As queimadas estão proibidas no Brasil. Por 60 dias. O presidente Jair Bolsonaro assinou, na quarta-feira (28), um decreto que proíbe o emprego do fogo no País durante este período de tempo. A ordem está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).

O Planalto já havia informado na noite de ontem que trata-se de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente” e ocorre em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.

O governador Flávio Dino (PCdoB), já havia publicado a mesma medida no Maranhão. No estado, está proibido queimadas de 27 de agosto até 30 de novembro de 2019 para a limpeza e manejo de áreas. Bolsonaro copia a medida de Flávio Dino para combater as queimadas na Amazônia.

A título de informação, o Código Florestal permite queimadas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais, que estão regulamentadas pelo Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998. O Decreto 9.992 editado hoje suspende essa permissão.

A proibição, no entanto, não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.

O governador do Maranhão, Flavio Dino, do PC do B, cobrou mudanças por parte do governo federal nas discussões sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em entrevista ao Jornal da CBN, ele questionou a abordagem do presidente Jair Bolsonaro, que criticou a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de preservação ambiental nos governos anteriores.

Flavio Dino também defendeu o auxílio estrangeiro, sobretudo o Fundo Amazônia. Segundo ele, o programa não pode ser suspenso por questões ideológicas. O governador ainda destacou a importância da soberania brasileira na Amazônia, mas disse que o assunto não pode ser justificativa para descartar ajuda internacional.

O sonho do pólo permanente de educação superior da Uema (Universidade Estadual do Maranhão) no município de Bequimão está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Após audiência pública, articulada pelo secretário adjunto Robson Paz, com alunos e professores, a Uema realizou consulta pública para escolha dos cursos, que serão oferecidos e o vestibular será realizado ainda este ano.

Enquanto isso, o prefeito Zé Martins que deveria zelar pela melhoria da educação do município simplesmente parece ter abandonado o setor à própria sorte.

Convocados pelo governo do Estado para aderirem ao Pacto Pela Aprendizagem 215 dos 217 municípios do Maranhão assinaram o documento que prevê a cooperação entre governo e prefeituras. O objetivo é melhorar a qualidade da aprendizagem nos municípios.

Pois bem, Bequimão foi o único município do Maranhão, fora da Ilha de São Luís, que não aderiu ao programa. Justificativa? Nenhuma. Pelo menos, até aonde a vista alcança.

Zé Martins é adversário político do governador Flávio Dino e aliado da família Sarney. Há quem credite a atitude do prefeito de Bequimão a mera birra política. Com isso, ele prejudica uma vez mais a população do município.

Isso não é tudo. A rede municipal de ensino vai de mal a pior em Bequimão. O ano letivo começou com atraso de três meses. Os alunos sofrem com a falta de transporte escolar. Os poucos ônibus que ainda circulam não oferecem segurança, nem conforto para os estudantes. Janelas quebradas, falta de manutenção são alguns dos problemas.

O desprezo do prefeito de Bequimão não é recente. Há três, pais de alunos e opositores denunciaram o fechamento de escolas.

Na contramão, o PCdoB do governador Flávio Dino implantou o Iema Unidade Vocacional, a escola de ensino médio Manuel Beckman, entregou Escola Digna e fardamento gratuito para os alunos da rede estadual de ensino no município.
Quanta diferença!

O partido Democratas está ainda mais fortalecido no governo federal. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem um novo diretor-presidente: Marcelo Andrade Moreira Pinto, que foi empossado nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou a solenidade, em Brasília (DF).

