O prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB) usou uma postagem de um blog local de nome “Aconteceu no Maranhão” para tentar intimidar um professor da rede pública municipal identificado por Eliabe Lima.

O gestor que classifica a notícia de “fake news”, gravou um vídeo de mais de três minutos no qual sustenta que, Eliabe – dono do blog, deturpou em seu post três Ações do Ministério Público contra a gestão municipal.

Segundo o prefeito, o blog publicou que as Ações de autoria do MP eram resultantes de atos de improbidade administrativa por suspeita de corrupção na prefeitura são-mateuense. “Não é verdade, não procede. Das cinco ações, duas se refere a estradas vicinais, uma delas a contratação de pessoal, uma a criação da Ouvidoria e a outra ação é rampa de acesso para cadeirantes nas escolas”, (sic) diz o prefeito.

Ao ponto que chama o dono do blog de desonesto e vil, Miltinho diz que o blogueiro não tem credibilidade porque foi preso recentemente na delegacia de polícia da cidade por dívida de pensão alimentícia.

Aproveitando o post de Eliabe, o prefeito de São Mateus afirma que irá tomar decisões judiciais e administrativas, vez que o professor é efetivo da rede pública municipal de ensino.

Acontece que Miltinho está “confundindo alho com bugalho”, pois, não tem qualquer relação a publicação do professor em seu blog com a atividade que ele desempenha em sala de aula.

O educador não pode, em hipótese alguma, ser punido da sua função administrativa na esfera municipal, por algum eventual erro em uma postagem do seu blog pessoal, que aliás, é alheio ao execício da função como servidor público.

Nesse caso, se fortuitamente, Miltinho estiver certo nas suas alegações constantes no vídeo acima, ele está usando o subterfúgio de uma “fake news” com única finalidade de perseguir um profissional da Educação.

Ainda no vídeo, o prefeito de São Mateus chega ao cúmulo de afirmar que irá ingressar na justiça para que o blog “Aconteceu no Maranhão” não cite mais seu nome em futuras postagens, agindo, portanto, como um completo ditador em pleno século XXI.

Pior que as justificativas do prefeito é expor a imagem de Eliabe Lima preso dentro da delegacia para “incrementar” seu vídeo.

– Cheques nunca esclarecidos

Em vez de perseguir moradores de São Mateus, Miltinho que é metido a “paladino da honestidade” e “guardião dos bons costumes”, na verdade, deveria gravar um vídeo e explicar como cheques da prefeitura foram parar no cofre do agiota Josival Silva, o Pacovan, durante a Operação Morta-viva, em 2015.

Até hoje o assunto não foi esclarecido em sua plenitude!

Talvez, passe pela cabeça de Miltinho que o povo são-mateuense acredita na versão do então tesoureiro da Prefeitura Washington José Oliveira, que após demitido do cargo, assumiu ter sido o responsável pela emissão do cheque ao agiota.

Mais essa história, deixa pra depois…

Os mandados de segurança impetrados pela vereadora de Buriti Bravo Raimunda Helena, que pedem que a Justiça suste o andamento do absurdo processo de cassação de seu mandato, não estão mais sob a jurisdição da Juíza Verônica Rodrigues Tristão Calmon, titular da Vara judicial de Passagem Franca que responde pela Vara de Buriti Bravo: depois que a parlamentar se manifestou publicamente sobre a estranha morosidade no julgamento, a Magistrada se deu por suspeita. Quem julgará o caso é o titular da Vara da Justiça estadual de Colinas, a quem compete, por designação da Corregedoria do TJMA, analisar o pedido liminar para que a Câmara Municipal barre o andamento do ilegal e ilegítimo processo de cassação da vereadora Raimunda Helena.

