Um dos desafetos do presidente Jair Bolsonaro, e ator relevante nas articulações por uma (ainda utópica) frente ampla progressista, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), conversou com a coluna sobre três temas espinhosos para o governo federal: Amazônia, vacinas e a movimentação da esquerda para 2022, na esteira do resultado das eleições municipais.

Há oito dias, Dino foi eleito presidente do consórcio da Amazônia Legal, bloco que reúne os nove Estados da região (AM, AC, RO, RR, PA, MA, AP, TO e MT), e mantém interlocução com o presidente do Conselho da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão.

De perfil conciliador, Dino explica que a articulação que o alçou à presidência do bloco deveria ser exemplo para as imbricadas disputas da esquerda por espaço no tabuleiro eleitoral.

“Vou presidir o consórcio na base do entendimento”, ensina. Duas semanas antes da eleição, ele começou a telefonar para cada um dos oito governadores, a maioria do espectro político de direita. Até o governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido), bolsonarista, votou nele, eleito por unanimidade. “Se há diálogo, você consegue agregar. Se tenta impor na pancada, fica difícil.”

Dino exercerá mandato de um ano à frente do bloco econômico-ambiental. Poucos meses depois, em abril de 2022, vai se desincompatibilizar do mandato de governador para concorrer a uma vaga de senador.

Mas ressalva que estará “disponível” se uma união da esquerda quiser lhe atribuir outro papel. “Se o campo da esquerda sair com três, quatro, cinco candidaturas a presidente, será a crônica de uma morte anunciada, disso eu não participo. O resultado será um segundo turno entre o Bolsonaro e um candidato de centro-direita”.

Dino – que já foi chamado por Bolsonaro de “pior governador” entre os “governadores de paraíbas” – não quer novos arrufos com o adversário político, ao menos na agenda ambiental. Uma de suas metas mais ambiciosas à frente do consórcio é tentar destravar o Fundo Amazônia, paralisado há quase dois anos, por causa dos contenciosos do governo federal com Noruega e Alemanha, que suspenderam os repasses. Segundo o Observatório do Clima, o saldo estimado do fundo é de R$ 2,9 bilhões.

Dino acha que o caminho para reativar o fundo é elevar a pressão pública sobre o governo federal pela preservação do bioma. Em paralelo, como representante dos Estados da Amazônia Legal, ele quer estabelecer pontes diretamente com os embaixadores da Alemanha e da Noruega.

“Farei essa diplomacia do consórcio com os países financiadores, vendo como avançar no plano interno para que eles concordem em retomar os financiamentos”. Se o diálogo evoluir, Dino explica que, na etapa seguinte, caberá ao Conselho da Amazônia entrar nas negociações para viabilizar a retomada dos repasses.

Dino acrescenta que caberá ao consórcio intensificar o monitoramento e controle sobre desmatamentos e queimadas ilegais. Na área de segurança, ele quer integrar a base de dados das polícias dos nove Estados do consórcio para incrementar o combate à biopirataria e narcotráfico nas fronteiras.

Outra meta é implantar a “Farmácia da Amazônia” para estimular aquisição conjunta de medicamentos pelo bloco, e, simultaneamente, a produção de fármacos alternativos, como fitoterápicos.

Sobre a vacina contra a covid-19, Flávio Dino avalia que a disposição dos governadores é esperar até 15 de janeiro para que o Plano Nacional de Vacinação do governo federal decole. “Até lá, todo mundo [governadores] espera pra ver. Se der apagão, vai ser cada um por si”.

Dino pondera que o Brasil chegou a um patamar absurdo, sem perspectiva de início da vacinação, enquanto mais de 40 países começaram a imunizar suas populações. “Se esse patamar se mantiver até o dia 15, haverá um movimento de salve-se-quem-puder”.

