O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), determinou, mais uma vez, a antecipação dos salários dos servidores da Casa, referente a este mês de março.

Os vencimentos estarão disponíveis nas contas na próxima terça-feira, dia 24.

A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

Em 2019, tão logo assumiu o comando da Câmara, Osmar Filho instituiu o calendário anual de pagamento. O dispositivo, além de valorizar os servidores, contribui para que os mesmos possam gerir melhor suas finanças, favorecendo, ainda, o aquecimento da economia local.

Vale destacar que atual direção da Mesa Diretora da Câmara efetuou o pagamento dos salários sempre dentro do mês vigente, antecipando os mesmos e o 13º.

Durante entrevista coletiva na manhã de hoje (21), o governador anunciou que diante a confirmação do primeiro caso do vírus do Maranhão, ele estará elaborando novas medidas que visam ao combate ao COVID-19.

Flávio Dino anunciou que fará decreto que proibirá o funcionamento do grande comercio, com exceção de supermercados, farmácias, postos de combustíveis e de serviços essenciais; sobre o setor bancário, Flávio Dino afirmou que recebeu o oficio do Banco Central, ressaltando que é competência do governo federal o funcionamento de bancos, portanto os bancos permanecem abertos.

O governador disse que não é momento para pânico, pois ainda não existe um sobrecarga do sistema de saúde do estado, e que o governo tomara todas as medidas necessárias para combater do coranvírus.

Durante a entrevista, Flávio Dino anunciou que existe um segundo paciente em um leito do Hospital Carlos Macieira com possível infecção, porém os testes que foram feitos, ainda não tiveram resultado.

Os secretários de saúde do estado e do município de São Luís estavam presente na entrevista, Carlos Lula afirmou que o governo disponibilizou o hospital inteiro para o combate do coronavírus, o secretário Lula Fylho, afirmou que São Luís está fazendo tudo que pode para enfrentamento dessa crise, e reforçou que o melhor remédio é o isolamento social.

Veja o decreto do Governo do Maranhão para o fechamento do comercio.

O Maranhão registrou, na noite desta sexta-feira (20), o primeiro caso de COVID-19. O infectado é um homem que retornou de viagem de São Paulo.

O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, nas redes sociais.

“Recebemos há pouco a confirmação de laboratório sobre o 1º caso do novo coronavírus no Maranhão. Um homem que retornou de viagem a São Paulo. Vigilância Sanitária já tomando as providências cabíveis. Além do já informado, anunciarei medidas preventivas adicionais neste sábado”, disee o governador.

Uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, na pessoa do seu Procurador-Geral, Dr. Paulo Henrique Araújo dos Reis, contra o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, senhor Fernando Antônio Braga Muniz e a empresa C. F. Ferreira, resultou em uma decisão do Relator do processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Conselheiro Edmar Serra Cutrim.

No documento que o Blog do Domingos Costa teve acesso (confira a íntegra AQUI), o MPC diz que o presidente da Câmara cometeu inúmeras irregularidades no exercício de 2019, quando da contratação da empresa para fornecimento de materiais de consumo (limpeza, expediente e copa/cozinha).

De acordo com a decisão do processo nº 766/2020, a contratação foi instrumentalizada mediante adesão de Ata de Registro de Preço nº 0001/2018, do processo administrativo nº 002/2018, decorrente de pregão presencial no montante total de R$ 406.778,10 (quatrocentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e dez centavos).

A Ata foi formalizada pela Câmara de Vereadores de Viana e segundo o Ministério de Contas, a documentação possui inúmeras irregularidades, bem como a sua contratação, o que demonstra flagrante desrespeito aos normativos regulamentadores.

Entre as tantas fraudes na Ata, estão, segundo o MPC, a cotação de preço de mercado e o principio da transparência.

Na decisão, o Conselheiro Edmar Cutrim aceita o pedido do Ministério Público de Contas ao conceder a Medida Cautelar contra o presidente da Câmara Fernando Muniz e a empresa C. F. Ferreira e suspende todos os atos administrativos incluindo quaisquer pagamento advindo do contrato entre as partes.

