Circula pelas redes sociais um post com a afirmação de que o Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), é o estado que mais arrecada com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) culpou os chefes dos Executivos estaduais pelo preço alto na gasolina. No bate-boca, disse que zeraria os tributos federais se eles também parassem de cobrar ICMS sobre o combustível – uma das principais fontes de receita dos estados. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa:

A informação analisada pela Lupa é falsa. O Maranhão é na verdade o 13º estado com o maior volume arrecadado em impostos sobre combustíveis, de acordo com dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Economia. Em 2019, obteve uma receita tributária de R$ 2,6 bilhões com o ICMS que incide sobre esses produtos.

O campeão no ano passado foi São Paulo, que conseguiu R$ 16,6 bilhões com esse tipo de arrecadação. Em seguida estão Minas Gerais, com R$ 10,8 bilhões, e o Rio Grande do Sul, com R$ 5,9 bilhões. O Maranhão ficou entre os estados do Mato Grosso do Sul (12º, com R$ 3 bilhões) e Mato Grosso (14º, com R$ 2,5 bilhões). Na última colocação está Roraima, com apenas R$ 1,9 milhão arrecadado.

Se considerarmos quanto cada estado arrecada, proporcionalmente, por litro de combustível, o Maranhão tampouco se destaca. O relatório Tributação dos Combustíveis por Estado, publicado pela Fecombustíveis, mostra o quanto cada estado arrecada a cada de litro de quatro combustíveis: etanol, gasolina, diesel S500 e diesel S10. Entre as diferentes unidades da federação, o Maranhão tem a 11ª maior carga tributária para o etanol (R$ 0,943 por litro), a 18ª maior para a gasolina (R$ 1,248), a 15ª maior para diesel S500 (R$ 0,659) e a 9ª maior para diesel S-10 (R$ 0,687). Os dados são de janeiro deste ano.

O post que circula nas redes sociais faz confusão ao interpretar um gráfico publicado na edição de 6 de fevereiro da Folha de S.Paulo. na reportagem “Governadores reagem a bravatas de Bolsonaro sobre combustíveis”. Os dados mostram o peso do ICMS sobre combustíveis no total arrecadado em cada unidade da Federação, não o volume de recursos obtido.

Pesquisa Escutec divulgada nesta sexta-feira (14) e registrada junto a Tribunal Superior Eleitoral aponta vantagem significativa da pré-candidata prefeita Maria Felix (PDT) no município de Cajari.

A pedetista possui no cenário estimulado [quando é apresentado os nomes dos pré-candidatos] 46% das intenções de votos, já a atual prefeita que irá concorrer a reeleição Drª Camyla tem 39%. Seguida pelo terceiro colocado Padro Paulo com 5%; O último colocado é Dr. Italo, com 4%.

Outros 2% não indicaram votos em nenhum e 4% não souberam ou não responderam.

– Espontânea 

Quando não é apresentado os nomes dos políticos, e o povo, naturalmente, diz em quem irá votar nestas eleições para prefeito, a esposa do juiz Osmar Gomes também lidera.

Maria Felix possui  36% contra 35% da Dra. Camyla; Padre Paulo aparece, neste quesito, com 2%, mesmo número do Dr. Ítalo.

Maria Félix é mãe de Osmar Filho, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luis. E esposa do respeitado juiz de Direito Osmar Gome .

– Registro 

A pesquisa foi registrada no site do Tribunal Regional Eleitoral com o número 03313/2020, ouviu 600 moradores, entre os dias 3 e 5 deste mês.

A margem de erro é de 4 pontos para mais ou menos.  O grau de confiabilidade é de 95%. 

Na semana passada um jornalista da Revista VEJA disparou várias mensagens por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp para jornalistas e blogueiros que cobrem a política do Maranhão numa linha editorial de oposição a Flávio Dino – potencial presidenciável. O repórter buscava informações negativas relativas às políticas do governo do Estado.

A intenção da VEJA era preparar uma reportagem bombástica na tentativa de ‘trincar’ a imagem de Dino a nível nacional. Mas, ao que parece, a ideia acabou frustrada, pois, o resultado da investigação jornalistica de dias foi resumido em uma matéria chocha, do ponto de vista de prejuízo ao governo estadual.

