Luis Fernando renuncia, mas continua mandando na prefeitura de Ribamar; Eudes é uma espécie de “fantoche”.

Assim que o cearense José Eudes Sampaio Nunes (PTB) assumir o controle da terceira maior cidade do Maranhão, em ato previsto ainda para esta semana, quase nada mudará na prefeitura de São José de Ribamar.

O ainda prefeito Luis Fernando Moura Da Silva (PSDB) que renuncia ao cargo para assumir a apagada pasta de Projetos Especiais do governo do Maranhão continuará sobre o controle absoluto em tudo que acontece no executivo ribamarense.

Eudes será o prefeito de direito, mas Luis Fernando, de fato, é quem continuará dando as ordens.

A dupla preserva amizade há décadas. Eudes só faz o que Luis Fernando manda. Em todos os grandes cargos que o ex-sarneysista ocupou seu “faz tudo” sempre esteve como uma espécie de seu braço direito.

Engana-se quem pensa que Luis Fernando deixou a prefeitura, na verdade, ele apenas aumentou seus tentáculos indo para o primeiro escalão do governo Flavio Dino.

Com a renúncia, o tucano consegue mandar, estrategicamente, sem assinar nenhum documento, e por tabela, o desgaste ocasionado por todos os problemas deixados por ele em São José de Ribamar – e olha que não são poucos – sobretudo na área de infraestrutura, agora são de responsabilidade de seu vaso decorativo: Eudes Sampaio…

Parlamentar maranhense também foi indicado pelo seu partido, o PDT, para a Comissão de Seguridade Social e Família.

Deputado federal Gil Cutrim…

O deputado federal Gil Cutrim (PTD) assumiu, na noite desta última quarta-feira (13), vaga de membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa.

O colegiado é responsável pela avaliação da regularidade dos projetos de lei protocolados e encaminhados ao Parlamento. Além disso, através da CCJ, será dado um dos primeiros passos para a efetivação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil.

Na mesma noite, o parlamentar também foi nomeado pelo PDT suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil, como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família. Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, o pedetista agradeceu a confiança do partido e se comprometeu a trabalhar com afinco na estrutura e organização dos trabalhos legislativos.

“Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou.

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim expediu, na última terça-feira, 12, Recomendação ao Município de Miranda do Norte para a suspensão imediata de shows artísticos, programados para o dia 15 de março, em razão de possíveis irregularidades na contratação dos artistas e à ausência de respostas sobre problemas na gestão municipal. Miranda do Norte é termo judiciário da Comarca de Itapecuru-Mirim.

Segundo o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, autor da Recomendação, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebe, desde setembro de 2018, reclamações contra a Prefeitura de Miranda do Norte devido ao atraso nos salários dos servidores. Além disso, foi constatado que grande parte das escolas do município funciona em condições precárias, assim como os postos de saúde.

Mesmo com os problemas verificados, o MPMA constatou, em pesquisa nas redes sociais, o anúncio dos artistas Matheus Fernandes, Thales Lessa, Márcia Fellipe e Jonas Esticado – conhecidos nacionalmente – para o aniversário da cidade de Miranda do Norte.

A Prefeitura, embora tenha sido devidamente comunicada desde o dia 22 de fevereiro, não apresentou esclarecimentos sobre a contratação dos artistas, a logística do município para a realização do evento e nem a existência ou não de processo licitatório. Também omitiu tais informações no site oficial e por meio de sua Assessoria de Comunicação.

Assim, o Ministério Público recomenda a suspensão imediata dos shows de Matheus Fernandes, Thales Lessa, Márcia Fellipe e Jonas Esticado, previstos para o dia 15 de março e custeados pelo poder público. A manutenção da programação restante, conforme a manifestação do Ministério Público, fica a critério do município.

A Recomendação orienta, ainda, que o aviso sobre a suspensão seja publicado no site da Prefeitura de Miranda do Norte.

Foi fixado um prazo de dois dias úteis para a resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação. O MPMA alerta que a manutenção dos shows artísticos mencionados configura ato de improbidade administrativa.

A não adoção das medidas recomendadas pode implicar o ajuizamento de Ação de Improbidade Administrativa, podendo resultar em condenação, consistente na suspensão dos direitos políticos, perda do cargo público, indisponibilidade dos bens e ressarcimento dos recursos públicos, entre outras penalidades.

Enos Ferreira assume a Secretaria de Relações Institucionais.

O pastor da Igreja Assembleia de Deus, Enos Henrique Nogueira Ferreira, foi anunciado nesta quarta-feira (13) como o novo Secretário de Relações Institucionais do governo do Maranhão.

O anúncio partiu do governador Flávio Dino que usou as redes sociais para também tornar público que criará a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina, a ser comandada pelo Pastor Porto, ex-vice-governador do Maranhão e ex-vice-prefeito de Imperatriz.

Enos Ferreira é filho do ex-deputado federal Costa Ferreira, ex-presidente estadual do PSC.

O filho do ex-parlamentar ganhou elogios do governador via twitter: “O advogado e pastor Enos Ferreira, que se destacou na nossa equipe, será o novo Secretário de Relações Institucionais”, informou Dino.

E MAIS…

Enos é Advogado, Bacharel em Teologia e Pastor Evangélico; Tem experiência na Gestão Pública Federal, desempenhando por dez anos a função de Coordenador da Unidade Regional do Maranhão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com abrangência territorial nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Amapá.

Três das principais redes sociais usadas no Brasil, Instagram, Facebook e Whatsapp apresentaram problemas no país e em outros locais do mundo próximo das 13 horas (de Brasília).

No Whatsapp, há problemas para enviar arquivos de mídia, como fotos, vídeos e áudios. No Facebook, tanto perfis pessoais quanto páginas estão com problemas para postar em seus feeds, enquanto no Instagramhá erros para carregar o aplicativo e em outros casos para subir fotos.

O Facebook brasileiro confirmou falhas, mas informou que o problema é mundial. Termos como Facebook e Instagram estão entre os trending topics mundiais hoje, desde às 15 horas (de Brasília).

O site Down Detector tem relatos de usuários reclamando de problemas no mundo todo. As reclamações com o Facebook com mais ênfase no Brasil, na América do Norte e na Europa. O Whatsapp tem relatos em toda a América do Sul e na Europa. Já o Instagram está com mais problemas na América do Norte, Europa, Brasil e Chile.

Os candidatos inscritos no concurso da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) já podem consultar seus locais de provas no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br), organizadora do certame. A disponibilização das informações aos inscritos na seleção foi feita esta semana e as provas objetivas serão aplicadas no domingo (17).

Ao todo, o processo tem 18.384 candidatos para 116 vagas imediatas e 232 para formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. Os salários oferecidos variam entre R$ 1.251,73 e R$ 2.565,05.

Dos 18.384 inscritos, 17.972 concorrem para o preenchimento de vagas em cargos de ensino médio e superior, enquanto 412 disputam as duas vagas de procurador. Em média, há 159 candidatos por vaga para o quadro geral da Casa, somando os dois certames.

A maior quantidade de inscritos é para o cargo de assistente administrativo (nível médio) com 9.798 inscrições e a menor é para os cargos de técnico em comunicação social para rádio (nível médio) com 31 inscrições. No primeiro cargo, serão 25 vagas imediatas e 50 em cadastro de reserva; já para o segundo cargo serão 02 vagas imediatas e 04 em cadastro de reserva.

O certame será realizado das 8h às 12h, para os cargos de nível superior (inclusive para o cargo de Procurador); e das 14h às 18h para os cargos de nível médio. Para ter acesso ao local de prova, sala e horário, os participantes poderão consultar o documento de confirmação de inscrição, acessando o link disponível no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ) na aba “local de prova”. Os candidatos poderão entrar em contato com a organizadora do concurso pelos telefones (98) 3221-2276 e 3232-2997 para esclarecer dúvidas e/ou obter outras informações.

Cargos – O concurso da Câmara de São Luís oferece vagas para os níveis médio e superior. Além do cargo de procurador. As vagas são de Administrador (09 vagas), Analista de Informática – Legislativa (12 vagas), Analista Legislativo (48 vagas), Arquiteto (06 vagas), Assistente Social (06 vagas), Bibliotecário (06 vagas), Contador (06 vagas), Engenheiro Civil (06 vagas), Historiador (06 vagas), Jornalista (24 vagas), Psicólogo (06 vagas), Radialista (12 vagas), Relações Públicas (06 vagas), Tecnólogo em Recursos Humanos (09 vagas), Assistente Administrativo (75 vagas), Técnico em Assessoramento Legislativo (51 vagas), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Rádio (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (12 vagas), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (06 vagas), Técnico em Comunicação Social – Televisão (06 vagas), Técnico em Informática (18 vagas) e Procurador (06 vagas).

LOCAIS DE PROVA E ENDEREÇOS:

NÍVEL SUPERIOR – MATUTINO- 8h
CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, sn, Canto da Fabril, São Luís;

Colégio UPAON-AÇU, na Alameda D, nº 05, Alto do Calhau, São Luís;
Faculdade Pitágoras – Turu, na Av. São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís;

Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior, nº 12, Anil, São Luís;

Faculdade UNINASSAU, na Rua Zoé Cerveira, nº 120, Ivar Saldanha, São Luís;

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, na Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença II, São Luís.

NÍVEL MÉDIO – VESPERTINO – 14h
CE Desembargador Sarney, na Rua Hemeterio Leitão, nº 173, São Francisco, São Luís;

CE Dr. Geraldo Melo, na Rua Gama Lobo, IV Conjunto, sn, (antiga rua 16) Cohab Anil, São Luís;

CE Prof. José do Nascimento Moraes, na Avenida 03, sn, Vinhais, São Luís;

CEI Maria Monica Vale, na Rua 13, sn, Vinhais, São Luís;

CEIN Dr. João Bacelar Portela, na Av. Jorge Damous, sn, Ivar Saldanha, São Luís;

CEIN João Francisco Lisboa – CEJOL, na Rua Oswaldo Cruz, sn, Canto da Fabril, São Luís;

Colégio UPAON-AÇU, na Alameda D, nº 05, Alto do Calhau, São Luís;

Faculdade EDUFOR, na Av. São Luís Rei de França, Turu, São Luís;

Faculdade Estácio, na Rua Oswaldo Cruz, nº 1455, Canto da Fabril, São Luís;

Faculdade Pitágoras – Turu, na Av. São Luís Rei de França, nº 32, Turu, São Luís;

Faculdade Santa Terezinha – CEST, na Av. Casemiro Junior, nº 12, Anil, São Luís;

Faculdade UNINASSAU, na Rua Zoé Cerveira, nº 120, Ivar Saldanha, São Luís;

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFMA – ANEXO, na Av. Getulio Vargas, nº 4, Monte Castelo, São Luís;

Liceu Maranhense, no Parque Urbano, sn, Centro, São Luís;

UI Renascença, na Rua das Laranjeiras, sn, Renascença, São Luís;

PROVA PARA PROCURADOR
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, na Av. Colares Moreira, nº 443, Renascença II, São Luís.

Fórum de Governadores do Nordeste vai lançar consórcio entre os Estados.

O Maranhão sedia na próxima quinta-feira (14) mais uma edição do Fórum de Governadores do Nordeste. O encontro vai ser no Palácio dos Leões, em São Luís, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores.

No Fórum, será assinado o protocolo para criar o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – ou simplesmente Consórcio Nordeste.

Trata-se de uma iniciativa para firmar parcerias, otimizar resultados e economizar recursos financeiros.

Com o consócio, poderão ser feitas, por exemplo, compras compartilhadas entre os Estados. Isso reduz os custos dos produtos e dos serviços.

Também vai haver parcerias em diversas áreas, como desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente.

Durante o Fórum em São Luís, será feita uma reunião específica para a criação do Consórcio Nordeste.

E MAIS…

O encontro em São Luís será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro. Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir o acesso dos mais pobres a direitos básicos.A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate a facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.

Justiça Federal condena Aldenir Santana a sete anos e oito meses de prisão; Ele terá também de ressarcir ao erário R$ 745.447,85 desviados do Fundeb.

Ex-prefeito de Urbano Santos poderá recorrer em liberdade.

Servidor do setor administrativo da Polícia Federal no Maranhão, o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves foi condenado a sete anos e oito meses de prisão, a ser cumprido inicialmente em regime semiaberto. A decisão é do juiz federal Pedro Alves Dimas Júnior, substituto da 2 Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

A sentença foi proferida há mais de dois meses, mas divulgada somente nesta quarta-feira 13, no site do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão. Ele poderá recorrer em liberdade.

De acordo com os autos, Aldenir Santana desviou recursos públicos transferidos ao município pelo Ministério da Educação (MEC); por haver realizado despesas sem comprovação da finalidade vinculada ao Fundeb, em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e por declaração falsa em documento público com o fim de manter em erro o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Investigações do MPF apontam que, de janeiro de 2008 a setembro de 2009, o então prefeito de Urbano Santos recebeu a quantia de R$ 7.793.724,23, bem como o valor de R$ 15.015,42, especialmente para o Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate). No entanto, Aldenir Santana promoveu o desvio, em proveito próprio ou alheio, de verbas destinadas ao pagamento do salário dos professores referentes ao mês de dezembro de 2008, no valor de R$ 745.447,85; desviou para finalidades diferentes das explícitas na Lei as quantias de R$ 29.367,23 e R$2.354.553,09, oriundas do Fundeb e a quantia de R$ 3.082,98, advinda do FNDE (para aplicação do Pnate).

Além disso, ainda segundo o MPF, ele realizou dolosamente gastos públicos em desacordo com as normas financeiras pertinentes; e na prestação de contas apresentadas ao TCE-MA inseriu informação falsa de que teria realizado o pagamento dos professores em dezembro de 2008.

Na sentença, também condenou Aldenir Santana a ressarcir o prejuízo causado à União/Fundeb no montante de R$ 745.447,85. Ele também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

Políticos que mais tempo passaram no poder da política do Maranhão agora recebem gordas aposentadorias no Senado.

Roseana R$ 20,9 mil; SarneyR$ 29 mil; Lobão e João Alberto R$ 25,2 mil.

O Senado paga desde abril de 2013  salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais à ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aposentada como servidora da Casa. Roseana passou a integrar os quadros do Senado em um chamado “trem da alegria” – sem ter prestado serviço público -, que durou de 1974 a 1985. Somente em maio de 1986 veio a público a medida que efetivou a filha do então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP).

Outro político maranhense que recebe uma alta quantia de aposentadoria no Senado é o pai de Roseana, José Sarney, ele ganha R$ 73.540,76 mensalmente, um somatório dos benefícios que recebe por ter exercido os cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), governador do Maranhão e senador. Pela primeira função, ganha R$ 14.278,69. A pensão do ex-governador é de R$ 30.471 e pelos mandatos como senador, ganha R$ 29.036,18.

O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA), derrotado nas urnas de 2016, já havia se aposentado em 1991, no percentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01. Lobão (MDB) não conseguiu renovar o mandato. Ele foi eleito pela primeira vez em 1987 e ficou até 1991. Em 1995, tornou-se novamente senador e foi reeleito nos quatro pleitos seguintes.

Aliado histórico da família Sarney, o ex-senador Joao Alberto pediu aposentadoria do Senado Federal. O emedebista que decidiu não encerrar a disputa eleitoral do ano passado, vai receber nada menos que R$ 25.274,02 mil mensais. O experiente político já Alberto foi deputado federal (1979 a 1987 e 1995 a 1999), senador (1999 a 2007 e 2010 a 2018) e governador do Maranhão (1990 a 1991).