Em Satubinha, servidores contratados e políticos estão tirando a vez de quem busca o prato a R$ 2 reais no restaurante Popular do Governo do Estado.

Uma situação inusitada vem acontecendo no município de Satubinha, que tem como prefeita Dulcinha, conhecida na política maranhense como a sósia da ex-governadora Roseana Sarney.

O restaurante popular inaugurado pelo Governo do Estado em agosto de 2019 que deveria  ser usado para servir a população carente do município está sendo desvirtuado para, literalmente, alimentar os funcionários da prefeitura.

Diariamente dezenas de servidores contratados pela prefeita Dulcinha e diversos políticos ligados à gestão municipal estão se esbaldando com o prato que custa apenas R$ 2 (dois reais).

O restaurante se tornou uma espécie de ponto de almoço dos funcionários comissionados, que aliás, fazem questão de tirar fotos e exibir nas redes sociais.

A finalidade dos restaurantes populares não é atender servidores públicos, políticos e as pessoas que têm condição de se alimentar, na verdade, o intuito é servir aqueles moradores em situação de vulnerabilidade social, isto é, a parte da população mais pobre.

Dias atrás, a prefeita esteve no local, dias antes, o vice-prefeito Vanja também comeu no restaurante. Por mais que essas duas situações não sejam costumeiras, as outras envolvendo funcionários é diária.

São secretários, adjuntos, coordenadores de setores, assessores e os famosos “puxa-sacos”. E não para por aí, filhos de vereadores e tantos outros auxiliares do Poder Executivo e Legislativo são frequentadores assíduos do restaurante.

A simples presença dos servidores bem trajados afasta justamente o público alvo dos restaurantes que é a população carente.

A prefeita do município de Raposa, Talita Laci, participou nesta quinta-feira (30) ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo e da juíza de Direto da Comarca, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, da inauguração do Salão do Júri do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.

Talita foi convidada pela juíza Rafaella para participar do ato. A gestora raposense destacou a importância do novo espaço para o Poder Judiciário local.

“Agora com o Salão do Júri dentro do próprio Fórum de Justiça fica bem mais eficiente as audiências, vez que antes, eram usados outros espaços, a exemplo do Plenário da Câmara de Vereadores. É um grande avanço para o Poder Judiciário da nossa cidade”, declarou Talita.

Para o presidente do TJ-MA, Des. José Joaquim, as mudanças que o Tribunal de Justiça vem promovendo para tornar a Justiça é a prova de significativos avanços administrativos na atual gestão.

“Me sinto feliz em estar aqui cumprindo o compromisso assumido de construir o Salão do Júri, que vem atender os anseios dos jurisdicionados. Esta solenidade de inauguração simboliza o nosso compromisso com uma Justiça mais célere, mais efetiva e próxima da sociedade” assinalou o desembargador Joaquim Figueiredo, que nos últimos dois anos realizou 65 obras.

A solenidade de inauguração foi acompanhada pela juíza e diretora do Fórum do Termo Judiciário de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues; pelo desembargador Marcelino Everton; pelos juízes Ângelo Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão) e Francisca Galiza (auxiliar da Corregedoria, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva).

Estiveram também presentes na solenidade o diretor-geral do TJMA, Mário Lobão; e o promotor de Justiça, Reinaldo Campos Júnior, além de advogados.

Agradecimento

A juíza e diretora do Fórum do Termo Judiciário de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, agradeceu o empenho do desembargador Joaquim Figueiredo para a concretização da obra.

“Não é por outra razão que enalteço o compromisso e dedicação do desembargador Joaquim Figueiredo à magistratura maranhense, que ao longo desses dois anos de gestão à frente do Poder Judiciário do Maranhão desenvolveu obras importantes para o fortalecimento da Justiça no Estado”, ressaltou a magistrada.

Salão do Júri 

Instalado ao lado do Fórum (avenida Cafeteira, s/n – Bom Viver), o Salão do Júri possui área construída de 187,4 metros quadrados, com capacidade para 42 lugares. Possui, também, sala para testemunha de acusação, sala para testemunha de defesa, sala secreta, sala do réu, guarda militar, banheiros adaptados para pessoas com deficiência.

O projeto de engenharia do Salão do Júri prevê acessibilidade com base na Meta 32 do Planejamento Estratégico, que visa garantir os requisitos técnicos nas Unidades do Poder Judiciário, com fundamento na NBR 9050.