Por fim, o relator ainda estipula pagamento de R$ 30 mil de multa em caso de descumprimento.

– Endereço 

A empresa C. F. Ferreira (CNPJ:  10.778.029/0001-52), ou Comercial Ferreira, está inscrito na Rua das Palmeiras, nº 10, Centro, município de Santo Amaro.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores. Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

O chefe do Legislativo maranhense informou, também, que uma parceria com o Governo do Estado garantirá a aquisição de 200 mil cestas básicas, a serem distribuídas conforme a necessidade da população, em especial, aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia.

“Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós, de termos instrumentos em maior número para atender a população, caso necessário”, afirmou Othelino Neto.

Assistência e economia

O presidente da Alema disse, ainda, que a aquisição de 200 mil cestas básicas é uma junção de esforços da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, como medida de assistência às pessoas que trabalham de forma autônoma e que podem vir a sofrer as consequências da pandemia do novo coronavírus, além de ser uma estratégia de movimentação da economia local.

“Por conta das consequências da pandemia, muitos trabalhadores poderão ter que suspender suas atividades. E a distribuição dessas cestas é uma forma de dar assistência a essas pessoas, que vão ter sérias dificuldades de ter a sua renda e sobreviver no atual cenário. Ao mesmo tempo em que se investe na economia local, que é outro aspecto importante, tendo em vista que vai haver uma grande retração na área, em razão de que boa parte das pessoas está evitando sair de casa, como estratégia de precaução contra o contágio da doença”, ressaltou Othelino.

O governador Flávio Dino agradeceu o apoio dos deputados estaduais, no sentido de buscar formas de contribuir com a população, nesse período delicado vivenciado no país. “Estamos providenciando a compra de 200 mil cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação da econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia, Othelino Neto”, publicou o governador em suas redes sociais.

O deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara, enviou ofício a Jair Bolsonaro sugerindo que seja adotada a utilização de um “seguro emprego”, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A ideia, segundo o parlamentar, é “evitar demissões, socorrendo empresas afetadas pela crise, reduzindo jornada e, consequentemente, salário, mantendo o vínculo com o respectivo recolhimento de encargos”.

“O ‘seguro emprego’ complementaria a renda do trabalhador”, acrescentou Fernandes. Inúmeras sugestões estão chegando ao governo federal.

Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.

A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.

Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus.

“O Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Todos os vereadores concordaram com a iniciativa de destinar emendas, cujos recursos serão aplicados no setor da saúde, em especial nas ações direcionadas para prevenir a proliferação da gripe H1N1 e do Novo Coronavírus. Continuaremos unidos e trabalhando pelo bem da população da nossa capital”, disse Osmar Filho.

No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19.

As medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Também foi alterado o horário do funcionamento administrativo da Casa, cujos setores, a partir de segunda-feira (23), funcionarão das 8h às 14h, por exemplo.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

O governador Flávio Dino editou decreto, nesta quinta-feira (19), declarando situação de calamidade no Maranhão por causa dos casos confirmados de H1N1, dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) e das chuvas intensas em diversos municípios.

O decreto facilita a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças e de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.

Entre as medidas previstas está a suspensão por 15 dias do trânsito interestadual de ônibus ou similares em todo o território estadual, a partir das 9h deste sábado (21).

“Tendo em vista ampliação de casos em outros Estados, e reforçando medidas de proteção, vamos suspender, a partir de sábado, o transporte interestadual de passageiros via ônibus e similares. Lembro que, a princípio, aeroportos estão sujeitos à decisão federal”, anunciou o governador Flávio Dino.

A medida não é válida para regiões integradas ou metropolitanas que abranjam outro estado, como é o caso da rota Timon (MA) – Teresina (PI), que muitos maranhenses realizam diariamente para exercer suas funções profissionais.

