Bia Venâncio.

Presa na Operação Alien da Polícia Federal acusada de irregularidades durante o período que esteve no comando dos cofres públicos de Paço do Lumiar, a ex-prefeita Bia Venâncio que andava sumida de atos políticos, enfim, deu o ar de sua graça. A aparição aconteceu durante ato de filiação organizado pelo Partido Verde(PV) no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira(03)

Defenestrada da cadeira de prefeita em setembro de 2012 a ex-gestora foi obrigada a usar uma tornozeleira eletrônica de monitoramento da PF. Por essa razão, nove em cada dez analistas davam como certa a falência da política no cenário local, mas ela pretender mostrar que está mais viva do que nunca.

Ontem, Bia sentiu a dor da rejeição durante o evento de seu próprio partido. Tudo porque o cerimonial fez questão de esquecer a presença da ex-prefeita, e decidiu não anunciar seu nome para evitar constrangimento.

Entretanto, dona Bia não desaminou, esperou a poeira baixar e ao término do ato, pediu que um fotógrafo registrasse o momento do encontro com seu pré-candidato a prefeito Caetano Jorge, ladeados dos dirigentes do partido, deputado federal Sarney Filho e o deputado estadual Adriano Sarney.

Na gabinete, Vênancio explicou que vai cair novamente em campo e visitar seus fieis eleitores na eleição de 2016 para ajudar o recém filiado no PV: “Vou mostrar que ainda tenho voto em Paço do Lumiar, eleger o Caetano Jorge prefeito é uma questão de honra, ele vai continuar meu trabalho que foi interrompido pelos adversários que me perseguiram”, disse Bia.

Caetano escondeu Bia Venâncio de sua publicação no facebook.

Horas depois, escondendo a foto com a ex-prefeita, Caetano Jorge publicou o anúncio da sua nova filiação por meio de sua página no facebook. Aproveitou para esclarecer sobre os motivos que o fizeram abandonar PMDB, diante da decisão da Justiça que decretou ilegalidade da intervenção Estadual em Paço do Lumiar: “Estou me desfilando no Diretório Estadual, tempo em que ingressarei no Partido Verde do deputado federal Sarney Filho e do deputado estadual Adriano Sarney(…)”, detalhou na rede social.

Sampaio Corrêa e Botafogo empataram em 2 a 2 no Castelão (Foto: Ag Estado)

Globoesporte.com – Só acaba quando termina. O clichê seguiu-se à risca na noite desta sexta-feira. No último minuto dos acréscimos do segundo tempo, aos 50 minutos, Jefferson fez uma defesaça, a bola bateu na trave, mas, na terceira tentativa, Edimar chutou para o fundo da rede e assegurou o empate em 2 a 2 do Sampaio Corrêa com o Botafogo no Castelão, pela 29ª rodada da Série B. Pelo lado alvinegro, Neilton e Navarro, a dupla mais efetiva da equipe, marcaram. Jheimy, em posição de impedimento, fez o outro do Sampaio.

Apesar do empate, o Alvinegro segue líder da Série B, agora com 56 pontos. O Sampaio Corrêa, por sua vez, subiu uma posição e agora está em 6º, com 46 pontos. O próximo jogo do Bota será pela 31ª rodada, contra o Bragantino dia 17, no Nilton Santos, às 16h (de Brasília). O time maranhense, por sua vez, encara o Luverdense, no Passo das Emas, às 21h30 do dia 6.

O Sampaio era melhor em campo, chegava à frente, apostava, arriscava. Mas não era efetivo. Quase não levava perigo. Em uma bola apenas, o Botafogo foi quem abriu o placar, com Neilton. Mesmo com o placar favorável, o panorama se manteve. Eram os donos da casa quem comandavam as ações. No segundo tempo, Jheimy, em impedimento, fez o do empate. Mas Navarro, cinco minutos depois, voltou a deixar o Botafogo à frente. A equipe de Ricardo Gomes, no entanto, atuou mal e acabou cedendo o empate no último minuto do acréscimo. Empate justo em uma partida fraca.

No Castelão, 27.246 assistiram a partida, sendo 21.436 os pagantes. A renda da partida foi de R$ 588.330,00.