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Juscelino Filho participou da solenidade, assim como diversas lideranças políticas da cidade e região.
O Democratas Maranhão deu mais uma prova da sua força política no Estado. Nesse domingo (16), o partido realizou uma grande convenção na cidade de São Domingos do Maranhão para a formação do Diretório Municipal. O encontro foi bastante concorrido e contou com a presença de centenas de pessoas no Centro de Ensino Deputado Luiz Rocha. O presidente do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, participou da solenidade, assim como diversas lideranças políticas da cidade e região.
Em seu discurso, Juscelino Filho enalteceu o crescimento do Democratas no Estado e destacou a demonstração de apoio popular durante a convenção municipal do partido. O presidente do DEM-MA confirmou a pré-candidatura de Edson do Totonho para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2020 e reforçou o objetivo do Democratas em eleger o maior número possível de prefeitos.
“O partido não poderia de estar melhor representado aqui no município de São Domingos do Maranhão. Aqui, o Democratas chega para poder dar todas as condições para que o Edson do Totonho se fortaleça a cada dia mais e para que ele, junto com esses homens e mulheres que estão aqui, possa, de forma efetiva, conseguir levar esperança para o coração de cada morador desta cidade. Hoje, temos pré-candidatos em 52 cidades do Maranhão e, uma delas, é São Domingos do Maranhão. O Democratas estará engajado para eleger o maior número de prefeitos e prefeitas para construir uma nova história no Maranhão”, afirmou Juscelino Filho.
Pré-candidato do DEM em 2020, Edson do Totonho agradeceu a confiança depositada em seu nome e se comprometeu a “escrever uma nova história” em São Domingos do Maranhão.
“Nossa convenção foi um sucesso graças a esse povo forte e guerreiro que acredita e espera por dias melhores. Vamos, juntos com o deputado Juscelino Filho, em busca da mudança que São Domingos do Maranhão tanto precisa. Vamos escrever uma nova história em nossa cidade”, concluiu.
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Justiça condenou o ex-prefeito de Balsas por irregularidades em contratações de servidores.
Rochinha é irmão do senador Roberto Rocha…
A 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito Luiz Rocha Filho, o Rochinha, por atos de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público em 2014. Os pedidos do MP foram julgados procedentes e o ex-gestor foi condenado nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
O irmão do Senador Roberto Rocha foi condenado a ressarcimento do dano causado ao erário municipal, (art. 18 da Lei nº. 8.429/92), valor ainda a ser apurado; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a respectiva perda da função pública que ocupe na data da prolação desta sentença; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por intermédio de pessoas jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos. Por fim, o ex-prefeito deverá pagar multa civil equivalente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração que recebia no último mês enquanto exercia o cargo público.
A sentença tem a assinatura da juíza titular Elaile Silva Carvalho.
De acordo com a denúncia, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, na data de 15 de abril de 2014, foi instaurado Inquérito Civil nº02/2014, com o objetivo de investigar possível ilegalidade em contratações temporárias realizadas pelo Município de Balsas, no ano de 2014, sob a responsabilidade do então chefe do Poder Executivo, Luiz Rocha Filho. Esse inquérito foi instaurado a partir da notícia de que, na gestão do requerido, o Município de Balsas lançou edital de teste seletivo de provas e títulos para contratação de profissionais de várias áreas de atuação, fora das hipóteses legais previstas para contratação temporária por excepcional interesse público.
Narra o MP que, durante as investigações, no dia 9 de maio de 2014 foi firmado Compromisso de Ajustamento de Conduta entre o órgão ministerial e a administração municipal, a fim de regularizar a situação. Nesse ajuste, o Município se comprometeu a realizar adequações no edital do teste seletivo, limitando as contratações temporárias às previsões de excepcional interesse público descritas na Lei Municipal 922/2006. A administração do Município de Balsas também se comprometeu, até o dia 31 de dezembro de 2014, em publicar edital de concurso público para provimento de cargos a fim de atender as necessidades permanentes da Administração.
