13
mar

Roseana, Sarney, Lobão e João Alberto recebem aposentaria acima de R$ 20 mil no Senado

Políticos que mais tempo passaram no poder da política do Maranhão agora recebem gordas aposentadorias no Senado.

Roseana R$ 20,9 mil; SarneyR$ 29 mil; Lobão e João Alberto R$ 25,2 mil.

O Senado paga desde abril de 2013  salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais à ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aposentada como servidora da Casa. Roseana passou a integrar os quadros do Senado em um chamado “trem da alegria” – sem ter prestado serviço público -, que durou de 1974 a 1985. Somente em maio de 1986 veio a público a medida que efetivou a filha do então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP).

Outro político maranhense que recebe uma alta quantia de aposentadoria no Senado é o pai de Roseana, José Sarney, ele ganha R$ 73.540,76 mensalmente, um somatório dos benefícios que recebe por ter exercido os cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), governador do Maranhão e senador. Pela primeira função, ganha R$ 14.278,69. A pensão do ex-governador é de R$ 30.471 e pelos mandatos como senador, ganha R$ 29.036,18.

O ex-senador Edison Lobão (MDB-MA), derrotado nas urnas de 2016, já havia se aposentado em 1991, no percentual de 39%. Sua aposentadoria foi suspensa em 1º de fevereiro de 1995, quando assumiu seu primeiro mandato como senador pelo Maranhão, como determina a lei. O benefício foi restabelecido em fevereiro deste ano com o acréscimo do período em que atuou como senador e aumentou para R$ 25.274,01. Lobão (MDB) não conseguiu renovar o mandato. Ele foi eleito pela primeira vez em 1987 e ficou até 1991. Em 1995, tornou-se novamente senador e foi reeleito nos quatro pleitos seguintes.

Aliado histórico da família Sarney, o ex-senador Joao Alberto pediu aposentadoria do Senado Federal. O emedebista que decidiu não encerrar a disputa eleitoral do ano passado, vai receber nada menos que R$ 25.274,02 mil mensais. O experiente político já Alberto foi deputado federal (1979 a 1987 e 1995 a 1999), senador (1999 a 2007 e 2010 a 2018) e governador do Maranhão (1990 a 1991).

13
mar

Eliziane Gama quer aprofundar debate sobre inclusão de municípios do Maranhão na Sudene

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu, nesta terça-feira (12), um debate aprofundado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) sobre o PLC 69/2017, que regulamenta os fundos constitucionais para incluir 16 municípios maranhenses na área do semiárido da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

De acordo com o projeto, os municípios da região do Baixo Paraíba a serem inseridos na área da Sudene são Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.

13
mar

Luis Fernando será secretário de Programas Estratégicos, diz Flávio Dino

Por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou, nesta terça-feira (12), que o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), deve integrar a equipe do Governo do Estado.

“Na sexta-feira, 10h, vamos receber Luís Fernando, atual prefeito de Ribamar, na nossa equipe. Trata-se de quadro político e técnico de grande experiência, que assumirá a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, escreveu Flávio Dino.

12
mar

Blog do Domingos Costa muda de endereço…

O blog do Domingos Costa passou as últimas 48 horas fora do ar devido ao congelamento do domínio da página junto a empresa Registro.br.

O endereço de origem do blog [www.domingoscosta.com.br] foi suspenso e o nosso novo endereço agora é www.blogdomingoscosta.com.br.

Pedimos desculpas aos nossos milhares de assíduos leitores que não conseguiram acessar o Blog.

Estamos restabelecendo a conexão nesta terça-feira (12) e voltaremos sem nenhum prejuízo no banco de dados amanhã, quarta-feira (13).

Portanto, todos os posts de anos anteriores estão intactos no histórico da página.

Voltamos ao trabalho…

Novo endereço da página: www.blogdomingoscosta.com.br
11
mar

TJ-MA contra Baldez…

– Trecho da nota do Tribunal de Justiça do Maranhão ao criticar o presidente do Sindicato dos Advogados, Mozart Baldez, no episódio ocorrido do Fórum de São Luís, em junho do ano passado, durante audiência no 1o Juizado Criminal de São Luís. Confira a íntegra da nota AQUI.

09
mar

Episódio envolvendo Dep. Fábio Macedo em Teresina é apenas ‘papo de bêbado’

Deputado Fábio foi levado para delegacia, prestou depoimento e foi liberado em seguida…

Um final de semana pós carnaval, numa cidade que conhece muito bem, um deputado estadual aparentemente sem companhia de assessores ou amigos [o que é um erro] aumentou as doses de whisky e acabou falando o que muitos bêbados falam no auge da embriagues.

Foi exatamente o que aconteceu com Fábio Macedo (PDT) na noite desta sexta-feira (08) no Boteco & Cervejaria Benedito, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, área nobre de Teresina – PI.

Pelo que foi publicado por inúmeros meios de comunicação do Maranhão e Piauí, o parlamentar foi cobrar uma dívida do cantor Léo Cachorrão, conhecido como “Playboy dos Paredões”. 

Diante da cobrança, houve forte discussão entre os dois, nesse instante, comenta-se que um copo foi arremessado pelo deputado e a polícia então foi chamada para acalmar os ânimos.

Com a chegada da PM-PI foram feitas gravações de áudio e vídeo que mostram o deputado embriagado falando algumas verdades e outros “papos de bêbado” para os policiais que o cercam.

E quais as verdades ditas por Macedo? Simples, que ele é rico; da influência do pai – Dedé Macedo -, sobretudo, no meio empresarial; que é um deputado estadual reeleito; que é autoridade e defende o povo.

E qual os “papos de bêbado”? Exatamente a parte que Fábio faz ameça de morte. Quem conhece o deputado sabe que ele é uma pessoa sem qualquer maldade.

De uma forma ou outra, o parlamentar deve um pedido de desculpas a sociedade pelo episódio de grande repercussão.

No mais… tudo não passou de grande repercussão. Só isso!!!

09
mar

Juscelino Filho defende sanções para que duplicação da BR-135 seja concluída

Após reunião do ministro com deputados da bancada federal do Maranhão, uma série de medidas foram pensadas para que a obra comece a andar.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) acompanhou, nesta sexta-feira (8), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que veio a São Luís vistoriar as condições das obras de duplicação da BR-135, entre os quilômetros 24 e 60, no bairro da Estiva. O democrata defendeu sanções contra as empresas que executaram e supervisionaram a obra na rodovia. Juscelino voltou a cobrar recuperação do pavimento asfáltico e a conclusão dos trabalhos o quanto antes.

De acordo com o parlamentar, existem uma série de problemas na obra de quase meio bilhão de reais, que puderam ser constatados pelo próprio ministro da Infraestrutura. A vinda do ministro à capital maranhense foi motivada pela atuação da bancada federal do Maranhão.

“O ministro veio ver a situação da duplicação da BR-135. Ele pediu desculpas ao povo do Estado do Maranhão com o que viu e reconheceu falhas do próprio DNIT e reconheceu que a empresa executora deve ter medidas duras contra ela assim como a empresa que faz a supervisão dessa obra”, afirmou o deputado.

Medidas

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas garantiu que tomará medidas para que o trecho da duplicação da BR-135 seja reparado. Ele reiterou o posicionamento do deputado Juscelino Filho e garantiu aplicar sanções às empresas envolvidas na obra da rodovia.

”Vamos cobrar da empresa a reparação do trecho e também aplicar sanções que estão previstas em contrato. Não podemos admitir que uma empresa ganhe um contrato e entregue um pavimento nas condições que vimos hoje”, disse o ministro.

Após reunião do ministro com deputados da bancada federal do Maranhão, na sede da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma série de medidas foram pensadas para que a obra comece a andar. Os compromissos firmados agradaram os parlamentares maranhenses.

“Saímos daqui muito confiantes com as ações que o ministro se dispôs a tomar. De imediato, se a empresa não retomar a obra para concluir, ele irá dar sanções graves, inclusive de idoneidade e aí buscar um novo contrato para a conclusão. Confiamos na palavra do ministro na intenção de buscar a conclusão dessa que é a principal BR do nosso Estado”, concluiu Juscelino Filho.

08
mar

Eliziane destaca importância da participação feminina na política

Eliziane é uma legítima representante das mulheres batalhadoras do Maranhão

Reconhecida pelo trabalho de defesa da infância, da juventude, das mulheres e dos direitos humanos, a senadora Eliziane é uma legítima representante das mulheres batalhadoras do Maranhão e uma das mulheres mais influentes da política maranhense.

Para a parlamentar, a participação feminina na política é fundamental. Ela assumiu um compromisso de não permitir retrocesso das conquistas das mulheres e lutar contra a revogação da cota para mulheres.

“Reafirmo meu compromisso com o dispositivo da Lei das Eleições que reserva o mínimo de 30% das vagas destinadas pelos partidos políticos, nas eleições proporcionais, a candidatos de um dos dois sexos; o que, na prática, tem o efeito de reservar uma participação mínima de mulheres na qualidade de candidatas às eleições proporcionais. Essa reserva de 30% vem sofrendo forte ataque no Congresso Nacional, inclusive com o projeto de lei já tramitando propondo a revogação desse direito, que é fundamental na construção de uma sociedade mais equilibrada, mais igualitária entre homens e mulheres, sociedade na qual a voz feminina se faça ouvir na tomada de decisões importantes que conduzem o nosso destino como povo”, afirmou.
Eliziane tem 42 anos e 13 anos de vida pública. Foi deputada estadual (2007-2014), deputada federal (2015-2018) e eleita senadora com mais de um milhão e meio de votos.

Atualmente é a líder do PPS no Senado Federal e membro da Bancada Independente. Eliziane é autora do projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e também uma defensora de maior participação feminina na política e na ocupação de espaços na sociedade.

08
mar

Deputado, contadores e advogados lideram esquema de agiotagem e venda de emendas

De acordo com reportagem do Portal AZ, o esquema negocia votos em troca de obras e serviços públicas que permite a eleição de deputados, prefeitos e vereadores.

Esquema é liderado pelo ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço, agora deputado federal.

As investigações que a polícia do Maranhão e o Ministério Público estão fazendo em conjunto conseguiram chegar em alguns nomes importantes que fazem parte da organização criminosa. De acordo com publicação do Portal AZ, eles são acusados de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e fraude em licitações.

Uma grande operação que está prestes a acontecer, deve apresentar o desmonte do esquema que suga milhões de reais de dinheiro do contribuinte desde a década passada, sob o comando do mesmo chefe.

Os negócios são montados com a troca de emendas parlamentares por votos, comandadas pelo ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço, agora deputado federal. Lourenço figura como ponto de partida da investigação, e em torno dele foram identificados os agiotas e os laranjas que completam a estrutura da organização criminosa.

– Laranjas dos políticos

Também fazem parte da trama os contadores e advogados, que ajustam a documentação oficial para dar aparência de legalidade aos negócios.

Para a obtenção das vantagens, a quadrilha estaria usando um esquema conhecido por compra de emendas parlamentares, negociando votos em troca de obras e serviços públicos, que permite a eleição de deputados, prefeitos e vereadores.

Mas o lado obscuro do negócio está além do crime eleitoral da captação irregular de sufrágio, ou compra de votos. O centro do escândalo é a locação de serviços municipais, terceirizados aos agiotas, que pagam adiantado altos valores em espécie, procurando fugir do controle administrativo e fiscal do Estado, e, ainda, passando ao largo da justiça eleitoral, da receita federal e do COAF, o que garante o livre trânsito do dinheiro.

Os agiotas, por sua vez, sabem que as emendas parlamentares são a garantia do pagamento dos valores adiantados para custear campanhas eleitorais. Também entram nesses acordos uma variedade muito grande de carros de luxo, camionetas, tratores e caminhões, usados para a garantia dos negócios, bens que somente são devolvidos quando as emendas parlamentares começarem a ser liberadas.

– Irmãos Figueiredo

A polícia já tem informações de que pelo menos um pré-candidato a prefeito nas eleições do próximo ano é parte integrante do negócio, e foi um dos principais articuladores da campanha de Lourenço. Trata-se de Diego Freitas Figueiredo, irmão e sócio de Thiago Freitas Figueiredo, que figuram como titulares da Gold Comercio e D Freitas Figueiredo Entretenimento, algumas das empresas por onde transitaram milhares de reais desses negócios investigados.

