Política

14
dez

Após matéria do Blog, governador Flávio Dino afasta Coronel Terra

Pelo Jornalista Domingos Costa

Nesta sexta-feira (13) o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) determinou o afastamento do coronel Marco Antônio Terra de suas funções. No dia 4 de dezembro, o filho do militar foi liberado de uma blitz, em São Luís, e, além disso, deixou a barreira policial dirigindo uma viatura da Polícia Militar, que estava sem identificação. Na decisão, Dino classifica o fato como “violação dos preceitos da ética policial-militar”.

13
dez

Juscelino Filho propõe CNH gratuita para pessoas de baixa renda em substitutivo ao PL 3267

Pelo Jornalista Domingos Costa

A nova versão do parecer do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro foi apresentada nesta sexta-feira

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) trouxe uma novidade na versão mais recente do substitutivo ao PL 3267/2019 – que altera o Código de Trânsito Brasileiro, apresentada nesta sexta-feira (13). É a criação do Programa CNH Social, que garante a pessoas de baixa renda a possibilidade de obter a carteira de motorista sem nenhum custo. A regra também vale para quem deseja mudar para a categoria C ou D.

Segundo a proposta do relator, o benefício é destinado a quem possui renda familiar mensal de até dois salários mínimos ou renda per capta inferior a meio salário. Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Todos os custos com exames, taxas e aulas teóricas e práticas serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), formado com a receita de multas aplicadas.

“No começo do ano, apresentei projeto de lei propondo a CNH Social. Como é um programa de extrema importância, que vai refletir diretamente na vida dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres, incluí nas mudanças que estamos fazendo no Código de Trânsito. Com a carteira de motorista na mão, o beneficiado terá mais condições de enfrentar o mercado de trabalho, cada vez mais exigente e seletivo. Consequentemente, isso contribuirá com a redução do desemprego e da desigualdade”, afirma Juscelino Filho.

A gratuidade não se aplica a exames para renovação da habilitação; formação de condutor cuja CNH tenha sido cassada ou cujo direito de dirigir esteja suspenso; novas tentativas de candidato reprovado; e condenados por qualquer crime previsto no Código Penal ou no CTB, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, salvo se cumprida a pena e desde que a condenação não tenha sido por crime contra a vida.

Cadastro positivo

Outra novidade no parecer de Juscelino Filho é a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverá constar quem não cometer infração sujeita a pontuação no período de 12 meses. “Esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons motoristas. Propomos um sorteio anual do valor correspondente a 1% do arrecadado pelo Funset, beneficiando habilitados de todas as categorias. O cadastro também pode ser usado por estados, municípios e seguradoras, que poderão conceder descontos e benefícios”, diz.

Outros pontos

Em relação à primeira versão do substitutivo, o relator não fez alterações nos principais pontos: transporte de crianças em cadeirinha, validade da CNH, limite de pontos para suspensão do direito de dirigir, exame toxicológico. Segundo ele, o objetivo é discutir e votar o texto na próxima terça-feira (17). “Nesta fase, recebemos mais 84 emendas dos parlamentares da comissão e ouvimos mais especialistas. O parecer está baseado em dados técnicos e traz a proteção à vida como o principal parâmetro”, destaca o democrata.

Em 2017, foram registradas 35 mil mortes imediatas no trânsito brasileiro, uma a cada 15 minutos, 40% de jovens com até 29 anos de idade. Entre 1998 e 2018, os acidentes custaram R$ 5,3 bilhões à saúde pública. São 160 mil internações por ano. “O Brasil se comprometeu com a ONU a reduzir as mortes para pelo menos 21 mil em 2020. Infelizmente, estamos longe de cumprir essa meta. E só conseguiremos com medidas que garantam mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres”, alerta o deputado Juscelino Filho.

13
dez

Comando da PM-MA se posiciona sobre “caso Cel. Terra”

Pelo Jornalista Domingos Costa

Nesta manhã (13), a Polícia Militar do Estado do Maranhão, por meio de nota, se posicionou acerca do post publicado com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa, intitulado: “Coronel da PM-MA tira adesivo de viatura e entrega para o filho, sem CNH, ir a balada”.

Na nota, o coronel Ismael de Sousa Fonseca, Comandante Geral da Policia, diz que a corporação determinou a imediata abertura de procedimento para apuração dos fatos.

Confira abaixo a íntegra da nota:

13
dez

R$ 4,6 MILHÕES! Prefeito de Paulo Ramos envia três empréstimos à Câmara

Pelo Jornalista Domingos Costa

Pedidos junto ao Banco do Brasil visam construir Centro Administrativo, sede da Câmara, máquinas pesadas e implantação de energia solar nos órgãos públicos.

Deusimar Serra

Empréstimos vão além da gestão do prefeito Deusimar Serra…

O prefeito do município de Paulo Ramos, Deusimar Serra Silva, mandou para a Câmara de Vereadores três projetos de Leis (cópias abaixo) nos quais pretende aquirir empréstimos e, obviamente, endividar a prefeitura pelos próximos anos que vão muito além da sua gestão.

A soma dos três empréstimos alcança a vultuosa quantia de R$ 4.683,000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil reais).

Em ofício encaminhado à presidência da Câmara, o gestor municipal convoca os vereadores [o que, aliás, não cabe a ele e sim ao presidente da Casa, pois são poderes distintos] para uma Sessão Extraordinária na qual serão votados os pedidos de indevidamente do município.

Pela proposta de Deusimar Serra, a votação deve acontecer nesta sexta-feira, dia 13, às 18h no plenário da Câmara e serão votados os três projetos de Lei de números 11/2019, 12/20019 e 13/2019.

– Valores e finalidades

No primeiro, o valor do empréstimo é de R$ 1.780,000,00 para implantação de energia solar nos órgãos públicos municipais.

No segundo pedido, o valor é de R$ 1.800,000,00 para construção do Centro Administrativo do município e da sede da Câmara de Vereadores, mas nesse caso cabe um questionamento, a prefeitura irá construir o prédio do Poder Legislativo?

E no terceiro pedido de empréstimo, no valor de R$ 1.103,000,00 a finalidade é comprar máquinas pesadas para a prefeitura, acontece que o município possui inúmeras maquinas exatamente iguais a que o prefeito quer comprar com recursos de empréstimos.

Será se a Câmara de Vereadores irá se agachar diante dos pedidos de empréstimos do prefeito e aprovar esse absurdo???

– ABAIXO OS TRÊS PROJETOS DE EMPRÉSTIMOS: 

13
dez

Ivaldo perde “Julinho”, que agora, pertence a Astro…

Pelo Jornalista Domingos Costa
Julinho troca Ivaldo por Astro...

Julinho era inseparável de Ivaldo, mas após rompimento, fechou com o vereador Astro de Ogum.

Júlio César Oliveira Gonçalves, o Julinho – como é carinhosamente conhecido entre os amigos, não faz mais parte do grupo político do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), atual Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Há pelo menos cinco meses, Julinho desfez as relações com o pedetista e ingressou na assessoria do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum, para quem presta serviço atualmente.

No período que esteve com Ivaldo, Julio foi chefe de Gabinete do parlamentar, ocupou a direção geral da UPA do Araçagy, e depois, foi nomeado como Superintendente de Acompanhamento à Rede de Serviços, da Secretaria de Saúde do Estado.

O Blog do Domingos bem que tentou, mas não conseguiu saber o que provocou o rompimento de mais de uma década entre os amigos, antes inseparáveis…

12
dez

Coronel da PM-MA tira adesivo de viatura e entrega para o filho, sem CNH, ir a balada

Pelo Jornalista Domingos Costa

Cel. Terra entregou a viatura para o filho e depois foi resgatá-lo na blitz; O jovem sem CNH, ainda saiu dirigindo o veículo na frente dos PM’s que tinham o parado.

Marco Antônio Terra Schutz, o "Cel. Terra".

Cel. Marco Antônio Terra Schutz não representa a grandeza dos 183 da PM-MA…

Um caso surreal envolvendo um coronel da Polícia Militar do Maranhão deve resultar em um Inquérito Policial Militar (IPM) contra Marco Antônio Terra Schutz, o “Cel. Terra”.

O Blog do Domingos Costa apurou que no último dia 04 de dezembro, pouco antes da meia noite, nas proximidades do Veleiros Mar Hotel, situado na Avenida dos Holandeses – Ponta D’areia, São Luís, acontecia uma blitz de rotina da Polícia Miliar.

Um veículo Mitsubishi Pajero foi parada e, ao volante, um jovem aparentando tranquilidade informou que não tinha CNH [Carteira Nacional de Habilitação], os PM’s, então, decidiram consultar a placa do carro e para a surpresa de todos se tratava de uma viatura, sem os devidos adesivos da corporação.

Intrigados com a situação inusitada, já com a decisão de rebocar a viatura descaracterizada e encaminhar o jovem para os procedimentos necessários, os policiais militares foram surpreendidos com a chegada brusca do Coronel Terra no local da abordagem.

Usando o poder da patente, Cel. Terra não apenas levou a Pajero, como pediu que o filho – sem carteira – fosse conduzindo o veículo para casa na frente de todos os PM’s que estavam presentes na blitz. A situação causou enorme constrangimento aos policiais, impotentes diante da situação.

– Tiro dentro do Quartel

Não é a primeira vez que o Coronel Terra [que é gaúcho] se envolve em confusão. No dia 1º de junho de 2017, ele agrediu sua namorada, a soldada Alexandra, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal tumultuado. Na época, o oficial fez um disparo para o alto e desferiu dois tapas no rosto da namorada.

O entrevero foi presenciado por policiais militares que estavam de plantão no quartel. Alexandra denunciou o oficial na Delegacia da Mulher. O caso ganhou grande repercussão na imprensa maranhense. E o Cel. Terra acabou respondendo a um Inquérito Policial Militar (IPM).

12
dez

DESCASO! Conselho Tutelar em Paço do Lumiar deve fechar as portas

Pelo Jornalista Domingos Costa
Sede do Conselho Tutelar em Paço do Lumiar...

