Presidente e corregedor-geral eleitos no TJMA anunciam futuras diretorias.

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e o corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Marcelo Carvalho Silva, anunciaram nesta quarta-feira (6), a nova composição das diretorias dos órgãos para o biênio 2018-2019.

– Diretorias do TJ

A composição do Tribunal de Justiça para o próximo biênio terá Mário Lobão como diretor-geral; Amudsen Bonifácio, diretor financeiro; Socorro Moreira, diretora administrativa; Tyara Oliveira, diretora de Engenharia; Paulo Rocha Neto, diretor de Informática; Denyse Batista, diretora Judiciária; Jurema Mamede, diretora de Controle Interno; Celerita Dinorah, diretora do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Ferj); Mariana Brandão, diretora de Recursos Humanos; e Alexandre Magno, diretor de Segurança Institucional. Além destes, Liana Gomes será a chefe da Assessoria Jurídica; Antonio Carlos de Oliveira, chefe da Assessoria de Comunicação; e Márcia Banhos, chefe do Cerimonial. O juízes auxiliares da Presidência serão Cristiano Simas (Planejamento), Lidiane Melo (Auxiliar CNJ) e André Bogéa (Precatórios).

– Corregedoria

O corregedor-geral da Justiça eleito para o próximo biênio, desembargador Marcelo Carvalho Silva, também apresentou ao Plenário os nomes dos juízes indicados para atuar na área jurídico-administrativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Para os cargos de juízes auxiliares da Corregedoria, foram indicados os magistrados Gladiston Luis Nascimento Cutrim (auxiliar da Capital), Jaqueline Reis Caracas (2ª Vara de Paço do Lumiar), Maria Francisca Galberto de Galiza (4ª Vara de Família) e Kariny Pereira Reis (3ª Vara de Santa Inês) – esta para atuar na Coordenadoria do Planejamento Estratégico. O corregedor-geral eleito indicou ainda os juízes Marcelo Silva Moreira (Bacabal) e Marcelo Amado Libério (Juizado de São José de Ribamar) para os cargos de diretor geral da CGJ e Coordenador dos Juizados Especiais, respectivamente.

Mais 22 novas viaturas entregues por Flávio Dino dinamizarão os trabalhos de logística executados pelo Sistema Penitenciário do Maranhão. 

O governador Flávio Dino prossegue investindo fortemente no Sistema Penitenciário do Maranhão, e, nesta quarta-feira (6), entregou mais 22 novas viaturas, totalmente equipadas, e aparelhos de segurança à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Com essa nova frota, chega a 115 o total de veículos adquiridos, pela nova gestão, para dinamizar os trabalhos de logística no âmbito prisional.

Entre os automóveis estão: duas caminhonetes Ford Ranger para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), uma do mesmo modelo para o Núcleo de Escolta e Custódia (NEC); e 19 furgões para demais atividades de translado da pasta. “Nesse momento de fim de ano devemos comemorar os êxitos e avanços alcançados pela gestão prisional, apesar de termos herdado, lá no início dos trabalhos, um sistema prisional falido”, destacou o governador Flávio Dino no ato de entrega dos veículos.

Mais 22 novas viaturas entregues por Flávio Dino dinamizarão os trabalhos de logística executados pelo Sistema Penitenciário do Maranhão.

Deputados fazem foto em adesão à campanha Laço Branco pelo fim da violência contra a mulher.

LAÇO BRANCO – Os deputados presentes à sessão desta quarta-feira (6), fizeram uma foto, no Plenário da Assembleia, em homenagem a campanha Brasileira do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher. O objetivo é sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. As atividades da campanha Laço Branco são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a equidade de gênero, através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

NOTA DE PESAR – Assinada pelo presidente em exercício,  deputado Othelino Neto, do PCdoB, a a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão emitiu uma nota de pesar pela morte do deputado Rigo Teles (PV). “Nenzim era considerado uma grande liderança política na região de Barra do Corda, cidade na qual foi eleito prefeito por três vezes, tendo deixado o último mandato em 2012. No início da sessão desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa solicitou, aos órgãos competentes, a imediata investigação deste bárbaro crime, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e admiradores de Nenzim, e transmite as mais sinceras condolências por esta inestimável perda.”, diz trecho na Nota.

Deputados lamentam o falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin.

MINUTO DE SILÊNCIO – O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta quarta-feira (6), fez um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano Sousa, mais conhecido como Nenzin, que teria sido vítima de arma de fogo na manhã de hoje. Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Francisca Primo (PCdoB), Edilázio Júnior (PV), Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB), Zè Inácio (PT) e Valéria Macêdo (PDT) lamentaram a morte do pai do deputado Rigo Teles (PV).

RESULTADOS DA UEMANET – O deputado César Pires destacou na sessão desta terça-feira (05) os excelentes resultados obtidos pela UEMA, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), que teve origem no Núcleo de Educação à Distância (NEAD), criado em sua gestão como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em 1998. Desde então, a instituição já formou aproximadamente 63 mil alunos e agora foi premiada como uma das mais conceituadas universidades por curso à distância do Brasil, coroando um trabalho de equipe construído por várias mãos com um só objetivo: desenvolver o Maranhão. César Pires fez questão de registrar nos anais da Assembleia Legislativa a Resolução 238/2000 do Conselho Universitário da Uema, que criou o Projeto Magistério 2001, como integrante do Programa de Capacitação de Docentes do Estado do Maranhão, na Universidade Estadual do Maranhão.

Na prática, vice-presidente Othelino não estar ameaçado com a licença do presidente Humberto Coutinho…

TRANQUILIDADE A CASA –  O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Resolução Legislativa nº 049/2017, que altera as regras de substituição de cargos vagos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O projeto, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), prevê que, em caso de vacância do cargo de presidente, por exemplo, assume definitivamente o 1º vice-presidente, sem necessidade de nova eleição. Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, o autor do projeto, deputado Roberto Costa, fez a defesa da matéria, afirmando que este projeto “irá trazer a tranquilidade necessária a esta Casa”. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), afirmou que a aprovação do projeto na CCJ adveio de um entendimento entre as lideranças da Casa. “Tivemos o cuidado de consultar as lideranças, e inclusive mantivemos contatos com o atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, e a ex-deputada Cleide Coutinho, de forma que conseguimos um consenso sobre esta matéria”, frisou o deputado Professor Marco Aurélio.

Vingança, rivalidade política ou ‘respingo’ de agiotagem; latrocínio está descartado.

Assassinato do ex-prefeito ‘Nenzin’, por hora, é um mistério; suspeita é de morte por ‘enconda’.

A Polícia Civil do Maranhão trabalha em pelo menos três frentes de investigação para elucidar tão logo o assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o ‘Nenzin’, de 79 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira(06), quando se encontrava em companhia do filho Nenzin Júnior, ex-candidato a prefeito do município.

Primeiro, a polícia investigará se o homicídio por tiros na nuca e no pescoço, possui motivação políticas, nesse caso, a hipótese é que tenha sido encomendado. Já se sabe que pelo menos duas pessoas participaram do assassinato, uma que fez os disparos e outra que dirigiu o veículo utilizado no crime.

Segundo, a linha de investigação atuará na apuração de possível ato de vingança, vez que um dos seus filhos, o empresário Pedro Teles – que está foragido – possui intensas desavenças na cidade e municípios circunvizinhos. Inclusive, foi condenado em primeiro e segundo grau pela Justiça maranhense por ter encomendado a morte do trabalhador rural Miguel Pereira Araújo, o Miguelzinho, que teria invadido terras do empresário em Barra do Corda.

Por último, a polícia também investigará o envolvimento do ex-prefeito em agiotagem, essa linha de apuração é bem mais complexa.

– Investigação 

O secretário da Segurança, Jefferson Portela, embarcou ainda nesta manhã para o município cordino afim de acompanhar in loco as investigações. Também irão atuar no caso o Delegado Geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz e equipes da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), que tem à frente o delegado Dicival Gonçalves, e ainda especialistas da Delegacia de Homicídios para auxiliar o Delegado Regional de Barra do Corda, Renilton da Silva Ferreira nas investigações sobre a morte do pai do deputado estadual Rigo Teles.

– Como tudo aconteceu

Nenzin chegou ser levado para o Hospital Macroregional, o chamado Socorrão, mas não resistiu. O ex-prefeito e o filho Mariano Júnior (Nenzin Jr), que concorreu nas últimas eleições para prefeito do município e ficou em segundo lugar, estavam saindo do residencial Moradas do Rio Corda, para a fazenda da família, em uma caminhonete, quando o ex-prefeito pediu para urinar. No momento que desceu, foi atingido por disparos.

A possibilidade de latrocínio – roubo seguido de morte – está, por tempo, descartada, uma vez que não foi levado qualquer pertence da vítima.

Condenações em segunda instância só aumentam a cada mês contra o ex-prefeito Raimundo Nonato e Silva, que fez devassa quando estava sob o controle dos cofres de Barão de Grajaú. 

Parece repetição, mas não é! O ex-prefeito do município de Barão de Grajaú, Raimundo Nonato e Silva, foi condenado novamente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Desta vez, como mostra o documento acima, da 5º Câmara Cível, a sentença diz respeito a contratações ilegais e fraudes em licitações. A condenação traz as penas de suspensão dos direitos políticos por 13 anos e quatro meses, multa de 50 vezes o salário enquanto prefeito e proibição de contratar com o poder público.

– Outra condenação

No mês de novembro deste ano, o TJ-MA já tinha mantido condenação imposta, em primeira instância, ao ex-prefeito Raimundo Nonato, que teve as contas referentes ao exercício de 2007 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Na ocasião, o ex-gestor foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 13 anos e 4 meses, resultantes da incidência de dois terços do artigo 71 do Código Penal sobre os oito anos fixados relativamente à conduta mais grave.

Ex-prefeito do município de Barão de Grajaú, Raimundo Nonato e Silva, segue inelegível por seguidas condenações…

Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público por 8 anos e 4 meses, além de condenado ao pagamento de multa civil equivalente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia em 2007. Na ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPMA), consta que o ex-prefeito foi responsabilizado pessoalmente pelas irregularidades apresentadas na prestação de contas referente à prestação anual do Fundo Municipal de Saúde, em 2007, inclusive com aplicação de multa.

Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), concedendo a medalha Simão Estácio da Silveira ao jornalista Genivaldo Abreu Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao jornalismo do Maranhão.

O homenageado agradeceu ao parlamentar que lhe concedeu a honraria e disse se sentir muito feliz. “Sinto-me honrado por receber esta medalha do Legislativo Municipal, cuja Casa é uma ressonância da sociedade de São Luís”, declarou o jornalista.

Para o autor do projeto, Genivaldo  é digno de receber esta importante comenda. “Além de ser um amigo meu, Genivaldo é uma pessoa que tem prestado relevantes serviços a jornalismo da capital maranhense”, frisou.

NOTA DE PESAR – FAMEM

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) manifesta o mais profundo pesar pelo brutal assassinato de Manoel Mariano de Souza (Nenzim), ex-prefeito da cidade de Barra do Corda, pai do deputado estadual Rigo Teles e uma das mais expressivas lideranças daquela região.

Ao mesmo tempo em que se solidariza com a família do saudoso ex-prefeito, esta Federação  reivindica à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão total empenho na elucidação do assassinato que deixou toda a sociedade maranhense chocada.

Prefeitos e ex-prefeitos maranhenses estão perplexos com o violento episódio, que deixa uma mancha de sangue na política do Maranhão.

São Luis, 06 de dezembro de 2017

Cleomar Tema Carvalho Cunha

Presidente

Ex-prefeito Nenzim, foi alvejado por tiro na cabeça…

O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, Nenzim, acaba de falecer no Hospital de Presidente Dutra, mais conhecido como Socorrão. Ele foi vítima de um atentado nas primeiras horas do dia desta quarta-feira (6).

O pai do deputado estadual Rigo Teles (PV), estava fazendo caminhada nas primeiras horas do dia no residencial Moradas do Rio Corda, quando foi alvejado por dois tiros na cabela.

De acordo com informações de familiares, o ex-prefeito foi conduzido de forma emergencial para o Socorrão de Presidente Dutra, mas já chegou em um estado muito grave e infelizmente não resistiu aos danos causados pelos tiros.

Nenzim já foi prefeito de Barra do Corda por três vezes e em 2018 se preparava para ser um dos principais aliados de Roseana Sarney na disputa eleitoral de 2018.

Empresa fatura alto e ainda usa, de forma irregular, estrutura da prefeitura.

Prefeita Conceição ainda não se pronunciou sobre o caso…

O município de São Vicente Férrer se vê atolado em desmandos administrativos na gestão da prefeita Conceição de Maria Pereira Castro. Entre as tantas denúncias, uma das mais graves é com relação aos serviços de limpeza pública.

A empresa “Impacto Empreendimentos” de propriedade do senhor Paulo Roberto Feitosa Wanderley e Melissa Moura (Filha do ex-Deputado Federal e ex-prefeito de Pirapemas Elizeu Moura) foi contratada sem processo licitatório, e recebe ao mês a bolada de R$ 128.000,00 (cento e vinte oito mil reais).

E o pior… A “Impacto Empreendimentos” utiliza de forma descarado e orquestrado com a gestão municipal, caçambas, tratores de esteiras, pá carregadeira e retroescavadeira da própria prefeitura. De forma a afrontar os órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos, como Ministério Público do Maranhão, Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR/MA), Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

– Servidores e combustível  

Além do uso irregular de máquinas público como se fossem privadas, a empresa ainda conta à sua inteira disposição de 11(onze) servidores efetivos da prefeitura, todos esses fardados de garis como se fossem seus funcionários.

E para completar o bojo de irregularidades na Limpeza Pública vicentino, todo o combustível utilizado no abastecimento das máquinas e caminhões por parte da “Impacto Empreendimentos” são pagos pela prefeitura comandada por dona Conceição.

Não custa lembrar que fatos semelhantes a esses ocorridos em outros municípios, culminando na perda de mandatos dos gestores e até em prisão dos envolvidos.

– Outro lado

O Blog do Domingos Costa buscou contato junto à assessoria da prefeitura, mas até a publicação deste post não obteve retorno.

O ex-prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, Nenzim, foi vítima de um atentado.

O pai do deputado estadual Rigo Teles (PV), estava fazendo caminhada nas primeiras horas do dia no residencial Moradas do Rio Corda, quando foi alvejado por tiros.

De acordo com informações de familiares, o ex-prefeito foi conduzido de forma emergencial para o Socorrão de Presidente Dutra. As informações são do Blog  Minuto Barra.

Ex-prefeito de Barra do Corda, Nenzin…