Eliziane Gama conversa com o presidente do Conselho de Comunicação Social, Murilo Aragão, na presença de outros conselheiros durante entrega do estudo sobre liberdade de imprensa

O Conselho de Comunicação Social (CCS) entregou, nesta quarta-feira (6), à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) o estudo sobre a liberdade de imprensa no Brasil. O texto elaborado pelo colegiado é uma compilação de informações sobre a liberdade de expressão e as violações contra os jornalistas. O estudo é assinado pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.

O documento conta com contribuições de entidades patronais e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto. O estudo deve ser usado pelos senadores em iniciativas que possam garantir a liberdade de expressão e de imprensa.

Eliziane declarou que o estudo pode contribuir para o processo democrático do país. Ela enfatizou ainda que a comunicação deve ser reconhecida com um dos grandes avanços, como direitos de todos, que precisam ser assegurados.

— Nós fizemos esse pedido pela preocupação que tivemos nos últimos meses, de várias declarações que foram apresentadas e tentativa de censura em relação aos meios de comunicação, ferindo de forma muito clara o princípio da liberdade de expressão e até a impessoalidade do Poder Público — declarou.

A senadora disse vai apresentar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e solicitar a publicação oficial do estudo no Senado.

O CCS

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã. Esta é a quinta composição do colegiado.

A comissão de relatoria responsável pelo estudo é formada pelos conselheiros Patrícia Blanco, Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva, Juliana Noronha e pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.

Na oportunidade, serão realizadas palestras e oficinas com o intuito de sensibilizar mulheres filiadas e não-filiadas.

São Luís receberá nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, no Rio Poty Hotel, o “Seminário Mulher Democratas”, que tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação política de mulheres a nível estadual e nacional. O evento é organizado pelo Mulher Democratas Nacional em parceria com o Mulher Democratas do Maranhão.

Na programação, serão realizadas palestras e oficinas com o intuito de sensibilizar mulheres filiadas e não-filiadas sobre a importância da sua atuação política, contribuindo com a profissionalização de suas campanhas e ampliando as chances de sucesso eleitoral.

À frente do evento estão a deputada estadual e presidente do Mulher Democratas no estado, Andreia Martins Rezende, e o deputado federal e presidente estadual da legenda, Juscelino Filho.

Para a presidente estadual do Mulher Democratas, o seminário mostra o quanto o DEM está disposto a incentivar o ingresso de mulheres na política. “Como presidente estadual do Mulher Democratas, estou com uma expectativa bastante positiva para o seminário. Acredito que este evento, como parte da estratégia nacional de formação política das mulheres democratas e sendo composto por uma série de ações que buscam a preparação para as eleições de 2020, viabilizará candidaturas femininas com maior chance eleitoral nos Estados”, ressaltou a deputada Andreia Martins Rezende.

Para o deputado federal Juscelino Filho, “O Seminário será um evento muito importante. Nossa intenção é fortalecer a mulher politicamente. É preciso discutir e incentivar o protagonismo feminino. Tenho certeza de que será um momento muito especial,” frisou.

O evento aguarda nomes como o da deputada estadual Daniella Tema, do deputado estadual Neto Evangelista, da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, entre outras forças políticas de destaque que já confirmaram presença. 

PROGRAMAÇÃO

9h – Mesa de Abertura

10h – Palestra: “A Mulher na Política – Avanços e Desafios” com a palestrante DANIELLE GRUNEICH [Advogada e servidora pública federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí]

12h – Almoço

14h – Oficina I: “Construindo capital político e mobilizando redes de apoio”, com a palestrante DANIELLE GRUNEICH [Advogada e servidora pública federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí]

16h30 – Oficina II: “Explorando as potencialidades da comunicação para uma candidatura” com o palestrante ARYOVALDO DE CASTRO AZEVEDO JÚNIOR [Publicitário, Professor Doutor do Departamento de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná

18h – Encerramento

Lahesio fica calado após proposta de Bolsonaro em tirar do mapa São Pedro dos Crentes.

Enquanto Lahesio Bonfim segue subserviente ao presidente Jair Bolsonaro e nada fala sobre a proposta do governo Federal de acabar com municípios com menos de 5 mil habitantes, como é o caso de São Pedro dos Crentes, prefeitos de todo o Brasil saem em defesa das suas cidades e do seu povo.

O prefeito de Serra da Saudade (MG), Alaor José Machado, que foi cabo eleitoral de Bolsonaro nas últimas eleições, lamentou a proposta do governo e revelou decepção com presidente.

