Esta semana a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, foi anunciada como nova filiada do PSDB e declarou que irá disputar as eleições deste ano em seu município de origem.

A decisão da “mulher de direita” veio após ela entender que não seria promovida a um cargo de maior relevância no governo federal.

Nomeada em 12 de junho de 2019 na insignificante Superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Maranhão, Maura esperava algo maior do presidente Jair Messias Bolsonaro.

Para se ter uma ideia do tamanho desprestígio, o cargo que ela ganhou com a ajuda do senador Roberto Rocha, é o mesmo ocupado nos anos anteriores pelo emedebista André Campos, indicação do então Senador João Alberto.

E detalhe, durante a campanha eleitoral de 2018, Maura acreditava que seria ela a grande representante do presidente da República em terras maranhenses.

No mês de outubro daquele ano, por exemplo, a ex-prefeita foi flagrada na zona rural de Lago da Pedra alardeando que em caso de vitória de Bolsonaro, ela iria determinar todos os cargos federais no Maranhão, o que obviamente, não aconteceu.

Sem perspectiva de poder, resta a Maura Jorge agora tentar diminuir o prejuízo e brigar pela prefeitura da sua terra natal…

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O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso. Ele resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.

De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital.

Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.

Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.

O Governo do Maranhão, em razão dos efeitos da pandemia do COVID 19, solicitou ao Comitê Gestor do Simples Nacional a publicação de ato normativo prorrogando por o pagamento do ICMS incidente no Documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS), para as micros empresas e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, e no Documento de Arrecadação do MEI (DASN-MEI), para Microempreendedores Individuais (MEI).

A solicitação refere-se aos períodos de apuração março, abril e maio que passariam a ter os prazos para vencimento de 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro, respectivamente, para pagamento do ICMS no DAS e DASN-MEI.

A referida prorrogação do prazo não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

As empresas do Simples deverão fazer a declaração do faturamento do PGDAS-D normalmente nos prazos originais. No entanto, caso seja aprovada a solicitação feita ao Comitê Gestor do Simples Nacional, o pagamento será diferido(adiado) no Documento de Arrecadação do Simples (DAS) para as novas datas solicitadas pela SEFAZ.

O Governo do Maranhão apresenta como justificativa os efeitos nocivos da pandemia sobre a economia, atingindo as empresas, que estão obrigadas a fechar os seus estabelecimentos com a publicação do Decreto Estadual Nº 35.762/2020, o qual declarou estado de calamidade pública no Maranhão.

Com a aprovação da solicitação do Maranhão feita ao Comitê Gestor do Simples Nacional cerca de 110.445 empresas maranhenses serão beneficiadas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou, nesta quinta-feira, 2, que está curado da infecção pelo novo coronavírus. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele realizou dois testes para Covid-19 e ambos apresentaram resultado negativo. Ele foi diagnosticado com a doença no dia 18 de março.

Em mais uma sessão plenária virtual, em que os parlamentares votaram à distância por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) mais três propostas relacionadas à pandemia do coronavírus. Os projetos, que visam agilizar o combate à Covid-19 e amenizar os efeitos da grave crise de saúde pública, seguem para apreciação do Senado Federal.

Um deles é o PL 1161/20, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que obriga o governo federal a garantir repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A complementação da União será feita enquanto durar o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro de 2020. Um acordo garantiu a inclusão, no texto, da suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras em março, abril e maio, podendo ser prorrogada.

Para o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a manutenção dos repasses médios é de extrema importância. “Os dois fundos dependem do Imposto de Renda e do IPI, que terão redução este ano. O reforço da União vai ajudar muito, principalmente cidades com baixa arrecadação e que dependem dos repasses federais para manter serviços para a população, como atendimento à saúde, e a folha de pagamento dos servidores em dia”, justifica.

Outro projeto aprovado foi o PL 864/20, do deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), que dá 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso no Brasil de produtos de combate ao coronavírus validades por autoridades estrangeiras. “Hoje, processos de registro de medicamentos podem durar até um ano”, lembra Juscelino Filho. A proposição obriga médicos a informar aos pacientes ou aos seus representantes legais que o produto prescrito ainda não tem aprovação ordinária da Anvisa.

A Câmara dos Deputados também aprovou o PL 985/20, de autoria de Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. Trata-se de mais uma medida no sentido de preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemia da Covid-19.

“Não temos medido esforços para votar projetos essenciais no combate ao coronavírus, a fim de proteger a vida dos brasileiros, e na preservação da renda e dos empregos, amenizando os efeitos econômicos dessa crise que estamos vivendo. A votação a distância, solução construída pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, tem se mostrado muito eficaz. O Congresso não parou e não vai parar”, afirma o deputado Juscelino Filho.

O jornalista Roberto Fernandes, apresentador da Rádio Mirante AM e TV Mirante testou positivo no exame de contraprova para o novo coronavírus. Antes, o exame havia dado negativo.

Roberto Fernandes segue internado em um hospital de São Luís desde o última segunda-feira (23), quando deu entrada com quadro de pneumonia.

Roberto Fernandes é apresentador do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM e apresentador de política, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Nada menos que 12 partidos irão para o pleito eleitoral deste ano sem nenhum vereador de mandato em São Luís. Os quadros dessas siglas são nomes quase que anônimos, no entanto, com fortes chances de eleger dois, três e se duvidar até quatro vereadores.

O Blog do Domingos Costa conseguiu apurar a relação das legendas que não possuem nomes de vereadores de mandatos filiados na capital maranhense, são: PP, PSB, Cidadania, MDB, PV, Patriota, PMN, Solidariedade, Psol, DC, Novo e Rede.

