Na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro, será lançado o livro “Estratégias para Novos Prefeitos na Transição de Mandato: Desafios e Boas Práticas”, de autoria do advogado e contador Flávio Olímpio Neves Silva. Encerrado o período eleitoral – pelo menos a etapa de campanha e eleição – candidatos eleitos têm pela frente novos desafios, tão importantes quanto os enfrentados até então: Transição de governo e início de mandato.

Com uma trajetória marcada pela atuação em equipes de transição de Governo do Estado e de Prefeituras, o autor compartilha em sua obra, valiosas lições e práticas adquiridas ao longo dos anos. Um dos destaques da obra é a recente publicação da Instrução Normativa TCE/MA nº 80, de 24 de julho de 2024, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que estabelece procedimentos administrativos específicos para a transição de governo nos municípios maranhenses. Essa norma reforça a importância da transparência e da legalidade no processo de transição, garantindo que os novos gestores tenham pleno acesso às informações e recursos necessários para um início de mandato sólido e responsável.

O livro é estruturado em capítulos que abordam de forma prática e detalhada os aspectos cruciais para uma transição de governo eficiente. O primeiro capítulo, “Aspectos Legais e Normativos”, explora as normas e legislações que regem o processo de transição, enfatizando a importância da transparência e legalidade. Em seguida, “Preparação para a Transição” discute a seleção e o papel da equipe de transição, destacando a necessidade de competência técnica e planejamento.

No capítulo “Procedimentos de Transição”, o autor trata do levantamento de informações essenciais sobre contas públicas, contratos e programas em andamento. O capítulo “Desafios e Soluções” apresenta os principais obstáculos que os novos gestores enfrentam durante a transição, oferecendo soluções práticas para superá-los. Já em “Início de Mandato”, são descritas as medidas imediatas que devem ser adotadas para garantir a continuidade da administração pública. Por fim, o capítulo “Boas Práticas e Estudos de Caso” reúne exemplos e práticas recomendadas, fornecendo uma base sólida para a organização de uma transição eficaz.

Além de abordar os principais desafios da transição de governo, a obra se destaca por incluir modelos de documentos e decisões judiciais que serão de grande utilidade para as comissões de transição. Esses materiais práticos ajudarão na condução de uma transição mais organizada e dentro das normas legais, facilitando o trabalho dos novos gestores ao assumirem o comando municipal com maior segurança jurídica e administrativa.