Em praticamente todos os meios políticos e jurídicos do Maranhão existe verdadeiro assombro com a ousadia adotada pelo presidente da Câmara, Wemerson Sousa de Morais, ladeado pelo irmão do ex-prefeito Raimundo Nonato Pereira Ferreira, vereador José Alberto, que tentam, de maneira desesperada e desastrada, reverter decisão daquela Casa de Leis que desaprovou as contas dos anos 2007 e 2009 do ex-prefeito.

No afã de querer fazer o impossível (tornar elegível o ex-gestor), o presidente da Câmara convocou duas sessões para a próxima sexta-feira,29.  A primeira de cassação da vereadora, e, em seguida, sessão extraordinária para re-julgar as contas do inelegível ex-gestor, embora a jurisprudência dos Tribunais Superiores seja clara no sentido de que não se pode re-julgar contas desaprovadas pela Câmara Municipal.

A expectativa de toda a cidade é de que o novo juiz do caso não permita que tamanha ilegalidade seja perpetrada contra quem foi eleita legitimamente pelo voto da população buriti-bravense.

A prefeitura de Santana do Maranhão iniciou a distribuição dos kits da merenda escolar para alunos cadastrados e matriculados na rede pública de ensino em toda extensão do município. Nos kits, foi incluso a proteína conforme lei.

O ato está de acordo com as normas do Ministério da Educação que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A entrega  dos kits foi realizada nas casas dos alunos para evitar aglomerações, conforme recomendações das autoridades de saúde.

Foram distribuídas mais de mil cestas básicas e segundo o prefeito Fransquin Tavares e o Secretário de Educação, professor Bruno Nascimento, estão organizando a segunda remessa dos KITS.

“Nesse momento de dificuldade é crucial que a prefeitura utilize de todos os meios possíveis, para levar ajuda para a população.” disse o prefeito.

Como forma de retomar a economia, a geração de emprego e renda e em respeito à cultura maranhense, o deputado estadual Duarte Jr defende que o São João, a festa mais tradicional do Maranhão, seja realizado durante quatro meses após o fim da pandemia.

Neste último fim de semana, o assunto ganhou as redes e continua rendendo. O parlamentar publicou em suas redes sociais posicionamento sobre o assunto, em que faz comparação com as festas natalinas realizadas em Gramado, no Rio Grande do Sul. “Em Gramado, as festas natalinas duram mais de quatro meses, então é possível fazer o mesmo com o São João do Maranhão. Defendo essa proposta como forma de valorizar a nossa cultura, nossa arte e incentivar uma necessária retomada econômica após a superação total da pandemia”, argumentou Duarte.

O deputado informou também que uma medida como essa só poder ser implementada com um amplo diálogo com artistas e movimentos culturais. “Por se tratar de uma festa religiosa, também estamos preocupados em garantir o pleno respeito às nossas raízes, para não gerar nenhum prejuízo antropológico”, pontuou.

De acordo com dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), para a realização de eventos como o São João e o Carnaval são investidos milhões, com retorno quatro vezes maior que o investimento. “Trata-se de uma cadeia produtiva muito importante, que envolve, por exemplo, artistas, produtores, taxistas, motoristas de aplicativo, vendedores ambulantes, rede hoteleira, restaurantes e outros setores. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, destacou.

Duarte lembra que tanto em Salvador como em Gramado o investimento é feito parcial, e, em alguns casos, totalmente pela iniciativa privada. “O carnaval em Salvador é patrocinado por empresas de bebidas, por exemplo. Sendo assim, é possível incentivar a cultura, o turismo e gerar empregos diretos e indiretos, bem como garantir uma necessária retomada econômica num cenário de nova normalidade pós-pandemia”, disse.

Serviços essenciais

A proposta também visa garantir recursos para serviços públicos essenciais, como saúde e educação. “Com o aumento do consumo, outra importante vantagem é o aumento na arrecadação de impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), impostos destinados para os cofres da Prefeitura ou do Governo do Estado, que usam para custear despesas municipais e estaduais e que podem ser revertidos para educação e saúde”, acrescentou.

