Além de Eliziane Gama, a comissão terá os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Nilton Tatto (PT-RS).

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) lidera a comissão de parlamentares da Câmara dos Deputados que fará diligência nesta sexta-feira (10), nas terras indígenas Araribóia, no Maranhão para averiguar in loco a situação de conflitos na região.

Além de Eliziane Gama, a comissão terá os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR) e Nilton Tatto (PT-RS).

Os parlamentares irão para a Aldeia Juçaral, localizada no município de Amarante-MA e ouvirão os familiares do Guardião da Floresta, Paulino Guajajará assassinado no ano passado. Os recentes assassinatos de índios no Maranhão tiveram grande repercussão nacional e internacional.

A senadora Eliziane Gama informou que a comitiva também ouvirá as lideranças indígenas na localidade, Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Policia Federal e Funai.

Juscelino acredita que projeto contra a medida, a ser pautado com urgência no Congresso, terá grande apoio dos parlamentares

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) engrossou o coro contra a taxação da energia solar que é produzida por usuários individuais – em residências, comércios, indústrias e propriedades rurais – e posteriormente compartilhada com a rede local, a chamada geração distribuída. A possibilidade foi levantada no final do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propôs a revisão de créditos e incentivos atualmente concedidos.

“Sou contrário a essa intenção da Aneel. Nesse sentido, considero de extrema importância a união dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para barrar essa medida. A energia solar, que é limpa, está em pleno crescimento no Brasil, com destaque para a região Nordeste, e é fundamental que seja estimulada. Criar taxa vai na contramão dessa necessidade”, avalia Juscelino Filho.

O parlamentar do Democratas, que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, lembra que Rodrigo Maia já anunciou que vai pautar com urgência um projeto de lei para assegurar que não haverá a taxação. “A ideia do presidente da Câmara é aproveitar o início do ano legislativo para discutir o texto. Por toda a reação que vimos, a proposta deverá ter grande apoio entre deputados e senadores. Não pode ser diferente”, diz Juscelino.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a chamada geração distribuída está perto de alcançar 1,5 gigawatt em capacidade no país, 50% mais em relação ao início de 2019. Os dados apontam que a tecnologia já recebeu R$ 6,5 bilhões desde 2012, quando foram criados os incentivos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que serão 11,4 gigawatts instalados até 2029, com investimentos de R$ 50 bilhões.

Apesar de ser apontado como um dos estados com maior potencial para a energia solar, o Maranhão ocupa apenas o 17º lugar no ranking nacional da geração distribuída. Segundo a ABSOLAR, são 22,8 megawatt de potência instalada, o que corresponde a 1,4% do país. Para se ter uma ideia, Minas Gerais lidera a lista com 326,4 megawatt de potência instalada, representando 20,5% do total brasileiro.

Maranhão pode receber R$ 10 bilhões com exploração da Base de Alcântara

A promulgação do decreto legislativo oficializando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos (EUA) pode beneficiar o Maranhão com o Brasil entrando no mercado aeroespacial. É o que acredita o deputado Federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), atual presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara.

O acordo designa a exploração da base espacial da cidade de Alcântara para atividades espaciais por companhias estadunidenses e as proteções que esses agentes terão no desenvolvimento de ações no local, como lançamento de foguetes e satélites.

Em entrevista a O Imparcial, o parlamentar ressaltou que o mercado aeroespacial no mundo movimenta bilhões de dólares e que, com o AST, o estado pode se beneficiar com os investimentos feitos no setor pelo governo americano.

“Acreditamos que o Maranhão possa receber pelo menos 10% desse mercado que chegaria a R$ 10 bilhões. É um volume muito significativo para um estado que tanto precisa de recursos”, disse o deputado federal.

Pedro Lucas Fernandes afirmou que a promulgação do AST foi um dos passos mais importantes que o Brasil deu para o seu desenvolvimento tecnológico espacial. Ele lembrou que foi uma grande vitória que tivemos na Comissão de Relações Exteriores, e foi o primeiro passo que o Maranhão deu ali, de imediato após aprovação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRADEN) pode-se apresentar um requerimento de urgência para que fosse logo apreciado pelo plenário.