NÃO CUMPRIU O COMPROMISSO – A cláusula sétima do Compromisso de Ajustamento de Conduta dispôs, ainda, sobre a extinção de todos os contratos para atendimento de necessidade temporária até o dia 28 de fevereiro de 2015, à exceção dos agentes de vigilância epidemiológica. Entretanto, não sendo cumprido o acordo, o MP ajuizou Ação de Execução objetivando forçar judicialmente o cumprimento dos termos constantes do título extrajudicial, firmado com o Município de Balsas. O órgão esclareceu que, mesmo após citado, até o dia 30 de junho de 2016, mais de dois anos após a assinatura do compromisso, o então Prefeito de Balsas mantinha, em sua folha de pagamento, servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existiam candidatos aprovados em concurso público, dentro do prazo de validade para convocação.
“O cerne da presente ação paira sobre a apuração se as condutas descritas pelo Ministério Público configuram violação aos princípios e dispositivos legais que regem a atuação da Administração Pública e se, consequentemente, ocasionaram a eventual prática de ato de improbidade administrativa. Em suma, a conduta atribuída ao Requerido é que este, agindo na qualidade de gestor municipal, realizou e manteve contratações temporárias, fora das hipóteses de excepcional interesse público, tipificadas na Lei nº922/2006 do Município de Balsas (…) Basta um simples passar de olhos pelos contratos e folhas de pagamento para que se perceba que se cuidam de funções ordinárias do serviço público”, fundamenta a juíza na sentença.
E segue: “Desse modo, os documentos juntados ao processo levam à conclusão de que as contratações realizas pelo requerido não atendem ao requisito da temporariedade de sua necessidade, uma vez que os contratos exerciam função de necessidade permanente na Administração Pública. Ademais, tampouco foi atendido o requisito da excepcionalidade do interesse público, já que, mais uma vez, cuidam-se de funções de necessidade permanente e ordinária (…) O próprio ex-Prefeito, instado a se manifestar, informou em sua defesa que as contrações foram realizadas com intuito de evitar a descontinuidade na prestação de serviços públicos de caráter essencial à população do Município. Ora, sendo os serviços de caráter contínuo, é evidente que sua necessidade é permanente e não temporária, o que afasta a justificativa das contratações”.
Por fim, a juíza ressalta que “não há espaço para a alegação do Requerido de que empreendeu todos os esforços possíveis para cumprimento das obrigações assumidas no Compromisso de Ajustamento de Conduta, defendendo que poucos casos remanescentes não poderiam dar ensejo a improbidade administrativa, configurando conduta meramente irregular”. E finaliza: “O gestor público, em que pese alegar ter agido em favor do interesse público, a fim de manter a continuidade de serviços públicos à comunidade, deu as costas ao Princípio da Legalidade (…) Isso por que, não se pode esquecer que o gestor público, em todas suas ações, deve sempre executar um exame prévio da legalidade de todas as ordens emanadas em sua gestão, sob pena de responsabilização, tanto administrativa, como civil ou penal”.
Como ainda cabe recurso, somente após o trânsito em julgado devem ser oficiados os órgãos públicos de Controladoria dos Municípios de Balsas, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, que integram a comarca, os órgãos públicos de Controladoria do Estado do Maranhão e da União, comunicando a condenação do réu na proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo acima mencionado. Deverá ser notificado, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para as providências, bem como o Cadastro do Conselho Nacional de Justiça de condenados por atos de improbidade solicitando a inclusão desta sentença condenatória.
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O projeto inclui a norma na chamada Lei Pelé, que organiza o desporto.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o [[Projeto de Lei 1416/19]], que garante isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos.
Apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto inclui a norma na chamada Lei Pelé, que organiza o desporto.
Após a aprovação da redação final pela CCJ, o texto será enviado para análise do Senado.
Correção de assimetrias
O parecer da relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP) foi pela constitucionalidade e juridicidade da proposta, com emenda de técnica legislativa.
“Ao prever a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos, a proposição estaria sendo coerente com a luta contra a discriminação de gênero e contribuindo para corrigir as assimetrias que se consolidaram na sociedade”, disse.