A indicação para o cargo foi feita pelo Democratas na Câmara. “Esse é mais um espaço importante que o partido ocupa no governo federal, o que fortalece ainda mais a legenda, principalmente no Nordeste. Desejo muito sucesso ao amigo Marcelo Moreira e me coloco à disposição, já que a Codevasf tem uma atuação fundamental para o desenvolvimento do Maranhão e de toda a região”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

O novo diretor-presidente destacou a importância da Codevasf na melhoria da qualidade de vida da população. “As iniciativas implementadas em mais de 1.600 municípios valorizam as características e potencialidades locais, geram emprego, renda e desenvolvimento”, ressaltou Marcelo Moreira. O ministro Gustavo Canuto lembrou: “sem as ações da empresa, os estados nordestinos seriam menos desenvolvidos. Portanto, a responsabilidade é gigantesca”.

Marcelo Andrade Moreira Pinto é natural de Salvador (BA), tem 36 anos, é engenheiro civil graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui também especialização em Controladoria e Finanças pelo Instituto Fipecafi e MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Codevasf, 45 anos

Criada em 1974, a Codevasf completou 45 anos no dia 16 de julho. Atualmente, sua área de atuação abrange 27% do território nacional, em 12 estados e no Distrito Federal, envolvendo 1.641 municípios e 17 bacias hidrográficas principais. A missão da empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, é desenvolver essas bacias de forma integrada e sustentável, contribuindo para reduzir desigualdades regionais.

Nesta quinta-feira (29), a partir das 10h, as quatro décadas e meia da Codevasf serão comemoradas no Plenário do Senado Federal, em sessão especial. Já no Salão Branco do Congresso Nacional, a II Mostra Codevasf no Desenvolvimento Regional vai apresentar, aos parlamentares e ao público em geral, resultados dos investimentos do órgão.

A mais nova parceria entre Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Prefeitura Municipal de Pinheiro foi selada em reunião com o prefeito Luciano Genésio, do secretário de Meio Ambiente Municipal, Zé Maria, do secretário de Governo, Milton Sá e do reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa.

A proposta é uma ação conjunta para atuação numa nova gestão do Parque Ambiental do Rio Pericumã. A gestão anterior deveria trabalhar na proteção ambiental do Parque mas,  no entanto, desde que as obras iniciaram somente agrediu o meio ambiente.

Os professores Universitários da UEMA pretendem desenvolver projetos de recuperação do ecossistema que foi destruído com a construção do Parque, para que assim essa área passe a ser de fato, um local de preservação do meio ambiente.

Além de estudos, alunos e pesquisadores poderão realizar plantio de espécimes e visa também a implantação de um Ecoponto, um projeto que recolhe resíduos de forma correta e da um retorno para sociedade em forma de auxílio à famílias carentes.

“Parcerias que agregam e promovem principalmente retorno expressivo a sociedade são muito empolgantes para nossa gestão. Somos parceiros da UEMA desde o início do mandato incentivando e promovendo educação para os pinheirenses. Essa agenda é muito importante para nós pois temos uma política preocupada e voltada para questões ambientais. Agradecemos e parabenizamos o reitor Gustavo, os professores e alunos que com muito empenho e competência estão contribuindo para a construção de uma nova história em Pinheiro pautados na educação e preservação ambiental”, disse o prefeito Luciano.

Atuante e sensível às causas das mulheres, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) reuniu-se, hoje (28), com a ministra Damares Alves para solicitar mais investimentos nas políticas públicas para a mulher maranhense. Ela destacou ainda a importância de iniciativas como o Observatório da Mulher contra a violência (OMV) criado pelo Senado em 2016.

“Estive reunida hoje com a ministra para solicitar a ampliação desta parceria entre Governo Federal e Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, que vem fazendo um trabalho belíssimo e significativo na proteção das nossas mulheres. Então é mais do que necessário que esta parceria seja ainda mais fortalecida”, frisou a líder do Cidadania no Senado.

O objetivo desta iniciativa é compartilhar com o Estado as ferramentas desenvolvidas pelo Senado, para auxiliar no aprimoramento de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres maranhenses.