Grandes festas

Além do Carnaval e do São João, temos no Brasil a Congada, que representa as crenças angolanas e católicas, com músicas, danças e encenações. A festa se tornou bem famosa em cidades do interior de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Paraná. É realizada no mês de outubro e mostra as cruzadas e a coroação dos reis africanos do Congo.

Ao defender adiamento das eleições e prorrogação dos mandatos, presidente do PSDB no MA passa por cima das pretensões de seus correligionários.

Ao reiterar que defende um eventual adiamento das eleições e a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2016 para até 2022, o senador Roberto Rocha (PSDB) mais uma vez mostra que não é político de grupo e pensa unicamente em seu projeto político pessoal.

Rocha é a favor do adiamento das eleições porque logicamente coincide com o fim de seu mandato de Senador e para ele é mais cômodo disputar uma reeleição numa fortuita unificação das eleições municipal, estadual e presidencial.

De outro modo, Roberto não pensou nos seus aliados que se planejaram para disputar as eleições municipais deste ano, como por exemplo, o deputado estadual Welligton do Curso, pré-candidato a prefeito de São Luís; Maura Jorge, favorita para vencer as eleições no município de Lago da Pedra, e ainda, Ricardo Murad, ex-deputado federal pré-candidato a prefeito de Coroatá.

Somados aos três citados existem outros tantos pré-candidatos a prefeitos do PSDB espalhados pelo interior do Maranhão. Será se o senador que é o presidente estadual do partido tucano, ouviu todos antes de defender o adiamento das eleições e a prorrogação dos mandatos? É claro que não!

Na verdade, quem verdadeiramente, conhece Roberto Rocha, sabe que ele não é de grupo e faz política de acordo com sua conveniência…

O prefeito do município de Matões do Norte, Padre Domingos Costa (PSB) esconde da população que testou positivo para o novo coronavírus.

Diferente dos demais gestores maranhenses que gravam vídeos e anunciam para a sociedade que estão infectados e quais a medidas irão adotar no município enquanto durar seus tratamentos médicos, o gestor norte-matoense simplesmente não se pronunciou.

Assim que sentiu os sintomas da doença com mais intensidade, ele foi levado para a Clínica São Marcos, em Teresina-PI. E desde então, o Padre Domingos se mantém calado.

Somente após a divulgação em diversos blogs noticiosos que o prefeito teve agravamento do estado de saúde e foi internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) é que a assessoria de comunicação da prefeitura emitiu uma nota na qual admite que Domingos Costa testou positivo para o vírus, entretanto, desmente que seu estado de saúde seja grave.

“Prefeito Pe. Domingos Costa está em isolamento social, com quadro de saúde estável e administrando normalmente o município. Não é verdade que o município de Matões do Norte está sem comando. Após apresentar sintomas compatíveis para Covid-19, o prefeito buscou rápido diagnóstico médico. Ao contrário do que está sendo divulgado, o gestor municipal está no momento em isolamento social cumprido o que determina a OMS e os Decretos estadual e municipal, o prefeito apresenta quadro estável e conduz normalmente a administração do município,” diz a nota assinada pela assessoria de comunicação da prefeitura desta terça-feira (26).

Fontes do Blog do Domingos Costa na cidade sustentam que, ao contrário do que diz a assessoria, o prefeito está há mais de três semanas internado e esse fato está sendo escondido para não permitir que o vice-prefeito Givanildo Silva Araújo, o Gigi, assuma o cargo.

O óbvio para resolver essa celeuma é o prefeito Domingos se pronunciar – de preferência gravar um vídeo – e explicar seu estado de saúde. Simples!

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) elogiou o pronunciamento feito nesta terça-feira (26) pelo presidente da Câmara dos Deputados. Na abertura da sessão plenária virtual, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu o diálogo entre as instituições e a preservação da harmonia entre os Poderes, sobretudo neste momento em que quase 25 mil pessoas no país já perderam a vida em razão da pandemia do coronavírus.

“O povo brasileiro espera que cada um de nós, detentores de mandatos públicos, tenhamos consciência do papel a desempenhar na busca de soluções para enfrentar o vírus. Vencida essa etapa, ficará um legado de imensos desafios a enfrentar, e o primeiro deles é a reconstrução da nossa economia”, disse Maia. Ele acrescentou: “Armados do espírito da resiliência e da capacidade de trabalho do nosso povo haveremos de conseguir”.

Para Juscelino Filho, é urgente a união de esforços em torno de um objetivo comum: derrotar a Covid-19. “É com diálogo, convívio harmonioso entre os Poderes e respeito à Constituição e à democracia que vamos superar as crises sanitária, econômica e social. Esse é o sentimento de todo o parlamento. E tenho certeza que é também o da maioria dos brasileiros. Aproveito para prestar minha solidariedade às famílias das vítimas”, afirmou.

Recentemente, o deputado Juscelino Filho manifestou preocupação com o avanço do novo coronavírus pelo interior do Maranhão. “O problema vai se comprovando dia a dia com o aumento dos números de casos, internações e mortes nos municípios maranhenses. Essa realidade, aliás, só reforça a importância de um trabalho conjunto entre a União, os governos estaduais e as prefeituras”, acrescentou.

O parlamentar protocolou no dia 12 de maio, na Mesa Diretora da Câmara, Requerimento de Informação direcionado ao secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. O objetivo é obter o detalhamento das ações tomadas no enfrentamento da doença. Após pedido feito por Juscelino Filho, o governo estadual anunciou a transformação do Hospital Macrorregional de Santa Inês em unidade exclusiva para atendimento de pacientes com Covid-19.

ISTOÉ – No segundo mandato como governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), participou da live da IstoÉ nesta terça-feira (26). O ex-juiz e professor universitário, de 52 anos, relatou como tem sido o combate à pandemia de Covid-19 no Estado, além de comentar os entraves políticos e econômicos do País.

Questionado sobre a agenda política e econômica de Bolsonaro, Dino ressaltou que o presidente pode ser acusado de tudo menos de incoerente em relação a suas diretrizes.

“Ele tem feito um governo coerente com aquilo que ele sempre foi: isolado, belicista, contra tudo e todos. Então, ele levou esses métodos para o centro do poder, Bolsonaro procura ‘milicianizar’ o exercício do poder”, explica Dino.

“Creio que dada as características do governo, ser opositor é mais que um direito é um dever. Porque significa lutar pelo Brasil e pelo brasileiros. O governo vai na direção errada e governa para uma minoria. [..]Me sinto honrosamente no campo da oposição para defender o Brasil”, relata Dino.

Alvo de ataques de apoiadores do presidente Bolsonaro, inclusive de membros do governo federal, o governador do Maranhão explicou que o simples fato dele pensar diferente já o faz um “inimigo” da atual gestão.

“Creio que eles tenham um intolerância geral com quem pensa diferente. Eles praticamente, nesse período [mandato] já brigaram com todos os governadores, Congresso e STF. É um concepção de mundo em que eles consideram que qualquer discordância é uma espécie de inimigo a ser exterminado”.

Na última segunda-feira (25), Dino usou seu Twitter para pedir a demissão do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, por conta das declarações emitidas na reunião ministerial do governo que teve o vídeo divulgado.

“É espantoso que até esse momento essa pessoa [Weintruab] continue neste cargo público que é tão importante para o País. Infelizmente em péssimas mãos”.

Coronavírus

Flávio fez duras críticas ao governo por conta da postura adotada, contrariando autoridades sanitárias e propagando o relaxamento do distanciamento social.

“Mais do que relapso ou conivente, o governo tem sido um agente de agravamento do problema. O protagonista do movimento de sabotagem contra as recomendações das autoridades sanitárias é o próprio presidente da República e seus ministros”, criticou.

