A votação no STJ surpreendeu por não eleger os dois nomes tidos como favoritos ao longo da corrida pela vaga, que já dura meses: os desembargadores Rogério Favreto, do TRf-4, e Ney Bello, do TRF-1.

Foram escolhidos por ordem de votação os desembargadores federais: Carlos Augusto Pires Brandão (TRF-1) Daniele Maranhão Costa (TRF-1) Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3).

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15), em votação secreta, a lista tríplice destinada ao cargo de ministro no assento destinado aos membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), em decorrência da aposentadoria da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.

Os três nomes escolhidos pelos ministros são os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A lista tríplice com os nomes de Brandão, Marisa e Daniele será enviada a Lula, a quem cabe decidir o próximo ministro ou ministra. O nome escolhido pelo presidente ainda será sabatinado e votado pelo Senado.

– Ney Bello e Rogério Favreto eram favoritos e perderam 

A votação no STJ surpreendeu por não eleger os dois nomes tidos como favoritos ao longo da corrida pela vaga, que já dura meses: os desembargadores Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Favreto é próximo do PT, partido ao qual foi filiado entre 1991 e 2010, e foi o desembargador que determinou a soltura de Lula em julho de 2018, quando o presidente estava preso em Curitiba. Bello também tem boa relação com o PT e é muito ligado aos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes.

– Carlos Brandão

O desembargador federal, Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para ocupar a vaga do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca que, à época, tomou posse como como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª região, em Brasília. É egresso do curso de Direito da UFPI (1993), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).

Sobre a composição do tribunal

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.