maio
Se o Colegiado aprová-la, será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta. Depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara, onde terá de ser votado em dois turnos.
O texto proíbe impostos da União, Estados e Municípios sobre a produção e comercialização do gás de cozinha.
O número de brasileiros que vive abaixo da linha da pobreza é alarmante. E o que é pior, sobe a cada ano. Segundo relatório do Banco Mundial, desde 2014, houve um aumento de 7,3 milhões de pessoas que se enquadram nessa estatística, atingindo 43,5 milhões de brasileiros (21% da população). Segundo o IBGE, é considerado em situação de pobreza quem dispõe de menos de R$ 406 por mês.
Enquanto isso, o bolso do povo sofre com acelerações no ritmo de crescimento dos preços de itens indispensáveis no dia a dia de milhões de brasileiros. Como é o caso da comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico, popularmente conhecido como gás de cozinha, cujo preço ainda costuma subir mais do que a inflação.
Após solicitar à CCJ, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) foi indicado para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição 21/19.
“A alta de preços do GLP afeta a taxa de inflação e estrangula a população mais carente. Trata-se de um projeto extremamente importante para todos os consumidores do país, sobretudo para aqueles que mal conseguem sobreviver com o que ganham”, defendeu o parlamentar.
A PEC será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que vai decidir sobre a admissibilidade do texto.
Segundo a proposta, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), baseando-se nas informações retiradas do site da Petrobras, na composição do preço do GLP (nas principais capitais do País) temos a seguinte distribuição de valores: 44% relativo a distribuição e revenda, 16% de ICMS, 03% de PIS/Pasep e Cofins e 37% de realização da Petrobrás. Com a imunidade tributária, a estimativa é de que o preço do GLP fique acessível para milhões de brasileiros.
O que diz a Constituição
Atualmente, a Constituição veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos, entre outros: sobre livros, jornais e periódicos; templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.
maio
– PRB vai trocar de nome…
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) vai mudar de nome e virar Republicanos. Com a mudança, o partido vai deixar para trás a aliança com a esquerda e se posicionar como de centro-direita, uma opção para o eleitorado conservador. Diferenciar-se de outras siglas que militam no campo conservador, especialmente do PSL de Bolsonaro, atende a uma estratégia: a legenda já mira em 2022. O plano é aumentar o número de prefeitos e vereadores no ano que vem de forma significativa para, se possível, ter um nome competitivo na próxima disputa presidencial.
– Mudança de comando
O PEN (Patriotas) será comandado a partir de agora pelo deputado federal Marreca Filho. O vice-presidência ficará com o ex-deputado Jota Pinto. O Avante em São Luís terá o vereador Beto Castro na presidência. Já a direção do PSL também deverá passar por mudanças.
– Bolsonaro dia 20 no MA
A prefeitura de Balsas confirmou que está agendada a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Maranhão, para participar do feira agropecuária da cidade – AgroBalsas. O vice-presidente, General Hamilton Mourão, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também foram convidados ao Agrobalsas deste ano, mas ainda não foram confirmados no evento.
– Sampaio x Palmeiras
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu, em sorteio na tarde desta quinta-feira (02), os confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil 2019. O Palmeiras, que venceu a competição pela última vez em 2015, encara o Sampaio Corrêa. Será o terceiro encontro entre as equipes no torneio. Em todas, o Palmeiras levou a melhor e avançou. O jogo de ida será em São Luís e o de volta, partida que decide vagas às quartas da competição nacional, está marcado para São Paulo.
– Disputa na ALEMA
Além do deputados Othelino Neto (PCdoB) que devera ser garantido por mais dois anos à frente da Assembleia Legislativa, quem também deve ser reeleito 1º vice-presidente é o Glalbert Cutrim (PDT). Com a antecipação da eleição da Mesa Diretora biênio 2021/22 a deputada Andréia Rezende, atual 1ª secretária do colegiado também deve continuar no cargo. A eleição deverá ocorrer na próxima segunda-feira (06).