Ainda na semana passada, Eliziane Gama solicitou a implantação do Observatório no Maranhão. A plataforma de referência nacional e internacional em dados, pesquisa, análise e intercâmbio entre as principais instituições atuantes no tema da violência contra as mulheres. Estiveram presentes também a secretária estadual da Mulher, Ana Mendonça, a diretoria da Casa da Mulher, Susan Lucena e a deputada estadual Mical Damasceno.

Quatro meses após o assassinato do vereador do município de Maranhãozinho, João Pereira Serra (PSD), também conhecido como “Jango”, o mandante do assassinato continua à solta e, dada a impunidade, prestes a encomendar outra morte.

Pouco depois de um mês do crime, a Polícia Civil do Maranhão com apoio da Delegacia Regional de Zé Doca prendeu no dia 31 de maio o vaqueiro Egídio Silva Pires, conhecido como “Nó Cego” no município de Santa Luzia do Paruá.

Ele foi o autor do disparo que ceifou a vida do parlamentar maranhãozinhense.

A trama em minuciosos detalhes, inclusive, apontando para o mandante foi publicada por exclusividade do Blog do Domingos Costa em um post intitulado: “Advogado de São Luís é apontado como mandante do assassinato do vereador de Maranhãozinho”.

O mais intrigante nessa teia criminosa é que todos os donos de fazendas da região sabem quem mandou mantar ‘Jango’; Os familiares também; Do mesmo modo, nas ruas de Maranhãozinho o povo não tem dúvida quanto a identidade do mandante.

E só a Polícia não sabe?! Seria pelo fato do advogado – mentor intelectual do assassinato – possuir um influente familiar como delegado de Polícia Civil do Maranhão?

É preciso que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) traga uma resposta aos maranhenses.

Uma certeza se tem, o atuante secretário Jefferson Portela não deixará esse caso na impunidade.

LEIA TAMBÉM:

– Vereador aliado de Josimar de é assassinado a tiros de escopeta

– Completa um mês da execução do vereador Jango, de Maranhãozinho

– Preso vaqueiro acusado de ser o autor do assassinato do vereador

O deputado Aluísio Mendes é um daqueles políticos de ocasião, tipo acidente eleitoral que ocorre em quase todos os estados brasileiros. Sem saber o significado da palavra ‘ideologia’ o parlamentar trocou pela sétima vez de partido político.

Antes de ser eleito em 2014 pelo PSDC, Mendes passou pelo PMDB, PL e PR. No intervalo até ser reeleito pelo Podemos em 2018, esteve ainda no PMB e agora estacionou no PSC, não deve demorar muito e logo sairá da sigla nanica de aluguel.

Na próxima sexta-feira (30), Aluísio assumirá a presidência estadual do partido do Pastor Everaldo em ato previsto para acontecer a partir das 9h no Hotel Blue Tree Towers (antigo Pestana). No ato, Mendes promete a presença de dois governadores: Wilson Witzel e Wilson Miranda, do Rio e Amazonas, respectivamente.

A reunião com os governadores da Amazônia virou palanque para Jair Bolsonaro continuar sua pregação contra as reservas indígenas, os territórios quilombolas e as ONGs ambientalistas. O presidente está recebendo apoio da maioria dos presentes, mas teve que engolir indiretas do governador do Maranhão.

Sem citá-lo abertamente, Flávio Dino contestou os principais pontos do discurso do anfitrião.

Sobre o boicote ao Fundo Amazônia, ele afirmou: “Nós nao podemos rasgar dinheiro, porque rasgar dinheiro não é algo sensato na atual conjuntura”.

Dino também contestou a demonização de entidades ambientalistas: “Não podemos dizer que as ONGs são inimigas do Brasil. Não será tacando fogo nas ONGs que nós vamos salvar a Amazônia”.

Até aqui, o Brasil já perdeu R$ 288 milhões em doações ao Fundo Amazônia suspensas pelos governos da Alemanha e da Noruega. O presidete brasileiro reagiu com críticas aos dois países europeus.