O parlamentar maranhense também esteve presente no painel a respeito da importância da imunização por meio das vacinas.

Coordenador da bancada federal do Maranhão, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) está essa semana em Genebra, na Suíça, participando da 72ª Assembleia Mundial da Saúde, evento que discute os principais tópicos de saúde e debate as futuras prioridades da Organização Mundial da Saúde (OMS). Pela primeira vez, o parlamentar maranhense compõe a delegação do Brasil, que, nesta missão, é comandada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Dentre as atividades já realizadas pela delegação brasileira nesta missão, além da participação em painéis, destaque para a reunião com ministros da Saúde dos países que integram o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em busca de avanços para a saúde pública dessas nações. Além do deputado Juscelino Filho e do ministro Mandetta, a reunião contou com a participação da embaixadora do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani Azevêdo, e dos deputados federais Hiran Gonçalves e Mariana Carvalho.

“É uma grande satisfação estar aqui nessa missão participando de um momento grandioso como esse que, com certeza, trará muitos frutos para o nosso país e para todos os países do BRICS que estiveram. Acredito que o diálogo vai proporcionar muitos avanços para a saúde pública mundial em breve. Nosso objetivo é melhorar o acesso da população à saúde de qualidade”, afirmou Juscelino Filho.

O parlamentar maranhense também esteve presente no painel a respeito da importância da imunização por meio das vacinas. A Conferência de Promoção a Vacinas – Potência Global de Imunização, Esforços para Proteger a Saúde de toda uma Geração foi presidida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e contou com participação dos ministros da Saúde dos Estados Unidos e do Canadá, além do diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Sobre a temática, o Ministério da Saúde brasileiro está liderando, na Assembleia Mundial da Saúde, uma frente pela vacinação. O objetivo é discutir, entre outras doenças, o sarampo, conscientizando para a ampliação das taxas de cobertura vacinais contra o sarampo, uma vez que a doença está se espalhando novamente pelo mundo. No Brasil, dados preliminares de 2018 apontam que a vacinação em crianças menores de dois anos foi de 90,5%.

A Assembleia Mundial da Saúde é considerada de máxima decisão da OMS e reúne delegações de todos os países-membros da entidade. Para ter a dimensão da importância da Assembleia, é importante ressaltar que as orientações sanitárias a serem seguidas em todo o planeta são definidas a partir de votações que envolvem os países-membros.

Ministério Público encontrou uma série de irregularidades em um contrato de pneus, câmaras de ar e protetores.

Alem do gestor, ACP cita outras 10 pessoas.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, em 14 de maio, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra, secretários e ex-secretários municipais, servidores da administração municipal e uma empresa envolvida em contratos firmados com o Município após um processo licitatório considerado ilegal.

Figuram na ação a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra; o ex-secretário municipal de Educação, Fábio Rondon Pereira Campos; o titular da pasta de Desenvolvimento Social, Nauber Braga Meneses; e os ex-secretários municipais de Saúde, Raimundo Nonato Martins Cutrim e Sílvia Maria Costa Amorim

Também foram acionados os servidores Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto, Ana Cláudia Passos de Sousa Belfort e Marcus Vinícius Pereira Bastos, além da empresa L & V Comercial Ltda. e o empresário Francisco Eduardo Noronha Lobato.

Ao analisar o processo licitatório do pregão presencial n° 010/2017, o Ministério Público do Maranhão apontou uma série de irregularidades. O pregão, que tinha como objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores levou à assinatura de três contratos com as secretarias municipais de Educação (R$ 186,6 mil), de Desenvolvimento Social (R$ 60.824,00) e de Saúde (R$ 157.644,00).

Entre os problemas apontados pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça está a falta de estudo técnico com os quantitativos a serem adquiridos pelas secretarias e a periodicidade do atendimento. O termo de referência utilizado não traz informações como o quantitativo de veículos, a especificação de seus portes ou a previsão de rodagem de cada um. Há referência apenas a respeito da quantidade de pneus, câmaras de ar e protetores para máquinas pesadas.

Curiosamente, consta do processo um memorando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento com as indicações de quantitativos necessários, mas a pasta não assinou contrato para o fornecimento dos produtos.

Também foi verificado que foram emitidos dois editais com a mesma numeração 010/2017, assinados por pregoeiros distintos. O primeiro, de 2 de janeiro, foi assinado por Márcio Gheysan da Silva Sousa. O segundo, assinado por Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, é datado de 13 de março de 2017, revogando a primeira portaria. No entanto, nenhum dos dois agentes tinham competência para assinar editais.