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Entrevista à Nova 1290 Timbira, que foi retransmitida a pool de emissoras parceiras em todo o Maranhão
O governador Flávio Dino concedeu entrevista à Nova Timbira 1290 Timbira, no programa Comando da Manhã, apresentado por Gilberto Lima e transmitido a pool de emissoras parceiras em todo o Maranhão. Na ocasião, o governador pontuou as conquistas de gestão em 2019 e as perspectivas para o 2020.
Flávio Dino destacou que, cinco anos de gestão num período de profundas crises trouxe dificuldades na realização de políticas sociais. “Sofremos os efeitos sociais dessa crise, contudo, não aceitamos que esses ônus sacrificassem ainda mais a população, sobretudo os mais pobres. Ao contrário, ampliamos e aprimoramos as políticas públicas”, afirmou o governador, iniciando a entrevista.
Questionado pelo radialista sobre o ritmo intenso de obras do Governo do Estado, Flávio Dino pontuou o desenvolvimento com investimentos no serviço público com obras e ações. Dino destacou a inauguração permanente de escolas, amplo programa de recuperação das rodovias estaduais e a marca de mais de 14 milhões de refeições servidas nos 42 equipamentos de segurança alimentar entregues em sua gestão.
“Estivemos na última semana no sul do Maranhão, entregando uma rodovia esperada há décadas. Estivemos em outros municípios entregando obras na educação, infraestrutura, cidadania e saúde, em uma região que praticamente não tinha obras do governo estadual na saúde. É uma política concreta de benefícios direto à população com essa série de realizações concretizadas neste ano de 2019”, reforçou Flávio Dino.
Infraestrutura
Flávio Dino enumerou obras em todo o Estado integrando amplo programa de recuperação das estradas em todas as regionais maranhenses. Citou ações em Godofredo Viana, Carutapera, Cândido Mendes, Santo Amaro, cidades da Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Gurupi e outros.
Segurança
A descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA) com a construção de bases em Imperatriz e Presidente Dutra; investimentos em viaturas, equipamentos, armamentos, estruturação dos prédios da Segurança Pública, valorização do policial com mais de 10 mil promoções, garantiram ao Governo do Estado bons índices na repressão e combate ao crime, se destacando nacionalmente.
“Precisamos ter senso de justiça e reconhecer que o trabalho de segurança pública tem sido feito pelos Estados e desejamos que o Governo Federal amplie sua colaboração e libere o Fundo Nacional de Segurança Pública, que foi negociado e aprovado com os deputados federais”, destacou o governador. Para o Maranhão, cabe algo em torno de R$ 8 milhões do Fundo, segundo o governador. Destacou, ainda, que haverá novas nomeações em 2020.
Povos Indígenas
“É preciso respeitar todas as correntes de pensamento e os indígenas têm direitos, e se construiu uma politica de ódio sobre esses povos. Se uma autoridade federal fala de forma negativa sobre esse segmento, se difunde nacionalmente. As autoridades do Governo do Maranhão continuam à disposição do Governo Federal”, disse o governador Flávio Dino, sobre a questão indígena.
Dino enfatizou que sempre que solicitado, o Governo do Maranhão se pronuncia e contribui nas ações de proteção indígena. “Mas, não podemos coordenar o Governo Federal, e a política indigenista cabe ao Governo Federal. A disposição de colaborar, no caso do Maranhão, é total”, frisou.
Saúde
Na área da saúde, Flávio Dino defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pontuou ações como o programa Sorrir, que oferece tratamento odontológico com qualidade e gratuito. Citou a construção de hospitais regionais para atender a demanda dos municípios, e, assim, diminuir o fluxo nas unidades existentes. O governador pontuou, ainda, a construção de novos hospitais para 2020.
Falou, também, da recente inauguração do Centro de Referência para Crianças com Transtorno do Espectro Autista, dobrando a capacidade de atendimento a este público. A unidade serve de exemplo e é reconhecida nacionalmente. “Nunca fechamos uma unidade de saúde, pelo contrário, ampliamos a rede de atendimento”, disse o governador.
