Na Sessão da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, que aprovou hoje um convite para que o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno preste esclarecimentos, houve gritaria e bate-boca. Aos gritos, Major Olímpio (PSL-SP) e Eliziane Gama (PPS-MA) protagonizaram a discussão mais acalorada. A troca de farpas ocorreu logo depois que Eliziane defendeu o fundo eleitoral, sobretudo os recursos que são obrigatoriamente destinados a candidaturas de mulheres.

Accioly Cardoso é procurador nas prefeituras de São Raimundo das Mangabeiras, Nova Iorque do MA, Uruçuí-PI e na Câmara Municipal de São Félix de Balsas.

Accioly acumulando ilegalmente pelo menos quatro cargos públicos.

O advogado Accioly Cardoso Lima e Silva é alvo de uma ação civil de improbidade administrativa ajuizada no dia 7 de janeiro pelo Ministério Público do Estado do Piauí. Ele ocupa o cargo de subprocurador Geral do município de Uruçuí-PI.

Contra Accioly pesa a acusação de acúmulo ilegal de quatro cargos. No processo, é pedido o bloqueio do bem do denunciado no valor de R$ 76 mil.

Segundo a denúncia, a 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí instaurou inquérito civil para investigar representação anônima dando conta de que Accioly Cardoso estaria acumulando indevidamente dois cargos públicos remunerados.

Consta que Accioly seria servidor efetivo no Município de São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão, como Procurador Municipal e, desde janeiro de 2017, vem ocupando a função de assessor jurídico do Município de Uruçuí, passando a ocupar o cargo de subprocurador desde outubro de 2017.

Foi apurado então que, de fato, o representado vem acumulando os dois cargos conforme informações prestadas pela própria Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, e o de subprocurador do Município de Uruçuí, na condição de comissionado, como relatado na representação.

Após ser oficiado, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informou que Accioly mantêm vínculos com a Câmara Municipal de São Félix de Balsas, no cargo de Procurador, com a Prefeitura de Nova Iorque, como advogado e com a prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras, como Procurador do município, sendo todos no Maranhão.

“Dessa forma, concluiu-se que o representado vem acumulando ilegalmente pelo menos quatro cargos públicos. Pois além do cargo ocupado na Prefeitura de Uruçuí, possui vínculos com mais três outras prefeituras no Estado do Maranhão, segundo dados do TCE/MA, contrariando o disposto no Art. 37, incisos XVI e XVII e 38, inciso II da Constituição Federal”, disse o promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho.

O membro do MP pede que seja concedida liminar para determinar a indisponibilidade dos bens de Accioly no valor de R$ 76.850,40, além do afastamento de Aciolly do cargo de subprocurador do Município de Uruçuí com a consequente suspensão de pagamento de qualquer valor ao requerido pelo município até o julgamento final da ação.

Ao final é pedida a condenação de Accioly à perda definitiva da função e o ressarcimento integral do dano, consistente em todos valores recebidos, a qualquer título, do Município de Uruçuí-PI, a partir do mês de outubro de 2017 até o julgamento desta ação, no valor estimado, no momento, de R$ 76.850,40.

Josimar declarou possuir algo em torno de R$ 15 milhões em bens…

Ganhou destaque na imprensa maranhense o levantamento publicado pelo site Congresso em Foco nesta segunda-feira (18) no qual coloca o deputado federal Josimar de Maranhãzinho (PR) entre os 20 mais ricos do Congresso Nacional.

Com base na declaração patrimonial dos 513 deputados e 81 senadores no exercício do mandato mostra que os 20 mais ricos (veja a lista aqui) acumulam mais da metade de todos os bens informados à Justiça eleitoral por todos os parlamentares. Juntos, os nove senadores e 11 deputados mais ricos somam mais de R$ 1,18 bilhão, o equivalente a 56% dos R$ 2,09 bilhões acumulados pelos 594 congressistas.

O presidente do PR no Maranhão, federal mais votado em 2018 que também conseguiu eleger a esposa, Detinha, ex-prefeita do município de Centro do Guilherme, deputada estadual mais votada, acumula uma riqueza de R$ 15 milhões.

Na lista, aparece em primeiro lugar com mais de R$ 389 milhões em bens e patrimônios declarados, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Em tempo, não se sabe ao certo quais as atividades empresariais desempenhadas pelo deputado Josimar…

Prefeito defendeu o uso da mandioca não apenas para a produção de farinha.

O prefeito Hilton Gonçalo participou na última quinta-feira (14), de uma reunião com representante da Ambev e membros da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão, para discutir o aumento do plantio da mandioca que serve como matéria-prima para a produção da cerveja Magnífica.

Hilton Gonçalo acredita que o potencial agrícola do Maranhão, especialmente do município de Santa Rita, no plantio de mandioca deve ser melhor aproveitado pela Ambev, que atualmente compra o produto agrícola, mas envia para Pernambuco para transformá-lo em fécula e aí sim ocorrer a produção da cerveja.

O prefeito de Santa Rita inclusive sugeriu que possa ser discutida a construção de uma fecularia no Maranhão, afinal assim existiria geração de emprego e renda no estado, além de deixar o custo da produção da Magnífica mais barato.

Atualmente a Ambev está produzindo duas cervejas à base de mandioca, a Magnífica no Maranhão e a Nossa em Pernambuco, ambas são vendidas de forma exclusiva somente nos dois estados.

Durante a reunião, que contou com a participação do presidente da Faema e do Sebrae, Raimundo Coelho, assim como do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, foi abordado o assunto da distribuição da cerveja que ainda não está presente nos grandes supermercados do Maranhão.

O representante da Ambev explicou que isso decorre por conta da produção, que ainda não atende toda a demanda. Diante desse fato, mais uma vez foi sugerida a ampliação e o incentivo à produção da mandioca no estado.

Hilton Gonçalo defende que a mandioca não deve ser usada apenas para a produção de farinha. “Acabou aquela história de Santa Rita ser conhecida por ser a terra da farinha. Hoje, nós produzimos muito mais, claro que mantemos a tradição da nossa deliciosa farinha, mas atualmente somos produtores de outras culturas agrícolas, assim como temos um grande potencial na piscicultura”, declarou.

Advogado está entre os presos de operação da Polícia do Piauí e Maranhão envolvendo carga roubada.

Luis Carlos da Silva Coelho, Francisco da Silva Coelho Filho, Francisco de Assis Costa Filho e Regis Gomes Noronha Mota, este último advogado.

As Polícias Civil do Piauí do Maranhão e a PRF (Polícia Rodoviária Federal), em uma operação conjunta efetuaram a prisão de quatro indivíduos, identificados como Francisco da Silva Coelho Filho, Luís Carlos da Silva Coelho, Francisco de Assis Costa Filho e Regis Gomes Noronha Mota, este último advogado, acusados do crime de receptação, e apreenderam cargas roubadas avaliadas em R$ 1 milhão.

De acordo com informações da polícia, as primeiras prisões ocorreram na última sexta-feira (15), no município de Caxias (MA), onde foram presos Francisco da Silva e Luís Carlos, acusados de terem conduzido caminhões com cargas de leite roubadas na cidade de Imperatriz (MA).

Na ação, Francisco da Silva relatou à policia que em um galpão em Caxias haveria uma carga de café roubada em Minas Gerais, que foi apreendida pelos policiais. As diligências da operação então avançaram para Teresina, onde, em uma empresa situada no bairro São João, foi apreendida uma carga de leite e café roubada e Francisco de Assis foi preso.

Na manhã de sábado (16), a policia apreendeu uma carga de leite em uma distribuidora de Timon (MA). A carga teria sido roubada no município piauiense de Valença há cerca de 10 dias. Ainda foi cumprido mandado de busca e apreensão em uma empresa do ramo de atacado situada na Avenida Presidente Kennedy, na zona Leste de Teresina, onde foi apreendido o restante da carga de leite e efetuada a prisão de Regis Gomes, por receptação.

A operação foi coordenada pelos delegados Tales Gomes e Daniel Pires. As prisões foram comunicadas ao Poder Judiciário e as investigações seguem em curso para determinar a participação de outros empresários na receptação das cargas roubadas.

Polícia apreende carga de café e leite roubado avaliada em R$ 1 milhão; Quatro pessoas foram presas em Caxias, Timon e Teresina suspeitas de crime de receptação.

Coronel Monteiro mostra mais prestígio que Maura Jorge no governo Bolsonaro.

Enquanto a candidata derrotada ao governo do Maranhão na eleição de 2018, Maura Jorge, corre desesperadamente em busca de um emprego no governo do seu correligionário Jair Bolsonaro, o insignificante político Coronel Monteiro mostrou prestígio frente à ex-prefeita de Lago da Pedra.

Nesta segunda-feira (18), setores da imprensa maranhense destacaram que o “ex-pré-candidato” ao governo do Estado irá assumir a Superintendente de Coordenação e Governança do Patrimônio da União no Maranhão (SPU/MA).

O cargo até então era ocupado pelo advogado Rafael Carvalho Ribeiro, irmão do deputado federal André Fufuca (PP).

Coronel Monteiro foi convidado para a função federal pelo secretário adjunto da SPU do Ministério da Economia, Coronel Mauro Benedito.

No caminho contrário, Maura Jorge segue em busca de um espaço no Governo Federal.

Weverton, senador do Maranhão e líder do PDT no Senado

O Governo Federal anunciou que enviará nas próximas semanas uma proposta de reforma da Previdência ao parlamento, com o objetivo de equilibrar as contas públicas. Também anunciou que está tentando costurar um pacote de medidas para combater o crime e a corrupção, que é de fato um tema importante. Mas passados um mês e meio da sua posse, o presidente ainda não respondeu à principal pergunta do povo brasileiro: o que será feito para reaquecer a economia e gerar novos empregos.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente estudo que aponta uma recuperação lenta da taxa de empregos no Brasil. A perspectiva é que o nosso país chegue ao final de 2020 com o índice de desemprego ainda na casa dos 11%, ou seja, ligeiramente menor que o atual 12,3%. Isso é praticamente o dobro da taxa mundial.