Há problemas, ainda, com a publicidade do certame. Não consta do processo a publicação de cópias do edital e do seu aviso no endereço eletrônico da Prefeitura de Paço do Lumiar ou do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a íntegra do processo licitatório e os comprovantes de pagamento deveriam estar publicados na internet, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Também foi questionada a escolha da modalidade pregão presencial para a realização da licitação sem qualquer justificativa. De acordo com o TCU, é obrigatória a adoção de pregão eletrônico pela administração pública, salvo por absoluta impossibilidade.

ASSINATURAS

O Termo de Adjudicação do procedimento contém o nome da pregoeira Leciana Pinto, mas não está assinado, “de modo que não é possível atestar sua autenticidade”, observa, na ação, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Além disso, o processo licitatório é encerrado com um parecer emitido pelo então Controlador Geral do Município, em 20 de junho de 2017. Não consta, no entanto, parecer jurídico conclusivo sobre a licitação. Nos contratos não constaram as indicações de representantes da administração para acompanhar e fiscalizar a sua execução.

Questões relativas a assinaturas também reforçam os indícios de que o processo licitatório foi montado. O nome de Sâmila Emanuelle Diniz Siqueira, que exerceu o cargo comissionado de coordenadora na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação, por exemplo, consta no Termo de Referência e em outros despachos do processo administrativo. A assinatura disposta, no entanto, é de Ana Cláudia Sousa Belfort.

Ouvida pelo MPMA, Sâmila Siqueira afirmou ter trabalhado na Prefeitura de Paço do Lumiar até março de 2017, quando pediu exoneração e mudou-se para o estado do Ceará. Posteriormente, ela teria recebido mensagens de Núbia Dutra para que comparecesse à Secretaria e assinasse documentos que seriam entregues à Promotoria de Justiça. A ex-servidora negou-se a assinar os documentos, mesmo diante da pressão da ex-secretária e da proposta para que a documentação fosse encaminhada por e-mail.

Sâmila Siqueira negou ter elaborado o termo de referência que embasou o pregão presencial n° 010/2017 e os outros documentos existentes no processo de licitação em que consta o seu nome, com exceção de um, o qual ela afirma ter assinado sem saber exatamente do que se tratava. De acordo com a ex-servidora, ela era praticamente coagida a assinar documentos, sob pena de exoneração.

Ana Cláudia Belfort afirmou à 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar que trabalhou na Secretaria Municipal de Administração, elaborando folha de pagamentos e preparando portarias de nomeação e exoneração de servidores, nunca tendo trabalhado na Comissão Permanente de Licitação (CPL), não ter conhecimento sobre licitação e nem ter elaborado termos de referência.

De acordo com a servidora, com a saída de Sâmila Siqueira da administração municipal, Núbia Dutra teria lhe passado alguns documentos para serem assinados, garantindo que estava tudo certo com eles. Ana Cláudia Belfort também afirmou que os servidores não podiam negar o cumprimento de ordens da então secretária, sob pena de exoneração.

Quanto ao termo de referência questionado, Ana Cláudia Belfort confirmou que a assinatura é sua, mas negou que tenha elaborado o documento. Ela afirma ter assinado o documento com data retroativa e que não teve acesso ao conteúdo pois lhe foi entregue apenas a última página. As rubricas existentes no restante do termo de referência, de acordo com a servidora, não são suas.

Ana Cláudia Belfort explicou, ainda, que vários dos documentos têm datas do período em que Sâmila Siqueira ainda era servidora do Município de Paço do Lumiar. Se esses documentos tivessem sido elaborados de fato nas datas consignadas, não haveria nenhum impedimento para que Sâmila Siqueira os assinasse.

Sobre a portaria n° 65/2017, assinada pelo prefeito Domingos Dutra, que a designava como substituta de Sâmila Siqueira, Ana Cláudia Belfort afirmou que o documento foi fabricado posteriormente. As duas ex-servidoras apresentaram cópias da portaria n° 65/2017 original, na qual não consta tal designação.

Os documentos de solicitação de cotações de preços, datados de 17 de janeiro de 2017, também têm problemas com assinaturas. Embora conste o nome de Simone da Silva Melo, são assinados pelo servidor Marcus Vinícius Pereira Bastos, ocupante do cargo comissionado de encarregado de patrimônio.

