set
2024
Dono de três empresas de fachada e um dos maiores vendedores de notas frias do MA quer ser prefeito no interior
Danielzinho, que mudou seu próprio nome recentemente, possui mais de R$ 150 milhões em contratos com prefeituras, e usa os nomes de três empresas: Inove Construtora LTDA, Moriah Empreendimentos e Serviços LTDA e Triunfo Construções e Serviços LTDA.
Registro de candidatura de Danielzinho em 2024 com nome diferente das eleições de 2020.
Por trás da candidatura a prefeito do empresário Daniel da Conceição Silva, que recentemente, de forma misteriosa, mudou seu nome para Daniel Signandes da Silva, no pequeno município de Bela Vista do Maranhão, existem situações desconhecidas para os pouco mais de 11 mil moradores bela-vistenses.
Além dos dois nomes registrados em cartório, o candidato é conhecido por outros dois apelidos: “Índio” e/ou “Danielzinho”. Ele é proprietário de pelo menos três empresas de fachada, ou seja, aquelas que existem apenas no papel: Inove Construtora LTDA, Moriah Empreendimentos e Serviços LTDA e Triunfo Construções e Serviços LTDA.
Embora Danielzinho esteja sob investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e da própria Polícia Federal, suas três empresas de fachada atuam no mesmo esquema criminoso: emissão e venda de notas fiscais fictícias, ou “frias”, nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
Danielzinho é fortemente ligado ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho. A maioria das prefeituras nas quais essas três empresas operam estão diretamente associadas ao presidente estadual do PL.
– Fraude em licitações e atas de registro de preço
Uma das marcas registradas de Danielzinho é o uso de nomes de terceiros como “laranjas” nos registros de suas empresas. O esquema envolve fraudes em licitações por meio de direcionamentos e, posteriormente, a obtenção de atas de registro de preços em dezenas de prefeituras.
Conforme apuração do *Blog do Domingos Costa*, que irá detalhar cada uma dessas prefeituras em postagens futuras, já são mais de R$ 150 milhões em contratos fraudulentos, envolvendo sempre a emissão de notas fiscais frias.
As finalidades dos contratos de “mentirinhas” das três empresas são as mais variadas, a depender do gosto do cliente, no caso, os prefeitos.
Existem, por exemplo, reformas de prédios públicos; construção de escolas e quadras; Unidades Básicas de Saúde; coleta de lixo e limpeza de vias publicas; perfuração e construção de poços de água; aluguéis de máquinas pesadas e carros; obras de terraplenagem e transporte escolar entre outros serviços.
Com a prática do esquema criminoso, Danielzinho construiu fortuna, tanto que conseguiu viabilizar sua candidatura a prefeitura de Bela Vista.
– Endereços de fachada e uso de laranjas
As três empresas controladas por Danielzinho possuem endereços de fachada, estrategicamente localizados em três diferentes municípios.
Inove Construtora LTDA, empresa de fachada registrada em Bela Vista do Maranhão.
A Inove, está registra junto a Receita Federal na Rua das Flores s/n bairro da Garimpeira, município de Bela Vista do Maranhão.
A pessoa que atua como “laranja” e aparece como sócio da empresa é Sandro Ribeiro Marques.
Moriah Empreendimentos e Serviços LTDA, empresa de fachada registrada no município de Santa Rita.
A Moriah tem sede registrada na Rua Castelo Branco, nº 52, no Centro de Santa Rita.
O laranja que está como sócio da empresa é o senhor José Lucas Brandão Chaves.
Triunfo Construções e Serviços LTDA, outra empresa de fachada registrada no município de Bacabeira.
E, por último, outra empresa de fachada, a Triunfo, sob o endereço Rua São Sebastião s/n Cidade Nova, no município de Bacabeira. Esta por sua vez, em nome do laranja Mizael Freitas Lima.
– Empresa em nome da filha
Além das investigações em curso, Danielzinho já foi alvo de ações de improbidade administrativa e penais, tanto na Justiça Estadual quanto na Federal. O Ministério Público do Maranhão também investigou detalhadamente seu patrimônio.
Conforme publicação do site Atual7, ele foi investigado em pelo menos dois procedimentos de duas empresas: a D2 Ambiental e Serviços, da qual formou sociedade com sua filha, Surama Mendes Silva.
As investigações, conduzidas pelas promotoras de Justiça Klycia Luiza Castro de Menezes, ex-integrante do Gaeco, e Michelle Adriane Saraiva Silva, apuram suspeitas de enriquecimento ilícito e dano ao erário, por meio de licitações direcionadas e contratos fraudulentos com prefeituras.
Os procedimentos destrincham o patrimônio montado ao longo dos anos por Danielzinho por meio da D2 Ambiental e Serviços, incluindo quando a empresa ainda se chamava Arbo Empreendimentos e Signandes Empreendimentos.
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, que conduz as apurações, já constatou a ausência de informações nos portais da transparência das prefeituras envolvidas sobre as licitações abertas e os contratos celebrados entre 2019 e 2020, especialmente relacionados ao transporte escolar e construção de edifícios. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) não possui registros dessas contratações públicas.
Danielzinho é aliado do deputado federal Josimar Maranhãozinho.
A ação penal em que Danielzinho é réu na Justiça Federal foi motivada por denúncia do Ministério Público Federal, envolvendo desvio de recursos públicos destinados à educação, no município de Bela Vista do Maranhão, durante a gestão de seu ex-cunhado, Orias de Oliveira (PCdoB), que foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político.
Já na ação de improbidade que tramita na 1ª Vara da Comarca de Zé Doca, a acusação é de que Danielzinho utilizou a D2 Ambiental e Serviços, então denominada Arbo Empreendimentos, para vencer uma licitação direcionada e desviar dinheiro dos cofres públicos por obras que já haviam sido executadas pela gestão de Josinha Cunha (PL) antes mesmo do julgamento final do certame.
Em pelo menos outras três postagens, o Blog do DC já revelou contratos entre Danielzinho e prefeituras maranhenses, conforme os links abaixo.
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