– Do governador Flavio Dino, nesta sexta-feira (22) sobre o interesse que ser candidato a presidência da República em 2022. A declaração aconteceu durante Conferência Estadual Extraordinária do PCdoB-MA, realizada hoje na Assembleia Legislativa.

Segundo a empresa, a capacidade de produção será de 15.000 quilos/hora.

A crescente produção de mandioca no Maranhão, em virtude dos trabalhos de desenvolvimento da cadeia produtiva desenvolvida desde 2015 pelo governo Flávio Dino e a demanda por produtos alimentícios da cadeia da mandioca que tem aumentado em todo o país. Foi considerando esse panorama que a empresa Nutrila, vai implantar uma fecularia na cidade de Balsas, no sul do estado. A intermediação está sendo realizada junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, em parceria com a Ambev. Nesta quinta-feira (21), gestores da Seinc se reuniram com diretores da empresa.

A indústria vai gerar 80 empregos diretos, com a fabricação e produção de fécula de mandioca, polvilho doce, tapioca úmida e farinha de mandioca de vários tipos. Segundo a empresa, a capacidade de produção será de 15.000 quilos/hora. A matéria prima virá do Tabuleiros de São Bernardo, localizado na região do Baixo Parnaíba, de onde a Ambev compra a mandioca para a fabricação da cerveja Magnifica, vendida em lojas de São Luís.

Durante a reunião, a Seinc apresentou o Distrito Industrial de Balsas, para que a empresa se instale no local. A fecularia, segundo o secretário Simplício Araújo, irá atender todo o estado, já que atualmente a fécula de mandioca é produzida em outros estados e após, enviada ao Maranhão.

“Hoje a mandioca maranhense é enviada para outros estados para a produção de fécula e consumimos produtos de mandioca proveniente de outros estados pela falta de processamento aqui no Maranhão, Com a instalação da empresa, vamos reverter isso, podendo inclusive passar em breve a exportar para outros estados”, disse o secretário Simplício Araújo.

Parceria

Desde 2016, a Seinc e a Ambev dialogam sobre a fabricação de uma cerveja a base de mandioca genuinamente maranhense. A contrapartida para que a produção fosse fabricada com matéria prima oriunda do Tabuleiro de São Bernardo com um pedido do Governo do Estado, com a proposta de adensar a cadeia produtiva, gerar emprego, renda e aumentar a produção.

Na argumentação do seu projeto, Juscelino Filho destacou a importância dos avanços científicos e tecnológicos,

Nesta quinta-feira, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na Câmara dos Deputados e defendeu seu Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, que suspende os efeitos da Resolução 2227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), destinada a definir, regulamentar e implantar oficialmente a telemedicina no Brasil.

Para o parlamentar, a resolução é “confusa e tem causado bastante polêmica”.

“É um documento vasto, que tem muitas implicações e consequências na classe médica do país. Essa decisão tem profundos impactos na medicina e na saúde, pois afeta diretamente as consultas, os tratamentos e até cirurgias, pois lá também trata de telecirurgias”, explica o deputado.

Na argumentação do seu projeto, Juscelino Filho destacou a importância dos avanços científicos e tecnológicos, mas desde que eles não comprometam a qualidade da medicina fornecida à população.

“A telemedicina é uma conquista, que, no Brasil, já começa a se tornar realidade, seguindo a tendência mundial. Mas, ela não pode ser um instrumento de desumanização da relação médico/paciente e nem um mecanismo da precarização do exercício profissional da medicina”, afirmou o democrata.

Além de sustar a Resolução 2227/2018 do CFM, o PDL nº 37/2019 propõe que o tema seja debatido em audiência pública na Câmara, iniciativas que receberam forte apoio da Frente Parlamentar da Medicina da Casa, tanto que vários de seus integrantes pediram de imediato a inclusão na coautoria do projeto.

Líderes de partidos políticos locais, sobretudo, deputados federais travam uma verdadeira guerra nos bastidores em Brasília na intenção de indicar os principais cargos do governo Federal no Maranhão.

Jones Braga, é o atual comando da Codesvsf/MA e luta para continuar.

São ao menos duas dúzias de órgãos públicos com representação em Brasília e ramificações no Maranhão que possuem orçamentos milionários, confira:

Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Maranhão, desde julho de 2016 sob o controle do ex-prefeito de Nina Rodrigues, o emedebista João Francisco Jones Fortes Braga, indicado pelo MDB e que tem relações políticas com diversos deputados federais. Ele trabalha intensamente para permanecer na função no governo Bolsonaro. Mas, não será fácil, vez que muitos políticos se movimentam de olho no espaço.

Gerardo Fernandes possui pouca força para continuar no Denit/MA.

Dnit – Outro cargo “gigante” do governo Bolsonaro no Maranhão é a superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), desde maio de 2016 na direção do desgastado Gerardo de Freitas Fernandes – originalmente indicado pelo seu primo Deputado Federal Pedro Fernandes (PTB) – mas que hoje tem apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR) para permanecer na função. O órgão é um dos mais disputados entre os aliados do atual governo.

Indicação de Cleber Verde, Jorge Aragão enfrenta dificuldade para permanecer.

Incra – A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão é alvo de disputa acirrada da classe política maranhense, todos querem fazer suas indicações para o órgão com muito poder político no Estado. A instituição é comandada por George de Melo Aragão, indicação do deputado federal Cléber Verde, presidente do PRB no Maranhão. Foi do Incra que o hoje deputado petista reeleito Zé Inácio conseguiu fazer suas bases políticas. A maior interessada no cargo é a ex-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge (PSL).

Sérgio Penha saída do comanda da Caixa/MA é certa.

Caixa – A Superintendência Regional da Caixa Econômica no Maranhão (CEF-MA) é outro órgão muito disputado. A direção atual é de Sérgio Penha que deve ser trocado assim que as mudanças iniciarem. A gigante é responsável por muitos recursos, sobretudo, de obras com o Estado e as prefeituras maranhenses. É também a Caixa a grande financiadora de grandes empreendimentos imobiliários entre outras inúmeras atribuições envolvendo verbas públicas. Foi deste órgão que o deputado federal Zé Carlos (PT) conseguiu “visibilidade” para se eleger.  Nos bastidores o senador Roberto Rocha (PSDB) trabalha fortemente para indicar o titular da CEF.

Sem Sarney Filho, Genilde Campagnaro deve ser demita da Seap.

Seap – Com muitos poderes, a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão (Seap) é outro espaço do governo Bolsonaro muito cobiçado entre os políticos maranhenses. Indicada pelo então deputado federal Sarney Filho (PV) em agosto de 2015, Genilde Campagnaro, é a titular do cargo, entretanto, não deve permanecer.

Funasa – Bem menos importante, porém um espaço estratégico, a Superintendência Estadual da Funasa no Maranhão (Suest – MA) também é órgão de interesse de muitos políticos. A direção atual é do ex-diretor do Detran-MA, André Campos, indicado pelo então Senador João Alberto (MDB).

Dias de Cayus Lucylos no INSS estão contados…

INSS – A Gerência Executiva do INSS em São Luís vem sendo disputada a foice por diversos deputados federais. A instituição é comandada pelo intransigente advogado Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira que assumiu em julho de 2018, indicado pelo ex-Ministro do Meio Ambiente do governo Temer, e ex-deputado federal Sarney Filho.

Temos ainda para indicação política a Superintendência do Banco do Nordeste no Maranhão; Superintendência do Banco do Brasil no Maranhão; Superintendência  do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Maranhão; Superintendência dos Correios no Maranhão e Delegacia Federal do MDA no Maranhão.

E MAIS…

Além desses, existem pelo menos mais uma dúzia de outros cargos da esfera Federal no Maranhão menos cobiçados, porém, com vantajosos salários, portanto, conseguem agregar – ou pendurar – muitos aliados partidários e/ou familiares de políticos.

É o caso da Superintendente Regional do Nordeste da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Luís; Unidade Regional da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) em São Luís; Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), em São Luís; Unidade Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Luís (MA) e outros…

Além do prefeito de Magalhães de Almeida, ex-prefeito e vereadores, servidores públicos também receberam transferências bancárias realizadas por empresas que venceram licitações.

Promotoria pede bloqueio de R$ 9,1 milhões de prefeito, ex-gestor e vereadores de Magalhães de Almeida.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida ajuizou, no período de 21 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019, 28 Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o atual e o ex-prefeito do município, respectivamente, Tadeu de Jesus Batista de Sousa e João Cândido Carvalho Neto, além de servidores públicos, empresários, vereadores e empresas que venceram licitações fraudadas no período de 2011 a 2014.

Comandadas pelo promotor de justiça Elano Aragão Pereira, as investigações que embasaram as ações constataram dezenas de fraudes licitatórias, bem como a realização de vultosas transferências para a conta pessoal de servidores públicos e empresas contratadas pelo município de Magalhães de Almeida.

Muitas dessas transações foram realizadas pelas empresas que saíram vencedoras de licitações na cidade.

“Iniciadas as investigações e ajuizados pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário, verificou-se que as empresas acionadas realizaram transferências para as contas pessoais de funcionários públicos e entre si, com o intuito de desviar valores e aparentar uma legalidade”, relata o promotor de justiça.