Questionado pelo Ministério Público, Marcus Vinícius Bastos negou ter trabalhado na CPL ou na elaboração de termos de referência e outros documentos relacionados à licitação. O servidor afirmou acreditar ter assinado os documentos depois da saída de Simone Melo da Prefeitura, mesmo sem a conhecer ou sequer saber o setor em que ela trabalhava.

RAPIDEZ

Chama a atenção, também, a celeridade de todo o processo. O memorando da secretária de Planejamento aos secretários sobre o quantitativo de pneus, câmaras e protetores necessários é datado de 6 de janeiro de 2017 e foi respondido por todos os secretários em 9 de janeiro, mesma data em que o processo foi autuado e foi solicitada a elaboração do termo de referência. O documento teria sido elaborado no mesmo dia.

Em 17 de janeiro foram feitas as solicitações das cotações às empresas, apresentadas por todas no dia 20, com exceção da vencedora da licitação, que apresentou seus preços um dia antes. Também em 20 de janeiro as propostas foram encaminhadas à Secretaria de Planejamento. Três dias depois foi solicitada a dotação orçamentária, apresentada no mesmo dia.

Em 24 de janeiro o processo foi remetido à CPL e, na mesma data, encaminhado à Procuradoria Geral do Município, que elaborou seu parecer ainda no dia 24. Ainda na mesma data foi solicitada a abertura do processo licitatório, autorizada no dia seguinte por Núbia Dutra.

Após adiamentos, a sessão do pregão foi realizada em 4 de abril, foi adjudicado no dia seguinte e homologado em 6 de abril, sem parecer jurídico.

“As inconsistências do termo de referência, aliada à falta de parâmetros que justifiquem o quantitativo contratado e a necessidade do contratante, bem assim a fraude operada no processo licitatório, a partir da fabricação de documentos essenciais extemporaneamente, indicam direcionamento e favorecimento da empresa licitante sagrada vencedora”, analisa Gabriela Tavernard.

PEDIDOS

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requereu a condenação de Domingos Dutra, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, Fábio Rondon Pereira Campos, Nauber Braga Meneses, Raimundo Nonato Martins Cutrim, Sílvia Maria Costa Amorim, Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto, Ana Cláudia, Marcus Vinícius Pereira Bastos, Francisco Eduardo Noronha Lobato e da empresa L & V Comercial Ltda. por improbidade administrativa.

Entre as penalidades previstas estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios ou incentivos fiscais do Poder Público, pelo prazo de cinco anos.

Governadores de 14 estados do país assinaram uma carta contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que libera porte de armas e a compra de munição no país.

Assinaram a carta os governadores do Maranhão, Pará, Amapá, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Piauí e Sergipe.
Os governadores pedem que o Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo. “Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, afirmam.

O governador Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão compartilhou a carta em sua conta no Twitter:

Empesa é de propriedade do pai do secretário de Saúde de Zé Doca, prefeitura é administrada pela irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Bernardo Lima, pai do secretário Municipal de Saúde do município de Zé Doca, Francisco Barros Lima, pode está envolvido em um esquema de direcionamento de licitação na Região do Alto Turi.

A Funerária São Francisco registrada na Avenida Coronel Stanley F. Batista, Centro, em nome  do pai de “Francisco Caixão” como é também conhecido o secretário da prefeita Josinha Cunha, ganhou quatro contratos com a prefeitura zé-doquense.

Os outros quatro – do total de oito contratos – são com prefeituras administradas por gestores filiados ao PR, todos aliados do deputado Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do partido.

São exatamente R$ 762 mil para aquisição de urnas funerárias [caixão] a fim de atender as demandas das prefeituras de Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Araguanã, Pedro do Rosário e Zé Doca, conforme informações disponibilizadas no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

– Outro lado

Procurado pelo Blog para falar a respeito do assunto, o secretário Municipal de Saúde do município de Zé Doca, Francisco Barros Lima, disse que estava em uma reunião e não poderia falar. O espaço continua franqueado ao filho do dono da “funerária do PR”.

Secretário de Saúde de Zé Doca, Francisco Barros, com a prefeita Josinha e a deputada Detinha, irmã e esposa de Josimar de Maranhãozinho, respectivamente…

O produtor de eventos, Luan Jorge, que deixou na semana passada a direção da casa conceito Garden’s, situada na Ponta da Areia em São Luís, anunciou por meio das redes sociais seu novo desafio, irá gerenciar a “Tapera SLZ”.

Trata-se de um bar temático que está sendo preparado para ser inaugurado nesta sexta-feira, dia 24. O novo empreendimento na capital maranhense irá funcionar na antiga Alure, localizada na Lagoa da Jansen.

No lugar de Luan na Garden’s [casa noturna] assumiu a promotora de eventos Bruna Buceles.

“O tempo foi passando, os sonhos foram mudando, e na real?! Eu queria Mais! Sonhei em ter um lugar que eu pudesse ver todo mundo mais feliz, não que a Garden’s não oferecesse felicidade, LONGE disso”, diz trecho da carta do produtor ao de despedir da Garden’s e anunciar seu novo projeto.

Luan completa: “(…) mas que esse lugar fosse mais sociável e acolhedor que uma casa noturna, onde as pessoas beberiam um chopp, jogariam conversa fora e viraria a noite conversando, um lugar em que se levaria a FAMÍLIA e comemoraria um Aniversário, um novo projeto/trabalho que saiu do papel, um lugar que meus amigos escolheria para um Date Perfeito. Por tudo isso, e por acreditar que São Luís merecia ter um local assim, que vos apresento o Tapera Bar”.

Produtor Luan Jorge…

Dr. Francisco depende de Cleones Cunha para não cair em Bom Jardim…

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou, no último dia 9, um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa proposta em novembro de 2018.

No documento, distribuído à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e que tem como relator o desembargador Cleones Carvalho Cunha, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressalta que “a permanência de Francisco de Araújo no cargo de prefeito prejudicará gravemente, não só a instrução processual, mas o erário e, principalmente, a vida da população bonjardinense, podendo inclusive, causar, direta ou indiretamente, a morte de cidadãos pela ausência /ineficiência de prestação de serviços públicos necessários para o regular andamento da rotina municipal”.

Entenda o caso AQUI…

LEIA TAMBÉM:

– Dr. Francisco será o terceiro prefeito consecutivo a ser afastado em Bom Jardim

Foi divulgada nesta sexta-feira, 17, a lista com os nomes dos aprovados no Concurso da Câmara de São Luís para preencher 116 vagas em nível médio e superior, além do cadastro de reserva. O resultado foi disponibilizado no site da Fundação Sousândrade.

CONFIRA O RESULTADO AQUI!

Por se tratar do resultado final preliminar, está aberto o prazo de dois dias (das 10h do dia 18/05 às 23h59 do dia 19/05) para interposição de recurso contra o resultado, que só pode ser feito pela internet, na página eletrônica da banca organizadora (www.fsadu.org.br).

Na madrugada do último sábado (18), pelo menos dois homens atearam fogo na casa e carro do vereador do município de Governador Nunes Freire, Maurilio de Almeida Bueno (PMN), localizada no Centro da cidade. Maurilio que é vereador de oposição teve a ajuda de vizinhos e amigos para conseguir conter as chamas e não deixar o fogo se alastrar.O caso foi denunciado a polícia que ainda não tem pista dos autores do crime.

Carro e casa do vereador Maurilio ficaram parcialmente destruídos.

– Axixá

Bandidos fizeram reféns durante assalto na sede da prefeitura.

Já na cidade de Axixá, na tarde da última sexta-feira, dia 17, bandidos invadiram a prefeitura por volta das 16h e fizeram até refém durante um assalto.Segundo um informante do Blog do DC, os meliantes estavam armados e levaram documentos, dinheiro e pertences das vítimas.A prefeita Maria Sonia Oliveira Campos, a Soninha (PDT), não estava na sede do poder municipal no momento do episódio.

“Didi do PP” acertou filiação junto ao Partido Progressista; ele teve a ficha abonada pelo presidente municipal da legenda, Heverton Pereira.

O empresário José Luna, popular Didi, que decidiu adotar o sobrenome do partido no qual irá disputar as eleições de 2020, está convencido em ser candidato a vereador na eleição vindoura em São Luís.

Didi que atua no ramo empresarial é conhecedor do xadrez político há mais de duas décadas. O pré-candidato a vereador com boa relação no meio partidário já participou de inúmeras campanhas eleitorais e, desta vez, decidiu colocar seu próprio nome à disposição nas urnas.

Visando 2020, ‘Didi do PP’ já começou o projeto rumo ao Parlamento Municipal. Conversando com as comunidades, o empresário tem percorrido os principais bairros de São Luís, levando benefícios e traçando metas para a luta que se aproxima…