Questionado sobre as próximas medidas para conter o avanço do novo coronavírus no estado, Dino revelou que o objetivo é fazer uma mudança gradual.

“Nós estamos tentando fazer este trânsito, entre o regime bem restritivo [lockdown], na região metropolitana de São Luiz, para um regime em que se mantem regras sanitárias, mas ao mesmo tempo um certo nível de atividade econômica”.

Militares nos Ministérios

Flavio também comentou a presença constante dos militares em cargos e ministérios do atual governo. O governador disse que nem durante a Ditadura Militar houve a presença de tantos militares no governo.

Além disso, o ex-juiz alertou para o papel da Forças Armadas neste embate político entre governo e o Judiciário.

Isso é nocivo ao País e nocivo para as Forças Armadas, uma vez que elas não podem ser instituições politizadas vinculadas ao governo A ou B. São instituições de Estado e devem manter um distanciamento da luta política”, ressalta.

“Não cabe as forças armadas advertir o STF de nada, porque elas são subordinadas ao Supremo”, finaliza.

União da Esquerda

Dino classificou a ala esquerdista brasileira como apoiadores do “Lulismo” e “Trabalhismo”, dos quais ele também sugeriu uma aliança para um convergência de ideias.

Sobre o surgimento de uma possível união da atual oposição ao governo, Dino diz que torce para a harmonia no campo ideológico e pregou que a esquerda deixe de lado o que ele considerou como “mágoas pretéritas”.

Uma comissão de vereadores instituída pela Câmara Municipal de São Luís, composta pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT) e, pelos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT) e Pavão Filho (PDT), visitou, na tarde desta terça-feira (26), a central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no bairro do Filipinho.

A visita, que foi acompanhada da diretora geral da instituição, Viraneide Maciel, e pelo diretor técnico Michael Marques, é mais uma das ações do Legislativo Municipal dentro do cronograma criado pela instituição para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o diretor técnico do Samu, foram necessários alguns ajustes para este momento de pandemia, particularmente no que diz respeito aos Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“A gente já tinha a prática do uso de EPI’s para doenças aerosolizantes, como tuberculose e H1N1, mas no Covid é diferente. Tivemos que fazer o requerimento de alguns EPI’s que até o momento a gente não tinha na instituição, como protetor facial e de proteção ocular, macacão e avental impermeável e, as máscaras de alta filtração, que a gente não tinha em quantidade suficiente para este momento de pandemia”, disse Michael, destacando que foi necessário, ainda, adequar a instituição para a correta desinfecção dos servidores responsáveis pelo atendimento e das ambulâncias.

“Dando continuidade ao trabalho da comissão de vereadores para fiscalizar os serviços da Prefeitura em meio a esta pandemia, viemos ao Samu, dialogar com os servidores que estão na linha de frente no atendimento aos doentes com suspeita do coronavírus e pudemos ver como este trabalho vem sendo desenvolvido e, as condições de trabalho destes profissionais”, falou Osmar Filho, dizendo-se satisfeito com o que encontrou.

Médico, o vereador Gutemberg se disse satisfeito com a visita, pois foi mostrado todo o trabalho que a instituição executa e as condições de trabalho dos profissionais que ali atuam: Vimos que realmente não há falta de EPI.

Para o vereador Pavão Filho a visita foi muito produtiva. “Pudemos ver que o Samu, que é o coração do atendimento do 192, com 13 ambulâncias para atender mais de um milhão de habitantes, está prestando um serviço para a população de uma forma muito profissional e dedicada”, pontuou.

Nesta última segunda-feira (25), a comissão de parlamentares esteve na Central de Armazenagem e Distribuição Municipal da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

Nos próximos dias as visitas se concentrarão nas Unidades Básicas de Saúde da capital.

De acordo com o Postal de Transparência, sem especialização, Dr. Edinho recebeu salários equivalente a dois vínculos que possui com a prefeitura e, mais, uma bolada de R$ 877 mil resultante de diversos empenhos como prestador de serviços médicos.