Ele acredita que os próximos 18 dias serão determinantes para que se dissipem as incertezas em torno das principais apostas do governo federal: a vacina da AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, e a Fiocruz; e a Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac, em parceria com o Butantan. Espera-se que ainda nesta semana, a Fiocruz peça o registro da vacina da AstraZeneca para uso emergencial. E que até 15 de janeiro, o mesmo ocorra com o imunizante da Sinovac.

Dino ressalta que o início da vacinação contribuirá, inclusive, para a evolução das conversas no campo da esquerda, restritas até agora pelo distanciamento social compulsório.

Depois do segundo turno, Dino já participou de pelo menos 20 conversas com lideranças do PT, PCdoB, PSB e Psol. O time de interlocutores inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, Guilherme Boulos e Marcelo Freixo. O encontro com Ciro Gomes ficou para janeiro.

“A eleição municipal trouxe a sensação geral [na esquerda] de que sozinho ninguém vai fazer um gol. Acontece de um jogador pegar a bola no meio do campo, driblar todo mundo, e fazer um gol, mas é raro”.

Ele cita o exemplo das alianças amplas que levaram a esquerda a vencer bolsonaristas em Fortaleza (CE) e Belém (PA). Acrescenta que a eleição para a presidência da Câmara, onde a esquerda se uniu em torno do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um bom “termômetro” para os próximos movimentos desse campo.

Isso não quer dizer, ressalva, que a esquerda marchará com DEM, MDB e PSDB em 2022. “Mas tem uma intervenção da esquerda conjunta nesse processo que é sinal de amadurecimento”.

Dino alerta que seu otimismo “não é ingênuo, é lastreado em fatos”. “A atitude madura, convergente da esquerda [na eleição para a Mesa da Câmara] é reveladora de um sentimento geral de unidade”. Isso estará presente nas discussões sobre reconfiguração partidária em 2021, aposta.

A comunidade maçônica de São Luís reagiu contra o ato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em retirar na manhã desta segunda-feira (28) o “Marco Maçônico” na entrada da capital maranhense, no bairro do Tirirical.

De acordo com um membro da instituição milenar ouvido pelo Blog do Domingos Costa, Edivaldo não tinha competência para mandar a Blitz Urbana retirar o monumento, vez que a Maçonaria possui um documento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no qual assegura o símbolo no canteiro da rodovia federal, no caso, BR 135.

Ainda de acordo com informações repassadas ao Blog do DC, o departamento jurídico da Maçonaria já foi acionado para buscar os caminhos legais para que o símbolo seja recolocado na BR.

Maçônicos da GOB-MA, GOEMA e da GLEMA garantem que o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) irá determinar que o monumento seja devolvido ao local já no próximo sábado, dia 02.

– POTÊNCIAS MAÇONICAS

E, a propósito, no Maranhão existem três potências maçônicas:

A GOB-MA (Grande Oriente do Brasil no Maranhão) que tem como Grão-Mestre Estadual Maurício Mendes e a sede fica no bairro São Francisco.

A GOEMA (Grande Oriente do Estado do Maranhão) que tem Noê Paulino de Carvalho, Soberano Grão-Mestre; o Palácio Maçônico também fica no São Francisco.

E a GLEMA (Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão), na qual Ubiratan João de Castro é o  Grão-Mestre, no qual o Palácio Maçônico fica no bairro do Bequimão.

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No primeiro a atração é Zé Vaqueiro e, no segundo, o artista Eric Land.

Não são verdadeiras as notícias que começaram a circular nesta segunda-feira (28) dando conta que o “Réveillon Sunrise” e o “Privilégio’ tenham sido cancelados. O primeiro acontece no Blue Tree Towers Hotel com a atração principal do cantor Zé Vaqueiro e, o segundo, no Rio Poty Hotel com o artista Eric Land.

O Blog do Domingos Costa entrou em contato com a produção dos dois eventos e ambos confirmaram a realização dos shows. Porém, as empresas das duas festas correm contra o tempo para se adaptarem às normas sanitárias e em conformidade com os decretos estaduais.