Sede do Conselho Tutelar em Paço do Lumiar…

Por conta do descaso da prefeitura de Paço do Lumiar, o Conselho Tutelar do município está muito perto de fechar as portas e parar as atividades por não ter mais condições de funcionamento.

Para se ter uma ideia, somam-se três meses sem carro para execuções dos trabalhos do Conselho.

Ao Blog do Domingos Costa um membro da instituição informou que no local de trabalho falta até papel, além de telefone e, acredite, até água potável. Também não tem material de limpeza, higiene e insumos.

Ainda segundo a denúncia, vários ofícios foram enviados para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mas os pleitos não são atendidos.

“É um descaso e uma falta de respeito. O Conselho Tutelar é um órgão muito importante, não deveria estar nessas condições. Estamos completamente abandonados e culpa é unicamente da gestão que não tem feito qualquer ação em nosso favor”, desabafou um Conselheiro que pediu reservas em relação à sua identidade.

O Blog do Domingos Costa procurou a prefeitura para falar a respeito, mas ninguém se habilitou para emitir uma nota sobre o problema.

– PROBLEMA RECORRENTE 

Em novembro de 2017, uma reportagem da TV Difusora denunciou o problema da falta de estrutura para os profissionais do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar, conforme vídeo abaixo:

12
dez

Inelegível, ‘Reginho’ tenta enganar o povo de Santana do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Reginho não pode ocupar cargos públicos porque está inelegível, tem as contas de 2009 e 2010 reprovadas no TCE-MA...

Reginho não pode ocupar cargos públicos; está inelegível com duas contas (2009 e 2010) reprovadas no TCE-MA.

Com a aproximação do ano eleitoral, o “ficha suja” Regis Amador Farias, popularmente conhecido por Reginho, ex-vereador [2009/2010] e ex-vice-prefeito [2013/2016] do município de Santana do Maranhão, está tentando enganar a população santanense.

Reginho se diz pré-candidato a prefeito, no entanto, o ex-político possui duas contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas ao período que foi presidente do Poder Legislativo.

Opositor do atual governo municipal, o ex-vice estrategicamente inventou um rompimento político com a outra parte da oposição no intuito de enganar o povo e conseguir mais adeptos, para lá na frente, se unir com o seu grupo de origem.

Tudo combinado!!!

O inelegível dirige o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana e usa a entidade apenas para seus fins políticos partidários pessoais, mas constantemente é alvo de reclamação dos sindicalizados que denunciam cobranças indevidas.

No dia 31 agosto de 2016, o site do TCE noticiou a reprovação de contas de Reginho. E por conta disso, ele foi condenando a devolver recursos públicos ao erário e ainda foi multado em R$ 14 mil. (LEMBRE AQUI).

12
dez

Após votar contra PL do Saneamento, Márcio Jerry afirma que nova lei será prejudicial ao povo

Pelo Jornalista Domingos Costa

Na próxima semana, deputados se reunirão novamente para concluir a votação dos destaques.

O deputado federal Márcio Jerry condenou, na noite da última quarta-feira (11), a aprovação do PL 4162/19, do Poder Executivo, que estabelece uma nova lei para o saneamento básico no país. Aprovado em primeira fase no Plenário da Câmara por 276 votos contra 124, a proposta facilita a privatização de empresas estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões.

“Meu voto foi contra o projeto de lei que abre caminho para a privatização do saneamento e da água. Precisamos ampliar e universalizar saneamento e abastecimento de água, mas não é com privatização que alcançaremos este objetivo. Votei não à privatização da água!”, declarou.

Além de abrir o mercado de distribuição de água e viabilização de esgotos para a iniciativa privada, a principal polêmica do Projeto é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para empresas. A entrada destas deverá acabar com o financiamento cruzado, mecanismo pelo qual áreas com maior renda atendidas pela mesma companhia financiam, parcialmente, a expansão do serviço para cidades menores e periferias.

Depois de receber emendas, a nova versão do texto finalizado na noite de ontem passa a permitir, ainda, a venda de estatais de saneamento básico sem a concordância dos municípios atendidos, a menos que haja mudanças de prazo, objeto ou demais cláusulas do contrato atual.

Jerry lembrou que o modelo proposto deve agravar ainda mais as diferenças de serviços oferecidos às populações de maior poder aquisitivo, em detrimento dos mais pobres, e recordou que sistemas semelhantes chegaram a ser implantado em países da Europa Central, sem qualquer sucesso. “Precisamos encontrar caminhos para superar os enormes déficits na oferta de saneamento que temos no país. A proposta, tal como está, só atende o desejo de lucro fácil de empresas que atuam na área”, sentenciou.

Na próxima semana, deputados se reunirão novamente para concluir a votação dos destaques.

12
dez

Sérgio Frota decide “torrar” camisas do Sampaio; confira no vídeo

Pelo Jornalista Domingos Costa

O ex-deputado estadual Sergio Frota, presidente do Sampaio Corrêa decidiu “torrar” as camisas do seu time em uma grande ação a ser realizada nesta sexta-feira (13) no Lojão Torra Torra, situado na Avenida Magalhães de Almeida, no Centro. Assista o vídeo abaixo e confira a convocação de Frota:

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