“Alcântara é uma cidade privilegiada. Estamos falando de um mercado que o Brasil tinha tudo para acontecer há 20 anos atrás, e que não ocorreu porque realmente feria a nossa soberania nacional. Agora estamos esperançosos. Se a gente for ver o custo nacional só para testes era de R$ 50 milhões de reais por ano. Um custo muito significativo para o país”, enfatizou o parlamentar.

O deputado federal lembrou que durante a 14ª Semana de Tecnologia 2019 da Faculdade de Tecnologia de São Paulo em São Bernardo do Campo, o governo brasileiro foi procurado por dez empresas americanas, demonstrando interesse em implementar seus projetos na base de Alcântara. Além disso, a Universidade Federal do Maranhão está investindo também no segmento ao abrir oportunidades para os interessados por meio do curso de Engenharia Espacial.

“É um mercado que gera muito investimento. Já entramos em contato com a presidência da Equatorial Energia que já disponibilizou R$ 11 milhões para estabilizar a energia da base de Alcântara. De imediato, o Ministério de Infraestrutura já está fazendo as estradas necessárias; a pista do aeroporto que é maior do que o de São Luís terá uma estrutura para receber passageiros civis. Então são várias etapas que estão se desenvolvendo para que São Luís e Alcântara se transformem em referência no segmento de tecnologia de ponta”, acrescentou Pedro Lucas Fernandes.

Eliziane diz que continuará na defesa do Maranhão e Brasil

A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) avaliou a atuação e atividades realizadas no primeiro ano de mandato no Senado Federal e disse que continuará na defesa do Maranhão e da população brasileira, principalmente daqueles que mais precisam.

“Continuarei na defesa do Maranhão e do Brasil, apresentando proposições que beneficiem a população, buscando recursos e projetos para o nosso estado”, afirmou Eliziane.

Em seu primeiro ano como senadora, Eliziane foi a grande destaque entre os parlamentares maranhenses no Prêmio Congresso em Foco. Ela foi a única do Maranhão que apareceu na lista de votação popular Categoria Melhores Senadores do Ano de 2019 e ficou no top 10 da votação de jornalistas e especializados.

A parlamentar destaca que em 2019 apresentou inúmeras proposições, projetos de lei, requerimentos e cinco propostas de emenda à Constituição. Entre elas, a PEC que assegura ao Maranhão compensação financeira em virtude da exploração do Centro de Lançamentos Aeroespacial de Alcântara. Na proposta, 25% dos recursos, obrigatoriamente devem ser investidos em ações sociais.

Eliziane também destaca a PEC de sua autoria que inclui a Força Nacional de Segurança com órgão de segurança pública. O objetivo é fortalecer a Força para combater com mais eficácia o aumento da criminalidade.

Para Eliziane Gama, uma das atividades que mais marcou esse primeiro ano no Senado foi a participação da COP 25 na Espanha  como uma das representantes do Congresso Nacional na discussão sobre as mudanças climáticas que resultou em um documento com os compromissos do país e que será encaminhado à Organização das Nações Unidas ( ONU).

O projeto de Duarte Jr. foi apresentado após amplo estudo sobre a CIP, que é a contribuição de iluminação pública municipal

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) protocolou uma indicação legislativa que visa diminuir a conta de luz de todos os moradores da cidade de São Luís e, além disso, incentivar a geração de empregos na capital.

O projeto foi apresentado após amplo estudo sobre a CIP, que é a contribuição de iluminação pública municipal. Ao se debruçar sobre os números, o deputado, que é ex-presidente do VIVA/PROCON e dos PROCONs Nordeste, identificou que é possível abater da conta dos consumidores o que a prefeitura arrecada a mais com essa taxa mensalmente.

“Todos nós pagamos uma taxa de iluminação pública, que vem embutida na conta de luz. Mas o custo para manter a rede elétrica em São Luís funcionando não chega a 3 milhões de reais por mês. Ou seja, sobra dinheiro da arrecadação”, diz o deputado Duarte Jr, que é especialista em direitos do consumidor e mestre em Políticas Públicas pela UFMA.

“Se sobra dinheiro, é possível reduzir o valor da conta para todos os consumidores da cidade, mesmo mantendo uma boa margem para investimentos na rede elétrica da capital e para instalar novos pontos em regiões mais afastadas”, complementou.

Duarte Jr destacou ainda que, por lei, essa taxa de iluminação pública não pode ser usada para outra finalidade que não seja a melhoria do desempenho da rede elétrica, como por meio da troca de postes de iluminação de combustão por iluminação de LED, instalação de fiação subterrânea e outras iniciativas. Daí a necessidade de uma indicação legislativa que permita o uso desses recursos em outras áreas ou a sua redução.

Em entrevista recente à Radio Nova FM, Duarte Jr afirmou que a diminuição do valor da taxa de iluminação pública traria uma redução no custo de vida dos cidadãos de São Luís e a possibilidade de mais investimentos por parte da iniciativa privada, gerando mais empregos na cidade. “Por exemplo, no setor hoteleiro. São Luís é uma cidade turística. Se reduzirmos essa taxa para esse setor, fica mais fácil para esse empreendedor contratar mais pessoas, reduzir o custo das diárias e atrair mais turistas”, disse.

De acordo com o G1, o governador Flávio Dino já cumpriu em 2019, ou está cumprindo, 70% das propostas feitas

O levantamento, que é realizando desde o final de 2015, avalia o cumprimento dos compromissos de campanha e das promessas feitas por cada governante antes de assumir o cargo. Neste caso, a avaliação se refere ao primeiro ano de mandato dos governadores eleitos ou reeleitos em 2018 e empossados em 2019.

De acordo com o G1, o governador Flávio Dino já cumpriu em 2019, ou está cumprindo, 70% das propostas feitas. Isso coloca o governo do Maranhão como um dos dois mais eficientes do país, junto com o do Ceará, que tem um percentual de 74%.

O índice obtido pelo governo maranhense é melhor do que o conseguido no primeiro ano do primeiro mandato de Flávio Dino. No levantamento feito em 2015 a taxa de eficiência foi de 59%, o que já posicionava o Maranhão entre os dois melhores em 2015. Ao longo do fim do primeiro mandato Flávio Dino assumiu a liderança.

Como muitas das propostas de governo de Dino já estão encaminhadas ou prontas para ser executadas, a tendência é que o índice melhore significativamente na próxima avaliação.

Promessas cumpridas

Entre as ações colocadas em prática pelo governador estão à ampliação do programa Mais IDH, que atende os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano. O governo maranhense também ampliou o programa Travessia, que oferece transporte gratuito para pessoas com deficiência em 29 cidades do estado.

Flávio Dino também reformou e construiu novas escolas, criou laboratórios regionais de ciências, melhorou o sistema de segurança pública e manteve o Orçamento Participativo no estado, entre outras muitas ações que asseguraram a eficiência de sua gestão e melhorias para a vida da população.

Em um vídeo publicado na tarde de ontem em suas redes sociais, a deputada e 1ª secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Andreia Martins Rezende, surpreendeu a todos com sua recuperação. Seu perfil no Instagram já recebeu inúmeros comentários de admiradores e pessoas que estimam por sua melhora.

​Conhecida por seu sorriso, simpatia, inteligência, garra e por sua fé, a parlamentar aparece com o seu bom humor de sempre,esbanjando determinação e força de vontade em sua sessão de fisioterapia. Na postagem, Andreia faz menção ao Dia da Gratidão e a oportunidade de poder recomeçar.

​Confira:

Vereadores Vagner Sousa e Fernando Muniz são alvos do MP-MA sobre esquema de rachadinha…

O Ministério Público de Paço do Lumiar instaurou um procedimento para investigar denúncias de que o vereador Helder Vagner Alves de Sousa (ex-PHS) tenha participado do esquema conhecido como “rachadinha” em seu gabinete, no qual funcionários devolvem parte do salário.

