Foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Diretoria de Administração e em parceira com os demais setores, está organizando o Projeto “Memorial da Legislação Maranhense”, que contará com a exposição permanente de 13 obras raras encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado, na gestão do presidente Othelino Neto (PC do B).

“O arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservarmos esse acervo, em formato digital, conforme determinação do próprio presidente”, disse o diretor geral , Valney Pereira.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico que já passou por limpeza, higienização e catalogação, agora, está em fase de digitalização.

“Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão. Temos, por exemplo, decretos importantíssimos, como a criação do Liceu Maranhense e do Sesi; a demarcação de municípios; a aposentadoria de magistrados; mensagem governamental enviada ao Legislativo, entre outras descobertas”, explicou o diretor administrativo, Antino Noleto.

Solenidade

Todo o acervo histórico descoberto será disponibilizado à sociedade maranhense durante solenidade, pré – agendada para este mês, em alusão aos 180 anos do Poder Legislativo, instituído em 16 de fevereiro de 1835.

“Nós estamos empolgados e entusiasmados com esse presente que daremos à Assembleia Legislativa do Maranhão. Descobrimos uma infinidade de documentos seculares que guardam a história do estado, os quais serão disponibilizados à sociedade no momento em que festejarmos a história do Legislativo”, destacou Antino Noleto.

Interessados poderão acessar os exemplares originais por intermédio de um link no site www.al.ma.leg.br , que estará disponível a partir da abertura do evento.

Larissa Abdalla Britto foi a primeira mulher a dirigir o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão.

A Diretora Geral do Detran-Ma, Larissa Abdalla Britto, foi eleita na última quinta-feira, 07, Presidente da AND – Associação Nacional de DETRANs. É a segunda vez que uma mulher dirigirá a entidade, que é composta por Diretores Gerais dos 27 Estados da Federação. A posse da nova Diretoria foi na sexta-feira, 08, em Brasília, na abertura do 64o END, com a presença do General Jamil Megid, Secretário Nacional de Transportes Terrestres, e do Dr. Jerry Dias, Diretor Geral do Denatran, além de várias outras autoridades.

A frente do Detran-Ma desde março de 2016, Larissa Abdalla Britto foi a primeira mulher a dirigir o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão. No comando da equipe, tem investido na melhoria da infraestrutura do Órgão, em tecnologia e na capacitação dos servidores com o objetivo de oferecer serviços de qualidade aos usuários do Detran-MA, em todo o estado.

A atual gestão do Detran-MA, também tem se destacado, nacionalmente, na promoção de campanhas e ações de Educação para o Trânsito. As atividades são permanentes e realizadas na capital e cidades maranhenses, com projetos educativos destinados às escolas da rede pública e privada, empresas e população em geral. O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância do trânsito seguro, para reduzir acidentes e salvar vidas.

O objetivo da reunião é estreitar relações institucionais e fortalecer atendimento aos munícipios da Grande Ilha.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve, na sexta-feira, 8, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, para reunião com o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos e com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, com o objetivo estreitar relações institucionais e fortalecer atendimento aos municípios da Grande Ilha.

“A Câmara Municipal está de portas abertas, no que lhe couber, para que a população de baixa renda, impossibilitada de custear os serviços de um advogado, possa ter o seu atendimento ampliado no que diz respeito aos serviços de orientação e defesa jurídica”, disse Osmar.

No encontro, que também teve a participação do deputado federal Pedro Lucas Frnandes (PTB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foram discutidos, entre outros temas, a necessidade de novas unidades da Defensoria Pública – tanto na capital maranhense quanto em outros municípios do Maranhão e, os possíveis caminhos para obter-se recursos necessários para este fim.

“Espero contar com o apoio de todos, sobretudo da bancada federal maranhense, em Brasília, para destinar emendas para estas novas unidades da Defensoria Pública no estado”, disse Alberto Bastos, colocando-se também à disposição da Câmara Municipal e dos demais poderes ali representados.

Um incêndio no fim da madrugada desta sexta-feira (8) deixou 10 atletas mortos e 3 feridos no Ninho do Urubu, Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio  de Janeiro, o local ainda não possuía documentação definitiva dos bombeiros, segundo informou a assessoria.

Entre as vítimas estão: Athila Paixão de 14 anos, natural de Lagarto-SE, Arthur Vinicius de 15 anos, natural de Volta Redonda-RJ, Bernardo Pisetta de 15 anos, natural de Indaial-SC, Christian Esmério de 15 anos, natural de Vila Velha-ES, Gedson Santos de 14 anos, natural de Itararé (SP), Rykelmo de Souza Vianna de 16 anos e atendia pelo apelido de Bolívia, era natural de Limeira (SP), Pablo Henrique da Silva Matos de 14 anos, natural de Oliveira-MG, Vitor Isaías de 15 anos, natural de Florianópolis-SC, Jorge Eduardo Santos de 15 anos, natural de Além Paraíba-MG, Samuel Thomas Rosa de 15 anos era morador de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Em nota, a Federação Maranhense de Futebol decretou luto oficial de 3 dias e afirmou que nas partidas a serem realizadas neste fim de semana será observado 1 minuto de silêncio.

Nesta sexta-feira (08), clubes maranhenses também publicaram manifestações de pesar pelo ocorrido:

MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE (MAC)

MOTO CLUB

SAMPAIO CORRÊA

IMPERATRIZ

O concurso oferece 116 vagas, sendo 114 destinadas para cargos de níveis médio e superior

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de São Luís, que terminariam no dia 06 de fevereiro, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (13).

O objetivo é atender o percentual de vagas direcionadas àspessoas portadoras de deficiências, como determina o Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 4.615/06).

Os interessados podem efetuar as inscrições no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br), que é responsável pelo certame.

Quem perdeu o prazo para pagamento do boleto deve imprimi-lo novamente, sendo que a quitação poderá ser feita até o dia 14, 24 horas após  o término do período de inscrições.

O concurso está oferecendo 116 vagas, sendo 114 destinadas para cargos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 1.251,73 a R$ 2.565,05.

O valor de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00 para nível superior. A ficha deconfirmação da inscrição ficará disponível no endereço eletrônico da Sousândrade.

Cargos Oferecidos

Ensino Superior: Administrador (6 vagas), Analista de Informática Legislativa (8), Analista Legislativo (32), Arquiteto (4), Assistente Social (4), Bibliotecário (4), Contador (4), Engenheiro Civil (4), Historiador (4), Jornalista (16), Psicólogo (4), Radialista (8), Relações Públicas (4), Tecnólogo em Recursos Humanos (6) e Procurador (4).

Ensino Médio: Assistente Administrativo (50), Técnico em Assessoramento Legislativo (34), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (4), Técnico em Comunicação Social – Rádio (4), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (8), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (4), Técnico em Comunicação Social – Televisão (4) e Técnico em Informática (12).

Prefeitos e assessores participaram do curso

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, o prefeito Júnior Cascaria, de Poção de Pedras, que é o tesoureiro da entidade, participou, nesta sexta-feira (8), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de curso que aborda o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O evento teve como principal objetivo, destacar a relevância dos Planos Municipais de Saneamento Básico no cenário atual, reforçando as interfaces para garantir os avanços necessários à sua implementação. Os palestrantes abordaram as mais variadas temáticas que vão de encontro ao assunto.

Prefeitos e assessores participaram do curso, que teve a carga horária de 4h e se manifestaram satisfeitos com os resultados, a exemplo a prefeita Valmira Miranda do Município de Colinas.  Um dos palestrantes, o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, discorreu sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente.

Também ministraram palestras, o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), André Campos, além dorepresentante nacional do órgão, Márcio Cavalcante, e um representante do Ministério Público Federal. O prefeito Júnior Cascaria destacou a relevância do curso, como sendo uma forma de fazer com que os gestores municipais tenham uma idéia sobre a importância do assunto e também como proceder para a elaboração dos Planos de Saneamento Básico e da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Juscelino Resende (sentado), Juran Carvalho, Erlânio Xavier e João Igor

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, apresentou, na manhã desta quinta-feira (7), o ex-deputado estadual Juscelino Resende, como o novo diretor de Assuntos políticos da entidade.

A apresentação foi feita em seu gabinete, na presença dos prefeitos Juran Carvalho, de presidente Dutra, que exerce o cargo de diretor-geral da entidade e do prefeito do município de São Bernardo, João  Igor  Vicente, que também integra a Mesa Diretora da Federação, como diretor  de Saúde. Em comunicado enviado aos demais colegas prefeitos, Erlânio Xavier afirmou:

“Senhores Prefeitos, é com imensa alegria que comunicamos a indicação do grande político e pai do deputado federal Juscelino Filho, Juscelino Rezende, ao cargo de Diretor Político na Famem.

O mais novo diretor será responsável pela articulação política em Brasília junto a Câmara Federal, Senado e aos ministérios.

Juscelino Resende já foi prefeito de Vitorino Freire, deputado estadual, secretário de estado e atualmente é um dos dirigentes do DEM no estado do Maranhão”, acentuou.

Gil Cutrim, nesta última quinta-feira (07), presidiu os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara.