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Roseana e Paulinha são amigas de décadas…
O ex-senador João Alberto de Souza, presidente regional do MDB defendeu hoje uma chapa eminentemente feminina para a disputa da Prefeitura de São Luís, em 2020. De acordo com o blog do jornalista Diego Emir, a chapa encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney, tendo a apresentadora Paulinha Lobão como vice, largaria com percentual entre 20% e 25% dos votos, garantindo presença no segundo turno.
Roseana Sarney teve o nome lançado pelo MDB em recebe encontro do partido, o que foi reafirmado depois pelo próprio João Alberto em entrevista à TV Mirante. Paulinha Lobão, por usa vez, sempre surge entre opções para a prefeitura, embora nunca tenha concorrido a nenhuma eleição. O MDB aguarda a divulgação de pesquisas com o nome de Roseana para definir os próximos passo.
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Wellington do Curso homenageia advogados maranhenses na Assembleia Legislativa…
Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso concedeu a medalha do mérito legislativo “Manoel Bequimão” aos advogados Daniel Blume e Thiago Brhanner. A medalha é a maior comenda do Poder Legislativo no Maranhão, sendo uma forma de reconhecer a relevância dos serviços prestados à sociedade maranhense.
Ao justificar a homenagem, Wellington afirmou que é um justo reconhecimento a dois advogados que erguem a bandeira da justiça social e utilizam de sua profissão como meio para efetivar direitos. “A homenagem a esses dois grandes advogados é algo que se justifica em virtude da grandiosidade dos serviços prestados ao Maranhão. São dois defensores da justiça social e que usam a profissão para efetivar direitos”, afirmou Wellington.
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De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, o total desviado chegou a R$ 264.362,45.
Fraude em empréstimos pode resultar no afastamento de Maguila da Prefeitura de Serrado do MA…
Peculato, prevaricação, estelionato, formação de quadrilha entre outros, são os crimes que o prefeito do município de Serrado do Maranhão, Jonhson Medeiro Rodrigues, popularmente conhecido por Maguila (PSB), irão responder pelo envolvimento em um esquema de empréstimos envolvendo os servidores da prefeitura.
A denúncia é da Promotoria de Justiça que formulou à justiça na semana passada contra nada menos que 15 pessoas pela fraude na obtenção de empréstimos consignados.
De acordo com o MP-M, em fevereiro de 2007, a Prefeitura de Serrano do Maranhão firmou contrato com o Banco Matone S/A (atual Banco Original S/A), para contratação de empréstimos consignados para os servidores municipais. Por meio de um termo aditivo, a margem de desconto do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi elevada de 30% para 50%.
Ocorre que, mesmo com esse aumento, autoridades do alto escalão da administração municipal contraíram empréstimos ainda maiores, com a apresentação de contracheques falsos, nos quais declaravam receber vencimentos maiores que o real. Leocádio Rodrigues, por exemplo, afirmou receber R$ 13 mil quando, na verdade, recebia R$ 1.200,00 de vencimento líquido.
Além de declararem falsas margens consignáveis, os integrantes da administração municipal também não tinham recolhidos os valores mensais dos empréstimos em seus vencimentos. Posteriormente, os valores teriam que ser pagos com dinheiro público, resultando em danos ao erário municipal.
“Tais empréstimos foram realizados com o intuito de jamais serem quitados pelos denunciados, uma vez que a Prefeitura, desde a celebração do contrato, não tinha como repassar os valores ao Banco Matone, pois tais valores superavam o próprio salário dos servidores contratantes”, observou, na ação, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.
A Denúncia requer a condenação dos envolvidos por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio” (pena de reclusão de dois a doze anos além da pena e inabilitação para o exercício de cargos públicos pelo prazo de cinco anos), por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa) e uso de documento falso (mesma pena).