“Apoiei o presidente e agora estou me sentindo decepcionado com essa situação. Isso não estava no programa de governo do Bolsonaro, nos debates que ele participou não tinha nada disso, não foi falado isso, então estou me sentindo traído, assim como os eleitores que votaram no presidente Jair Bolsonaro”, declarou Alaor.

Prefeitos realmente preocupados com o seu povo estão reagindo à proposta para defender suas cidades. Bem diferente do que vem fazendo Lahesio Bonfim, que continua em silêncio após toda a polêmica.

Segundo o deputado, em razão de excessos cometidos por colegas, o órgão tem recebido muitas representações.

Ex-presidentes homenageados também destacaram a importância do colegiado

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, enalteceu a importância do órgão. Foi durante o evento pelos 18 anos de existência do colegiado, realizado nesta quarta-feira (6). A programação incluiu o descerramento da galeria de fotos dos ex-presidentes e homenagem aos mesmos, além de distribuição de um livreto que retrata a trajetória do Coética.

“A política está muito acirrada, muitos excessos estão chegando ao Conselho. Batemos em 2019 o recorde de um primeiro ano de funcionamento, com a média de uma representação por mês. E o nosso papel é buscar que se mantenha o respeito entre os pares. A imagem, a reputação e a credibilidade da política e do parlamento têm ligação com essa atuação”, disse. Sobre avanços em sua gestão, completou: “Modernizamos procedimentos, estamos implantando um plano estratégico de trabalho e vamos atualizar o Regulamento”.

Os homenageados foram Thomaz Nonô, o primeiro a ocupar o cargo, de 2001 a 2003; Ricardo Izar (in memoriam), que comandou o órgão de 2005 a 2007 e de 2007 a 2008; Sérgio Moraes, que ficou no posto até 2009 após o falecimento de Izar; José Carlos Araújo, que presidiu três vezes o colegiado (2009-2011, 2011-2013 e 2015-2017); Ricardo Izar Júnior (2013-2015) e Elmar Nascimento (2017-2019). Orlando Fantazzini (2003-2005) não pôde comparecer.

Os ex-presidentes também destacaram a importância do Conselho de Ética e os desafios dos membros.

Criado em outubro de 2001, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é encarregado dos procedimentos disciplinares destinados à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro no âmbito da Câmara. Ele é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, todos com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo.

Júnior é o indicado do pai para vice de Braide…

O Senador conhecido em todo o Maranhão pela marca da traição, Roberto Rocha (PSDB), trabalha intensamente nos bastidores para emplacar o filho, Roberto Rocha Júnior – ex-vereador por São Luís, como companheiro de chapa do pré-candidato a prefeito Eduardo Braide nas eleições vindouras.

Rocha prometeu no dia 04 de agosto de 2018 em cima do seu palanque durante Convenção do PSDB realizada na Batuque Brasil (LEMBRE) que apoiaria Eduardo Braide na disputa pela prefeitura em 2020. Naquele dia, o nome de Rocha foi homologado à disputa ao governo do Maranhão, e o compromisso foi selado publicamente.

Agora, como parte do plano para assegurar Júnior como vice, Roberto busca enturmá-lo na política da capital, o que não é fácil, dado a pouquíssima vocação do ex-vereador que mostrou minguada habilidade durante o período que passou no Parlamento da capital.

Braide, por sua vez, não quer saber de vice por enquanto…

Hildo tentou emplacar um aliado na reitoria da UFMA, mas conseguiu pelo desprestígio junto ao presidente Bolsonaro.

Mostrando que não sabe perder, o deputado federal Hildo Rocha (MDB), praticou uma das cenas mais patéticas dos últimos tempos do púlpito da Câmara Federal na quarta-feira (6).

Após não ter seu pedido atendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) – o emedebista desejava a nomeação de João de Deus para reitor da UFMA – o parlamentar faltou chorar ao soltar blasfêmias contra um dos homens mais inteligentes e respeitados do Maranhão: o médico, professor doutor Natalino Salgado Filho.

Hildo não gostou da indicação e durante a sessão na Câmara Federal usou o microfone debaixo para afirmar que Natalino Salgado foi um dos “maiores ladrões” que passou pela UFMA.

Mais do que choramingos que mais se assemelham a uma criança mimada, Hildo Rocha praticou crimes de injúria, difamação e calúnia ao fazer acusações levianas contra o novo reitor da UFMA.

É necessário frisar, que o deputado federal tentou de todas as formas emplacar o candidato derrotado nas eleições da UFMA, João de Deus, semelhante como ele fez anos atrás em uma entidade pública do Maranhão, que também encaminha listra tríplice ao gestor do executivo.