O médico Edinho Santana Silva (CRM 8919-MA) está numa polêmica envolvendo pagamento milionário na prefeitura de Jenipapo dos Vieiras, sob a gestão do prefeito Moises Ventura.

Dr. Edinho possui duas matrículas na prefeitura, a primeira nº 4955 como médico do PSF – Programa Saúde na Família e a outra nº 4977 na forma de plantonista no Hospital Municipal Maria Vieira de Oliveira.

No primeiro vínculo relativo ao PSF o salário é equivalente a R$ 9.083,00 e, o segundo, no plantão, o vencimento gira em torno de R$ 22.225,00. A soma é de pouco mais de R$ 31 mil/mês.

Até então, nenhum problema gritante, a irregularidade está em pelo menos 11 (onze) empenhos que o Blog do Domingos Costa teve acesso a partir de informações no Portal de Transparência da prefeitura.

De acordo com os documentos, o médico recebeu R$ 877.983,60 (oitocentos e setenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) por meio de notas avulsas correspondente aos empenhos de numeração diferentes.

Em todos esses, Edinho aparece como credor, na condição de prestador de serviços médicos, o dinheiro pago a ele, segundo o portal de transparência, é oriundo do SUS – Sistema Único de Saúde.

– Pagamentos

Como fornecedor, Edinho Santana (CPF: 027.**4.**3-65) recebeu dinheiro público entre janeiro a dezembro de 2019, entretanto, nesse período, ele não ganhou em junho de 2019, e tampouco, no mês de setembro de 2019, contudo, recebeu duas vezes em agosto de 2019, somando ao todo 11 (onze) repasses, conforme o relatório que o Blog do DC teve acesso, cópia abaixo.

De forma que o agregado do salário de Edinho em folha, equivalente às duas matriculas, somado aos empenhos milionários ultrapassa R$ 1 milhão de reais.

– Internação

O Blog do DC calculou que na folha de pagamento da prefeitura, mesmo sem especialização, Edinho Santana Silva recebe mais de R$ 300 mil reais ao ano. No entanto, em 2019, excepcionalmente, o médico teve um problema de saúde e acabou realizando um tratamento clínico, dessa forma, deixou de exercer a profissão na prefeitura jenipapense.

E, na época, por conta desse tratamento de saúde o nome de Edinho aparece na folha de pagamento da secretaria Municipal de Saúde apenas entre os meses de janeiro a maio.

Mas, sabe-se lá o motivo, nesse mesmo período de enfermidade do médico constam pagamentos relativos aos empenhos como se ele estivesse prestando serviços ao município.

Ainda não se sabe, porém, que tipo de trabalho ou atividade foi prestado pelo médico no que tange os empenhos, ou ainda, se ele tem capacidade técnica para prestar os referidos serviços, conforme deve contar no processo que resultou nos pagamentos.

– Outro lado 

O Blog do Domingos Costa entrou em contato com o médico, ele explicou que todo e qualquer valor pago a ele por serviços prestados está declarado na Receita Federal. “Todos os valores pagos foram contabilizados e declarados, caso haja quaisquer dúvida o Portal da Transparência está descrevendo os valores e  período que recebi”, disse Dr. Edinho.

Sobre a ausência da especialização que é confirmada pelo site do Conselho Regional de Médica do Maranhão (CRM-MA), Edinho Santana esclareceu que fez durante dois anos e parou, mas que está em fase de conclusão. “Faço pediatria, não está registrado porque falta concluir, tinha trancado e agora estou terminando“, completou o médico.

Sobre os empenhos, o médico disse que não recebeu esses valores e não soube explicar do que se trata os documentos. A respeito do afastamento para tratamento – no segundo semestre do ano passado – ele não quis detalhar o assunto.

O Blog buscou contato com alguém da prefeitura para falar sobre o tema, mas ninguém quis se pronunciar a respeito. O espaço está franqueado.