De mais negativo que a VEJA conseguiu identificar no Maranhão foi a concentração da riqueza, ampliação do desemprego e aumento da miséria no estado. Acontece que esses índices são, exatamente, herança do ciclo quase ininterrupto de 48 anos de hegemonia do grupo de José Sarney, que como bem disse a Revista, deixou o estado na rabeira do país em termos sociais e econômicos. 

A reportagem também falou que o estado registrou importantes avanços em índices de qualidade de vida, como saúde e educação. Lembrou, ainda, que em meio à crise econômica, Dino concedeu aumentos substanciais aos professores, reformou escolas, inaugurou hospitais e, principalmente, manteve o pagamento dos servidores em dia.

A VEJA, disse também, que a política do governador surtiu efeitos positivos importantes. O Maranhão viu melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os indicadores de educação. A morte de mulheres após o parto caiu, assim como os homicídios.

Por fim, a Revista destacou que Flávio Dino vem se destacando na capacidade de articulação política. No segundo mandato, sua base saltou de nove para dezesseis partidos, entre eles os direitistas DEM e Republicanos. Dos 42 deputados estaduais, só três formam a oposição. “O grupo dos Sarney acabou”, afirma o deputado César Pires, que foi secretário da ex-governadora Roseana Sarney.

Outro opositor é o neto do ex-presidente, Adriano, o único da família que hoje tem cargo eletivo, e que revoltou o avô ao abandonar o sobrenome na vida pública (na porta do seu gabinete na Assembleia Legislativa, “Adriano” é o único nome na placa). O ex-presidente considerou aquilo uma “vergonha”. “Quero imprimir uma marca minha”, justifica o deputado estadual. Aos 89 anos, Sarney não quer mais se envolver publicamente com a política, mas diz que Dino tem o direito de prospectar uma candidatura ao Planalto.

Leia a íntegra da reportagem AQUI…

A repórter da Rede Globo Renata Capucci está em São Luís desde ontem, quinta-feira (13), realizando gravações para o Fantástico, programa em formato de revista eletrônica semanal que vai ao ar as noites de domingo.

Mas, desta vez, o Maranhão não vai aparecer na telinha nacional de forma negativa como no quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”.

Quem segue a jornalista no Instagram, já percebeu que a reportagem preparada por Capucci é sobre algum – dos muitos – aspectos culturais de São Luís.

Não se trata, portanto, de escândalos envolvendo recursos públicos, algum político ou prefeitura maranhense.

Na tarde desta quinta feira(13), o jornalista e blogueiro Domingos Costa recebeu uma ligação, via watts, originado do 011.981434415.

Do outro lado da linha, o interlocutor se identifica como Lucas, assessor do vereador Astro de Ogum, vice presidente da Câmara Municipal de São Luís.

O contato teve como propósito convidar o blogueiro para uma confraternização, supostamente organizada pelo parlamentar.

De imediato, Domingos Costa desconfiou que se tratava de um golpe, e contactou com a assessores do parlamentar, que confirmaram as suspeitais.

O fato já foi repassado às autoridades competentes para que as providências cabíveis sejam adotadas, e a assessoria do vereador aproveita o ensejo para tornar público o episódio e alertar os cidadãos maranhenses sobre a tentativa de crime.

Ouça os áudios!

Vereador é acusado de participar de esquema de “rachadinha”, realizar contrato milionário para publicidade e, agora, elevar drasticamente a  folha de pagamento da Casa.

A gestão do presidente Fernando Antônio Braga Muniz à frente do Legislativo luminense tem sido marcado por escândalos envolvendo recursos públicos.

Eleito para o biênio 2019/2020 em um processo conturbado que até hoje tramita na Justiça, Muniz recebe todo mês 6% do orçamento do município, percentual esse calculado do ano anterior.

Coincidência ou não, desde que Fernando assumiu o comando da Câmara, em janeiro de 2019, a Casa pulou dos R$ 300 mil que recebia mensal para nada menos que R$ 700 mil.

O Blog do Domingos Costa apurou que dessa bolada, o presidente pode gastar – por força de Lei – até 70% com folha de pessoal, o restante do dinheiro vai para pagar prestadores de serviços dos mais variados possíveis. 

Na ganância de gastar, Fernando Muniz elevou drasticamente a folha de pagamento da Câmara pulando de 15 cargos comissionados quando assumiu, para nada menos que 64 funcionários em uma Câmara na qual os vereadores sequer possuem gabinetes.

Isto é, entre fevereiro a setembro do ano passado, o atual presidente aumentou em quase 500% as despesas com salários de pessoal em cargos comissionados. O esquema, agora, é alvo de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conforme aprovado nesta quarta-feira (12) pelo Plenário da Corte.

– Contrato de publicidade 

Não foi apenas o estratosférico aumento da folha de pagamento o único escândalo na gestão Muniz. Em outubro de 2019, o presidente Fernando assinou um contrato de quase um milhão de reais com a empresa Clara Comunicação para prestação de serviços de publicidade. 

Sendo mais exato, o valor é de R$ 982.561,00 (novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e um mil reais). Para se ter uma ideia do tamanho absurdo, nem mesmo a prefeitura de Paço do Lumiar possui um contrato desse valor para essa finalidade.

O contrato começou vigorar a partir do último dia 21 de outubro e se estenderá até o próximo 21 de outubro, em 2020, portanto, doze meses.

– Rachadinha 

Outro escândalo da gestão Muniz é o esquema conhecido como “rachadinha”, no qual funcionários devolvem parte do salário para vereadores.

O caso também publicado pelo Blog do DC protagonizou um ex-assessor do vereador Helder Vagner Alves de Sousa (ex-PHS), identificado como Carlos Magno Ferreira Pereira, ele fez um depoimento bombástico no Ministério Público, que investiga o fato.

Na frente da Promotora Gabriela Tavernard, o ex-assessor disse que participou de uma reunião na sede da Câmara na qual estava presente Fernando Muniz. Carlos falou que o presidente da Câmara pediu para ele assinar as folhas de pontos de forma salteada, mesmo sem nunca ter frequentado o trabalho. Isto é, segundo o “delator”, o Chefe do Poder Legislativo foi participante de uma fraude de documento público.

E assim segue a gestão Muniz, elevando drasticamente a  folha de pagamento, realizando contrato milionário para publicidade e envolvido no esquema de rachadinha…

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Um morador do povoado Santo Onofre flagrou em vídeo (assista acima) máquinas pertencentes a prefeitura de Santa Luzia realizando serviços particulares em um posto de combustível de propriedade de um fornecedor da gestão França do Macaquinho.

Pelas imagens é possível comprovar uma “Patrol Motoniveladora” com adesivos da administração municipal realizando o trabalho na ampliação no empreendimento pertencente ao empresário conhecido como Curió.

Tudo, no arrepio da lei e na mais completa ilegalidade, como se o governo da prefeita França estivesse acima de tudo e todos, sem temer a atuação do Ministério Público e as sanções da Justiça.

Pelas imagens é possível, ainda, verificar outra máquina da prefeitura ao fundo.

O dono do posto nas quais as máquinas da prefeitura aparecem realizando os serviços privados já faturou milhões na atual gestão. Apenas em 2019, as licitações que o Auto Posto Zutiua ganhou na prefeitura ultrapassam R$ 2 milhões.

É, portanto, uma troca de favores…

A Professora Márcia Moura Costa, Secretária Municipal de Educação de Pio XII, pediu demissão esta semana do cargo que ocupava na gestão Carlos do Biné. Antes de deixar o governo municipal ela consultou a família, amigos e colaboradores e ouviu de todos o sinal de apoio que precisava.

Fontes ouvidas pelo Blog do Domingos Costa revelaram que a saída da Secretária está ligado ao fato dela não ter aceitado assinar inúmeros documentos recheados de suspeita de irregularidades. “Ela preferiu sair a ter que ser omissa ou conivente com desvio de recursos públicos”, disse uma liderança política local que pediu para não ser identificada.

Embora o prefeito esteja com uma rejeição maiúscula, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Escutec em agosto de 2019, o setor de Educação é visto com bons olhos pelos piodozenses e a boa avaliação é graças ao trabalho da Professora Márcia à frente da pasta.

Márcia era considerada um dos poucos – talvez o único – fruto não apodrecido da prefeitura. Aliás, o fracasso do governo Carlos do Biné não é segredo para ninguém, a novidade fica por conta da comprovação por parte dos próprios membros da gestão – a exemplo de Márcia Moura – do fiasco total que é a administração municipal atual.

A saída da secretária de atuação mais destacada da prefeitura é sinal claro que o barco está afundando e a reeleição de Carlos do Biné indo no mesmo rumo…

Num intervalo de sete meses, o atual presidente da Câmara aumentou a folha de pagamento de R$ 36,8 mil para 209,9 mil, ou seja, um aumento de 470,3%.

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar será alvo de auditoria para investigação do surpreendente aumento de gastos com pessoal no curto espaço de tempo de sete meses.  A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Os membros da Corte de Contas aprovaram a fiscalização  seguindo voto do conselheiro Edmar Cutrim. A Câmara e Paço do Lumiar, entre fevereiro a setembro do ano passado, aumentou em quase 500% as despesas com salários de pessoal em cargos comissionados.

Edmar Cutrim foi o relator da matéria e acolheu parecer do Ministério Público de Contas (MPC), votando pela realização de uma auditoria no parlamento do município. O voto foi seguido pelos conselheiros Álvaro César Ferreira, Jorge Jinkings Pavão, José Caldas Furtado, Raimundo Oliveira, Osmário Guimarães (substituto), Melquizedeque Nava Neto (substituto) e Washington Oliveira, que presidiu a sessão.

Aumento – De acordo com denúncia encaminhada ao TCE, no mês de fevereiro de 2019 a Câmara Municipal de Paço Lumiar tinha uma despesa de R$ 36,8 mil com a manutenção de 15 cargos em comissão. No mês seguinte, o número de comissionados aumentou para 35 e a despesa pulou para R$ 104,9 mil.

Nos meses seguintes, o número de funcionários foi aumentando e a despesa se multiplicando mais ainda.

Em abril, para 40 servidores, a despesa passou para R$ 125,9 mil; em maio, passaram a ser 54 e o custo, R$ 164,9 mil; em junho, eram 58 para R$ 174,5 mil de despesa; em julho, mesmo sem aumento de pessoal, a folha de pagamento pulou para R$ 181 mil e em agosto, já com 63 comissionados, a despesa passou para R$ 204,7 mil. Em setembro, já com 64 ocupantes de cargos comissionados, a câmara passou a gastar R$ 209,9 mil, ou seja, um aumento de 470,3%.

Em seu parecer, o procurador de Contas Jairo Cavalcanti Vieira classificou essa escalada nas despesas do legislativo municipal de Paço do Lumiar de “assustador aumento”, e recomendou uma fiscalização in loco a fim de verificar o que se passa no parlamento do município, uma vez que não existem, no seu portal na internet, informações que justifiquem o aumento de servidores e menos ainda embasamento para crescimento das despesas.

Como se estivesse no sistema político do Totalitarismo, ou mesmo, no período da Ditadura Militar, a prefeita do município de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, a “Dulcinha”, conhecida na política maranhense como a sósia da ex-governadora Roseana Sarney, “baixou” o Edital no qual por força de sua assinatura proíbe apresentações de blocos ou qualquer outro grupo carnavalesco nas ruas da cidade.

No documento, “Dulcinha” também impede a presença de paredões e ainda faz questão de deixar claro que a restrição é apenas para as brincadeiras que “não são oficiais, ou seja, não autorizados pela Administração Municipal de Satubinha”. Diz o Edital.

Na prática, a prefeita diz que as ruas onde estão situados o hospital, escolas e até as secretarias do governo dela, só podem passar os blocos organizados pela sua gestão, nos quais os integrantes e organizadores são os seus próprios aliados políticos. Já para a população em geral é proibido a circulação das brincadeiras momescas.

A situação é tão inusitada quanto absurda vez que a Constituição Federal assegura em seu Art. 5º, inciso XVI, que o direito de reunião não precisa de autorização, só aviso prévio.

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