O radialista e apresentador de TV, Zé Cirilo, tentou suicídio na manhã desta terça-feira (24). O Blog do Domingos Costa apurou que o comunicador usou uma mistura de água sanitária com remédio para dormir na tentativa de tirar a própria vida.

Zé Cirilo tomou as substâncias no interior do seu apartamento no bairro da Ponta D’areia em São Luís e depois comunicou a duas pessoas o que havia feito. Ele foi levado para o UDI Hospital onde se submeteu a uma lavagem estomacal.

Ainda de acordo com a fonte do Blog do DC muito próxima ao jornalista, Zé sofre de depressão desde que foi demitido da TV Difusora no ano passado, emissora que trabalhou mais de 30 anos como apresentador de um programa que levava seu nome.

As dívidas também preocupavam o jornalista. Atualmente, Cirilo atua na TV Guará afiliada maranhense da Record News com sintonia no canal 23.1.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou emenda à Medida Provisória 927/2020 para garantir que o trabalhador que tiver redução salarial ou perda de renda com a crise econômica do Coronavírus possa sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em valor equivalente à remuneração mensal ou à renda que deixou de receber, até o limite total de seus créditos no fundo.

“Estamos propondo que os trabalhadores que tiverem redução salarial, em acordos que preveem redução de jornadas e de salários ou que suspendam o contrato de trabalho, possam movimentar o seu FGTS e, assim, terem a sua renda, na medida do possível preservada”, justiticou a parlamentar.

A MP 927 editada neste domingo (22) previa inicialmente que empresas suspendessem o contrato de trabalho de seus empregados por até quatro meses, durante a crise do coronavírus, sem compensação financeira. Mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o artigo 18 da MP que permitia esse dispositivo. O anúncio foi feito pelo próprio presidente por meio da conta do presidente no Twitter.

Eliziane Gama cobrou compreensão e equilíbrio do governo federal diante do que chamou de “momento sem precedentes na história do Brasil e mundial” com a crise econômica e de saúde provocada pela pandemia do Coronavírus.

“Quando o governo federal apresenta uma medida provisória que atende o empregador e não atende o empregado, não está priorizando o trabalhador brasileiro”, afirmou ao defender alterações na MP.

“A emenda que estamos apresentando à MP] é uma forma de garantir a comida na mesa do trabalhador brasileiro. E esse o sentimento que nós precisamos ter agora. O governo também precisa entender isso: a empresa é importante e o trabalhador é fundamental. Então é esse olhar, para o lado mais frágil, que nós precisamos ter”, defendeu.

A parlamentar disse ainda que o Congresso Nacional está aberto e à disposição para se somar ao governo federal e apresentar alternativas para o País.

“E esse sentimento por parte do governo também tem de existir”, disse Eliziane Gama.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.

A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital.

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

Suspensão 

A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19.

O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1N1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março.

A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Coronavírus.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que registrou mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19, totalizando oito casos no estado conforme atualização divulgada nesta segunda-feira (23).

Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.

Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.

Os outros dois novos casos positivos: um homem de 43 anos, contato com caso suspeito; e, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador, estão monitorados e em isolamento domiciliar.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%) casos em mulheres e 196 (40,8%) casos em homens.

Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

A Corte de Contas maranhense encontrou irregularidades na reforma do prédio da Câmara e empresa sediada em Raposa.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) detectou por meio de Auditoria inúmeras irregularidades em contratos da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar e tomou a decisão de suspender todos os atos administrativos envolvendo pagamento advindo das contratações.

Em um dos contratos irregulares, o Ministério Público de Contas, autor das ações, alega que o presidente do Poder Legislativo, Vereador Fernando Muniz, fraudou o processo licitatório.

Trata-se da contratação de empresa para serviços de engenharia visando a reforma do prédio público sede da Câmara, o MPC diz que o acordo entre as partes foi instrumentalizada mediante procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, nº 002/2019.

O valor da reforma da Câmara consta como R$ 197.334,90 (cento e noventa e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) a ser realizada pela Construtora Rampa, empresa registrada no município de Raposa.

O Ministério Público sustenta que encontrou irregularidades no procedimento licitatório e na contratação que demonstram flagrante desrespeito aos normativos descritos, por estarem com procedimentos manisfestantes prejudiciais à competitividade, levando a ilegalidade da contratação. 

O MPC lista AQUI as inúmeras irregularidade na contratação que teve todos os pagamentos suspensos.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF da Primeira Região, decidiu suspender decisão judicial que permitia ao Governo do Maranhão instalar barreiras sanitárias em aeroportos de São Luís e Imperatriz para combater o coronavírus no estado.

Na última quinta-feira, 19, a Justiça Federal havia garantido ao governo maranhense o direito de colocar equipes estaduais para fazer a inspeção de passageiros que desembarcavam no estado, já que o Maranhão solicitou equipes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Infraero para realizar esse tipo de controle, mas teve o pedido negado.