Por conta de recomendações do Ministério Público que fez um alerta sobre cumprimento de medidas sanitárias com objetivo de evitar a disseminação do coronavírus e prevenir o aumento de casos, até o momento duas grandes festas de virada de ano foram canceladas.

Primeiro, o “Réveillon Paradise HIT” que traria o cantor Tierry para o Master Hall, no bairro do Turu em São Luís. Logo em seguida, o “Réveillon Valparaíso Acqua Park” que contaria com shows da banda ‘Menos é Mais’ além do cantor Zé Vaqueiro, no parque aquático localizado no município de Paço do Lumiar, também foi suspenso.

Além desses, o evento “Réveillon de Frente para o Mar” com a Banda Toca do Vale que estava sendo organizado pela Prefeitura de Raposa e ocorreria no Viva da cidade com entrada liberada ao público, também foi cancelada.

– ESCLARECIMENTO 

Embora os eventos sejam realizados nos hotéis citados, os espaços foram apenas locados e, ambos, possuem produção independente.

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Agentes da Blitz Urbana foram flagrados na manhã desta segunda-feira (28) quebrando um símbolo da Maçonaria erguido na entrada de São Luís, no bairro do Tirirical.

O Blog do Domingos Costa apurou que a ordem veio direta do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que é evangélico.

Em busca de saber o que motivou o gestor pedetista determinar a retirada do símbolo, o Blog do DC entrou em contato com a assessoria do prefeito, entretanto, até a publicação desse post não obteve resposta.

Atendendo a pedido da Promotoria de Justiça de Morros, em um agravo de instrumento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 24 de dezembro, foi determinado o bloqueio das contas do Município de Cachoeira Grande (termo judiciário da comarca) até 31 de dezembro de 2020. A liberação de recursos só poderá acontecer mediante a expedição de alvará judicial.

Ficam bloqueadas as verbas lançadas nas contas da Prefeitura, inclusive aquelas vinculadas ao Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS, IPVA, IPTU, Fundeb e FUS. A decisão foi do desembargador plantonista, Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Os pedidos feitos pelo Ministério Público já haviam sido parcialmente deferidos pela Justiça, com a imposição ao prefeito Antônio Ataíde Matos de Pinho de realizar a imediata transição de governo, fornecendo dados e documentos à nova gestão; e de que o gestor se abstenha de realizar qualquer processo licitatório e contratações diretas nos últimos dias de mandato.

No entanto, os indícios de irregularidades e desmonte da máquina pública continuaram. Os servidores municipais não receberam o décimo terceiro salário e há a perspectiva de que também não sejam pagos os salários relativos ao mês de dezembro. Além disso, a limpeza pública não está sendo realizada desde 15 de dezembro em Cachoeira Grande e relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) apontam repasses de verbas a empresas com indícios de fraudes.

Para a promotora de justiça Erica Ellen Beckman da Silva, “o perigo de dano é latente, haja vista que já se está na última semana do mandato e o prefeito tem praticado todos esses desmandos, em prejuízo ao interesse público, sem dar qualquer resposta plausível ao Ministério Público, a despeito de todas as medidas extrajudiciais, a fim de evitar o desmantelamento da administração municipal e a descontinuidade de serviços essenciais”.

O secretário estadual de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, anunciou nesta segunda-feira (28), que o calendário letivo de 2021 em escolas da rede estadual começa a partir de fevereiro. O calendário escolar será iniciado em duas datas:

8 de fevereiro: retornam as aulas para os alunos de escolas de tempo integral e unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA);

22 de fevereiro: retomam as aulas para os estudantes de escolas regulares e que estão no 2º e 3º ano do ensino médio.

Para os estudantes que estão no 1º ano do ensino médio de escolas estaduais, as aulas só serão retomadas se esses estudam em cidades em que a rede municipal já tenha encerrado seu ano letivo referente à 2020.

Em São Luís, os estudantes que devem cursar o 2º e 3º ano, devem voltar às aulas em fevereiro. Entretanto, os alunos do 9º ano do ensino fundamental só devem retomar as atividades a partir de maio de 2021, um mês após a data prevista para o encerramento do ano letivo de 2020, em escolas da rede municipal da capital.

De acordo com Felipe Camarão, o formato de retomada das aulas ainda está em discussão, entretanto, tudo indica que será em formato híbrido, ou seja, os alunos terão aulas presenciais e pela internet. A secretaria está observando a situação sanitária do estado para definir como será a retomada.

Por conta da pandemia, a pré-matrícula não será realizada em 2021. A secretaria adotou este ano a rematrícula automática, para evitar filas e aglomerações em escolas da rede estadual. Os estudantes que estão no 2º e 3º ano terão suas vagas garantidas automaticamente e antes do início das aulas em fevereiro, deverão comparecer com os documentos para confirmar sua matrícula.

“Excepcionalmente não teremos aquela pré-matrícula online, que evitava aquelas longas filas nas escolas. Infelizmente nós não poderemos fazer isso esse ano, por conta da pecularidade desse ano. O que nós vamos fazer é a rematrícula automática. Estudantes do 2º ano e 3º ano já estão matriculados automaticamente, já estão com suas vagas garantidas e agora, quando for perto do início das aulas em janeiro, só devem comparecer com seus documentos para confirmar sua matrícula, somente isso. É a forma que nós tínhamos para organizar, evitar aglomeração e ter o mínimo de organização diante de uma calendário que vai ser diverso em todo o estado”, disse Felipe Camarão.

O secretário afirmou que a partir de janeiro, será realizada a testagem de todos os professores da rede estadual, inclusive os contratados. Segundo Felipe Camarão, os professores também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. Por conta da alta quantidade de alunos matriculados na rede estadual, cerca de 320 mil, a secretaria não deve realizar a testagem, mas fazer uma amostragem para quantificar possíveis casos da doença.

“Inclusive, por orientação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Saúde já colocou os professores no grupo prioritário de vacinação, nós vamos fazer no mês de janeiro a testagem de 100% dos professores, inclusive os contratados, mas não conseguiremos fazer a testagem nos mais de 320 mil estudantes da rede estadual, nós vamos fazer uma amostragem. O que a gente quer é que as pessoas tenham mais confiança, mais segurança, de um retorno que vai ser de acordo com a sua peculariedade e sua escola”, disse.

O ex-chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, Tiago Mattos Bardal, foi condenado pelos crimes de peculato e concussão.

Somadas, as penas chegam a dez anos e oito meses de prisão. Proferida no último dia 17, pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara Criminal de São Luís, a decisão se refere a processo criminal que trata da prisão em flagrante de um comerciante, identificado como Francisco de Almeida Cruz, com diversas caixas de cigarro clandestinas.

Segundo o Ministério Público, após o pagamento de R$ 100 mil em propina, ele foi liberado indevidamente por Bardal, com uma caminhonete Amarok e toda carga apreendidas por investigadores da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

O dinheiro, ainda segundo a acusação, foi entregue pelo empresário a Bardal em duas parcelas de R$ 50 mil, no estacionamento do Mix Mateus do Recanto dos Vinhais.

O Ministério Público diz também que Tiago Bardal, de posse de um termo interrogatório, que não fora usado para formalizar nenhuma peça de investigação policial, obrigou o comerciante a lhe pagar mais R$ 80 mil em propina, em 10 parcelas de R$ 8 mil, cada, no mesmo local.

Bardal também foi condenado a 52 dias-multa, no valor de um quarto do salário-mínimo legal, a ser recolhido até o décimo dia útil, e à perda do cargo de degelado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, ambas após o trânsito em julgado da sentença – ele já foi exonerado do cargo, administrativamente, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Apenas em relação à acusação de prevaricação houve absolvição. O juiz José Ribamar Júnior entendeu que, “por ser menos grave”, esse crime foi “absorvido pelo crime de concussão”.

Na decisão, o magistrado não acolheu a defesa do ex-chefe da Seic, dentre outras alegações, de que ele estaria sendo vítima de perseguição do secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, por ser, segundo alegou, seu desafeto.

Considerando que Tiago Bardal não se encontra preso em razão das acusações, e que “não se verificou alteração da situação sobre a necessidade da segregação cautelar com o término da instrução processual”, o titular da 2ª Vara Criminal de São Luís assegurou ao ex-superintendente de investigações criminais da Polícia Civil do Maranhão o direito de apelar em liberdade no processo.

O novo trecho da Avenida Litorânea, que será complementado até a praia de Olho d’Agua, deverá ser concluído no nal de janeiro de 2021. A armação é do governador Flávio Dino em postagem nas redes sociais, frisando que o prolongamento será ligado às avenidas São Carlos e Holandeses, o que possibilitará a melhoria do tráfego de veículos até o Araçagy.

“Estamos avançando para concluir trecho da nova Litorânea até nal de janeiro. Do mesmo modo na Holandeses e na São Carlos. Obras que vão abrir novas alternativas de mobilidade para dezenas de milhares de pessoas na Ilha”, publicou o governador.

A obra de prolongamento em 1.800 metros da avenida litorânea em São Luís já passou pela fase de construção do muro de contenção e o assentamento dos tubos que irão receber as águas pluviais, com a drenagem profunda. Os operários construíram a base dos pilares das pontes na foz do Rio Claro e do Rio Pimenta.

Toda a Avenida Litorânea e a Avenida dos Holandeses estarão requalicadas, com a construção de calçadão, bares, ciclovias, estacionamentos e áreas para caminhada, informou o governo do Maranhão.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), decidiu entrar com uma ação penal por crime contra a honra contra Jair Bolsonaro.

O governador Dino diz que Bolsonaro o caluniou ao dizer em entrevistas no mês de outubro que teve de cancelar uma viagem ao município de Balsas, no interior do Maranhão, por ter tido negado efetivo da Polícia Militar (PM), órgão sob responsabilidade dos governos estaduais, no seu esquema de segurança.

Em outubro, o governo foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Bolsonaro. Dino diz que não recebeu solicitação para a segurança presidencial. Na petição, ele exigiu que Bolsonaro apresentasse provas da suposta recusa de colocar a polícia à disposição de sua segurança.

Três dos maiores eventos de virada de ano organizados na Ilha de São Luís foram cancelados por conta de recomendações do Ministério Púbico que fez um alerta sobre cumprimento de medidas sanitárias com objetivo de evitar a disseminação do coronavírus (covid-19) e prevenir o aumento de casos.

No começo da semana, primeiro foi o evento “Réveillon de Frente para o Mar”, organizado pela Prefeitura de Raposa que teria entrada liberada e como atração principal a Banda Toca do Vale.

Em seguida, foi a vez do “Réveillon Paradise HIT” que traria o show do artista Tierry e seria realizado no Master Hall, no bairro do Turu em São Luís, também foi cancelado.

E neste sábado (26), a empresa 4Maõs tornou público, pelos mesmos motivos, a nota de cancelamento do “Réveillon Valparaíso Acqua Park”. O evento contaria com shows da banda ‘Menos é Mais’, o cantor  Zé Vaqueiro e outros, no parque aquático localizado no município de Paço do Lumiar.

– Ministério Público

O cancelamento dos eventos acontece após o Ministério Público do Maranhão encaminhar ofícios na quarta-feira (23), ao governo do Estado e os prefeitos dos municípios da comarca da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) sobre a necessidade de manter o rigor sobre as regras sanitárias nos eventos e festas no período natalino e de Réveillon.

“O Ministério Público destaca que há vários anúncios de festas a serem promovidas na Ilha de São Luís cuja disponibilidade de público e previsão dos espaços de realização sugerem grande probabilidade de desobediência à determinação de restringir o acesso além de 150 pessoas.” Destaca a nota do Ministério Público publicado no site do órgão, confira AQUI.

– ABAIXO AS TRÊS NOTAS DE CANCELAMENTO DOS EVENTOS: