“Venho pela primeira vez utilizar esse espaço e digo a vocês que de forma muito emocionada, mas principalmente muito grata. Grata, primeiramente, ao meu Deus que na sua infinita misericórdia me concedeu pela segunda vez o dom da vida. Agradecer também e dizer ao povo do Maranhão que, em face dos 47.252 votos recebidos, muito me honra lhe representar nesta Casa.”

Foi com este sentimento de gratidão que a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), proferiu seu primeiro discurso no plenário Nagib Haickel, na manhã desta terça-feira, 12. Ao lado do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PcdoB), da segunda secretária, deputada Cleide Coutinho (PDT) e do deputado professor Marco Aurélio, Andreia Rezende – que ocupa o cargo de primeira secretária da Mesa Diretora – conseguiu o total silêncio, respeito e atenção de todos os presentes ao agradecer a seus apoiadores, lideranças e eleitores, que diante do momento delicado pelo qual passou, levantou sua bandeira e saiu em busca do seu sonho e do sonho dos maranhenses.

A parlamentar fez ainda um agradecimento especial à sua família “Martins”, em que citou seu pai, o ex-deputado Francisco Martins; à família Rezende, em nome do seu marido, o ex-deputado, Stenio Rezende; e à homenagem feita pelo Governador Flávio Dino no dia da sua diplomação. “Eu quero lhe dizer, Governador, que essa sua homenagem no dia da diplomação me tornou, colocou no meu coração uma vontade muito grande de estar aqui nesta Casa e de poder servir ao povo do Maranhão” frisou Andreia.

A deputada reverenciou seus companheiros de trabalho pela forma carinhosa e cuidadosa com que tem sido tratada, saudou e agradeceu à bancada estadual do Democratas, que a indicou para compor como Primeira Secretária a Chapa Única da Mesa Diretora, em que foi eleita como expressão da vontade de todo Parlamento.

Por fim, Andreia Rezende reafirmou junto ao presidente Othelino Neto, seu compromisso com o trabalho diante da elevada importância do Parlamento Estadual e do povo do Maranhão.

A parlamentar fez ainda um agradecimento especial à sua família “Martins”, em que citou seu pai, o ex-deputado Francisco Martins; à família Rezende, em nome do seu marido, o ex-deputado, Stenio Rezende.

Ex-líder do governo na Assembleia Legislativa, o economista e empresário Rogério Cafeteira foi anunciado na noite desta terça-feira (12) pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) como novo secretário de Esportes do Estado.

O anúncio veio por meio do twitter do governador que destacou o trabalho do ex-deputado.

– AGED

Flávio Dino também nunciou que a engenheira agrônoma e especialista em tecnologia de alimentos da UFMA, Fabiola Ewerton Mesquita, como a nova presidente da AGED.

– SECAP

Na segunda-feira (11), Dino já tinha anunciado o advogado Rodrigo Lago como o novo secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo. Lago já fazia parte da equipe de governo, como secretário de Transparência e Controle. Lago chegou a acumular ainda a Casa Civil durante período eleitoral.

Pelas redes sociais, Rodrigo agradeceu o convite. “Muito honrado com a nova missão que assumirei no Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Flávio Dino! Sucederei o amigo e agora deputado federal Márcio Jerry na SECAP.” Comemorou.

Deputado Roberto Costa propõe bonificação para alunos maranhenses na nota da UEMA.

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) propôs, na tarde desta segunda-feira, 11 na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que visa conceder aos alunos maranhenses uma bonificação na nota do vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

A proposta segue o exemplo da política afirmativa denominada “Ingresso Qualificado”, de autoria do deputado Marco Aurélio, que impôs o bônus de até 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para estudantes maranhenses.

Ao se pronunciar, Roberto Costa destacou a importância de se articular ações em defesa dos alunos do Maranhão, priorizando assim o acesso à universidade do estado.

“Recentemente, esta Casa, tendo o deputado Marco Aurélio à frente, apresentou o projeto que concede bonificação de até 20% nas notas do Enem. Seguindo esse exemplo, propomos aqui, junto com o deputado Marco Aurélio, subscrito pela deputada Cleide Coutinho, a proposta de bonificação, mas para as notas do vestibular da Uema.  A maioria dos estudantes de medicina, um dos cursos mais concorridos da universidade  não são maranhenses. São alunos do Sul, por exemplo. Após a conclusão do curso, os acadêmicos voltarão para seu estado de origem e nós, aqui do Maranhão, ficaremos sem médicos que concluíram o curso de medicina no nosso estado. Como deputado estadual, eu sei dos desafios que ainda precisamos superar na educação”, disse o deputado Roberto Costa.

Caso seja implantada, a bonificação valerá para todos os campi da Uema, inclusive a UemaSul.

Em 2016, Carlos Junot recebeu dinheiro de patrocínio da Secult por meio de uma empresa e, de lá pra cá, agora como presidente de um Instituto, coleciona outros sete contratos/termos de colaboração milionários.

Sabe-se lá como, na secretaria de Botão, Junot ganha tudo…

Apenas dois anos e cinco meses após a primeira relação pública registrada em documento entre o secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão e o empresário Calos Junot Araújo Campos, nada menos que o montante de R$ 11 milhões já foi movimentado entre os dois.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, no dia 23 de setembro de 2016, Carlos Junot recebeu um patrocínio [leia-se apoio] da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), na conta bancária da empresa em seu nome, C.J.A Campos Serviços, ou Fênix Produções, para a realização do evento “Impacto 2016”.

Registrada junto à Receita Federal na Avenida Castelo Branco, Edifício Tokio, sala 103, bairro São Francisco em São Luís, a empresa Fênix Produções recebeu o valor de R$ 87 mil reais, para executar o evento conforme diz o extrato de contrato de patrocínio 49/2016.

No ano seguinte, mais precisamente no dia 17 de fevereiro de 2017, o segundo contrato, nº 05/2017, desta vez com um valor mais robusto, de R$ 400 mil, com finalidade de prestação de serviço para atender a demanda do projeto oriundo do Convênio nº 796218/2013. A C.J.A Campos Serviços, ou Fênix, recebeu o dinheiro para capacitar organizações culturais para a criação da Rede de São Luís de Projetos Ponto de Cultura.

Já em 2018, agora não mais como dono da Fênix Produções, Calos Junot torna-se presidente do Instituto Maranhense de Cultura, Esporte e Lazer (IMCEL), registrado na Avenida dos Holandeses Nº 07, Sala 906, edifício Metropolitan Market Place, em São Luís. A entidade recebeu o valor de R$ 2.529.325,95 (dois milhões quinhentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e noveta e cinco centavos) para realizar o carnaval do ano passado, meses após, mais R$ 3 milhões para o São João da Maria Aragão.

Naquele mesmo ano, outros três eventos direto na conta do IMCEL: o aniversário de São Luís, a Feira do Livro e as festividades do Natal. O primeiro evento no valor de R$ 894.418,80; o segundo, pelo preço de 427 mil, e o terceiro, custou R$ 749,974,50.

Agora, em 2019, a relação ‘Botão/Junot’ permanece inabalável, juntos, a dupla assinou mais um contrato milionário, nº 01/2019, assinado no último dia 31 de jeneiro, ao valor de mais de R$ 3 milhões para a realização do Carnaval da Passarela, no Anel Viário. O dinheiro já está todo empenhado…

Fora os contratos, o IMCEL ainda recebeu dinheiro de emendas de vereadores de São Luís, mas essa é outra história que contarei em outros posts…

– Outro lado 

Procurado pelo Blog, o empresário e, também, presidente do IMCEL, Calos Junot Araújo Campos, disse que “todos os contratos e/ou termos de colaboração foram firmados na forma da Lei. Uns pela Lei de Licitações e outros por Chamada Pública.”

O relógio mostra 20:59 da última quarta-feira (06), numa rua de um bairro do município de Alto Parnaíba uma motocicleta é flagrada por uma câmera de uma residência em alta velocidade, em seguida, uma Toyota Hilux de cor branca aparece logo atrás em perseguição.

A moto em fuga que aparece no vídeo obtido com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa é pilotada pelo auxiliar judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão lotado no Fórum da Comarca de Alto Parnaíba, Rony Reis Bastos.

Já a Hilux é dirigida pelo prefeito Rubens Sussumu Ogasawara, o Rubens Japonês (PSDB). Esse caso envolvendo uma tentativa de homicídio foi destaque no post: “Prefeito tenta matar servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão”.

Empresa Rio Preto só de fachada em um posto de combustível na MA 203, estrada de Raposa.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Antônio José Martins; o presidente da Comissão Permanente de Licitação, José Rogério Paixão Lopes; a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. e seu sócio, Carlos Alberto Moraes da Silva. A ação baseia-se em um contrato firmado para a construção da Expocapril.

Em 2014 a Prefeitura de Bequimão firmou um convênio com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), para a execução da obra do Parque de Exposições de Caprinos da Cidade de Bequimão (Expocapril). O convênio previa o repasse de R$ 200 mil da Sagrima e a contrapartida de R$ 6 mil a ser paga pelo Município. Desse valor, foi liberada uma primeira parcela, de R$ 100 mil.