Na decisão, a magistrada atendeu nota técnica da Anvisa que considera “ser ineficiente o método utilizado pelo Estado” e alega “ausência de eficácia na utilização de scanners térmicos em aeroportos” no combate à covid-19.

O governador Flávio Dino (PCdoB) lamentou a decisão e garantiu que o Estado vai “seguir lutando em favor da sociedade.

“Realmente inacreditável. Não fazem e querem impedir que nós façamos”, criticou Dino em uma rede social.

O advogado e mestre em Direito, Thiago Viana, também se manifestou contra a decisão. “A história haverá de cobrar a responsabilidade de decisões assim. Anvisa não faz NADA nos aeroportos”, disse.

Polêmica

Maria do Carmo Cardoso é a mesma desembargadora que em março do ano passado, suspendeu decisão da Justiça Federal que impedia que a União e as Forças Armadas comemorassem os 55 anos do Golpe Militar de 1964. Na época, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) orientou os quarteis a comemorarem a data, marco da ditadura militar que durou 21 anos, tendo como saldo mais de 400 pessoas mortas e desaparecidas. A desembargadora é mãe da advogada Renata Gerusa Prado de Araújo, que chegou a ser investigada por participação em esquema de compras de decisões favoráveis para beneficiar a empresa JBS, denunciada pela operação Lava-Jato.A

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nova Resolução Administrativa, publicada no sábado (21), decidiu suspender as atividades da Casa por 15 dias, contados a partir desta data, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavirus.

A medida, adotada pela Mesa Diretora do Parlamento, comandada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em conjunto com diretores da Alema, deve-se à confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão, anunciados pelo Governo do Estado.

A Resolução mantém apenas os serviços considerados essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O objetivo da iniciativa é preservar a saúde e a segurança dos parlamentares e servidores, bem como de toda a população maranhense.

Conforme a Resolução 159/20, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Decretos de Calamidade pela União Federal e pelo Governo do Estado, os dias suspensos podem ser prorrogados mediante necessidade.

O documento diz ainda que, durante o período de suspensão das atividades, o presidente poderá convocar sessões extraordinárias, devendo ser acionados apenas os servidores necessários e imprescindíveis para a execução dos trabalhos. Já o diretor geral, Valney Pereira, fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações administrativas inadiáveis, podendo convocar funcionários.

Durante reunião com diretores da Casa, Valney Pereira reforçou que a medida é uma contribuição da Assembleia, tanto para os servidores, quanto para a sociedade, no sentido de preservá-los da disseminação do novo coronavírus.

 “São medidas ainda mais rigorosas, porém necessárias, com a vigência, a partir de hoje. Os servidores trabalharão de casa, por via eletrônica, e, nessa possibilidade, caso seja necessário, serão convocados para que estejam fisicamente na Assembleia. Vamos restringir, ao máximo, aglomerações”, garantiu.

No setor de Comunicação, por exemplo, a TV Assembleia seguirá os mesmos protocolos das demais Casas Legislativas, TV Câmara e TV Senado. “Vamos trabalhar em regime de plantão para levarmos esclarecimentos à população maranhense em relação ao novo coronavírus por meio de VTS e materiais explicativos, orientando sobre os cuidados que contribuem para a contenção do contágio pela COVID 19. Além do trabalho de utilidade pública, estaremos preparados para cobrir sessões extraordinárias que possam ser convocadas”, esclareceu Edwin Jinkings, diretor de Comunicação.

Outras medidas

Desde a última terça-feira (17), a rotina do Legislativo Estadual mudou por conta da prevenção ao novo coronavírus. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Dentre as principais medidas adotadas, na primeira Resolução Administrativa, estão a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, assim como a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desde então, estão afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata pelo prazo de 30 dias.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou que a partir das primeiras horas deste domingo (22) equipes da Guarda Municipal começam a fiscalizar as praias da cidade para dispersar quem ainda insiste em frequentar locais que aglomeram pessoas. Este trabalho será feito em alinhamento com o Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros.

A Guarda Municipal fiscalizará as áreas de competência municipal e o Corpo de Bombeiros, as áreas de competência estadual. Esta é mais uma medida preventiva contra o novo coronavírus (Covid-19). Medidas adicionais vão ser anunciadas gradativamente nos próximos dias.

Edivaldo reforçou que não há motivo para pânico, mas que é importante a adoção de medidas de prevenção e pediu à população de São Luís que permaneça em casa, saindo apenas quando for de extrema necessidade.

– Feirinha

Edivaldo também determinou a suspensão da Feirinha São Luís e a paralisação das atividades do Museu da Gastronomia, do Centro de Capacitação em Culinária Típica e do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), além da readequação dos serviços e do atendimento ao público nos órgãos municipais.

O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) anunciou pelas redes, na tarde deste sábado (21), o segundo caso confirmado do novo coronavírus no Maranhão. Segundo ele, trata-se de uma mulher de 37 anos que não teve a identidade revelada e teria tido contato com um estrangeiro. A paciente está internada na rede privada e não apresenta sintomas graves. Mais informações deverão ser divulgadas em breve.