“Temos cidades fronteiriças, como Timon, em que as pessoas moram em Timon e trabalham em Teresina, e todo dia fazem esse trajeto interestadual. Então não podemos ter um fechamento absoluto de divisas, porque isso cria embaraços intransponíveis na vida das pessoas”, assegurou Flávio Dino.

Barreira sanitária

Enquanto a circulação de ônibus não é suspensa, equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) examinam passageiros que chegam de estados onde há contaminação comunitária, como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

A medida teve início nesta quinta-feira (19). A ideia é criar uma barreira sanitária na rodoviária da capital.

“Estamos fazendo aferição de temperatura de todos com termômetro digital, para não haver contaminação com o passageiro”, explica Edmilson Diniz, superintendente de Vigilância Sanitária da SES.

Quem apresentar sintomas recebe orientações para isolamento domiciliar ou busca por um posto de saúde, além de máscaras de proteção para evitar a disseminação do vírus.

Os passageiros aprovaram a iniciativa. “Essa medida de prevenção leva segurança para a população, principalmente em locais como a rodoviária, onde o fluxo é muito intenso”, avalia o professor Lailson Flores, de Teresina, que veio para São Luís a trabalho.

Chuvas

As chuvas se intensificaram no Maranhão neste mês de março, o que levou ao aumento do nível dos rios.

Por isso, o decreto determinou a suspensão das férias dos integrantes do Corpo de Bombeiros.

Vacinação contra H1N1

O Maranhão antecipou a vacinação contra H1N1 para crianças de seis meses até seis anos e para idosos com mais de 60 anos. O início será na segunda-feira (23), nos postos de saúde dos municípios.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários contra influenza.

A vacina da rede pública previne contra três tipos de vírus Influenza, sendo dois do tipo A (H1N1 e H3N2) e um do tipo B.

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Primeira pesquisa Escutec/O Estado feita na cidade de Açailândia mostra que o Dr. Benjamim (DEM) lidera a corrida eleitoral no município. O levantamento, que foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA-03072/2020, foi realizado nos dias 14 e 17 deste mês, e entrevistou 600 eleitores do município. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo os dados, Dr. Benjamim é quem está na liderança das intenções de votos válidos: 53% dos entrevistados indicaram o médico como preferência para assumir o cargo a partir de 2021. O pré-candidato já disputou as eleições para prefeito da cidade em 2016, ficando em segundo lugar na disputa eleitoral.

Em segundo lugar na preferência dos eleitores para o pleito de 2020, a pesquisa aponta o nome de Aluísio Sousa, atual prefeito do município, que assumiu a gestão em agosto de 2019, após Juscelino Oliveira renunciar ao cargo, alegando problemas de saúde. Segundo a Escutec/O Estado, o político tem 20% das intenções de votos dos entrevistados.

Jardel Bom Jardim também foi indicado como um nome para assumir a gestão municipal por 19% dos entrevistados, estando assim, em terceiro lugar na preferência do eleitorado. Ele é seguido por Silvana Silvestre, que soma 5% das intenções de votos, e Malaquias Júnior com 3%.

Rejeição

A pesquisa também consultou os eleitores quanto à  rejeição aos candidatos. Para a questão de quem não votariam para prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, atual gestor, foi quem acumulou mais respostas: 29% dos entrevistados afirmaram que o político não seria sua escolha para o cargo.

Jardel Bom Jardim e Silvana Silvestre surgiram empatados em segundo lugar na rejeição dos entrevistados, com 11% das respostas. Dr. Benjamim soma 8% do total. Nomes como Professor Milton, Sérgio Viera, Malaquias Júnior, Luiza do Friagro e Dr. Silvio Viera também foram citados como candidatos em quem não votariam.

Questionamento

Um dos questionamentos da pesquisa da Escutec/O Estado à população de Açailândia foi quanto ao sentimento em relação à vida que vem levando hoje. 57% dos entrevistados responderam que o sentimento é “bom”, enquanto 25% afirmaram estar “regular”. Percentual de 9% afirmaram que é “ótimo”; 3% “péssimo” e os demais 3% responderam como “ruim”.