O deputado federal Gil Cutrim, autor das emendas, lembrou o tempo que foi gestor e a importância das Defensorias para a população mais carente nos municípios.

O Defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou, durante evento realizado na manhã desta sexta-feira (06), na sede da Defensoria Pública do Estado, em São Luís, a atuação dos deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim, que tem resultado no fortalecimento da Instituição em diversos municípios do Maranhão.

Para Bastos, os dois parlamentares tem sido grandes parceiros da Instituição para garantir o direito ao acesso a Justiça. “Temos o prazer de anunciar que a Defensoria Pública do Estado receberá recursos de três emendas parlamentares do deputado Gil Cutrim. Isso demonstra a sensibilidade do parlamentar em garantir a população mais carente, direito ao acesso a justiça. A emenda é fruto de uma articulação do deputado Glalbert Cutrim, que tem sido um grande parceiro nosso e com essa emenda, será possível garantir a instalação de três núcleos da Defensoria,” destacou o defensor Alberto Bastos.

Os deputados Glalbert Cutrim e Gil Cutrim participaram, juntos com o Promotor Ronald Pereira, o Corregedor Augusto Gabina, o
Defensor Coordenador do Núcleo de Execução Penal de São Luís, Bruno Dixon, o Subdefensor Geral do Estado Gabriel Santana e o Defensor-geral Alberto Bastos, de um café da manhã com os servidores da Defensoria Pública do Estado, no Centro de São Luís. O evento foi uma forma de agradecer a participação ativa dos dois deputados em ações que estão resultando no fortalecimento da Instituição.

Glalbert Cutrim se disse honrado em poder contribuir com o crescimento da Instituição. “Sabemos da importância da Defensoria para a população mais carente, e por isso, é uma grande honra poder ajudar e saber que essa emenda vai ser muito útil para fortalecer essa importante Instituição que tem como principal finalidade garantir o direito ao acesso a justiça,” disse Glalbert.

O deputado federal Gil Cutrim, autor das emendas, lembrou o tempo que foi gestor e a importância das Defensorias para a população mais carente nos municípios. “Eu não poderia deixar de retribuir a dedicação do Alberto com trabalho. Quando eu fui prefeito, pude entender e reconhecer o trabalho da Defensoria com a população. Tenho certeza que com a instalação de mais três núcleos, em Matinha, Tutóia e Turiaçu, levará mais direitos a quem mais precisa, que é a população carente.” Finalizou o deputado

A comitiva participa, na segunda-feira, às 8 horas, de encontro com empresários e representes de ONGs.

A líder do Cidadania no Senado Federal, a maranhense Eliziane Gama participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na Espanha.

Ela e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), embarcaram , nesta sexta-feira (6), para a COP 25 que está sendo realizada em Madri.

Além de Davi Alcolumbre e Eliziane Gama, também fazem parte da comitiva de representantes do Senado Federal no evento, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES); e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

No sábado (7), os parlamentares reúnem-se com representantes de Organizações não Governamentais (ONG) Ambientais.

No domingo (8), às 16 horas, será realizada reunião com os membros do Green Climate Funds (GCF) e com os governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

A comitiva participa, na segunda-feira (9), às 8 horas, de encontro com empresários e representes de ONGs.

A COP 25 ocorre de 2 a 13 de dezembro, em Madri, Espanha, com representantes de quase 200 países. O objetivo do encontro é debater as mudanças climáticas e ações para a redução dos gases de efeito estufa no planeta.

A homenagem foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (06), sessão especial em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do Brasil.

Participaram da sessão, além de Weverton, os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da CMSL, Aldir Júnior (PL), Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Umbelino Júnior (Cidadania), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Marcelo Poeta (PC do B), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Antônio Garcez (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Francisco Chaguinhas (PP); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PROS); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que representou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Weverton, em seu pronunciamento, destacou a importância do Poder Legislativo de São Luís e a contribuição que os parlamentares oferecem para o crescimento e desenvolvimento da capital maranhense. Ele também ressaltou o processo proveitoso de modernização da Câmara implantado pela gestão Osmar Filho.

Pedro Lucas Fernandes, que já foi vereador da capital maranhense, manifestou a sua felicidade em poder testemunhar a programação festiva em homenagem ao quarto centenário da CMSL.

“Comecei minha carreira política como vereador e sei da importância que este político tem na vida das pessoas. Trata-se daquele que está na ponta, muito mais próximo da população, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade”.

Osmar também agradeceu o apoio e parceria dos demais vereadores e a iniciativa do senador Weverton.

“O Parlamento da capital maranhense vive, hoje, um dia histórico, no qual é homenageado pela Câmara Alta. Quero agradecer o apoio dos meus pares que, com muita dedicação, estão contribuindo, sobremaneira, para construir uma São Luís melhor. Agradeço o senador Weverton que, com esta proposição, mostrou todo o seu respeito pela Câmara Municipal”, comentou.

Sessão solene

Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, tornando-a uma lei de Estado.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um substitutivo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a um projeto de lei que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O intuito da proposição (Projeto de Lei da Câmara 136/2018), que seguiu para análise no Plenário, é identificar os produtos desse segmento da economia rural.

O texto original, do ex-deputado Assis do Couto, previa a criação, juntamente com o selo, do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar. Relatora da proposta na CRA, Eliziane Gama entendeu ser necessário restringir o escopo da proposta aprovada na Câmara, de modo a estabelecer apenas normas gerais para o tema. Essa alteração é necessária, segundo a parlamentar, em razão de o selo de produção da agricultura familiar ter sido instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Portaria 45/2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, tornando-a uma lei de Estado.

— Há que se levar em conta a experiência já bem-sucedida dessa política nos últimos 10 anos. Por essa razão, é necessário adequar o texto, tanto para estabelecer apenas normas gerais para o tema, como disciplinar o inciso 1º do artigo 24 da nossa Constituição Federal, quanto para atender os objetivos da política pública já disciplinados nas portarias ministeriais — justificou.

De acordo com Eliziane, o uso do selo, que tem validade de dois anos, potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando a ele condições para checar a origem do produto por meio de um código QR.

Durante a discussão do assunto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou o autor do projeto e o relatório elaborado por Eliziane Gama. Na avaliação dele, o PLC 136/2018 trará aprimoramento da competitividade e valorização dos produtos da agricultura familiar.

— Dou meu voto favorável e acho muito oportuna a iniciativa — disse o senador.

Fonte: Agência Senado

O governador Flávio Dino e demais parlamentares fazem a entrega simbólica do cheque à presidente da Fundação Antônio Dino, Enide Dino

Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

Além da viabilização das emendas, o secretário de Saúde, Carlos Lula, lembrou que o Governo tem apoiado o Hospital Aldenora Bello com emendas de custeio, equipamentos e por intermédio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Deputados presentes

Vários deputados estaduais participaram da solenidade que marcou a liberação das emendas ao Aldenora Bello, entre eles, Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM),  Felipe dos Pneus (PRTB), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT).

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Rafael Leitoa destacou a união da Casa Legislativa em prol da causa. “A Assembleia, pela primeira vez, em um ato coletivo, destina emenda para o hospital Aldenora Bello e o Governo do Estado, sensível à causa, de imediato atendeu o pleito. Ficamos muito felizes, porque estamos efetivamente ajudando a população de todo o estado”.

Acordo garante apoio do PCdoB à campanha da pré-candidata a prefeita em Humberto de Campos.

Gardênia firmou aliança com o governador visando 2020…

A pré-candidata a prefeita de Humberto de Campos Gardênia Sabóia (PTB) e a Vereadora Neta Machado (PCdoB) foram recebidas nesta quinta-feira (05) pelo Governador Flávio Dino no Paláciodos Leões.

O encontro foi acompanhado do secretário Rodrigo Lago (articulação política e comunicação) e do Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia.

A agenda partiu da solicitação de obras e serviços para Humberto de Campos e finalizou com a confirmação da aliança entre PTB e PCdoB como participantes da Frente Política que luta por mudanças na Prefeitura de Humberto de Campos.

A reunião coincide com os excelentes resultados nas pesquisas de opinião obtidos pela pré-candidatura de Gardênia Sabóia à Prefeitura de Humberto de Campos.

A aliança com a vereadora Neta Machado do PCdoB reforça ainda mais o projeto em 2020, vez que a parlamentar detém excelente avaliação e consolida uma ampla frente popular de oposição que vai do PTB ao PCdoB, passando pelo PDT.

Para além dos partidos, a pré-candidata tem o apoio de nomes como o próprio Flávio Dino, Carlos Brandão, Weverton Rocha, Márcio Jerry e Pedro Lucas.

O deputado federal é relator do PLP 232 na CSSF da Câmara, que autoriza uso de saldos de repasses federais que se encontram parados.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na pauta do encontro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, que será relatado pelo parlamentar na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

A proposta autoriza que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem recursos de saldos financeiros antigos oriundos dos repasses federais, parados em contas específicas, em outras ações e serviços de saúde. “Essa medida respeita as diversidades locais e ‘desengessa’ a gestão, beneficiando a população. Ela se torna ainda mais importante em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pelas Secretarias de Saúde”, afirmou Juscelino Filho.

O deputado maranhense ainda prometeu atuar para que o PLP 232/2019 seja apreciado o mais rápido possível. “Em razão da importância do tema, devo apresentar requerimento para que a proposição seja votada em regime de urgência no plenário. Também vou conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Vamos unir esforços em prol desse necessário avanço”, disse.

O presidente do Conasems, Wialames Freire, celebrou o resultado da reunião com Juscelino Filho e defendeu o PLP 232/2019. “Queremos otimizar todos os valores disponíveis para financiamento das ações e serviços públicos em saúde”, frisou. Mauro Junqueira, secretário-executivo da entidade, acrescentou: “um dos pontos críticos da execução dos recursos federais é o engessamento causado pelas transferências em componentes e blocos de financiamento, uma vez que não propiciam a utilização de forma plena das verbas”

Ambulância incendia que atropelou e matou professora pertence a empresa investigada pelo Gaeco

Uma ambulância com as marcas da prefeitura de Tutóia causou um acidente fatal na manhã desta quinta-feita (05) no município vizinho de Paulino Neves. A vítima foi a professora Elizete Souza, muito conhecida na cidade e mãe de uma técnica de enfermagem que atua no município, ela fazia caminhada na hora do atropelamento.

Revoltada, a população agrediu o motorista e ateou fogo na ambulância, que ficou completamente destruída pelas chamas. A polícia conseguiu contornar a situação e deu fim ao linchamento. Segundo as testemunhas, o motorista dormiu no votante e invadiu o acostamento da rodovia acertando em cheio a professora que morreu ainda no local.

A ambulância, de placa PTK-0531, pertence à empresa R L de Farias, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias, investigada por fraude em licitações e superfaturamento de compra de veículos.

O GAECO e Ministério Público estão investigando o caso. No inicio do mês de novembro, foi deflagrada a ‘Operação Emplacamento’ que descobriu após investigação um esquema na venda de veículos para prefeituras no Maranhão por meio de fraudes para desvio de recursos públicos em negociação de ambulâncias.

O Blog do Domingos Costa publicou, conforme link abaixo, matéria exclusiva detalhando quanto cada uma das empresas envolvidas no esquema recebeu.

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) fará sua Convenção Municipal no próximo dia 20 deste mês, na sede do Sindicato dos Pescadores de São João Batista, a partir das 9 horas.

Na pauta, a confirmação de pré-candidatura de Carlos Figueiredo às eleições de 2020. O convite está sendo feito pelo presidente atual da legenda, ex-vereador Dezinho, e pelo próprio Carlos Figueiredo que é pré-candidato a prefeito de São João Batista e vice-presidente do partido no município.

Além de confirmar a pré-candidatura à prefeito, também serão divulgados pré-candidatos a vereador e adesões ao partido. Para o encontro, está confirmada a presença do senador Weverton Rocha, presidente do PDT no estado; do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto; e dos deputados Marreca Filho e Pará Figueiredo, além de prefeitos da região.

“Será um grande momento para reafirmarmos nossos projetos para São João Batista e toda a população de nossa cidade está sendo convidada. Venha junto construir uma nova cidade para todos”, disse o presidente do partido, Dezinho.

A fala aconteceu na CPMI das Fake News, nesta quarta-feira, 4.

Durante as revelações de que Eduardo Bolsonaro lidera o chamado “gabinete do ódio”, grupo que ataca adversários políticos do clã Bolsonaro, o deputado federal Márcio Jerry afirmou que é gravíssima a denúncia de que Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente, tentou criar uma espécie de agência de espionagem para grampear e produzir dossiês contra inimigos políticos do pai.

“Como se admite que o filho tenha ousado, tenha o desplante, a arrogância, a estupidez autoritária de querer desenhar uma Abin paralela no coração do governo? Essa CPMI precisa ir a fundo nisso, convocar o depoimento do ex-ministro Gustavo Bebbianno (PSDB-RJ) para dar explicações, dentre todas as coisas inaceitáveis essa é a mais grave”, disse.

A fala aconteceu na CPMI das Fake News, nesta quarta-feira (4), onde a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), pela ex-líder do Governo na Câmara, revelou o esquema criado pelas milícias digitais da oligarquia Bolsonaro.