O que mais chama a atenção é o volume constante de depósitos vultosos, com altas somas de dinheiro recebidas e transferidas para outros integrantes do esquema, muitas vezes sem qualquer lastro probatório de negócio, e com uso de notas fiscais frias e notas superfaturadas.

As empresas têm no escritório de contabilidade um ponto em comum com outros negócios do grupo, no endereço da Proativa Contabil, na Rua das Crioulas, 134/202, Centro, São Luis/MA, que também é investigado. Os laranjas usaram muitas notas promissórias e cheques das empresas para garantir a arrecadação de dinheiro para a campanha de Junior de Lourenço.

– Empresas

Os laranjas Diego e Thiago Figueiredo, seu irmão, são a face mais visível dos negócios dessa organização criminosa, e as empresas ainda estão em operação, inclusive a de D Freitas Figueiredo Entretenimento é muito usada em período pré-carnavalesco para pagamentos de festas e shows que permitem a lavagem de milhares de reais.

Também a Gold Comercio tem em seu portfólio clientes famosos, empresários e prefeitos, sempre sob o comando dos agiotas que financiam os negócios ilícitos.

Diego Figueiredo é tido como pré-candidato a prefeito de sua cidade natal, São Vicente Ferrer, onde seu pai já foi político com mandato. Ele é identificado como homem de confiança de Junior Lourenço.

Diego é peça chave do esquema e teme que ele seja morto em queima de arquivo, porque o risco de sua prisão pode causar danos para a organização criminosa, e também pode assustar os chefes da quadrilha, pelo volume de informações que detém, havendo sempre a possibilidade de uma colaboração premiada para se beneficiar da delação, entregando todos os outros integrantes do esquema.

O pedido da quebra de sigilo de Diego Figueiredo já foi feito e a análise de suas contas pode desencadear uma investigação sem limites, com desdobramentos inesperados na história política do Maranhão.

– Delator e Porto do Itaqui

Um outro nome, mantido em sigilo, também funcionou como laranja do esquema, e por sua conta do banco Santander passaram alguns milhões de reais, inclusive uma recente aquisição de motocicletas da marca Honda, na cidade de Rosário, levadas para locação no município de Miranda do Norte, sob o comando do agiota Pacovan e de Lourenço. Esse laranja está sob custódia da polícia e seu depoimento é considerado bombástico, porque detalha nomes, valores e movimentos do esquema.

Nesse contexto, o Porto do Itaqui é também peça chave do grupo, com outros agiotas envolvidos, e por onde os milhões adiantados da campanha começaram a fazer o caminho de volta. O Porto tem como patrono um agiota que teve o nome mantido em sigilo, para não prejudicar o andamento das investigações, mas se sabe que a polícia seguiu e fotografou uma entrega de malas de dinheiro deixadas em um apartamento luxuoso do agiota.

O nome do colaborador está sendo mantido em sigilo, porque essa delação existe a expectativa de que todas as peças do quebra cabeça sejam mostradas, até porque o informante já disponibilizou a quebra de seu próprio sigilo bancário, telefônico e fiscal.

08
mar

Deputado “arrastado” quer impeachment de quatro ministros do STF

Parlamentar maranhense quer que Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, ministros do STF, sofram impeachment.

Pastor Gildenemyr [arrastado] eleito graças a votação expressiva de Braide…

Eleito de forma “arrastada” graças a expressiva votação obtida por Eduardo Braide, o deputado federal Pastor Gildenemyr é o único dos 18 parlamentares maranhense que assina um pedido de impeachment de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.

O documento já foi protocolado no Senado Federal e conta com assinatura de mais 15 deputados federais do PSL, Podemos e DEM de outros estados. Os parlamentares querem que os ministros do STF: Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, sofram impeachment, pelo fato de que os juristas terem comparado a homofobia ao racismo em duas ações que discutem o tema no STF.

Agora cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aceitar ou rejeitar o pedido.

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