DENUNCIADOS…
Foram denunciados Ana Célia Diniz de Abreu (ex-secretária municipal de Assistência Social), Andiaria Andrade Carvalho (ex-coordenadora de Recursos Humanos), Antonilson dos Santos Reis (ex-chefe de gabinete), Antônio Carlos Pinheiro (ex-secretário municipal de Administração), Claudio Henrique Bastos Simas (ex-coordenador de Arrecadação e Tributos), Elizandra Santos Oliveira (ex-secretária de Gabinete do Prefeito), Ester Costa Vasconcelos (ex-coordenadora da Secretaria Municipal de Educação), Gediael Pimenta Capim (ex-secretário adjunto de Administração), Márcia Regina de Jesus (ex-secretária adjunta de Educação), Milton Ferreira Garcia (ex-secretário Topografia Gerral e Áreas), Nilson Quadros Castelhano (ex-secretário municipal de Cultura), Nilcelia da Silva Capim (ex-diretora-geral do Município), Pedro Conde Nascimento (ex-secretário municipal de Obras) e Vivaldo das Graças Ferreira Rodrigues (ex-tesoureiro).
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Faltando apenas dois dias para a eleição que escolherá o novo Presidente, Vice e Corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o biênio 2020/2021, as articulações no meio judiciário ainda são intensas.
Existem dois “pré-candidatos” a presidência, a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa e o Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, que estão travando intenso debate entre os seus colegas de plenário para conquistar o voto.
Nelma é a mais antiga entre os 30 magistrados que ainda não alcançaram o comando do Palácio Clóvis Beviláqua; Já Lourival é o candidato apoiado pelo atual presidente do TJ-MA, Des. José Joaquim.
O Blog do Domingos Costa apurou o placar de bastidor da eleição que acontecerá nesta quarta-feira, dia 18. Nelma possui 13 votos até o momento, Serejo outros 12.
Restam, portanto, cinco togados que estão indecisos, e obviamente, ainda precisam ser convencidos. Ainda de acordo com as informações de bastidores obtidas pelo Blog do DC, a margem do vencedor da disputa será por uma diferença mínima.
– E MAIS…
Como reza o Regimento Interno do Tribunal, o dia da escolha acontecerá durante a última sessão plenária do mês de dezembro desse ano. A vitória da nova Mesa Diretora se dará por maioria dos membros do Plenário em votação secreta. Não há prazo para que os desembargadores se inscrevam na eleição pela presidência. Os magistrados aptos se manifestam, oficialmente, somente no dia da sessão. Para que a eleição seja válida, é preciso ter quórum de dois terços dos membros do tribunal, equivale a 20 dos 30 magistrados. Os desembargadores que não desejem assumir cargos na Mesa devem desistir antes do início da votação. Os eleitos serão empossados no mês de dezembro para um mandato de dois anos.
– ABAIXO RELAÇÃO DOS “30 ELEITORES” PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE…
dez
ACM Neto veio à São Luís e assegurou o partido a Neto Evangelista, que usou a sigla e agora está de saída para o PDT…
São cada vez mais fortes os rumores da saída do deputado estadual Neto Evangelista do Democratas e sua suposta filiação ao PDT.
Fontes do Blog do Domingos Costa dão como certa a desfiliação de Neto do DEM e o seu ingresso no partido do prefeito Edivaldo Holanda.
“Já definiram até a data da filiação e o local do ato com a presença no Lupi”, disse a fonte.
Existe, porém, dois entraves: o primeiro é a desmoralização do presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto (foto), que veio à São Luís e assegurou o partido para o projeto de Neto.
Caso os rumores se concretizem, o Democratas terá um gigante prejuízo na capital maranhense, deixando de lançar candidatura própria, recebendo a “rasteira” de Neto e, em vez de ser protagonista eleitoral em 2020, será apenas coadjuvante do PDT.
O outro agravante é que o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, pré-candidato pedetista, ainda não foi informado dessa articulação envolvendo o deputado Neto e, também, não tem interesse em abrir mão de sua candidatura a prefeitura.
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– Do deputado estadual Adriano Sarney (PV) ao afirmar quer está decidido a oferecer seu nome para disputar a eleição pela Prefeitura de São Luís, em 2020, na convenção do partido. Um dos grandes debates das últimas semanas foi se, em caso da presença da ex-governadora Roseana Sarney na disputa, seu nome permaneceria. O parlamentar reafirmou que continua firme como pré-candidato.