O deputado federal Gil Cutrim (PDT) protocolou no Senado Emenda Complementar de sua autoria que altera dispositivos da Reforma da Previdência e garante ao trabalhador rural o direito à aposentadoria.

O objetivo do pedetista é suprimir os artigos 38-A e 38-B da lei 8.231/91, ambos contidos na Medida Provisória 871/19, elaborada pelo Governo Federal e que está tramitando no Congresso.

O texto original da MP que visa inibir fraudes no INSS, na avaliação do parlamentar, cria dificuldades nas garantias de aposentadorias do trabalhador rural.

Gil Cutrim explicou que, de acordo com as regras vigentes, é exigido do trabalhador do campo, no processo de aposentadoria, uma declaração fundamentada do Sindicato que o representa ou representava.

A intenção do atual governo, através da Reforma da Previdência, é tornar obrigatório que o referido documento seja substituído por uma autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma entidade de assistência técnica e extensão rural.

“O que estamos constatando é uma perseguição ao trabalhador mais pobre. Perseguição, esta, que começou no governo passado e está se perpetuando no atual. Por falta de recursos, a presença dessas entidades no campo vem caindo a cada ano e certamente isso impactará diretamente na aposentadoria de quem mais precisa. É o Estado criando barreiras para os mais necessitados e não impondo uma fiscalização rigorosa aos grandes empresários”, afirmou.

“As alterações na legislação vigente são profundas e, neste caso, retiram do Sindicato dos Trabalhadores Rurais a sua competência para emitir declaração para comprovação da atividade por meio de uma declaração fundamentada da entidade representativa. Da forma apresentada, o governo direciona o regime da previdência para um aspecto meramente financeiro e não social”, completou.

No próximo dia 19, a bancada do PDT na Câmara e Senado irá se reunir com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e com o ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes.

Na oportunidade, os parlamentares discutirão a reforma proposta pela gestão Jair Bolsonaro.

Presidência – Gil Cutrim, nesta última quinta-feira (07), presidiu os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara. Na ocasião, o parlamentar maranhense deu posse ao deputado Eneias Reis (PSL-MG).

Othelino Neto reúne-se com os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha no Congresso Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve no Congresso Nacional, na manhã da última quarta-feira (6), para uma visita de cortesia aos senadores maranhenses Eliziane Gama (PPS) e Weverton Rocha (PDT).

O primeiro encontro foi com a senadora Eliziane, oportunidade em que Othelino Neto reafirmou a importância da união de forças para garantir benefícios ao Maranhão. “É uma alegria visitar a senadora Eliziane Gama, para conversarmos sobre as questões que dizem respeito ao estado. É importante termos dois senadores dedicados, que unem esforços para levar benefícios à população, apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta”, disse Othelino.

Eliziane Gama afirmou que a visita do presidente da Assembleia ao Congresso Nacional reforça seu compromisso com o Maranhão. “Eu me sinto feliz, porque ele mantém uma boa relação com os três poderes. Isso é fundamental para que o estado entre na rota do orçamento público. Os recursos não chegavam como deveriam e Othelino Neto demonstra grandeza quando se junta a todos nós para que, de fato, o estado avance”, disse.

Na reunião com o senador Weverton Rocha, Othelino Neto discutiu a necessidade de buscar soluções aos problemas ainda latentes enfrentados no Maranhão. “É gratificante ter senadores dispostos a ajudar o estado. Nós precisamos somar esforços para que o Maranhão obtenha benefícios com a aliança política”, ressaltou Othelino.

Weverton Rocha disse que a presença do presidente da Assembleia Legislativa reforça a discussão de temas importantes para o Maranhão. “Estamos em uma linha de diálogo e Othelino está aqui para unificarmos e extrairmos opiniões e críticas sobre assuntos que estão em pauta no Senado Federal. Vamos nos reunir com toda a bancada maranhense e encontrar soluções para os problemas como, por exemplo, das BRs 135 e 222, que estão altamente desgastadas. O presidente da Assembleia trouxe as reclamações da população sobre nossas estradas, que se encontram praticamente intrafegáveis”, finalizou.

O governador Flávio Dino chegou ovacionado por milhares de estudantes na 11ª Bienal da UNE, nesta quinta-feira (7), que está ocorrendo em Salvador. Dino participou do debate sobre os “30 anos da Constituição Cidadã: Democracia e Ativismo Judicial”, junto com Guilherme Boulos, Maria Paula Dallari, Emiliano José e Haroldo Lima. Ao chegar ao local, o governador do Maranhão ouviu dos estudantes: “Queremos Flávio Dino presidente do Brasil”. Os feitos no Maranhão estão elevando o nome de Dino, cada vez mais, a nível nacional.