02
abr

Concorrida cerimônia marca inserção da foto de Humberto Coutinho na Galeria de Ex-Presidentes

Pelo Jornalista Domingos Costa

Humberto Coutinho era médico, foi prefeito de Caxias e deputado estadual. Faleceu em janeiro de 2018, quando ainda ocupava a Presidência da ALEMA.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (2), a solenidade de inserção da foto do deputado Humberto Coutinho na galeria de Ex-Presidentes da Assembleia, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Familiares, amigos, correligionários, parlamentares e autoridades dos poderes públicos de âmbito municipal, estadual e federal prestigiaram o evento.

A concorrida e emocionante cerimônia, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), contou com a presença do governador e do vice-governador do Estado, respectivamente, Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB), e da deputada e viúva Cleide Coutinho (PDT).

02
abr

Presidente do IBIS confirma R$ 8 milhões com Paço e diz que entidade não possui sede

Pelo Jornalista Domingos Costa

Em nota, o Instituto disse que montou um escritório no bairro do Maiobão, e em breve, anunciará a sede da entidade.

Fábio Arouche, presidente do IBIS – Instituto Brasileiro e Integração Social.

A assessoria de comunicação do IBIS – Instituto Brasileiro e Integração Social, em nome do seu presidente Ilan Fábio Natividade Arouche, entrou em contato com o Blog do Domingos Costa para apresentar sua versão acerca da situação da entidade.

O Ibis alega que conseguiu o contrato de R$ 8 milhões com a secretaria municipal de Saúde de Paço do Lumiar por meio de um Chamamento Público nº 2, lançado pelo Município, no qual o Instituto atingiu a pontuação exigida. Diz ainda que os termos e como está feita a gestão do Projeto, pode ser consultadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Sobre o fato do instituto ser taxado de “fantasma” por não constar no endereço de registro junto a Receita Federal, Fábio Arouche explicou que, de fato, como noticiado pelo Blog do DC, a entidade não funciona mais no bairro do Vinhais em São Luís. Alega que foi uma decisão da diretoria do IBIS pelo fato do prédio não possuir elevador.

Entretanto, o representante do Instituto não apresentou nenhuma ata registrada que possa comprovar a decisão da mudança de endereço.

Arouche diz que montou um escritório no bairro do Maiobão e, em breve, irá anunciar aos interessados a nova sede do IBIS.

Fato esse que vem confirmar que o Instituto só existe no papel, e portanto, é fantasma.

– ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO IBIS.

Em Paço do Lumiar (MA) vem sendo desenvolvido um projeto, através do Instituto Brasileiro e Integração Social, que leva benefícios diretos à população, com o aumento das especialidades médicas ofertadas à população, melhorando os indicadores preconizados pelo Ministério da Saúde. Essa ação deu-se através do Chamamento Público nº 2, lançado pelo Município, onde o Instituto IBIS, atingiu a pontuação exigida; teve seu Plano de Trabalho aprovado e passou à executá-lo de acordo com o Termo de Colaboração dentro das exigências estabelecidas no Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. A gestão do Projeto, segue as diretrizes do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, que pode ser consultadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão (além do regulamento de compras e contratação de pessoas, bem como editais para contratação de equipes médicas e consultores especializados). Profissionais da saúde vinculados ao projeto, terão relação de trabalho formalizada, com carteira de trabalho devidamente registrada e garantias legais previstas na CLT. O Projeto também disponibiliza uma equipe de profissionais que trabalha no diagnóstico geral da saúde para organizar melhor os serviços, além de identificar na rede assistencial a necessidade de formação profissional, para que todos recebam treinamento e qualificação permanente. “Nas localidades onde desempenhamos nossas atividades, sempre instalamos um escritório de representação, assim como fizemos agora no Município de Paço do Lumiar, na Av. 13, s/nº – Conjunto Maiobão”, destaca o Presidente do Instituto, Fábio Arouche.  E acrescenta: “O escritório de representação é a base de apoio para a gestão do Projeto, devidamente organizado, com internet, computadores, telefone, móveis e claro; nossos funcionários trabalhando, cumprindo carga horária das 8h às 17h de segunda a sexta-feira”. O escritório do Instituto Brasileiro de Integração Social- IBIS, que existe a mais de 10 anos, funcionava antes na Rua 11, nº 17, 2º andar, Vinhais, tendo inclusive, recebido visita da 2º Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social no Estado do Maranhão, para efeitos de expedição da Declaração de Existência e Regular Funcionamento. “Após decisão da diretoria, por razões essencialmente de acessibilidade, considerando que o prédio não possui elevador, nosso escritório passou a funcionar em novo endereço, e as mudanças na base da Receita Federal, logo estarão atualizadas. Faremos questão de dar amplo conhecimento da nova localização aos interessados”, esclarece.

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01
abr

Seletivo secreto feito por instituto fantasma aprova 106 aliados de Dutra; confira a lista

Pelo Jornalista Domingos Costa

IBIS ganhou contrato de R$ 8 milhões para fazer seletivo; Instituto não existe no endereço de registro…

Blogueiros, parentes de vereadores, lideranças partidárias, cabos eleitorais e dezenas de tantos outros nomes ligados ao prefeito Domingos Dutra apareceram de forma “misteriosa” numa lista de aprovados em um processo seletivo simplificado realizado pelo IBIS (Instituto Brasileiro de Integração Social) para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.

A lista de aprovados do IBIS contém 106 nomes, em 11 áreas nos níveis médio e superior. A relação não mostra a quantidade e quem são os inscritos ou classificados, apenas os aprovados. Também não exibe os valores dos salários para cada cargo do seletivo.

Os cargos dos “aprovados” são: Digitador, Técnica de Higiene Dental, Técnico Administrativo, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta,Enfermeiro, Educador Físico, Assistente Social, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Gestor de Unidade.

Os dois Editais [001 e 002] relativos ao seletivo, são na verdade, uma pegadinha, ao clicar nos links logo surge a mensagem: “inscrições encerradas”.

Verdade seja dita, nunca houve qualquer divulgação sobre o processo seletivo. A população em geral não soube o período que compreendeu as inscrições e, tampouco, as informações constantes no Edital.

O IBIS, que em seu Registro junto a Receita Federal possui dados de um escritório de nome Elmo Contabilidade, não existe no endereço de registro: Rua Onze, nº 19, Vinhais, São Luís. Isto é, existe apenas no papel, portanto, é fantasma.

Diante dos fatos não há dúvida: o seletivo “secreto” foi inventado apenas para acomodar contratados da prefeitura e apadrinhamentos políticos com expressas indicações.

E podem acreditar, o caso será averiguado pelo Ministério Público e a Justiça não permitirá a continuação desse disparate.

E MAIS…

O seletivo é resultante do contrato nº 1734, assinado pelo ex-secretário de Saúde, Juarez Alvez Lima -seis dias antes de pedir exoneração do caro – e o representante do IBIS, Ilan Fábio Natividade Arouche. O valor é de nada menos que R$ 8 milhões.

Abaixo a relação de aprovados; até um endereço foi criada para divulgar apenas o resultado (confira):

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01
abr

Flávio Dino sanciona projeto de Othelino Neto que institui o Abril Marrom

Pelo Jornalista Domingos Costa

O Abril Marrom será celebrado, anualmente, com a realização de campanhas que propiciem o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos

O governador Flávio Dino sancionou a Lei Nº 10.998, de 29 de março de 2019, que institui, no Maranhão, o Abril Marrom – Mês Estadual de Prevenção e Combate à Cegueira, oriunda de projeto de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

A partir de agora, no Maranhão, todo mês de abril será dedicado à conscientização da população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O marrom, cor que dá nome ao movimento, foi escolhido por ser a cor de íris, predominante nos brasileiros, e por ser o órgão responsável por controlar a entrada de luz nos olhos.

“Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou Othelino Neto, ressaltando que toda a sociedade deverá estar mobilizada nesse sentido, uma vez que as principais causas da cegueira podem ser evitadas se monitoradas desde o início.

01
abr

Antes de ser presa, Edna Andrade projetava disputar a prefeitura de Cândido Mendes

Pelo Jornalista Domingos Costa

Após a descoberta de um caso extraconjugal com o prefeito Mazinho, Edna pagou R$ 150 mil e um carro pela morte do marido; recebeu R$ 668 mil de um seguro de vida.

Lembram da ex-procuradora do município de Cândido Mendes, Edna Maria Cunha de Andrade, presa acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido?! Pois é, a advogada que recebeu uma decisão liminar do TJ-MA e foi da cadeia direto para casa, estava sendo projetada pelo prefeito Mazinho Leite para ser a candidata do grupo político do gestor nas eleições de 2020.

Edna, que possuía um caso extraconjugal com o prefeito, teve forte influência na administração municipal, ela é apontada como principal beneficiária de diversos contratos com o Município, sendo considerada “prefeita de fato” pelo Ministério Público. Em uma Ação que apura irregularidade em um contrato de iluminação pública, o MP chegou relatar que “ela atua de forma velada” na gestão local.

Ela trabalhava na Prefeitura desde 2013 como assessora jurídica e manteve cinco parentes na prefeitura: duas irmãs, um sobrinho e duas tias no cargo de “assessor comunitário”. Entretanto, o cargo não existia na estrutura do Município. Segundo o MP-MA, além de desnecessários, tais cargos oneravam a folha somente por causa do vínculo familiar com a assessora jurídica.

Bem antes das investigações da polícia descobrir que a Edna mandou matar o marido – o ex-secretário de Saúde do município de Cândido Mendes, Rolmerson Robson – ela era o nome mais cotado para ser a candidata à sucessão de Mazinho Leite, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal.

Curioso, hein?!

01
abr

Vereadores com três empregos são acionados pelo Ministério Público no interior do MA

Pelo Jornalista Domingos Costa

Tales, Junior Valdez e Zilmara foram acionados por acumularem o cargo eletivo com outros dois de professor.

A Promotoria de Justiça de São João Batista acionou, no último dia 22, 17 servidores públicos por acúmulo ilegal de cargos. Duas ações foram propostas por conta do acúmulo de cargos inacumuláveis; outras três referem-se a vereadores que acumulam ilegalmente três remunerações; e as 12 ações restantes tratam de professores que acumulam três matrículas no serviço público.

Os vereadores Tales Lima Pinheiro, Valdez Diniz Junior e Zilmara Gisely Lindoso Serra foram acionados por acumularem o cargo eletivo com outros dois de professor. No caso de Tales Pinheiro e Zilmara Lindoso, todos os vínculos são com o Município de São João Batista. Já Valdez Junior possui um vínculo de professor na rede municipal e outro com o Estado do Maranhão, além de receber os vencimentos como vereador.

Ao assumir o cargo na Câmara Municipal, os três vereadores deveriam ter requerido licença em um dos cargos. Além da vedação legal de acúmulo de três cargos públicos, o somatório das cargas horárias chega a 80 horas semanais, o que tornaria inviável a atuação nos três cargos.

Nas Ações, o Ministério Público requer a condenação dos 17 citados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento do dano em valores atualizados, perda de todos os cargos em acúmulo ilegal, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multas de até três vezes o valor do dano e de 100 vezes o valor da remuneração recebida, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

31
mar

Flávio Dino homenageia maranhenses perseguidos pelo regime militar

Pelo Jornalista Domingos Costa

“Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura e nem se celebra a memória de nenhum ditador”, afirmou o governador.

Foi com muita emoção e ao som da música “Oração Latina”, verdadeiro hino escrito pelo compositor maranhense César Teixeira, que na tarde deste sábado (30), em cerimônia na Praça Maria Aragão, em São Luís, o governador Flávio Dino assinou Projeto de Lei que concede pensão especial ao líder camponês Manoel da Conceição, lesionado por ação policial no período da ditadura militar.

A assinatura foi um dos atos que marcaram uma tarde de homenagens a maranhenses que tiverem direitos violados pelo autoritarismo do regime militar, vigente de 1ª de abril de 1964 até 1985. A memória da médica Maria Aragão e do jornalista Bandeira Tribuzzi – ambos já falecidos – foi celebrada.

A ideia do Projeto de Lei é garantir reparações ainda possíveis a Manoel da Conceição, uma das vítimas das graves violações de direitos humanos deixados por governos autoritários. Para o governador Flávio Dino, o Projeto de Lei de indenização a Manoel da Conceição e a homenagem a memória dos maranhenses perseguidos pela ditadura é um “ato de justiça histórica”.

Dino fez questão de realçar a importância do Projeto de Lei de indenização ao líder camponês Manoel da Conceição, vítima de violência praticada por agentes do Estado. “Aqui no Maranhão não se comemora a ditadura e nem se celebra a memória de nenhum ditador”, afirmou o governador.

30
mar

Corpo de Helena Leite será sepultado no cemitério do Gavião

Pelo Jornalista Domingos Costa

Vítima de insuficiência renal, decorrente do diabetes, que acabou culminando em um parada cardíaca; Ela faleceu aos 67 anos.

Morre a radialista boeira Helena Leite…

O corpo da radialista e ativista cultural Helena Leite, 67 anos, que morreu na madrugada deste sábado (30) vítima de infarto, será sepultado por volta das 11h no Cemitério do Gavião, no bairro do Belira, em São Luís. O velório acontece no Parque do Folclore da Vila Palmeira.

Leite, que por muitos anos apresentou, nas rádios Capital, Educadora e Difusora, o programa Canta Maranhão era também presidente do Bumba-meu-boi da Pindoba, de Paço do Lumiar.

O anúncio da morte da radialista foi feita pelo seu filho Ronnie Leite, pelo Facebook. Ela teria sofrido o ataque cardíaco em casa e ainda chegou a ser levada a um hospital, mas não houve condições de salvá-la.

Natural de Viana, Helena Leite, que tinha 67 anos, atuou em diversas emissoras de rádio em São Luís. Ela foi a primeira mulher a trabalhar como repórter de pista em partidas de futebol, na Rádio Timbira. Nesse período conheceu o ex-jogador Vivico, do Moto Club, com quem se casou.

Militante da cultura popular, atualmente presidia o Boi da Pindoba de Paço do Lumiar. Disputou em 2018, a eleição de deputada estadual pelo PRTB.

O último contrato de Helena Leite como radialista foi na Rádio Difusora, onde apresentava seu programa ao lado de Joel Jacinto, Sérgio Viana e Juarez Sousa. Com a migração da emissora para a faixa Frequência Modulada (Nova FM 93.1), ele teve o contrato extinto e ainda chegou a anunciar sua migração para a Mirante AM, o que não concretizou.

29
mar

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste

Pelo Jornalista Domingos Costa

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

29
mar

Instituto que ganhou R$ 8 milhões na Saúde de Paço do Lumiar é fantasma

Pelo Jornalista Domingos Costa

Na rua Onze, nº 17, Vinhais, São Luís; e Não nº 19 como informado anteriormente.

– Post reeditado para correção: O  IBIS – Instituto Brasileiro e Integração Social, que ganhou um contrato de R$ 8 milhões junto a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar existe apenas no papel, é portanto, fantasma.

O Blog do Domingos Costa foi até o local de registro do IBIS, lá, na Rua Onze, nº 17, Vinhais, São Luís, existe apenas uma residência fixa de uma senhora.

Antes dissemos que o número da casa era 19, mas na verdade, é 17, fica portanto bem ao lado. E continua sendo fantasma, porque no local não existe a empresa de registro.

“Aqui não existe e nunca existiu Instituto, não sei o que é IBIS”, informou a proprietária da residência ao titular do Blog do DC, vigiada por uma pequena e inquieta cadela que não parava de latir.

No registro da entidade junto a Receita Federal [CNPJ: 19.400.230/0001-76] consta dois contatos – e-mail e telefone fixo – que rementem ao escritório de Elmo Contabilidade, localizado no Centro Histórico São Luís.

Ao falar com uma mulher identificada como Marizete, ela informou que a Elmo Contabilidade prestou serviço para o Instituto, mas não possui contato da pessoa responsável.

– Detalhes 

O contrato da prefeitura de Paço do Lumiar com o IBIS é válido por 12 meses a contar no último dia 30 de janeiro de 2019 e a finalidade é um tanto quanto desencontrada. O extrato não diz com precisão o que, de fato, o Instituto irá executar na cidade luminense.

“Execução dos serviços de saúde, com fito a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar”. Resume o objetivo [contrato nº 1734] assinado pelo ex-secretário de Saúde, Juarez Alvez Lima e o representante do IBIS, Ilan Fábio Natividade Arouche.

Caberá à prefeitura transferir a cada mês para a conta bancária do Instituo R$ 666.666,67 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

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– Juarez Lima assinou contrato suspeito de R$ 8 milhões seis dias antes de deixar a Saúde

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