Aumento em 100% sobre o salário dos atuais vereadores de São Bernardo, de autoria de João Mãozinha, não tem amparo legal.

No final de seu mandato de presidente da Câmara de Vereadores do município de São Bernardo, João Mãozinha, decidiu dobrar o valor dos salários dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2025 e colocar o seu próprio vencimento acima dos demais parlamentares.

A decisão tem gerado muitas críticas da opinião pública pelo fato do vereador não ter usado nenhuma parâmetro para o reajuste, como no caso do prefeito e vice, que fizeram a adequação levando em conta a correção da inflação.

Conforme o Projeto de Lei o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o presidente da Câmara quer que os vereadores recebam o equivalem a R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) mensalmente. Um aumento de quase 100% em relação ao salário atual, que é de R$ 7.590,00.

A Lei começará a valer a partir da próxima legislatura (2025-2028) e chama atenção uma irregularidade no Art. 2º do Projeto, que fixa o vencimento do presidente da Câmara em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), isto é, acima dos demais parlamentares, o que não é permitido, conforme regras estabelecidas pelo Legislação vigente e já definida pelo TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).

O salário do presidentes dos Poderes Legislativos, têm de ser, obrigatoriamente, o mesmo valor dos demais parlamentares. O Projeto também assegura aos vereadores o pagamento de terço de férias e décimo terceiro subsídio, o que eleva ainda mais os custos do Legislativo para os cofres públicos.

– Pegadinha para o próximo presidente

O aumento substancial chamou a atenção, não apenas pelo valor, mas também pelo momento em que foi aprovado.

João Mãozinha, acredita que continuará como presidente na próxima legislatura, contudo, as articulações de bastidores apontam para uma derrota do atual chefe do Legislativo.

A medida é vista por muitos como uma manobra que transfere a responsabilidade do impacto financeiro para a futura gestão.

A justificativa oficial para o aumento seria alinhar os subsídios às atribuições e responsabilidades do cargo, mas o percentual de reajuste, próximo a 100%, está sendo amplamente questionado. Enquanto isso, a população de São Bernardo, que enfrenta desafios econômicos e sociais, se mostra insatisfeita com a decisão, considerando-a desproporcional à realidade do município.

Com o decreto promulgado, os novos subsídios passam a valer a partir de janeiro de 2025, quando a próxima legislatura terá início. A responsabilidade de lidar com o impacto desse reajuste no orçamento da Câmara e no município ficará nas mãos do próximo presidente da Casa.

A decisão de João Mãozinha segue sendo alvo de debates acalorados e promete repercutir por muito tempo, especialmente em um momento em que transparência e compromisso com os recursos públicos são temas centrais para a sociedade.