08
jul

ELEIÇÕES 2026: Situação política atual dos 18 deputados federais do Maranhão 

Pelo Jornalista Domingos Costa

Visando as eleições de 2026, o Blog do Domingos Costa inicia nesta terça-feira (08) uma série de prognósticos relativos à disputa das 18 cadeiras pertencentes ao Maranhão na Câmara Federal.

Antes de continuar, importante destacar que o ponto de vista expressado neste post não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.

Então, vamos lá… Os 18 federais maranhenses foram divididos, conforme esta análise, em quatros pelotões consoantes duas devidas cores: azul, verde, amarelo e vermelho.

A cor verde, que totaliza 07 (sete) parlamentares, diz respeito aqueles deputados (as) que não devem enfrentar grande dificuldade para renovar o mandato, visto que ampliaram suas bases eleitorais nas eleições municipais de 2024, e também, possuem imenso poderio eleitoral para a disputa do próximo ano, são eles: Marreca Filho, Josimar Maranhãozinho, Pedro Lucas Fernandes, Detinha, Juscelino Filho, Amanda Gentil e Fábio Macedo.

A cor azul, a qual foi “classificado” o deputado federal André Fufuca é pelo fato dele ser pré-candidato ao Senado e, portanto, não irá concorrer à reeleição. Se concorresse, estaria entre os “verdes”.

A cor amarela soma 03 (três) parlamentares, são os deputados considerados dúvida para o próximo pleito, contudo, eles disputam cadeira voto a voto e seguem competitivos, são eles: Duarte Júnior, Aluísio Mendes e Júnior Lourenço.

E a cor vermelha, que somam 07 (sete) deputados, são os parlamentares que, por um motivo ou outro, perderam bases eleitorais e/ ou apresentaram grande desgaste político no curso do mandato e, se a eleição fosse hoje, não conseguiriam renovar o mandato, são eles: Roseana Sarney, Márcio Jerry, Rubens Pereira Júnior, Josivaldo JP, Pastor Gil, Márcio Honaiser e Cléber Verde.

O Blog do DC arrisca afirmar que desses sete nomes, pelo menos cinco deles não possuem nenhuma chance de reeleição.

Obviamente, que ao passar dos meses e o aproximar da eleição de 2026, esse cenário poderá mudar, para melhor ou piorar, incluindo todos os 18 federais maranhenses…

08
jul

Mais uma confusão no Parque de Vaquejada Maratá, em Trizidela do Vale, envolvendo disparo de arma de fogo

Pelo Jornalista Domingos Costa

Disputa por mulher fez o empresário Rafael Torres fazer disparo de arma de fogo contra Igor Carvalho, conhecido como “Igão”, dentro do Parque de Vaquejada Maratá, em Trizidela do Vale.

O Circuito de Vaquejada do Parque Maratá do município de Trizidela do Vale, no final de semana, foi marcado de forma negativa não apenas pela pelo assassinato do Policial Militar Geidson Thiago da Silva Dos Santos. envolvendo o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), ocorrido no domingo (06). O evento também teve outra confusão envolvendo disparos da arma de fogo um dia antes, no sábado, dia 05.

Câmeras do circuito de vigilância interna do evento registraram o momento que o empresário Rafael Torres, morador de Trizidela do Vale, partiu para cima de um homem identificado como Igor Carvalho, conhecido como “Igão”, morador do bairro Engenho, na cidade vizinha de Pedreiras. Ele é filho de “João Babinha”, dono da empresa de ônibus Rapisódio Turismo.

Conforme revela o vídeo (assista acima) o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, “Igão”, de camisa da cor “areia”, aparece numa mesa na área do camarote que fica do lado da pista onde ocorre a vaquejada; ele está acompanhado de mais três amigos, nesse instante, surge na parte de cima do vídeo – de camisa branca – Rafael Torres que segue em direção ao grupo. Quando se aproxima, Rafael dispara um soco com as duas mãos no peito de Igão, que revida, momento que começa uma confusão e as pessoas do lado tentam desapartar.

Rafael Torres saca uma arma e dispara um tiro contra “Igão”, nesse momento, cai ao chão segurando a perna o Enfermeiro Estênio Rubens, muito conhecido em Pedreiras e Trizidela do Vale. A confusão. então, diminui e Rafael Torres é contido.

O Blog do Domingos Costa apurou que o motivo da briga foi por conta de uma mulher, de nome não revelado, que ambos dividem há anos.

08
jul

Prefeito suspeito de matar PM em vaquejada se apresenta à Polícia Civil

Pelo Jornalista Domingos Costa

João Vitor Xavier chegou à Delegacia Regional de Presidente Dutra acompanhado de advogados de defesa e prestou depoimento sobre o caso. De acordo com a polícia, em depoimento, o prefeito alegou que atirou no PM em legítima defesa.

Geidson Thiago da Silva Dos Santos foi morto a tiros na noite pelo prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier.

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), suspeito de matar a tiros o policial militar Geidson Thiago da Silva, se apresentou à Polícia Civil do Maranhão na tarde desta segunda-feira (7), em Presidente Dutra, cidade a 347 km de São Luís. Após prestar depoimento, ele foi liberado.

O crime aconteceu na noite de domingo (6), durante uma vaquejada em Trizidela do Vale (MA). Testemunhas contaram que a confusão começou pelo fato de o policial ter pedido para o prefeito reduzir a luz dos faróis do carro porque estaria incomodando as pessoas no local.

João Vitor Xavier chegou à Delegacia Regional de Presidente Dutra acompanhado de advogados de defesa. De acordo com a polícia, em depoimento, o prefeito alegou que atirou no PM em legítima defesa.

Segundo o delegado Ricardo Aragão, superintendente de Polícia Civil do Interior, como João Vitor se apresentou espontaneamente ele não foi preso em flagrante. A PC-MA tem agora dez dias para finalizar o inquérito e solicitar o pedido de prisão preventiva.

A polícia tentava localizar o prefeito desde a noite de domingo. De acordo com Ricardo Aragão, a arma usada no crime ainda não foi entregue à polícia, que ainda tenta encontrá-la. Em depoimento, o prefeito teria dito que havia “se livrado” da arma e que não possui autorização para portá-la.

Testemunhas do crime ainda estão sendo ouvidas pela Polícia Civil e outras provas devem ser analisadas para determinar se haverá ou não pedido de prisão preventiva contra o prefeito.

Por meio de nota, a Polícia Civil do Maranhão informou que as investigações seguem para a elucidação do caso e responsabilização criminal do suspeito.

– Leia a nota da PC-MA na íntegra

A Polícia Civil do Maranhão(PC-MA) informa que o prefeito se apresentou na tarde desta segunda-feira(7), na sede da Delegacia Regional de Presidente Dutra, onde prestou depoimento diante da autoridade policial, alegando que cometeu o crime em legitima defesa.

O investigado informou ainda que após o fato, teria se desfeito da arma de fogo, e que o mesmo não possui autorização para porte de arma.

Esclarece ainda que não houve flagrante devido a apresentação voluntária do investigado, e que a prisão só poderá ser executada mediante ordem judicial, através de mandado de prisão.

Por fim, a PC-MA pontua que as investigações seguem para a elucidação do caso e responsabilização criminal do suspeito.

07
jul

DE EMPREITEIRO PARA EMPREITEIRO: “Lauro da Enciza” coloca boné de Larissa DP

Pelo Jornalista Domingos Costa

Boné da pré-candidata a federal “Larissa DP” é sinal de apoio de “Lauro da Enciza” à esposa do colega Eduardo DP.

Durante a Vaquejada do Parque Maratá, realizada este final de semana no município de Trizidela do Vale, o empresário José Lauro de Castro Moura (camisa branca) apareceu publicamente em uma foto (confira acima) com o boné da pré-candidata a deputada federal, a socialite Larissa da Silva Torres da Costa, que incorporou o apelido de “Larissa DP”.

Lauro é dono da Enciza Engenharia Civil Ltda que atua no ramo de asfalto, assim como seu amigo que também aparece na imagem, o empreiteiro Eduardo José Barros Costa, o ‘Eduardo DP’, conhecido também como “Imperador”, dono da Construservice Empreendimentos e Construção LTDA. Ele é marido da pré-candidata a federal.

Em meio aos dois na imagem, aparece o secretário municipal de Cultura de Santo Antônio dos Lopes, Raimundo Nonato. A vaquejada que  “Lauro da Enciza” usou o boné de “Larissa DP” é a mesma na qual o P0licial Militar, Geidson Thiago da Silva Dos Santos, foi morto a tiros na noite desse domingo (6) por disparos de arma de fogo do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT).


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07
jul

Prefeito de Igarapé Grande é suspeito de matar policial militar em vaquejada no MA

Pelo Jornalista Domingos Costa

PM foi morto a tiros, e prefeito é apontado como suspeito do crime.

Um policial militar, identificado como Geidson Thiago da Silva Dos Santos, foi morto a tiros na noite desse domingo (6) durante uma vaquejada realizada na cidade de Trizidela do Vale, a cerca de 280 km de São Luís. O principal suspeito do crime é o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT).

De acordo com relatos de testemunhas, durante uma confusão no evento, o prefeito João Vitor Xavier teria sacado uma arma e efetuado pelo menos cinco disparos contra o policial militar conhecido como “Dos Santos”, que estava de folga.

O PM ainda chegou a ser socorrido e levado a um hospital em Pedreiras, mas devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido para uma unidade com mais estrutura. No entanto, ele não resistiu e morreu durante o atendimento. O policial era lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar.

A Polícia Civil informou que está analisando imagens de câmeras da região e colhendo depoimentos para esclarecer a dinâmica e motivação do crime. O corpo do policial foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização dos exames periciais.

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, tem 27 anos, é solteiro, possui ensino médio completo e, durante as Eleições Municipais de 2024, declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de estudante, bolsista ou estagiário. Ele é sobrinho do ex-prefeito de Igarapé Grande e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) disse que lamenta o crime e informou que as polícias Civil e Militar, com apoio da Inteligência, realizam buscas para localizar o suspeito, que seria o prefeito de Igarapé Grande.
05
jul

Fufuca recebe apoio de 20 prefeitos do Republicanos em encontro estratégico no Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa

Evento reforça alianças e consolida a pré-candidatura ao Senado sob a liderança do deputado federal Aluísio Mendes.

Prefeitos do Republicanos fechado com Fufuca…

Em um encontro marcado por articulação política e união de forças, 20 prefeitos do partido Republicanos declararam apoio à pré-candidatura de Fábio Fufuca ao Senado Federal. A reunião, realizada nesta sexta-feira (04), contou com a liderança do presidente estadual do partido, o deputado federal Aluísio Mendes, e simbolizou um importante passo na consolidação do projeto político voltado ao fortalecimento do Maranhão.

Durante o encontro, Fufuca agradeceu a confiança e destacou o compromisso conjunto com o desenvolvimento dos municípios e a construção de um estado mais justo, próspero e cheio de oportunidades. “Esse apoio reafirma que estamos no caminho certo. A parceria com os gestores municipais é fundamental para avançarmos em investimentos e garantirmos políticas públicas que cheguem à ponta, onde o povo mais precisa”, afirmou.

Estiveram presentes os prefeitos:
• Raimundo Zuca (Joselândia)
• Edésio Topadão (Turiaçu)
• Dr. Cacula (Presidente Médici)
• Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes)
• Dra. Fernanda (Fortaleza dos Nogueiras)
• Itaires Tratorzão (Lajeado Novo)
• Cociflan (Ribamar Fiquene)
• Walace Azevedo (Icatu)
• Fernando Bermuda (Campestre)
• Kelson (Tasso Fragoso)
• Mecinho (São João Batista)
• Clemilton (Urbano Santos)
• Neném Pontes (Belágua)
• Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto)
• Jhulio Sousa (Poção de Pedras)
• Aldo Lopes (Cururupu)
• Germano Coelho (Loreto)
• Rodrigo Coelho (Benedito Leite)
• Abnadar Portela (Capinzal do Norte)

Além dos prefeitos, o vice-prefeito Jair representou o prefeito Dr. Nilo (Senador Alexandre Costa), também reafirmando apoio ao projeto.

O presidente estadual do Republicanos, Aluísio Mendes, enfatizou a força da união entre lideranças locais e a importância de manter o diálogo permanente com as bases. “Fufuca representa renovação, competência e compromisso com o Maranhão. Com ele no Senado, teremos um aliado forte para defender os interesses dos nossos municípios”, declarou.

Com esse importante gesto de apoio, Fufuca fortalece sua pré-campanha e amplia sua base aliada no interior do estado, demonstrando articulação política e reconhecimento por parte dos gestores municipais.

05
jul

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

Pelo Jornalista Domingos Costa

Aluísio de uma vez por todas no grupo de Brandão…

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta sexta-feira (04), o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, eles oficializaram o apoio político do partido ao governador, passando a integrar oficialmente a base governista.

A reunião também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O gesto de apoio reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado.

O governador Carlos Brandão destacou seu contentamento com a aliança. “Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios”, disse.

O deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, afirmou a importância da parceria para o estado. “Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado”, declarou.