Falando assim, em taxas, já parece assombroso. Mas gosto lembrar que por trás dos números há pessoas de verdade. Há 12 milhões e 800 mil brasileiros e brasileiras, pais e mães de família, que estão desempregados ou vivendo na informalidade. Pessoas que estão enfrentando dificuldades para pagar o aluguel; que precisam escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida para os filhos; que um dia terão dificuldade de se aposentar, porque o governo quer que elas comprovem tempo de carteira assinada.

É dramático. Mas não tem que ser assim. O governo federal precisa assumir seu papel e anunciar medidas para a retomada do crescimento da produção e da oferta de empregos.

Trata-se de uma pauta prioritária a qualquer outra. É anterior à da Previdência, porque o grande número de desempregados reduz a base de contribuintes. E é anterior à da segurança, porque com mais jovens trabalhando de carteira assinada, o crime organizado terá menos novos “soldados”.

Esta semana, no Senado, defendi que usemos nossas energias para discutir de forma séria e transparente as condições para um crescimento econômico inclusivo, no qual o brasileiro lá da ponta tenha direito a ter novamente sua carteira assinada.

O governo federal precisa colocar a geração de empregos como pauta prioritária no debate nacional. Essa é a resposta que o povo espera. E como senador, irei cobrar que ela seja dada com urgência.

As festividades do carnaval de Pinheiro estão mantidas sem nenhuma alteração na programação

Depois do grande esforço de uma força tarefa encabeçada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio,  a situação na barragem do Rio Pericumã foi controlada. Em Nota, a prefeitura informou a situação da barragem e afastou a possibilidade do decreto de estado de calamidade no município. Com a abertura de uma das comportas, o nível do rio baixou e as famílias afetadas pelo alagamento puderam  retornar para suas casas.

Por conta da possibilidade de ser decretado estado de calamidade, o carnaval de Pinheiro corria risco de ser cancelado. Com as ações rápidas  no controle da situação na barragem, a prefeitura também confirmou a programação de um dos mais tradicionais e melhores carnavais do Maranhão.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Pinheiro vem a público informar a toda sociedade que:
No último domingo (10) em uma tentativa de abrir uma das comportas da Barragem do Rio Pericumã, um cabo se rompeu impossibilitando o pleno funcionamento da estrutura.Devido as intensas chuvas dos últimos dias e sem o escoamento programado, o Rio Pericumã transbordou inundando centenas de casas, restaurantes e pontos turísticos da cidade.

Sem resposta imediata do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – órgão responsável pela manutenção da barragem – a Prefeitura de Pinheiro iniciou uma força tarefa para a substituição do cabo danificado e abertura das comportas.
Na quarta-feira (13) técnicos da administração municipal conseguiram realizar com êxito a substituição do cabo de uma das comportas. Destacamos o trabalho de excelência de nossos profissionais que trabalhavam contra o tempo. A troca dos cabos é uma manobra arriscada e que precisa respeitar o movimento das marés sendo possível apenas com a maré baixa.

Ainda na quarta-feira (13) foi possível a abertura de uma das quatro comportas que compõe a barragem, possibilitando o escoamento gradativo do Rio Pericumã.
Na manhã desta sexta-feira (15) registramos o recuo de aproximadamente 60 centímetros do nível do Rio na altura da Barragem.

A região ribeirinha não se encontra mais em estado de alagamento e as famílias que tiveram que evacuar suas residências puderam retornar com tranquilidade nesta sexta-feira.

Informamos ainda que a Prefeitura de Pinheiro fez um levantamento das famílias atingidas e está prestando toda assistência necessária.

Sobre o cancelamento DO CARNAVAL

Uma avaliação da Defesa Civil Municipal e Estadual realizada na quinta-feira (14) observou a necessidade de Decreto de Estado de Calamidade caso a abertura de apenas UMA comporta não fosse suficiente para o escoamento do rio a curto prazo.

Após uma vistoria técnica de um Engenheiro do DNOCS e do Comando Geral do Corpo de Bombeiros que sobrevoou o local nesta manhã (15), observou-se o sucesso do trabalho executado pela administração municipal sendo descartada a necessidade de decreto de estado de calamidade.

Dito isto, informamos a toda sociedade que as festividades do carnaval de Pinheiro estão mantidas sem alterações em sua programação.

Reiteramos que a manutenção da Barragem do Rio Pericumã é de responsabilidade do Governo Federal pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – e que a Prefeitura de Pinheiro vem realizando esse trabalho há dois anos sem qualquer ajuda ou recurso do Departamento.

Temos o compromisso e o dever de assegurar dignidade, segurança e bem-estar social a população pinheirense e para isso, todas as medidas possíveis estão sendo tomadas dentro da esfera municipal.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, na última  sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.