– Vídeo do evento

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) direcionou críticas ao ministro da educação e ao presidente do Brasil nesta quinta-feira (30). O parlamentar afirmou que a dupla Jair Bolsonaro (sem partido) e Abraham Weintraub “escrevem a página mais vergonhosa da história do Brasil”.

“Que me desculpe Nelson Rodrigues, mas agora nem toda unanimidade é burra. A ‘unanimidade inteligente’ é a percepção definitiva de que Weintraub é colossalmente burro. Ele precisa sair do Ministério da Educação (MEC). Bolsonaro precisa tirar esse ignaro. Essa dupla está escrevendo a página mais vergonhosa da história do Brasil”, afirmou o deputado.

As declarações de Jerry acontecem num momento em que o ministro da Educação se vê envolvido em questões polêmicas sobre o Enem, com mais de 5 milhões de inscritos, e o Sisu, responsável direto pelo acesso a 128 instituições públicas de ensino no Brasil – que somam uma oferta de 237 mil vagas.

Devido a falhas no processo de correção das provas a Justiça Federal suspendeu o vestibular e exigiu que o MEC comprovasse que a situação foi normalizada. A pasta divulgou ter encontrado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição do exame. Apesar disso, funcionários do Ministério disseram ao jornal Folha de S.Paulo, sob condição de anonimato, que não é possível ter 100% de confiança nos resultados.

O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), 40 anos, foi reconduzido como líder do PTB na Câmara dos Deputados após reunião da bancada na noite desta quinta feira (30).

“Nossa liderança está mais madura agora. Esse primeiro ano como líder do partido foi de aprendizado. A liderança do PTB conquistou muitos espaços importantes dentro da Câmara, mas agora a gente vai querer mais . Vamos trabalhar pelo Brasil e pelo PTB”, declarou o parlamentar.

O líder destacou a reforma tributária como um dos temas prioritários a serem analisados pelo Congresso Nacional no início de 2020.

“O PTB tinha várias propostas sobre o tema apresentadas na Câmara. Agora, nesta comissão mista que será formada por deputados federais e senadores, a gente vai poder renovar essas proposições. Há também a reforma administrativa. No caso dela, a gente precisa que o governo federal sinalize para os partidos o que está pensando, para que a gente possa evoluir na proposta”, declarou.

Vereador de São Luís por dois mandatos consecutivos, Pedro Lucas exerce seu primeiro mandato como deputado federal. Ele é administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental.

O PCdoB divulgou o manifesto do Movimento 65, que contém os objetivos e as bandeiras políticas, bem como a sua identidade visual. “Reacender a esperança do povo, desbravar alternativas e buscar saídas para um país atingido pelo desastroso governo Bolsonaro”. É assim que emerge o Movimento 65, uma novidade no campo democrático e progressistas para as eleições de 2020. Confira como Flávio Dino apresenta o projeto:

Por meio de uma parceria, cujo objetivo principal é dar continuidade aos trabalhos de adensamento no polo produtivo de ferro-gusa e aço, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Comercio e Energia (Seinc), a prefeitura do município de Acailandia e a empresa Aço Verde do Brasil (AVB), viabilizam o lançamento, nos próximos dias, do primeiro distrito industrial privado do Maranhão.

O projeto do condomínio empresarial, que teve apoio da Seinc e está sob administração da empresa, abrigará os negócios que demandam aço – matéria prima da AVB. O aço produzido também será a fonte de matéria prima para as novas empresas do segmento da metalurgia que já se instalaram e podem, futuramente, se instalar em Acailandia, no novo polo metalomecânico que o Maranhão vai receber.

“Desde os últimos dois anos, a Seinc e a prefeitura de Açailândia dialogam com a Aço Verde do Brasil. Com a chegada do prefeito Aluísio Sousa, as negociações avançaram rapidamente e vamos anunciar, dentro de alguns dias, as indústrias que deverão se instalar no parque, que vão auxiliar na atração de outras tantas pequenas, médias e grandes empresas para a cidade e região “, ressalta o secretário de Estado e Indústria, Comércio e Energia,Simplicio Araujo.