Por outro lado, em São Luís, outros 17 partidos políticos possuem vereadores de mandatos filiados, são eles: PCdoB, PDT, Podemos, PSL, PTB Democratas, PL, Avante, PSD, PSC, PSDB, Republicanos, PTC, PT, PROS, PMB e PRTB.

A propósito, quem quiser disputar as eleições de outubro precisa estar filiado até o próximo dia 04 de abril, próximo sábado, segundo as regras em vigor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, a troca de partido é “permitida” também até o próximo sábado.

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A cidade de Açailândia localizada no sul do Maranhão teve o primeiro caso de coronavirus confirmado nesta quarta-feira (1º).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão comunicou que registrou mais 19 casos confirmados de COVID-19. Com isso sobe para 71 o número de casos confirmados por laboratório, sendo um óbito.

A SES registrou mais 166 casos descartados. Dos 19 novos casos positivos, 17 foram registrados em São Luís, 1 em Imperatriz e 1 em Açailândia. Nesta quarta-feira (1º), treze homens e seis mulheres receberam a notificação.

Quem quiser disputar o pleito eleitoral deste ano precisa estar filiado até o próximo dia 04 de abril, segundo as regras em vigor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, a troca de partido é “permitida” também até o próximo sábado.

Em São Luís houve mudança geral em relação aos 31 vereadores que irão disputar as eleições deste ano, o PCdoB, por exemplo, foi o que mais ganhou, aumentou sua bancada de três para seis parlamentares. Em segundo, aparece o PDT, com cinco vereadores; a terceira maior bancada ficou por conta do Podemos, com quatro vereadores.

Destaque ainda, para os vereadores que ficaram “sozinhos” em um partido. Esses, irão se arriscar mesmo cientes que podem, eventualmente, não alcançar o cociente eleitoral e acabar não se elegendo.

Abaixo o Blog do Domingos Costa apurou em qual partido os representantes do parlamento da capital decidiram disputar as eleições deste ano, acompanhe:

No PCdoB, o quadro partidário ficou assim: Astro de Ogum, Afonso Manoel, Marcelo Poeta, Fátima Araújo, Concita Pinto e Paulo Victor, embora este último seja suplente, participou de toda a legislatura no mandato.

PDT filiou o vereador Nato Júnior e manteve Osmar Filho, Pavão, Penha e Ivaldo Rodrigues.

No Podemos, ficaram quadro vereadores: Marcial Lima, Chaguinhas, Sá Marques, já no caso da vereadora Barbara Soeiro, o filho Octávio será o candidato e não ela, o que na prática, não muda o peso eleitoral na sigla.

Já o PSL, continuou com os vereadores Chico Carvalho e Pereirinha e ganhou a força do primeiro suplente Sebastião Albuquerque, mas detalhe, o médico obteve 5.501 votos, desempenho superior ao de 20 vereadores eleitos na capital.

O PTB, filiou Josué Pinheiro e Joãozinho Freitas, vereador que herdou a cadeira do deputado federal Pedro Lucas.

Os vereadores Marquinhos e Edson Gaguinhos estão no Democratas.

– VEREADORES QUE FICARAM “SOZINHOS” EM UM PARTIDO, 11 NO TOTAL –

Aldir Júnior é único de mandato no PL.

O vereador Beto Castro está no Avante.

Eleito no PSD, Cesár Bombeiro não saiu do partido.

O vereador Dr. Gutemberg está no PSC.

Estevão Aragão é o único vereador no PSDB.

O vereador Genival Alves está no Republicanos, o antigo PRB.

Antonio Garcez, que herdou a cadeira do finado Edmilson Jansen, está no PTC.

O vereador Honorato Fernandes está no PT do ex-presidente Lula.

O vereador Ricardo Diniz foi para o PROS, de Gastão Vieira.

Silvino Abreu foi para o PMB – Partido da Mulher Brasileira.

Mais rodado que pneu de caminhão, o vereador Umbelino foi parar no PRTB, mas existe um motim para expulsá-lo até o próximo sábado, dia 04.

Por meio do Decreto nº 53/2020, a prefeita de Raposa Talita Laci (PCdoB) decidiu antecipar as férias escolares de julho para o mês de abril. A medida, de acordo com a gestora, é para evitar a exposição dos estudantes, professores e demais profissionais da educação ao pico de contaminação do COVID-19 (novo coronavírus), que deve acontecer nas próximas semanas.

Pelo documento, fica determinada a antecipação das férias escolares do mês de julho/2020, no âmbito de toda a rede pública municipal de ensino, para o período de 03 de abril a 03 de maio. As aulas da rede municipal de ensino já estavam paralisadas desde o dia 17 de março, seguindo decreto do município e também do Governo do Estado.

“Os ajustes necessários para o cumprimento dos imprescindíveis mínimos 200 (duzentos) dias de aula no período letivo serão feitos realizados mediante máximo esforço de toda a comunidade de ensino, uma vez superada a fase crítica de prevenção por que passa a coletividade, em que o bem maior, a vida, está na superior prevalência das prioridades”, diz a prefeita, por meio de Decreto.

A medida também ressalta que os servidores da educação devem ter suas atividades regulamentadas em virtude das férias escolares pela Secretaria Municipal de Educação, de forma que não haja prejuízo educacional, resguardando-se a possibilidade de chamamento dos profissionais a qualquer momento para realização de ações, grupos de trabalho e outras tarefas a bem do planejamento pedagógico.

“O gozo das férias anuais referente ao exercício 2019 serão compensadas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no mês de julho/2020 e 15 (quinze) dias no mês de dezembro/2020”, decreta a prefeita Talita.

Por fim, o documento completa que a as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município de Raposa/MA, bem como pelas determinações do Ministro da Educação e outros órgãos competentes.