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Como forma de se defender das acusações de fraude em registros de pescadores que tiveram mais de 100 cadastros suspensos no Maranhão pela Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA), Elisvane Pereira Gama, irmã da senadora maranhense Eliziana Gama (PSD), disse ao jornalista Marco Aurélio D’Eça na semana passada, que sua gestão estava atuando em conjunto com Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o MPA para investigar fraudes nos municípios maranhenses.
Ocorre que apenas após o Ministro André de Paula assinar a Portaria nº 548/2025 é que Elisvane Gama anunciou “atuação” conjunta com a PF, CGU e o MPA para investigar fraudes no cadastro de pescadores.
Como a “desculpa” não deu muito certo perante a opinião pública, então, a irmã da Senadora decidiu mudar a estratégia de “defesa”, agora, ela já admite que as fraudes aconteceram na sua gestão, mas sustenta que as irregularidades não foram feitas por ela nem a sua equipe.
Gama alega que “foram clonadas 26 senhas master e utilizadas de forma indevida e criminosa dentro do sistema para a emissão de milhares de carteiras de pescador artesanal.”
Uma nota foi publicada na página da Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA-MA) no Instagram; os comentários estavam sendo apagados pelo administrador, e em seguida, foram desativados devido as reações negativas por parte dos internautas.
Na nota, a irmã da Senadora diz que a investigação da tal clonagem das senhas master, ocorre desde 2023. “Essas carteiras, emitidas de forma criminosa, foram liberadas exclusivamente por meio das senhas clonadas e JAMAIS pela Superintendência do Maranhão.”
Obviamente que ninguém acreditar em mais essa desculpa esfarrapada…
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Na segunda-feira, dia 06, foi publicada no diário oficial do estado da nomeação da da geógrafa Orquelina Maria Costa Silva para a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
O ato é assinado pelo governador Carlos Brandão. na atual gestão estadual, ela vinha exercendo o cargo de secretária-adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A nova presidente da EMAP assume o cargo exatamente um ano após o afastamento do ex-presidente da estatal portuária Gilberto Lins Neto, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em outubro de 2024.
Moares atendeu a um pedido dos aliados do ex-governador Flávio Dino e removeu do governo cinco gestores apontados como parentes de Carlos Brandão.
Nos quase 12 meses entre o afastamento de Gilberto Lins e a nomeação de Orquelina, a Emap teve como presidente interina Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça, diretora de Administração e Finanças e integrante do Conselho de Administração da empresa.
Curriculo
Orquelina Maria Costa Silva é licenciada em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão – Uema (2006). Tem especialização em Geoprocessamento Aplicado ao Planejamento Urbano e Rural pela Universidade Gama Filho (UGF), especialização em Georreferenciamento de Imóveis Rurais pela Faculdade de Engenharia de Minas Gerais e MBA em Georreferenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
08
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Uma importante vitória para os Técnicos em Agentes Comunitários de saúde (TACS) foi conquistada na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2480/2022, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD-MA), foi aprovado nesta terça-feira (07/10) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A proposta garante que a carteira profissional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde passe a ter validade como documento de identificação civil em todo o território nacional.
O documento será emitido pelo Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS) e reconhecido oficialmente por órgãos públicos e privados.
“É uma grande vitória para o reconhecimento e valorização dos técnicos em agentes comunitários de saúde. Esses profissionais estão todos os dias nas ruas, cuidando das famílias, levando informação e acolhimento. Eles merecem respeito, segurança jurídica e valorização. É justo que tenham um documento oficial que comprove sua profissão e dignifique seu trabalho. Tenho muito orgulho de ser uma voz dessa categoria na Câmara dos Deputados”, destacou o deputado Marreca Filho.
O parlamentar lembrou que a medida era uma demanda antiga da categoria, que há anos reivindicava o direito a uma identificação própria, válida nacionalmente.
Além do PL 2480/22, Marreca Filho também é autor de outras iniciativas importantes em defesa dos agentes comunitários de saúde.
Sua atuação foi decisiva para a criação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) específica para os Técnicos em Agente Comunitário de Saúde, uma conquista histórica da categoria.
Com a aprovação do texto na CCJC, o projeto segue agora para o Senado Federal, onde deverá ser analisado pelas comissões competentes antes de ir à sanção presidencial.
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Mais experiente vereador da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, do PCdoB, subiu na tribuna da Casa nesta segunda-feira (06) para falar sobre a eleição da Mesa Diretora que ocorrerá no inicio do próximo ano visando o biênio 2027/2028.
Astro que para muitos estava certo em votar no vereador Beto Castro, decidiu tornar público sua divergência. E pelo que disse o parlamentar, seu posicionamento será em disputar a presidência ou, então, marchar em um grupo opositor ao candidato apoiado pelo atual presidente Paulo Victor.
Em determinado momento do discurso, Ogum deixou claro que é o único dono do seu voto, alertou para o jogo sujo o qual tornou a eleição da Mesa e disse que a disputa está parecendo uma espionagem digna de “Big Brother”.
“Vivo do meu trabalho e não tenho medo de ameaça. Sempre tive firmeza, e continuarei tendo”, completou o Vereador.
Embora não tenha sido claro, quem conhece a Casa sabe que quando Astro ocupa a tribuna para externar sua insatisfação é porque algo relevante aconteceu nos bastidores.
E no que diz respeito a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, Astro tem dito abertamente que o jogo mudou completamente e, hoje, existem 18 vereadores [dos 31] que não têm candidato a presidente.
07
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Indiscutivelmente o maior beneficiado com a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Imperatriz nesta segunda-feira (06) foi o ministro dos Esportes, André Fufuca, do PP.
André Fufuca reafirmou seu apoio à reeleição do presidente da República e ouviu do petista afagos e declarações de apoio pública. Lula disse que o maranhense faz um trabalho brilhante à frente dos Esporte e não tem motivo para sair, muito embora seu partido pense diferente.
“Quero que o Fufuca fique no governo, independentemente do partido. Eu não vou ficar correndo atrás de partido, cada partido é livre para seguir como quiser e boa sorte. Mas vou conversar com Fufuca e dizer que quero que ele continue no governo”, afirmou Lula, em entrevista à TV Mirante, antes mesmo do evento em Imperatriz.
O ministro dos Esporte recebeu mais menções ao seu nome do que os três senadores maranhenses presentes ao evento, Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato (PSB).
“Podem me tirar e seguir como quere3m. Posso estar com meu corpo em um outro lugar, mas minha cabeça e o meu coração estarão com Lula em 2026”,garantiu Fufuca durante discurso.
07
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (6) um prazo de 10 dias para que a CBF se manifeste sobre o pedido de liminar da defesa de Antônio Américo, presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A decisão complementa despacho anterior que já havia solicitado manifestação da Justiça e do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Segundo Dino, a manifestação da CBF é necessária por conta da filiação da FMF à entidade nacional. Além disso, o ministro determinou a suspensão de qualquer ato judicial ou extrajudicial relacionado à FMF, até que o pedido de liminar seja analisado. Estão proibidas ações que envolvam mudanças no estatuto, alterações na gestão, substituição de membros ou realização de eleições.
A medida busca evitar “prejuízos irreparáveis” e permite apenas atos de gestão rotineiros e urgentes, desde que autorizados por juiz de primeira instância e dentro das restrições impostas.
– Junta Interventora impedida de realizar mudanças
Na prática, a decisão impede movimentações da Junta Interventora, liderada pela advogada Susan Lucena, especialmente no que diz respeito à realização de eleições na FMF. Antônio Américo foi afastado da presidência da entidade após Ação Civil Pública movida pelo MPMA, que aponta irregularidades na gestão. O Ministério Público requer:
– Afastamento definitivo dos dirigentes;
– Condenação solidária ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos;
– Ressarcimento dos danos patrimoniais causados à FMF;
– Inelegibilidade por 10 anos dos envolvidos para cargos em organizações esportivas.
– Redução patrimonial e falta de transparência
Durante as investigações, o MPMA desaprovou os demonstrativos contábeis da FMF. O patrimônio líquido da entidade caiu mais de 80% em três anos, passando de R$ 734 mil em 2021 para R$ 116 mil em 2024.
O Ministério Público apontou que a conduta da gestão violou direitos do consumidor à informação e transparência, além de comprometer a ordem econômica desportiva e a função social do esporte.
07
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Nikolas quer exonerar chefe de estatal após camarão e hotéis a filhos. Deputado pretende protocolar ação popular para anular nomeação de dirigente do SGB após gastos irregulares com verba pública.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) informou que irá protocolar uma ação popular com o objetivo de anular a nomeação do atual presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Inácio Cavalcante Melo, e exonerá-lo do cargo. O parlamentar alega haver fortes indícios de lesão ao patrimônio público e violação ao princípio da moralidade administrativa, após revelações de gastos irregulares com hospedagens e alimentação em cidades litorâneas do país.
“Vou entrar com ação popular nisso para exonerar o diretor-presidente da estatal”, declarou.
De acordo com notas fiscais obtidas pela coluna, filhos de Inácio Cavalcante hospedaram-se em hotéis em Florianópolis (SC) e Maceió (AL) com despesas pagas pela estatal. O dirigente foi indicado ao cargo por sua então esposa, a senadora Eliziane Gama (PSD).
– Hotéis e camarão flambado
Em Florianópolis, uma nota fiscal registrou diária de R$ 3.667 em uma suíte executiva, além de taxa de hospedagem de R$ 91,66, totalizando R$ 3.758,68. Já em Maceió, no Hotel Brisa Suítes, as diárias somaram R$ 4.665 para três hóspedes — Melo e dois filhos.
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07
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A situação de Camarão na última colocação é a mesma mediante os números de seis empresas diferentes: Instituto Completa; Instituto Opinião; Instituto Vox Brasil Marketing, Pesquisa e Inteligência; Paraná Pesquisa; Instituto Exata e o Instituto Real Time Big Data.
Simultaneamente à visita do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Imperatriz, evento que movimentou a classe política maranhense nesta segunda-feira (06), também foi divulgado uma nova rodada de pesquisa do Instituto Completa.
E para nenhuma surpresa, pela 6ª vez o vice-governador Felipe Camarão apareceu mais uma vez em último lugar. Conforme números do levantamento, o petista soma apenas 9,8% das intenções dos votos.
Na última sexta-feira (03), outra pesquisa, desta vez do Instituto Opinião, mostrou o vice-governador com apenas 8,2% das intenções de votos, na última colocação.
Um dia antes, na quinta-feira (02), outro levantamento acerca da corrida eleitoral estadual sobre a disputa pelo governo do Maranhão feito pelo “Instituto Vox Brasil Marketing, Pesquisa e Inteligência” revelou Camarão na “lanterna”. Felipe soma apenas 6,53% das intenções de votos.
No último dia 09 de agosto, a empresa Paraná Pesquisa, com atuação em âmbito nacional, divulgou uma pesquisa com o cenário da disputa ao Governo na qual mostrou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, do PT, na lanterna com 12%.
No dia 18 de agosto o Instituto Exata, mostrou novamente o petista em último lugar pontuando apenas 11%.
Dia 1º de outubro o Instituto Real Time Big Data, encomendada pela CNN Brasil, mostrou mais uma vez o vice do Maranhão em último com míseros 7%.
– Seis pesquisa em último lugar
Portanto, a situação de Camarão na última colocação é a mesma mediante os números de seis empresas diferentes: Instituto Completa; Instituto Opinião; Instituto Vox Brasil Marketing, Pesquisa e Inteligência; Paraná Pesquisa; Instituto Exata e o Instituto Real Time Big Data.
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07
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O pré-candidato ao governo do Maranhã0, Orleans Brandão, do MDB, saiu fortalecido após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Imperatriz nesta terça-feira (07).
Pela primeira vez, o secretário de estado de Assuntos Municipalistas do Governo Carlos Brandão teve contato direto com Lula.
Aos que esperavam que o presidente da República fosse usar do seu discurso para exaltar o “companheiro” vice-governador Felipe Camarão, tiveram de se contentar com um petista apaziguador.
Aliados de Camarão não gostaram do tom conciliador de Lula, porque sabem que os planos do Governador Brandão é manter – indubitavelmente – o nome do sobrinho na disputa ao Palácio dos Leões em 2026.
Lula quer o apoio de Brandão em seu projeto de reeleição no próximo ano e deixou muito bem claro que não tem interesse em interferir nas discordâncias locais.