– Homicídios caem 37% em abril
Os homicídios na Grande São Luís caíram 37% no mês de abril deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2018. Em abril do ano passado, tinham sido 30 casos desse tipo. Em abril de 2019, foram 19 – queda de 36,66%. Os homicídios vêm caindo ano a ano no Maranhão. Em abril de 2014, foram 69 homicídios nos quatro municípios da Grande Ilha; em abril de 2015, 53; em abril de 2016, 46; em abril de 2017, 41; em abril de 2018, 30; em abril de 2019.
– Nepotismo em Fortaleza dos Nogueiras
– O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última segunda-feira, 29 de abril, duas Ações Civis Públicas contra o prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Aleandro Gonçalves Passarinho, motivadas pela contratação de parentes dele, em cargos comissionados, na administração municipal. O prejuízo aos cofres públicos totaliza R$ 156 mil, sem contar os valores de férias e 13º salários pagos.
– Eleição da UFMA
A Comissão Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão já definiu as datas da eleição para reitor e vice-reitor da instituição. Os registros de candidaturas começam no dia 6 de maio e encerram no dia 10 de maio, a campanha eleitoral começa a partir do dia 6 de junho e se estende até o dia da eleição, dia 26 de junho.
maio
Prefeito é acusado de direcionamento de licitação para ajudar uma amiga da esposa, Agner Oliveira, secretária de Desenvolvimento Social.
Fotos nas redes sociais da primeira dama e da dona da empresa relevam a relação entre as duas…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por meio do Conselheiro Edmar Serra Cutrim determinou que a prefeitura de Codó promova a anulação do vínculo e, se for o caso, da licitação que o originou a contratação da empresa J.F de Oliveira e Cia LTDA, de nome fantasia “MUNDO FIT”, por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
De acordo com a denúncia do vereador Domingos Soares Reis, que originalizou a decisão, verificou-se que no decorrer dos anos de 2017, 2018 e 2019 a “MUNDO FIT” foi a única empresa que sagrou-se vencedora de todos os Pregões Presenciais, cujos objetos eram a aquisição de gêneros alimentícios e lanche para atender às necessidades da respectiva Secretaria – SEMDES.
A soma de todos os contratos firmados entre Secretaria e a empresa alcançam o inacreditável montante de R$ 10.718.935,083 (dez milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Isto é, foi detectado que diariamente o valor total da contratação distribuído ao longo dos três anos, corresponde a uma quantia de R$ 9.788,98 (nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) com lanches.
– Esquema
A “MUNDO FIT”, constituída em 07/04/2016, anteriormente tinha como nome empresarial N. M. F. DE O. QUIROGA e CIA LTDA – ME, que referem-se as iniciais do nome da senhora Nagila Maiane Fontes de Oliveira Quiroga.
O quadro social da empresa “MUNDO FIT” anteriormente era composto por Nagila Maiane Fontes de Oliveira Quiroga e a sua mãe, a senhora Jesuita Fontes de Oliveira, chamando-se atenção é que Nagila é servidora exatamente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo comissionado de Coordenadora de Atividade Básica II e de Nutricionista do NASF, órgão no qual a empresa da senhora Nagila detém contratos milionários para fornecimento de gêneros alimentícios e lanches.
Outro fato importantíssimo que demonstra a existência de direcionamento de licitação e da existência de ilegalidades na contratação da empresa “MUNDO FIT” é que Nagila tem amizade pessoal com a família do prefeito de Codó conforme se depreende das fotos juntadas extraídas das redes sociais. As fotos e depoimentos no Instagram Agner Oliveira, esposa do prefeito, e Nagila entre outras amigas em comum, não deixam dúvida para a relação próxima entre elas.
– Decisão
Na decisão do Conselheiro Edmar, ficou demonstrado a suposta existências de várias ilegalidades na contratação da empresa, tais como: a elevadíssima quantidade de lanches e gêneros alimentícios contratados (média diária de quase 10 mil reais); contratação de empresa de propriedade de uma servidora municipal, que também é amiga íntima da família do prefeito; simulação da alteração de quadro societário da empresa para ocultar a sua verdadeira proprietária.
Prefeito ajudou a amiga da esposa com contratos que somam mais de R$ 10 milhões…
“A “MUNDO FIT” não tem estrutura física, operacional e logística que justifique a celebração de contratos vultosos com o Município de Codó, sendo que há fortes indícios que a empresa está sendo utilizada por agentes públicos e políticos para desviar recursos pertencentes à população codoense. A empresa “MUNDO FIT”, como sugere a própria nomenclatura, observa-se que se trata de loja voltada para o universo de esportes, suplementos vitamínicos e atividades físicas de musculação, nada tem a ver com fornecimento de lanches, tais como “cachorro quente”, “lasanha”, “pizza”, “bolos”,
“macarronada”, “salgados”,dentre outros itens constantes do objeto contratual firmado com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Codó.”, Ressalta o Conselheiro do TCE-MA.
Edmar Cutrim ainda sustenta que a empresa tem a menor capacidade física e operacional para executar os 10 (dez) contratos firmados com o referido órgão municipal. E cita que o capital social da “MUNDO FIT” é de apenas R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assim, se levado em consideração o valor global de todas as licitações em que a empresa sagrou-se vencedora, que é de R$ 10.718.935,08 (dez milhões, setecentos e dezoito mil novecentos e trintas e cinco reais e oito centavos), o seu capital social corresponde a menos de 1 % (um por cento), do valor total dos contratos.
“O irrisório capital social da empresa, se comparado com os valores elevadíssimos dos contratos firmados, demonstra também a ausência de estrutura por parte da “MUNDO FIT” para gerenciar a grande quantidade de itens previstos nos instrumentos contratuais. Desta forma fica cabalmente demonstrado que a empresa “MUNDO FIT” não tem capacidade operacional, financeira e física para executar vários contratos que somam valores de quase 11 (onze) milhões de reais com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Codó, portanto, existe graves suspeitas que a referida empresa está sendo utilizada para emitir notas fiscais que servem para acobertar pagamentos de despesas não realizadas.”, completa.
maio
“Maria de Neco” tentar fazer eleição para continuar os desmandos à frente da Câmara.
Denunciada ao Ministério Público por contratar duas empresas fantasmas para fornecer serviços de fachada à Câmara de Vereadores do município de Anajatuba, a vereadora petista Maria do Rosário Aragão Rodrigues, está tentando manobrar para continuar na presidência da Casa.
Na denúncia formulada pelo Bispo Ricardo, a parlamentar conhecida como “Maria de Neco” desviou recursos públicos por meio de dois processos licitatórios realizados pela Câmara durante a sua gestão [2017 e 2018] à frente do Poder Legislativo anajatubense.
Segundo o documento protocolado no MP-MA sob número 010909-5000/2019, “Maria de Neco” selou contrato de locação de veículos no valor de R$ 78 mil sem publicar o extrato do contrato no Diário Oficial, como determina a lei de licitações.
No endereço de registro da empesa Construtora Farias Silva Ltda-ME, na Avenida Santos Dumont, nº 201. Loja B, bairro do Canário, no município de Turiaçu, foi encontrado apenas uma residência, sem sinal de funcionamento de uma empresa.
O curioso é que embora houvesse carros alugados à Câmara de vereadores, Maria não fez nenhum processo de compra de combustível e nem de manutenção, além de não juntar na sua prestação de contas os documentos relativos aos gastos pagos pela locação dos carros.
Sede da empresa de locação de veículos.
“Maria de Neco” é acusada, ainda, de contratar uma segunda empresa na qual também houve desvio de recursos. Desta vez, a J. L Raquel Comércio e Serviços para fornecimento de serviços de buffet. Esta firma deveria funcionar na cidade de Bacuri.
Pelo contrato de R$ 39 mil com a empresa de buffet, seriam fornecidos salgados nos dias que houvessem sessões na Câmara, conforme as notas fiscais que constam na prestação de contas do ano de 2017. No entanto, até nos meses de recesso do legislativo os valores foram pagos à empresa.
No endereço de registro da empresa, Travessa São José nº 100, Centro da cidade de Bacuri, existe apenas uma residência fechada e os moradores da vizinhança nunca viram ou ouviram falar da existência de tal empresa de buffet.
Além desses dois contratos com empresas fantasmas, estão sob investigação outros tantos firmados por “Maria de Neco” frente da Câmara de vereadores, e que provavelmente, se transformarão em novas denúncias.
– Eleição da Câmara
Em 2018, a vereadora tentou articular uma eleição antecipada para continuar à frente da Câmara, porém, o judiciário anulou o processo alegando ilegalidades.
Com a ajuda do seu pai, Manuel de Jesus, o Neco, principal assessor do prefeito Sydnei Pereira, a parlamentar tem insistido nas manobras para realizar uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara.
Em Bacuri, sede da empresa de buffet.
É exatamente Neco que orienta a filha barrar todas as graves denúncias realizadas na Câmara contra a gestão do prefeito Sydnei, que poderiam resultar no afastamento do gestor se levantas à frente.
– Multa
Existe uma multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) à Maria de Neco no valor de R$1.800,00 referente ao não envio de informações de contratos e licitações da gestão dela frente à Câmara de vereadores.
A consulta da presidente do parlamento imitam o pai, que também já foi chefe do Poder Legislativo e, curiosamente, não prestou contas da sua gestão no ano de 2015.
abr
A senadora informou que ainda está prevista a entrega de carros para os conselhos tutelares de mais cinco cidades maranhenses.
Receberam o veículo das mãos de Eliziane Gama, o prefeito Aluisinho, primeira dama e secretaria do município.
Nesta terça-feira (30), em agenda em São Luís, a senadora Eliziane Gama entregou, veículo fruto de emenda parlamentar para a cidade de Esperantinópolis. “Incentivar o trabalho dando estrutura aos conselhos tutelares é de vital importância, pois os conselheiros são verdadeiros missionários no cumprimento e garantia de políticas públicas nos municípios”, frisou Eliziane.
abr
O projeto do município de Balsas atenderá o mercado de veículos leves flex para o etanol hidratado .
Ambiente favorável, desburocratização e agilidade aos negócios, localização estratégica e potencial das cadeias produtivas locais são alguns dos fatores administrados pelo Governo do Estado que tem feito o Maranhão atrair cada vez mais investimentos, a exemplo do Projeto Balsas, que representa a primeira usina produtora de etanol de milho no Maranhão.
O projeto da usina, que terá o milho como matéria-prima na produção de etanol, prevê o investimento de R$ R$ 63.941.706 milhões e deve gerar até 640 empregos diretos e indiretos, prenunciando uma melhoria para as cadeias produtivas do agronegócio e biocombustíveis no Maranhão.
As tratativas de implantação do projeto estão sendo realizadas por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), em parceria com a Prefeitura Municipal de Balsas, Representado por Adriano Tito e investidores do Estado da Paraíba.
O secretário da Seinc, Simplício Araújo, detalha como a implementação do projeto será apoiada. Segundo ele, o Distrito Industrial de Balsas – com terrenos e oportunidades subsidiadas pelo Governo, atende a todos os requisitos para a implementação do projeto, que precisa de uma área para comportar todo o seu maquinário e estrutura.
“Assim como com todos os investimentos desde o início da gestão do governador Flávio Dino, em 2015, vamos fazer o que está ao nosso alcance para firmar parceria com as empresas privadas em prol do Estado. Nesse caso, com incentivos fiscais e cedendo, junto a prefeitura da cidade, uma área do Distrito Industrial de Balsas para o projeto”, frisou Simplício Araújo.
Além de agregar valor ao milho como matéria-prima e atender o mercado local com demanda de etanol hidratado, o projeto poderá auxiliar na formação de profissionais de diversas áreas e beneficiar a comunidade por meio de projetos sociais.
O projeto do município de Balsas atenderá o mercado de veículos leves flex para o etanol hidratado e busca abranger o atendimento a vários segmentos a nível nacional e internacional, além das indústrias química, alimentícia e farmacêutica.
abr
abr
Os novos e modernos equipamentos vão facilitar o atendimento da população pedreirense na rede pública de saúde.
A saúde pública de Pedreiras está com novos equipamentos para melhor atender a população da cidade. A aquisição destes aparelhos que foram destinados a unidades básicas de saúde (UBS), ao Hospital Geral, à Maternidade Municipal e ao Laboratório José Carvalho é fruto de emendas do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA). Os novos equipamentos foram entregues pelo parlamentar durante as comemorações dos 99 anos do município, no fim de semana.
Com os recursos destinados, o Hospital Geral e a Maternidade Municipal adquiriram uma máquina de foco cirúrgico, mesa cirúrgica, monitor multiparâmetros, além de aparelhos de ultrassonografia, de raio-x e de eletrocardiograma.
“Muito feliz em poder contribuir para melhorar a saúde pública de Pedreiras e da região. Por meio de emendas nossas, conseguimos destinar diversos equipamentos para aparelhar o Hospital Municipal Geral, a Maternidade de Pedreiras, o Laboratório José Carvalho e algumas UBS. Sabemos que existem problemas a serem resolvidos na cidade, mas irei, junto ao prefeito Antônio França, sempre estar buscando as soluções que Pedreiras precisa e merece”, afirmou Juscelino Filho.
Outra importante contribuição do deputado Juscelino Filho para a saúde de Pedreiras está relacionada ao reaparelhamento do Laboratório José Carvalho. Aparelho Coagulograma, Analisador Hematológico 18 Parâmetros, Fotômetro; P.R.A. Bioquímico, Homogeneizador também foram obtidos por meio de emenda do parlamentar e ficarão à disposição da população pedreirense e região.
Além de participar das solenidades de entregas de quatro UBS (Josenil Bezerra do Nascimento – Bairro São Francisco; Centro de Saúde Carlos Melo – Bairro Goiabal; Centro de Saúde Pedro Barroso e Dr. João Alberto – Bairro Nova Pedreiras) e dos equipamentos de saúde, o deputado federal ainda marcou presença no ato de inauguração do Bosque do Seringal, espaço público e área de preservação ambiental que foi totalmente revitalizado pela prefeitura.
abr
O prefeito do município de Palmeirândia, Jorge Luis Santos Garcia (PP), por muito pouco não agrediu fisicamente um servidor da prefeitura.
Um vídeo (confira acima) no qual o Blog do Domingos Costa teve acesso mostra o gestor aos gritos contra o funcionário público. O fato aconteceu nesta segunda-feira (30) na garagem da prefeitura, localizada no Centro do município.
Nas imagens é possível comprovar o prefeito Garcia com dedo em riste numa atitude humilhante contra o servidor que ainda não teve o nome identificado.
“É a porra do voto que tu tá dizendo né, é a porra do voto, ora porra, eu já te ajudei e dor de barriga não dar só uma vez e eu já te ajudei”,(sic) diz o gestor.
O servidor retruca: “Aonde?!”.
Instante que Jorge Garcia enfurecido dispara: “Acabou a história, porra, pra gente não partir para a ignorância”(sic).
Em seguida, o prefeito completa: “Eu não vou te pedir voto cacete”(sic), completa o político.
abr
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, projeto de resolução, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Casa. O que somente era permitido a partir de primeiro de março do segundo ano da legislatura, com a mudança no Regimento Interno, a eleição pode ocorrer já a partir do dia 1º de abril do primeiro ano da legislatura. E tudo caminha para a reeleição tranquila do atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), para o biênio 2021/2022.
