Apenas a primeira página do documento em PDF de oito páginas no qual consta 305 atas de registro de preço.

Uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos tem usado um documento em PDF (confira abaixo) e direcionados a dezenas de empresários e prefeitos maranhenses no qual consta nada menos que 305 opções de atas de registro de preços das mais variadas e diversificadas possíveis.

A relação possui valores milionários, data de vencimento, descrição e o órgão o qual foi “fabricada” as atas de registros de preço.

Como o Blog do Domingos Costa denunciou em post anterior, o que era para ser um mecanismo de eficiência na gestão pública tornou-se uma das principais brechas para corrupção, direcionamento de contratos e desvio de dinheiro público. O Sistema de Registro de Preços (SRP), criado para facilitar compras governamentais, está sendo utilizado para alimentar esquemas fraudulentos que favorecem políticos e empresários aliados. E, como de costume, quem paga a conta é o cidadão.

O grupo tem utilizado essas atas de registro de preços previamente organizadas e fraudadas em outros órgãos, evitando novas licitações e facilitando o desvio de verbas. Dessa forma, a contratação de empresas para serviços essenciais, como fornecimento de medicamentos, merenda escolar, limpeza urbana, obras públicas e tantos outros, passa a ser feita sem concorrência real, direcionada para empreiteiras e fornecedores “amigos”.

No documento o qual o Blog do DC teve acesso, intitulado “portal das atas”, consta o nome do senhor Lucivaldo Fernandes e mais um e-mail: admcontratoslicitasrp@gmail.com e um número de WhatsApp 98991150205.

Ainda no documento, na parte debaixo, numa espécie de papel timbrado, surge a empresa “FSB Consultoria”, com a seguinte mensagem: Áreas de atuações, licitação, contratos e controladorias. O nome que aparece é do senhor Marcelo Caetano Braga Muniz como sócio responsável e técnico; ainda aparece o número de telefone 98991561313.

– Outro lado 

O Blog do DC usou os números no documento e buscou contato com as duas pessoas, ambos admitiram atuam em área de contratos e licitações com prefeituras maranhenses, mas negaram que sejam o responsável pelo documento “portal das atas”.

Marcelo Caetano afirmou que é advogado, possui décadas de serviços prestados a diversas cidades e nunca respondeu a nenhum processo sob acusações de ilegalidades com recursos públicos.

Lucivaldo Fernandes foi mais adiante, disse é que um “pai de família” e que o documento é originário de “inteligência artificial”.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO INTITULADO PORTAL DAS ATAS – 

– Fantástico denunciou o esquema de propina em “atas” 

Um esquema criminoso de contração pública por meio de pagamento de propina, nos mesmos moldes aos que acontece em dezenas de prefeituras do Maranhão, foi denunciado por uma reportagem do “Fantástico”, da TV Globo, exibida na edição deste domingo (09).

O uso de atas de registro de preços, uma das modalidades para compras públicas, vem sendo explorado por “corretores” que forjam valores para obter vantagens indevidas.

A reportagem do “Fantástico” flagrou dois empresários negociando a realização de compras direcionadas, com base em atas vinculadas ao esquema. Sem saber que estavam sendo gravados, eles admitiram o recolhimento de “comissões” após as licitações fraudulentas.

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