Hildo esqueceu de dizer que a nomeação assinada por Bolsonaro manteve o resultado das eleições promovidas em junho pela universidade, que rendeu a Natalino 60% dos votos entre professores, técnico e alunos.

Esta foi a terceira vez que Natalino venceu a eleição para reitor da UFMA. Ele assumiu o cargo de 2007 e 2015.

– LEIA TAMBÉM:

– MPF acusa Hildo Rocha de desviar recursos federais como prefeito de Cantanhede

– Do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela nesta quarta-feira (06) ao provocar o deputado federal Aluisio Mendes a chamá-lo para a audiência pública sobre espionagem no Maranhão. A audiência está marcada para esta quinta-feira, 7, na sede da Polícia Federal, em São Luís.

Rubens não consegue ultrapassar 1% nas pesquisas…

Quem ouviu o programa Conexão 560 da Rádio Educadora nesta quarta-feira (06) pôde perceber que o deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB) conseguiu assimilar que o momento não é dele na disputa pela prefeitura de São Luís.

Questionado sobre sua pré-candidatura, Rubens disse que “no PCdoB não haverá disputa, e sim construção”.

O deputado lembrou que o seu partido, PCdoB, tem outra pré-candidatura lançada e esse tema será resolvido apenas no tempo da política.

Para analistas políticos ouvidos pelo Blog do Domingos Costa, Rubens que não consegue se destacar nas pesquisas pré-eleitorais e oscila em torno de 1%, está esperando apenas o momento certo para declinar da candidatura em favor do seu correligionário Duarte Júnior – segundo colocado em todos os levantamentos realizados até agora.

É esperar e conferir…

Duarte Jr apresentou projeto que obriga fornecimento de informações sobre preços de combustível ao Procon e MP

Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou sobre problemas decorrentes do fornecimento de combustível no Maranhão, como a semelhança de preços, o famoso cartel.

Especialista em Direitos do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e dos Procons Nordeste, Duarte Jr repercutiu notícia veiculada por um jornalista local que publicou em seu blog matéria sobre a ocorrência de vários postos com preços iguais por toda São Luís. A uniformização de preços pode configurar prática de cartel.

Conforme a denúncia, em um trajeto entre o Tirirical e a Ponta d’Areia, foram identificados nove estabelecimentos vendendo o litro de gasolina exatamente pelo mesmo preço: R$ 4,39. “Será que há cartel em nosso Estado, em nossa cidade? São questões que precisam ser comprovadas para verificarmos, de fato, se a suspeita é real ou se é apenas especulação”, comentou Duarte.

O parlamentar destacou ainda que a única forma de acabar com essa dúvida seria por meio de pesquisas de preços. “Apresentei projeto de lei que obriga refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis a fornecer informações de preços ao Procon e ao Ministério Público para realização de pesquisa de preços. Dessa forma, vamos incentivar a livre concorrência entre os postos e combater, de forma precisa, o cartel, bem como supostas práticas que geram danos e aumentam o custo de vida do consumidor”, reforçou.

De acordo com o deputado, o PL foi barrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, mesmo sendo realidade em Goiás, mas informou que ainda vai reapresentá-lo. Em março deste ano, Duarte Jr teve requerimento de sua autoria aprovado pela Assembleia para que centenas de postos em todo o Maranhão fossem notificados e explicassem o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS. Na época, também havia suspeita de cartel.

De 2015 até 2018, Duarte Jr, à frente do Procon Maranhão, conduziu a “Operação Batismo”, que fiscalizou mais de mil postos. Junto aa RedCon (Rede Estadual de Defesa do Consumidor), também conseguiu a redução de R$ 0,50 centavos no litro da gasolina, garantindo ao consumidor maranhense a gasolina menos cara do país no ano de 2015.

Na manhã desta quarta feira, 6, o agora reitor da UFMA, Natalino Salgado, manifestou pelas redes sociais a cerca da sua nomeaçãoB. Natalino agradeceu o convite e disse que os desafios são enormes mas recebe com serenidade sua nomeação e que esta disposto a trabalhar para o desenvolvimento da universidade.

O vice-reitor é o professor doutor Alan Kardec Barros. Assim, Natalino Salgado reassume o cargo a partir do dia 11 de novembro.

Com a nomeação, Bolsonaro manteve o resultado das eleições promovidas em junho pela universidade, que rendeu a Natalino 60% dos votos entre professores, técnico e alunos. Esta foi a terceira vez que Natalino venceu a eleição para reitor da UFMA. Ele assumiu o cargo de 2007 e 2015.