Para a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o apoio do partido confirma o bom trabalho feito pelo governo. “Esse momento de adesão do Republicanos ao grupo governista representa o respeito pelo trabalho que tem sido executado pelo governador. É sinal de aprovação do que está sendo realizado e de que o estado está no rumo certo, e que assim deve continuar”, disse.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro. Ele tem se destacado pelo protagonismo na articulação entre o Estado e os municípios, auxiliando prefeitos na execução de obras, programas e projetos que beneficiam diretamente a população.

“O deputado Aluísio já tem realizado um trabalho muito grande em todos os municípios e a gente fica muito feliz com esse momento, para reforçarmos ainda mais essa parceria”, afirmou o secretário.

Para o prefeito de Porção de Pedras, Jhulio Sousa. “O governo Carlos Brandão tem melhorado a qualidade de vida dos maranhenses. Por isso viemos aqui, buscando a parceria do governador, da presidente da Assembleia e de todo o grupo governista”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes os prefeitos Vinicius Vale (Barreirinhas), Neném (Belágua), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), André Introvini (Buriti), Fernando Bermuda (Campestre), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Amin Quemel (Carutapera), Aldo Lopes (Cururupu), Dra. Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros), Walace Azevedo (Icatu), Raimundo Zuca (Joselândia), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Germano Coelho (Loreto), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Cociflan Amarante (Ribamar Fiquene), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Mecinho (São João Batista), Marcos Vinícius (São João do Paraíso), Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Kelson Richard (Tasso Fragoso), Edésio Cavalcanti (Turiaçu) e Clemilton Barros (Urbano Santos). Também participou o vice-prefeito de Senador Alexandre Costa, Jair Macedo, representando o prefeito Nilo Arouche.

Candidato de Aluísio em 2026 será Orleans ao governo do MA.

04
jul

Irmão de dois desembargadores declara apoio a esposa de empresário preso 6 vezes por desvio de dinheiro público

Pelo Jornalista Domingos Costa
Carlos Figueiredo abraçado com largo sorrido ao lado de "Larissa DP", esposa de Eduardo DP, presos seis vezes.

Carlos Figueiredo abraçado com largo sorrido ao lado de “Larissa DP”, esposa de Eduardo DP, presos seis vezes.

Por meio de suas redes sociais, o derrotado ex-candidato à prefeitura do município de São João Batista, José Carlos Figueiredo dos Anjos, publicou nesta quarta-feira (02) uma declaração de apoio à socialite Larissa da Silva Torres da Costa, por uma cadeira na Câmara Federal nas eleições de 2026.

O anúncio de Figueredo veio junto com uma foto ao lado de Larissa, regado de elogios à pré-candidata a deputada federal: “Conheço de perto a sua trajetória, o seu compromisso com o povo maranhense e a seriedade com que trata cada causa que abraça.”

Carlos Figueiredo é irmão da dupla de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Jorge Figueiredo dos Anjos e José Joaquim Figueiredo Dos Anjos. Ele já disputou a prefeitura de São João Batista por diversas vezes e, o povo joanino inteligente que é, sempre o recusou nas urnas.

– Esposa de ‘Eduardo DP’, o “Imperador”

A pré-candidata à Câmara Federal escolhida por Carlos Figueredo é ninguém menos que “Larissa DP”, apelido alusivo às iniciais do nome do marido, o empreiteiro Eduardo José Barros Costa, o ‘Eduardo DP’, conhecido também como “Imperador”, dono da empreiteira Construservice – alvo de inúmeras operações da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Eduardo DP também é alvo de outras duas investigações atuais da Polícia Federal (PF), acusado de pagar propina durante o governo Bolsonaro em recursos de emendas parlamentares veiculado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). E outra investigação, mediante relatório da Polícia Federal (PF) na operação Emendário, que investiga a “venda” de emendas parlamentares por parte de deputados federais do PL – Partido Liberal.

O marido de “Larissa DP” foi preso seis vezes, mediante apuração do Blog do Domingos Costa, todos por questões envolvendo desvio de recursos públicos, seja federal ou estadual, conforme os links dos posts abaixo.

Em uma dessas operações, em julho de 2022, durante cumprimento de busca e apreensão na deflagração da Operação Odoacro, autorizada pela 1ª Vara Federal de São Luís, a Polícia Federal encontrou 10 (dez) bolsas da marca feminina de luxo Chanel, pertencentes à esposa do empresário. Os itens de luxo de “Larissa DP” foram avaliadas em mais de R$ 500 mil reais.

E, é, exatamente esse tipo “gente” que hoje buscar entrar para a vida pública por meio de mandato de deputada federal.


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– A mala de Eduardo DP, o “Imperador”…

04
jul

Associação dos Magistrados sai em defesa do Juiz Osmar Gomes e emite nota contra o Sinsdetran-MA

Pelo Jornalista Domingos Costa

Em uma nota assinada pelo presidente, Marco Adriano Ramos Fonseca, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade que representa juízes (as) e desembargadores (as) veio a público em defesa do juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís.

A entidade diz que o magistrado foi vítima de “ofensivas injustas dirigidas à sua honra funcional e à sua atuação jurisdicional” por ataques de outra entidade: o Sindicato dos Servidores do Detran/MA (Sinsdetran-MA).

“Recentemente, foram divulgadas matérias em blogs locais que mencionam a proposição de representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida pelo Sindicato dos Servidores do Detran/MA (Sinsdetran-MA), que por meio de petição agressiva, desconexa da realidade e distante do espírito republicano que deve reger as relações institucionais dentro do Estado Democrático de Direito, culmina em violações frontais a garantias constitucionais da magistratura. O sindicato optou por atacar publicamente o magistrado, veiculando insinuações frívolas e levianas, incompatíveis com a postura séria e com o histórico de imparcialidade e credibilidade do juiz Osmar Gomes no estrito exercício da atividade jurisdicional.” diz trecho da nota.

No documento publicado no site e nas redes sociais da A AMMA, a entidade afirma que o Sinsdetran-MA teve apenas a intenção de descredibilizar e constranger o juiz Osmar que, no exercício técnico e fundamentado da jurisdição, decide conforme o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais.

“O juiz Osmar Gomes dos Santos possui uma longa e reconhecida trajetória na Magistratura maranhense, marcada pela retidão, firmeza, espírito público e compromisso com a Justiça. Ao longo de sua carreira tem demonstrado postura exemplar, atuação independente e imparcial, pautada no equilíbrio e no respeito às garantias fundamentais das partes, qualidades que sempre orientaram sua conduta no Poder Judiciário.” Completa.

04
jul

Confira a íntegra do pedido de afastamento do presidente da FMF feito pelo Ministério Público

Pelo Jornalista Domingos Costa

Pedido de afastamento de Antônio Américo foi formulado por duas promotoras do MP-MA, Alineide Martins Rabelo Costa e Doracy Moreira dos Santos.

Pedido de afastamento de Antônio Américo foi formulado por duas promotoras do MP-MA.

Pedido de afastamento de Antônio Américo foi formulado por duas promotoras do MP-MA. 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) por meio de duas promotoras de Justiça, Alineide Martins Rabelo Costa – da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís e 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; e Doracy Moreira dos Santos – da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social do Termo Judiciário de São Luís, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo o afastamento do cargo do presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves.

Ao todo são 17 pessoas arroladas na Ação (de 54 páginas) e mais duas entidades: FMF, o Instituto Maranhense de Futebol (IMF), todas as pessoas denunciadas fazem parte da diretoria das duas entidades. A solicitação foi protocolada junto a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, e foi distribuído nesta quinta-feira (3). Inicialmente, o Ministério Público do Maranhão recebeu uma Representação, noticiando violações de direitos à informação e à transparência por parte da Federação Maranhense de Futebol (FMF).

Segundo o Ministério Público, o pedido de afastamento de todo o corpo diretor da FMF visa garantir a lisura da investigação e evitar qualquer interferência nas apurações. Antônio Américo está à frente da FMF desde 2011 quando assumiu o cargo como Interventor após denúncias contra a federação.

– Criação de um instituto fantasma para fugir das obrigações trabalhistas 

O MP-MA constatou que a Federação Maranhense de Futebol (FMF) criou um instituto “fantasma” para não pagar suas obrigações trabalhistas.  Segundo a Ação, a FMF informou que o Instituto Maranhense de Futebol foi criado por volta do ano de 2013, após um roubo ocorrido na sede da Federação, que sua criação teve como finalidade apenas de evitar o bloqueio das contas da Federação Maranhense de Futebol, e que portanto, o Instituto não funciona de acordo com o seu Estatuto Social (SIU). Acrescentou ainda que não há nenhum projeto social sendo promovido pela Federação Maranhense de Futebol.

“Sucede que, conforme as declarações do atual presidente do IMF, constatou-se que, desde o ano de 2012, os dirigentes da FMF vêm utilizando o Instituto Maranhense de Futebol como meio de movimentação financeira da própria Federação, mediante transferência integral de suas receitas para as contas bancárias do IMF. A justificativa apresentada foi a existência de bloqueios judiciais sobre as contas da FMF, originados de execuções fiscais e trabalhistas.” diz Ação.

De acordo com o Ministério, o depoimento do presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves, revela uma confissão que configura evidente confusão patrimonial e desvio de finalidade, em afronta direta ao disposto no artigo 50, do Código Civil, que veda o uso da personalidade jurídica para acobertar práticas fraudulentas, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Além disso, os fatos evidenciam a ocorrência de fraude à execução, com a deliberada adoção de artifícios destinados a frustrar a efetividade de decisões judiciais, mediante blindagem patrimonial da FMF por meio do
uso do IMF como entidade interposta.

” A referida conduta viola não apenas o regime jurídico das associações civis (arts. 44, 59 e 60 do Código Civil), como também os princípios da boa-fé objetiva, da moralidade, da publicidade, da função social da entidade e da responsabilidade na gestão. Importa destacar que, mesmo após a suposta regularização da situação fiscal e trabalhista da FMF, a prática de realizar a movimentação financeira por meio do Instituto foi mantida, sem qualquer justificativa plausível, em clara afronta às finalidades estatutárias de ambas as entidades. Os próprios estatutos da FMF e do IMF delimitam, de forma inequívoca, a obrigatoriedade de gestão patrimonial autônoma, responsável e transparente, não havendo qualquer amparo jurídico para a ilicitude operacional entre as duas entidades.”

As duas promotoras que assinam a Ação ressaltaram que o Instituto Maranhense de Futebol (IMF) não possui associados no sentido estrito, sendo sua própria diretoria o único núcleo de deliberação e administração. Dizem, ainda, que grande parte dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do IMF, coincide com os da própria Federação Maranhense de Futebol (FMF), o que reforça ainda mais o quadro de confusão institucional e patrimonial.

“O IMF não possui fontes próprias de receita, tampouco, realiza despesas operacionais ou institucionais regulares. Sua única razão de existência, na prática, é servir como instrumento de movimentação financeira da FMF, inclusive compartilhando o mesmo endereço e estrutura física, funcionando na sede da Federação. As provas acostadas à inicial demonstram que o IMF foi instrumentalizado unicamente para viabilizar a circulação dos recursos financeiros da FMF, à margem dos controles próprios da entidade e com o objetivo de contornar obrigações legais, fiscais e trabalhistas.” Completa.

– Desaprovação de contas 

O Ministério Público pediu aos membros do Conselho Fiscal do Instituto Maranhense de Futebol (IMF) e à  Federação Maranhense de Futebol (FMF), para que apresentassem, no prazo de 48 horas, as prestações de contas dos últimos 5 (cinco) anos de ambas as entidades, acompanhadas dos respectivos pareceres fiscais e atas de assembleias. Adicionalmente, foram requisitadas, também, as cópias do Estatuto Social, e atas das últimas eleições do Instituto Maranhense de Futebol.

“A notificação expedida à presidência da Federação Maranhense de Futebol, para que apresentasse as prestações de contas dos últimos 5 (cinco) anos da instituição, deixou de ser atendida, sem qualquer justificativa. Em seguida, os autos foram remetidos à analista contábil deste Órgão Ministerial, para emissão de parecer técnico acerca dos demonstrativos contábeis apresentados pela Federação Maranhense de Futebol e Instituto Maranhense de Futebol. Foi apresentado dentro do prazo regulamentar o Parecer Contábil nº 080/2025-AC, cuja conclusão foi pela desaprovação das contas apresentadas. Em seguida, os autos foram remetidos à analista contábil deste Órgão Ministerial, para emissão de parecer técnico acerca dos demonstrativos contábeis apresentados pela Federação Maranhense de Futebol e Instituto Maranhense de Futebol. Foi apresentado dentro do prazo regulamentar o Parecer Contábil nº 080/2025-AC, cuja conclusão foi pela desaprovação das contas apresentadas.”, destaca o MP-MA na Ação.

– Outro lado 

Ao Ministério Público, a Federação Maranhense de Futebol diz que tratar-se de uma entidade privada, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e sem recebimento de recursos públicos, motivo pelo qual alegou não estar submetida ao art. 36, § 4º, da Lei Geral do Esporte. Requereu, ainda, a desconsideração da Representação, apontando suposto vício formal e ausência de legitimidade do representante.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA A AÇÃO DO MP-MA CONTRA A FMF E O IMF –

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