O empreendimento vai reforçar as potencialidades de Acailandia como o polo produtor de aço e, com o condomínio empresarial, o adensamento da cadeia produtiva e o ciclo de fomento ao desenvolvimento empresarial será favorecido pela logística do Estado, formado por matéria prima, ferrovias, rodovias, portos e eletricidade, o que vai reduzir custos dos empresários.

“Esse lançamento representa o efetivo resultado das tratativas entre o Governo e os empresários, principalmente com a geração de emprego local com tantas empresas que serão prospectadas através desse polo, que é um verdadeiro dispositivo de incentivo ao desenvolvimento”, acrescenta Simplicio.

O proprietário da AVB, Ricardo Carvalho, afirmou que a atenção do Governo do Estado é ajudar a desenvolver um plano de negócios para fomentar os investimentos dentro desse polo. “Ficamos muito felizes e esperançosos com esses incentivos. Tivemos total apoio e receptividade da Seinc”, frisou.

Além de todos os empreendimentos que utilizam aço, sobretudo, a construção civil, a ação vai movimentar o polo de ferro gusa, que vai conseguir se beneficiar de grande parte do aço que será fabricado na região.

Empresa contratada pelo vereador pertence ao seu próprio cunhado que é servidor do INSS em Cururupu.

O Ministério Público Estadual, Federal e Polícia Federal receberam em novembro de 2019 uma robusta denúncia criminal contra o vereador e atual presidente da Câmara de Serrano do Maranhão, Neilson Quadros Castelhano, por fraudes em licitações ocorrido em sua gestão frente à Legislativa Municipal.

De acordo com a denúncia criminal, o objetivo das fraudes foram para beneficiar João Luis Vidal, cunhado do presidente da Câmara, casado com sua irmã e que é servidor do INSS de Cururupu. Seria esse cunhado de Nilson o verdadeiro proprietário a época do contrato, de um veículo alugado pelo vereador com a empresa A C N REIS,  firma de fachada localizada na periferia da cidade de Bacuri, que no sistema do Detran-MA não possui nenhum veículo registrado em seu CNPJ.

Para se ter uma ideia, a empresa de fachada – na data da contratação – tinha pouco mais de um ano de fundação, e mesmo sem nenhum veículo em seu nome conseguiu ganhar uma licitação para locação de um veículo modelo Eco Sport, para a Câmara de vereador comandada por Neilson ao custo de mais de R$ 17.00,00 (dezessete mil reais), em apenas sete meses, de maio a dezembro de 2019.

CONSTA NA QUEIXA CRIME

Narra a notícia crime, apresentada ao MP-MA e a PF que por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Pública (SACOP), existente junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), foi possível obter o processo relativo ao contratos nº 013/2019, celebrados pela Câmara Municipal de Serrano do Maranhão e a empresa A C N REIS, durante a gestão do vereador e presidente da casa Neilson Quadros Castelhano.

Entre os crimes apontados na representação, consta despensa indevida de licitação em desacordo com as hipótese permitida na legislação brasileira, bem como o direcionamento da contratação para beneficiar o cunhado do presidente, uma vez que a empresa contratada foi usada unicamente para emitir as notas fiscais, e dá a falsa impressão de que o negócio é lícito, quando na verdade, o verdadeiro dono do veículo um familiar, e não, a empresa supostamente contratada.

A contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo utilitário fechado com 5 assentos, contém várias irregularidades, pois, o presidente da Câmara autoriza a dispensa de licitação antes mesmo do parecer jurídico, somo-se a isso, o fato do veiculo não ser de propriedade da empresa contratada. Outra irregularidade que consta na denúncia levada às autoridades, é que o contrato só prevê hipótese de sublocação para serviços administrativos, e não para o próprio veiculo.

Outro agravante é o fato do ano de fabricação do veículo não constar no termo de referência, bem como sua descrição. Outro detalhe que chama atenção, e não menos importante, é o fato do veículo está com o IPVA vencido ao tempo da contratação, bem como ausência de afetação do veículo ao Poder Público, mais precisamente à Câmara de vereadores de Serrano do Maranhão, ou seja, mesmo diante de tantas irregularidades, o veículo por ser do cunhado do vereador, e com claro objetivo de lhe beneficiar, foi o escolhido para prestar o serviço.

Ainda segundo a denúncia, é possível verificar que na verdade o veículo nunca esteve a disposição da Câmara, e sim, é de uso particular do presidente e pago com o dinheiro do povo.

– Falso moralista 

O vereador que é evangélico, sempre se apresentou acima de qualquer suspeita, mais desde de que assumiu a Câmara e com uma cede incessante pelo poder, vem protagonizando uma série de ato que contraria tudo aquilo que se espera de um parlamentar sério.

Neilson tenta a todo e qualquer custo chegar a cadeira de prefeito do município, e para isso vem fazendo diversas manobras frente à Câmara de vereador, certo é que o município está mergulhado em um discreto político sem precedentes, a instabilidade é tanta que nos últimos dias comunidades Quilombolas invadiram a Casa Legislativa para protestar sobre as diversas problemáticas pela qual passa o município.

Alheio a toda a situação pela qual o município vem passado, o vereador finge que nada tem haver com isso, enquanto a população está sofrendo com a falta de ação por parte do poder público municipal, ao que tudo indica só tem uma coisa que interessa ao vereador nesse momento, ser o próximo prefeito do município.

O empresário Ronaldo Sousa Costa (foto de camisa cinza), proprietário do Eletro Central, gravou esta semana um áudio (ouça acima) de pouco mais de um minuto que deve ganhar proporções desastrosas para o prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão.

No áudio, enviado por meio do aplicativo de mensagem whatsApp, Ronaldo faz uma cobrança ao secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Atanildo Pereira de Oliveira (foto de boné) e demonstra claramente que existe um esquema criminoso envolvendo recursos públicos dentro da prefeitura.

Ronaldinho, como se autointitula, diz que uma funcionária sua, de nome Maria, vai procurar o secretário na sede da prefeitura para conversar com ele ou com a Chefe do Setor de Compras, Katia, ou então, a secretária municipal de Administração, Alda [braço direito prefeito], para resolver o pagamento de uma nota que está pendente de pagamento por parte do executivo.

“Tem um valor de uma nota que é pra tirar que é bastante alta, aí parte desse dinheiro parece que você vai me passar uma parte e, a outra, é ‘daquela forma’ [indício de nota fria]. Então, vamos ver se resolve sio, que isso já vem enrolando aí uns seis meses, né?!” (sic), revela o empresário sobre como funciona o esquema envolvendo dinheiro público na gestão Miltinho.

Continuando o áudio, Ronaldinho deixa bem claro que a prefeitura usa recursos públicos para fins privados e eleitoreiros. E explica que o próprio secretário Atanildo pega produtos na empresa e, estes, estão pendente de pagamento, conforme a nota enviada para a prefeitura realizar a quitação.

Ele também lembra que Lucélia [pessoa da alta confiança do prefeito] e atual secretária Municipal de Saúde também está envolvida no esquema.

“Tem o assunto da Lucélia, tem um assuntuzinho que é no valor de uns produtos que foi você que pegou lá, que tá no seu nome. Então é assim, pra ficar tudo alinhado, pra ficar tudo tranquilo. Beleza?!”(sic), afirma o dono do Eletro Central.

Antes de concluir o áudio, Ronaldo declara apoio político a Atanildo, que é um dos cotados para ser o candidato à sucessão do prefeito Miltinho Aragão nas eleições deste ano.

“Estamos juntos aí na campanha aí sio! Você é candidato!” (sic), conclui o empresário.

No áudio, porém, não é possível saber o valor da nota que a prefeitura deve ao Eletro Central, tampouco, as descrições dos produtos entregues as pessoas ligadas ao prefeito Miltinho.

– Fogo amigo 

Há quem diga, no entanto, que o áudio é uma espécie de “fogo amigo”, isto é, ataque dos próprios aliados que estão em briga interna para saber quem será o escolhido do prefeito Miltinho para a sua sucessão.

Fontes do Blog do DC em São Mateus alegam que o áudio foi vazado de propósito pelos próprios aliados do vice-prefeito Ivo Rezende, sobrinho de Miltinho. O objetivo é queimar o secretário Atanildo e deixar o caminho livre para Ivo ser anunciado como o nome do grupo nestas eleições.

De uma forma ou outra, a denúncia é gravíssima, pois, aponta para indícios de emissão de notas fiscais frias e superfaturamento envolvendo dinheiro público.

E deve ser investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Maranhão (GAECO/MA).

– Outro lado

Procurado pelo Blog do Domingos Costa, o empresário Ronaldo não quis falar sobre o assunto, assim também, como o secretário Atanilson. O espaço continua franqueado…

Pesquisa divulgada nesta terça (28) pelo Instituto Amostragem revela o grupo político do ex-prefeito Soliney Silva liderando todos os cenários.

A pesquisa foi realizada antes do ex-prefeito Soliney anunciar desistência em favor do filho Bruno Silva, seu filho. Pelo levantamento é possível avaliar diversos cenários do atual quadro político do município.

No primeiro cenário, quando o eleitor é perguntado que é o maior líder político do município, Soliney Silva lidera com 24%, seguido do prefeito Américo de Sousa 18%, Raimundo Guanabara 5%, Márcia Bacelar 4%, Raimundão 1,67%, Magno Bacelar 1%. Do total Outros 2,65%, Nenhum/Não tem 14,33% e Não sabe/Não opina 30%.

REJEIÇÃO

No quesito rejeição com vários nomes o prefeito Américo de Sousa segue sendo o mais rejeitado com 51,33% seguido de Antônio Pires e Soliney Silva com 13,67% cada um, Albino 12,33%, Luis Serra 11,67%, Antônio Bacelar e Wilson do Baiano 9%, Dr Ricardo e Dr Sampaio 6,33%, Márcia Bacelar e Bruno Silva 6% cada um. Do total Não rejeita ninguém 8,67%, Não sabe/Não opina 8% e Nulo/branco 1,33%.

No cenário de voto para prefeito espontâneo (que é quando o eleitor fala o nome que vem na cabeça), Soliney Silva lidera com 23,33% seguido de Américo de Sousa 9,33%, Márcia Bacelar 7,33% e Luis Serra 3,33%. Também foram citados Albino 0,33%, Antônio Bacelar 0,33%, Bruno Silva 0,67%, Dr Sampaio 0,33%, Dr Ricardo 0,67%, Wilson do Baiano 0,67%, Sillas do Louro 0,33%, Raimundo Guanabara 1,0%, Jademil Gedeon 0,67%, Dr. Magno 1,33%, Raimundão 0,67% e Luis de Carvalho 0,33%.

No primeiro cenário de voto estimulado (quando se cita os nomes dos pré-candidatos), com cinco candidatos Soliney Silva lidera com 49,17% seguido de Albino 20,66%, Américo 15,7%, Antônio Bacelar 8,68% e Antônio Pires 7,79%.

No segundo cenário com quatro candidatos Soliney Silva lidera com 54,01%, seguido de Albino 22,36%, Américo de Sousa 15,61% e Wilson do Baiano 8,02%.

No terceiro cenário com outros candidatos, Soliney Silva lidera com 47,7%, Albino 22,18%, Américo de Sousa 16,32% e Luis Serra 13,81%.

No quarto cenário com outra simulação de candidatos, Soliney Silva lidera com 51,69%, Albino 21,61%, Américo de Sousa 16,53% e Dr Ricardo 10,17%.

Na disputa apenas com dois nomes, Soliney lidera a disputa com 77,93% contra 22,07% do prefeito Américo de Sousa.

Também foi questionado a predisposição do eleitor de votar em Bruno Silva caso o ex-prefeito Soliney Silva não fosse candidato: 75,14% disse que votaria, 15,61% disse que não votaria e 9,25% não sabe/não opina.

DADOS

A pesquisa do Instituto Amostragem foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-05764/2020 onde ouviu 300 eleitores entre os 10 a 12 deste mês. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 5,54% para mais ou para menos.

Edivaldo Holanda Junior tem renovado e ampliado o quadro de servidores municipais em São Luís por meio de concursos públicos em áreas onde por várias décadas não eram feitos novos certames. É o caso da Assistência Social, área para a qual autorizou a convocação de 19 novos profissionais. O anúncio foi feito no início desta tarde em suas redes sociais.

Os novos profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social chegam para somar e ajudar a construir uma política assistencial e de acolhimento com mais qualidade para todos.

Edivaldo tem investido na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população. Mesmo com cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo já promoveu concursos nas áreas da Educação, Assistência Social, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

A realização de concursos e convocação de novos profissionais têm sido possível graças ao rigor fiscal com Edivaldo tem gerido a Prefeitura de São Luís, o que tem garantido fazer novos investimentos e manter a folha de pagamento sempre em dia, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.