Para o membro do Ministério Público, a conduta dos envolvidos confirma que eles agiram em conluio para fraudar as licitações realizadas pelo Município e, consequentemente, praticaram atos de improbidade administrativa, que importam em enriquecimento ilícito, causam lesão ao erário e atentam contra os princípios administração pública.

Coaf –  Chegou ao conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça, através de relatórios encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a informação de altas quantias transferidas à conta pessoal do prefeito de Magalhães de Almeida, Tadeu de Jesus Batista de Sousa, e do servidor Leandro Escórcio, muitas delas realizadas por empresas que foram vencedoras de licitações no município.

Várias empresas investigadas já eram alvo de apuração em procedimentos administrativos em trâmite na Promotoria de Justiça, para acompanhar execução de convênio firmado entre o Município e o Governo do Estado do Maranhão.

Valores e Ações – Em apenas três dessas ações foram desviados mais de R$ 2 milhões. De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, o esquema funcionava, basicamente, da mesma forma em todos os procedimentos licitatórios. Havia um direcionamento para que as empresas envolvidas fossem as vencedoras. Ao receberem os recursos das obras, as empresas transferiam valores para as contas pessoais de servidores que funcionavam como laranjas que, em seguida, repassavam para os agentes públicos e as próprias empresas.

Uma dessas licitações fraudadas foi a concorrência 03/2013, destinada à construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, no valor de R$ 1.521.750, fruto de um convênio do Município de Magalhães de Almeida com o Governo do Estado. Saiu vencedora na licitação a Construtora Vale do Munim LTDA.

Como penalidades aos envolvidos, foi requerida, liminarmente, a indisponibilidade dos seus bens no valor de R$ 6.087.000, devendo recair, individualmente, sobre cada acionado, correspondente à soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (com três vezes o acréscimo patrimonial e três vezes o valor do convênio), visando ao futuro pagamento das multas civis, sequestro de bens e reparação ao erário a serem fixadas na sentença condenatória.

São requeridos João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Paula Lima Costa; João Ari de Vasconcelos; Franciane Erineu da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Raimundo Nonato de Carvalho; Construtora Vale do Munim LTDA-ME; Paulo Henrique Silva Portugal; Orlando Candeira Portugal Neto; Pereira Construção LTDA; Emerson Ferreira Pereira; Francisco das Chagas Batista Vieira; Cerâmica Magalhense LTDA; Laíse Marine Moura de Sousa.

Outro convênio irregular (n° 83/2011/SES) foi firmado entre o município de Magalhães de Almeida e a Secretaria de Estado da Saúde para ampliação e implantação de sistema de abastecimento de água no valor de R$ 256.973,81. Foram vencedoras as empresas Premier Construções (atual Conserv) e Pereira Construção.

Neste caso, o Ministério Público requereu a indisponibilidade dos bens dos requeridos no valor de R$ 1.027.895,24, que representa a soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (três vezes o valor do acréscimo patrimonial e três vezes o valor convênio).

Os requeridos são João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Luzia Santos da Silva; Raimundo Nonato Carvalho; Paula Lima Costa; Vandenilza Ferreira Da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Conserv – Conservação Serviços & Engenharia LTDA – EPP, Nome De Fantasia Premier; Jave Ferreira da Costa Lima; Maria Márcia Carvalho Oliveira; Pereira Construção LTDA; Francisco das Chagas Batista Vieira; Emerson Ferreira Pereira; Paulo Henrique Silva Portugal; Ricardo Shows Entretenimento LTDA; Mário Ricardo Souza Dos Santos; Christian Addm’s Vieira Do Nascimento; Cerâmica Magalhense LTDA; Francisco Das Chagas Carvalho.

A terceira licitação irregular é a que trata do convênio com a Secretaria de Estado das Cidades, também para implementação do sistema de abastecimento de água. O valor foi R$ 500.000,00, e a licitação foi vencida pela Construtora Vale do Munim LTDA. Neste caso, o MPMA requereu a indisponibilidade dos bens dos réus no valor de R$ 2.000.000,00, correspondente à soma dos valores a serem ressarcidos ao Município (valor do convênio) e possível multa a ser aplicada (três vezes o valor do acréscimo patrimonial e três vezes o valor do convênio).

São requeridos João Cândido Carvalho Neto; Tadeu de Jesus Batista de Sousa; Antônio José Silva Castro; Paula Lima Costa; João Ari de Vasconcelos; Franciane Erineu da Silva; Leandro Escórcio da Silva; Raimundo Nonato de Carvalho; Construtora Vale do Munim LTDA-ME; Paulo Henrique Silva Portugal; Orlando Candeira Portugal Neto; Pereira Construção LTDA; Emerson Ferreira Pereira; Francisco Das Chagas Batista Vieira; Cerâmica Magalhense LTDA; A J Silva Castro – Me; Dionilo Gonçalves Costa Neto Segundo.

Outras penalidades – Diante dos ilícitos cometidos pelos agentes públicos e empresários envolvidos, o Ministério Público, em todos os casos, requereu a condenação pela prática de atos de improbidade administrativa, cobrando a aplicação pela Justiça, entre outras, das seguintes penalidades: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, quando houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

O governador Flávio Dino anunciou na noite desta quinta-feira (21) mais seis nomes que serão empossados em secretarias e cargos de destaque no seu governo. Trabalho e da Economia Solidária; Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Pesca; Turismo; Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos e Gasmar; como segue abaixo:

Trabalho e Economia Solidária

“O sociólogo Jowberth Frank, ex-superintendente do MDA e do INCRA, será o novo Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária”. Ele é filiado ao PT e substitui Hernando Macedo, ex-prefeito de Dom Pedro que estava no comando da Setres desde o ano passado. 

Meio Ambiente

“O engenheiro ambiental Rafael Carvalho Ribeiro, ex-superintendente do patrimônio da União no MA, será o novo Secretário do Meio Ambiente.”  Ele é irmão do deputado André Fufuca, presidente do PP no Maranhão.

Agricultura, Pecuária e Pesca

“A advogada Fabiana Vilar Rodrigues será a nova Secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca.” Ela é sobrinha do deputado Josimar de Maranhãozinho, presidente do PR no Maranhão.

Turismo

“O ex-Secretário de Governo da prefeitura de Caxias, Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, mais conhecido por Catulé Junior será o Secretário de Turismo. Na Secretaria de Cultura permanece Diego Galdino.” Portanto, a secretarias serão novamente desmembradas. Lembrando que Catulé é filiado ao PRB.

Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos

“O servidor de carreira do Tribunal de Justiça, Mayco Murilo Pinheiro, será o presidente da Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos, que passa a estar vinculada à SEGOV.”

Gasmar

“O ex-deputado federal e ex-prefeito Deoclides Macedo será o presidente da Companhia Maranhense de Gás – GASMAR.” O ex-parlamentar é do PDT e líder político em Porto Franco.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou ainda há pouco,  em suas redes sociais, os deputados Márcio Honaiser e Ana do Gás como novos secretários de governo. Os dois parlamentares passam agora a integrar a equipe do governo Flávio Dino. Honaiser será o novo secretário de Desenvolvimento Social. A deputada estadual Ana Mendonça vai comandar  a Secretaria de Estado da Mulher.

O presidente da Federação da Pesca do Estado do Maranhão, Joaquim Damásio, gravou na semana passada o exato momento no qual o Gerente Executivo do INSS em São Luís, Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira, trata em tom de deboche os dirigentes de entidades pesqueiras que o procuram  em busca de informações acerca do Seguro Defeso do Pescador Artesanal (SDPA).

Gerente Executiva do INSS em São Luís, Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira.

Dentro do gabinete do Gerente, em um contexto no qual Joaquim  avisa que o denunciará por meio da imprensa pelo tratamento desumano que vêm sendo vítimas dirigentes pesqueiros, o dirigente da Federação com o celular ligado no modo vídeo diz: “Eu vou mostrar pra ti Cayus, eu vou mostrar para ti, entendeu?!” (sic).

Sem a menor preocupação o Gerente do INSS revida: “Certo, traga a Globo viu, nada de TV Guará”(sic), reponde Cayus Lucylos em tom de gozação pelo fato da emissora filiada à Globo em São Luís [TV Mirante] ser de propriedade de seu padrinhado político, o ex-deputado federal Sarney Filho(PV).

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Auditor Fiscal do Estado, Francisco Vaz Rego, foi preso em flagrante…

Preso na última terça-feira (19) após cobrar e receber propina para deixar de fiscalizar um veículo no Posto Fiscal do Povoado Pirangi, no município de Araioses, o Auditor Fiscal do Estado, Francisco Vaz Rego, de 67 anos, estava prestes a se aposentar.

Faltava apenas dois meses para alcançar o período obrigatório da aposentadoria. Mas não deu tempo! O Auditor foi alcançado pela ação conjunta das polícias civil e militar. Vaz foi enquadrado pelo crime de Corrupção Passiva Majorada, previsto no artigo 317, §1º do Código Penal.

Após a prisão do Auditor chamou atenção o fato de uma das testemunhas ter relatado à polícia que Francisco Vaz recebeu mais de 100 propinas apenas de uma vítima.

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