De acordo com a Portaria 552019, a Promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard considera a representação ofertada por Joaquim Coelho Filho que trata sobre suposta irregularidade na nomeação do servidor Carlos Magno Ferreira Pereira para exercer cargo comissionado na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, e resolve converter a Notícia de Fato nº 858-507/2019 em Inquérito Civil.

O Blog do Domingos Costa apurou que Vagner Sousa indicou Carlos Magno para ocupar um cargo na Câmara de Vereadores na atual gestão do vereador Fernando Antonio Braga Muniz, acontece que do salário do servidor no Poder Legislativo, parte era transferido direto para a conta bancária pessoal do vereador Vagner.

Ao MP-MA, Carlos Magno em posse de comprovante de depósitos e documentos que foi intimidado para assinar, fez uma espécie de “delação premiada” que é nitroglicerina pura, uma verdadeira BOMBA!

Mas esses detalhes contarei em outro post…

O empresário Laudiney dono da empresa BCC – Bandeira Construtora e Construções e o prefeito Eric Costa são alvos do inquérito…

O promotor de Justiça Guaracy Martins Figueredo mandou instaurar na última sexta-feira, dia 03, o Inquérito Civil Público nº001-2020 para apurar possíveis ocorrências de atos de improbidade administrativa, praticados na atual administração municipal de Barra do Corda sob o comando do prefeito Eric Costa.

O Ministério Público foca nos processos licitatórios na modalidade concorrência nº 008/2014 e 009/2014 e investiga além do prefeito Wellryk Oliveira Costa da Silva [Eric], também, Oilson de Araújo Lima, Coordenador de Receitas e Despesas, João Caitano de Sousa, Presidente da CPL, Emanuela de Lucena Lemos, membro da CPL, Francisco de Assis Fonseca Filho, membro da CPL e a empresa Bandeira Construtora e Construções LTDA, representada por Laudiney Bandeira da Costa.

Nessa fase inicial de investigação contra a empresa e os agentes públicos, o Promotor mandou expedir ofícios aos investigados, comunicando-lhes a instauração do Inquérito Civil, enviando-lhes cópias da portaria; E, ainda, comunicar a instauração do Inquérito Civil ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Agora, o  Inquérito Civil do MP-MA busca informações acerca da prestação de contas do convênio nº 349/2013, fls. 34/219, procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, sob o nº 009/2014, fls. 1346/1545, parecer técnico n° 574/2019-AT, fls. 2362/2366, prestação de contas do convênio nº 282/2013, fls. 1044/1205, procedimento licitatório, na modalidade Concorrência, sob o nº 008/2014, fls. 2177/2339, parecer técnico n° 573/2019-AT, fls. 2357/2361, juntando-se ainda, cópias dos documentos de fls. 02/33, 1330/1341, 1344 e 2340 todos do Inquérito Civil nº 08-2015.

– PESE – PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS 

O promotor de Justiça Guaracy Martns Figueredo também instaurou o inquérito nº 002/2020 para apurar possíveis ocorrências de atos de improbidade administrativa, praticados na atual administração municipal de Barra do Corda nos processos licitatórios na modalidade concorrência nº 002/2014 e 003/2014” e como investigados todos agentes públicos citados acima e mais a empresa PESE – PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA., representada pelo Sr. José Ribamar Aroucha.

Bem antes da pirâmide financeira do médico Abdon Murad quebrar, um deputado estadual deixava bem claro em rodas de conversas que foi eleito em 2018 graças ao investimento que lhe rendeu mais de R$ 4 milhões de “lucro” no negócio.

Era Deus no céu e Abdon da terra! Mas assim que o parlamentar viu o negócio ruir e uma quantia perto de meio milhão não retornar para seu bolso, começou a se distanciar do colega de profissão.

Hoje esse deputado ameaça até processar Abdon alegando calote. Trata-se de um daqueles falsos moralistas que a política não perdoa e, não tenha dúvidas, logo será abolido da vida pública.

Pelo menos um deputado estadual foi eleito com dinheiro da pirâmide financeira de Abdon Murad, isso, antes dela quebrar…