Para a realização do serviço, a Prefeitura de Bequimão contratou a empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda., com base na Concorrência n° 09/2014. O Ministério Público, no entanto, aponta uma série de irregularidades no processo licitatório, o abandono da obra e a ausência de prestação de contas dos valores recebidos por meio do convênio.

Entre as irregularidades na licitação, apontadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, estão a falta de estabelecimento de condições e de prazos para o recebimento da obra, conflito entre o prazo da obra (120 dias) e do contrato (90 dias) e o fato do atestado de capacidade técnica apresentado ser do responsável técnico e não da empresa, o que deveria ter levado à desclassificação da Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Na Ação, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis requer a concessão de liminar determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o valor de R$ 412 mil. Também foi pedida a quebra do sigilo bancário da Prefeitura de Bequimão, com o objetivo de verificar as transferências realizadas, nos anos de 2014 e 2015, para a Rio Preto Construções e Serviços Ltda.

Também foi pedida a condenação de Antônio José Martins, José Rogério Paixão Lopes, Carlos Alberto Moraes da Silva e da empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda. por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

– Empresa de fachada 

Promotoria pediu a condenação do prefeito Zé Martins…

A empresa Rio Preto Construções e Serviços Ltda-ME é uma velha conhecida no Blog do Domingos Costa. Em 2016, uma denuncia foi publicada deixando claro que se trata de uma empresa de fachada.

No post, “BOMBA! Empresa de fachada em Raposa possui mais R$ 30 milhões em contratos com 27 prefeituras”,  foi confirmado que no endereço da empresa registrada na Receita Federal com CNPJ: 04.355.234/0001-02, Estrada da Raposa s/n, Lote Verde Mar, Quadra K, Lote 23 e 24, Pirâmide, só existia uma simples sala alugada no segundo andar de um posto de combustível.

De acordo com senhor Reis, dono do Posto Farol, um homem identificado por Carlos paga rigorosamente o aluguel da sala por meio de depósito bancário, entretanto, não comparece no local.

Na época, apuração do Blog confirmou extratos publicados no Diário Oficial que somam 51 contratos, com objetivos diversos, tais como Construção de quadras, UPAS, UBS, praças, escolas e matadouros; obras de infraestrutura urbana, além de reforma de posto de saúde; Locação de veículos; Recuperação de estradas vicinais; Calçamento de ruas e pavimentação asfáltica; Abastecimento de água; Construção de muros, Construção de posto fiscal entre tantos outros.

Entre os clientes da Rio Preto estão as prefeituras de Água Doce, Alto Alegre do Pindaré, Balsas, Belágua, Bequimão, Brejo de Areia, Buriticupu, Cajari, Cedral, Colinas, Conceição de Lago Açu, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Luis Domingues, Matões do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Nova Olinda, Palmeirândia, Paulo Ramos, Pirapemas, São Francisco do Maranhão, São João do Caru. Em outras três prefeituras, Altamira, Pinheiro e Buriti Bravo, os contratos foram rescindidos, no entanto, nessa última, apenas um dos dois contratos foi cancelado.

Márcio Jerry já deu o tom que norteará o seu mandato, e foi um dos primeiros novatos na Câmara Federal a ter protagonismo nacional.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) iniciou seu mandato já sendo destaque na mídia nacional, pela defesa da garantia da democracia e contra os abusos cometidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O pedido feito por ele para convocação de general a prestar contas sobre ‘espionagem’ de bispos foi matéria no portal Uol.

Jerry vai protocolar nesta terça-feira, 12, na Câmara, um requerimento de convocação do ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No entendimento do parlamentar, há “espionagem política das atividades da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)”.

O deputado pede que o plenário da Câmara aprove, por maioria simples, a convocação do ministro, conforme o requerimento. Se isso ocorrer, Heleno será obrigado a ir à tribuna da Casa para se pronunciar e depois responder aos questionamentos dos parlamentares.

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocar a “Comissão Geral” para ouvir o ministro. Uma falta configura crime de responsabilidade.

“Esse tipo de procedimento é muito grave e inadmissível num Estado Democrático de Direito, contraria as garantias constantes da Constituição Federal e precisa ser urgentemente explicado pelo governo. Se de fato a Presidência da República, por meio da Abin, estiver espionando e tratando a CNBB como ‘inimiga interna’, estará diante de um dos maiores escândalos deste começo de ano. É inaceitável a volta da ‘doutrina da segurança nacional’ utilizada de maneira nefasta pela ditadura banida do nosso País há três décadas”, disse Márcio Jerry.

Em sua segunda semana como deputado federal, Márcio Jerry já deu o tom que norteará o seu mandato. E foi um dos primeiros novatos na Câmara Federal a ter protagonismo nacional. Início promissor.

Erick Cuba de Oliveira foi assassinado nesta segunda- feira na Avenida Litorânea, em São Luís

Um homem identificado como Erick Cuba de Oliveira, de 19 anos, foi assassinado nesta segunda- feira(11), na Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo as primeiras informações, a vítima estaria saindo de um jogo de futebol quando foi surpreendido.

O autor dos disparos seria Eduardo Correia Durans, morador da Cidade Olímpica, que já teria uma espécie de rixa com a vítima. Segundo uma das pessoas presentes no local, o assadinho estava assistindo à partida. Quando a vítima saiu para comprar cigarros, ele efetuou os disparos a queima roupa.

De acordo com o pai da vítima, o policial civil aposentado Raimundo Felintro de Oliveira, o crime seria motivado por vingança. Ainda conforme o policial aposentado, há cerca de um ano, Erick teria esfaqueado o suspeito durante uma briga.

A polícia isolou o local e já iniciou as buscas para tentar localizar e prender o assassino.

Muniz (esquerda) e Leonardo (direita) à mesa do gerente do Banco do Brasil; Marinho chegou bem na hora…

Sem uma definição concreta da Justiça segue o impasse em relação ao controle da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar. Nesta segunda-feira (11), mais uma confusão envolvendo os grupos que brigam pelo comando da Casa Legislativa luminense.

Os vereadores Fernando Muniz e Leonardo Bruno foram até o Banco do Brasil do bairro Maiobão tentar mudar a senha da conta da Casa Legislativa, quando estavam já na mesa do gerente da agência acabaram esbarrando de frente com o também vereador Marinho – que briga para continuar presidente.

Houve um intenso bate-boca entre os parlamentares, xingamentos e muitas acusações; Os gritos puderam ser ouvidos por quem passava na frente da agência, na Avenida 13. Foi preciso a segurança da instituição ser chamada para acalmar os ânimos. O gerente decidiu por precaução não fazer qualquer mudança na conta do parlamento municipal.

Muniz e Bruno tentaram apoderar-se das finanças da Câmara usando uma decisão do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, que decidiu pelo cancelamento da eleição de Marinho.

Acontece que, na decisão, Gedeon não diz que Fernando é o novo presidente, tampouco, valida a outra eleição realizada por Muniz e Leonardo, que se auto intitula vice-presidente da Casa.

“De outro lado, destaco não ser possível o restabelecimento da liminar concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808643-31.2018.8.10.0000. Isso porque, denegada a segurança ou extinto o processo, em cognição exauriente, a liminar antes deferida em Agravo de Instrumento perde por completo sua força, sendo impossível, assim, reavivá-la por meio da atribuição de efeito suspensivo à apelação, salvas situações excepcionalíssimas (teratológicas).”, Diz o Magistrado na decisão.

De forma que nesse instante, a Câmara de Paço do Lumiar encontra-se sem presidente eleito. Aguardando os próximos desdobramentos judiciais, ou, a realização de uma terceira eleição para escolher uma nova Mesa Diretora.

Rubens Japonês ameaçou verbalmente e tentou atropelar o serviço do Fórum de Justiça.

O prefeito da cidade de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, o Rubens Japonês (PSDB), é acusado de tentativa de homicídio contra Rony Reis Bastos, servidor do Fórum de Justiça daquele município, fato ocorrido na última quarta-feira (06) por volta das 21h.

De acordo com Boletim de Ocorrência (confira abaixo) obtido com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa, o auxiliar judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão, lotado no Fórum da Comarca, estava na casa de um amigo quando observou o prefeito na frente da residência de uma pessoa identificada por João Monteiro, que é Tabelião do Cartório de Imóveis do município.

A vítima, então, decidiu gravar – de longe – Rubens Japonês conversando com o Tabelião, haja visto que os dois, segundo Rony Reis, tramam para o afastar das suas atividades na Justiça local.

Quando o prefeito percebeu que Rony estava com o celular gravando, nesse instante, desceu do carro e partiu para cima do funcionário judiciário, o ameaçando de morte e o taxando de “vagabundo”.

Diante das ameaças, o servidor do Fórum guardou seu celular, subiu em sua motocicleta e saiu do local para evitar confronto com o prefeito. Rubens Japonês entrou no seu veículo, uma Toyota Hilux de cor branca, e seguiu em perseguição contra Rony.

No B.O a vítima conta que teve de empreender velocidade para evitar ser atropelado, conseguindo escapar em um cruzamento onde o prefeito teve de parar o carro para não bater em outro veículo.

– Abaixo o Boletim de Ocorrência registrado contra o prefeito; os dados pessoais dos envolvidos foram preservados: