09
abr

MP quer saber se Bardal recebeu R$ 240 mil para liberar assaltantes de bancos em Imperatriz

De acordo com as denúncias o caso aconteceu em janeiro de 2016, na época, o MPF ignorou a “delação” de um acusado sob entendimento que se tratava de estratégia de advogados de defesa.

Mais uma denúncia contra o ex-titular da Seic…

Preso e enrolado até o pescoço como um dos chefes de uma quadrilha de contrabandistas, o ainda delegado Thiago Bardal acaba aparecer em mais um caso de suborno e corrupção. O Ministério Publicou requereu a Secretaria de Segurança Pública a abertura da investigação para apurar este novo fato.

Bardal teria recebido como suborno a quantia de R$ 240 mil para liberar parte de uma quadrilha envolvida em assaltos a bancos, após uma operação liderada pelo então titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), no dia 11 de janeiro de 2016, na cidade de Imperatriz.

O alvo da Seic, na época, foi a prisão de um grupo especializado em assaltos a instituições financeiras. Nessa operação, além da prisão de ladrões de banco, a Polícia apreendeu armamento de grosso calibre, dinheiro queimado durante explosões de caixas eletrônicos, documentos falsos, roupas e grande quantidade de maconha.

Após a instauração de inquérito, os integrantes da quadrilha capturados foram denunciados pelo Ministério Público de Imperatriz. Durante o andamento do processo, três acusados disseram, em interrogatórios, que o então superintendente Thiago Bardal, juntamente com outros policiais, teria recebido 240 mil reais para liberar os demais envolvidos com o bando.

Mas, para o Ministério Publico Federal em Imperatriz, o depoimento dos acusados apenas se tratava de estratégia de advogado, por conta dessa interpretação, não deu muita importância à denúncia. Agora, diante dos casos que estão aparecendo e que envolvem Bardal, o Ministério Publico na segunda maior cidade do Maranhão decidiu por requerer à SSP-MA que abra uma investigação específica afim de apurar se de fato Bardal recebeu o suborno e se tem mais agentes públicos envolvidos.

09
abr

Acordo? Cármen Lúcia vai assumir a Presidência da República

Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá interinamente a Presidência da República nos próximos dias 13 e 14 de abril, sexta e sábado. Isso por que Michel Temer está de viagem marcada para o Peru onde participará da Cúpula das Américas.

Segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Cármen é a quarta na linha sucessória do Governo Federal e como o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não poderão assumir a Presidência por conta do prazo de desincompatibilização, senão ficam inelegíveis, e pensando nisso já agendaram viagem para o exterior. Portanto quem assumirá a presidência do Brasil é a ministra.

Curiosamente, foi exatamente o voto da Ministra que desempatou o julgamento do ex-presidente Lula no STF e selou o destino do petista. Por seis a cinco, a Corte negou, na última quinta-feira (05) o pedido de habeas corpus preventivo para evitar a execução provisória da condenação do ex-presidente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça Federal.

09
abr

Alô MPE, isto pode?

Os dois pré-candidatos desafiam a Justiça Eleitoral com propaganda antecipada…

Dezenas de outdoors exaltando o presidenciável deputado federal Jair Bolsonaro e a pré-candidata ao governo do Maranhão, Maura Jorge, foram espalhados nas ruas de São Luís e em diversos municípios do interior do Estado nos últimos dias.

A propaganda com foto imensa dos políticos e a frase “Unidos Somos Fortes”, contratada pela empresa piauiense PALMER é uma completa afronta à legislação eleitoral, bem embaixo “das barbas” do Ministério Público Eleitoral (MPE).

As peças publicitárias fazem claros destaques aos dois pré-candidatos, e portanto, trata-se de uma propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido durante a campanha e, por isso, também não deve ser permitido na pré-campanha.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a propaganda só pode ser realizada a partir do dia 15 de agosto. Além disso, o artigo 39 desta lei proíbe expressamente o uso de outdoors independentemente do período, uma vez que a prática pode levar candidatos a praticarem abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral.

09
abr

Raquel Dodge escolhe irmão de Flávio Dino para força-tarefa da Operação Lava Jato

A chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, designou o subprocurador-Geral da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, para ocupar a vaga do Ministério Público Federal (MPF) destinada à força-tarefa da Operação Lava Jato, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele foi designado por meio da Portaria nº 298, do último dia 04 de abril e assume a vaga da subprocuradora-Geral da República, Maria Hilda Marsiaj Pinto.

Nicolao Dino é irmão do governador Flávio Dino (PCdoB), ano passado Nicolao ficou em primeiro lugar na lista tríplice produzida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para sucessão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República.

09
abr

Núbia deixou três secretarias…

Acredite, não é repetição! No Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar publicado no último sábado (07), aparecem nada menos que três atos diferentes de exoneração da primeira dama do município de Paço do Lumiar, Neusilene Nubia Feitosa Dutra. No primeiro, ela deixa a Secretária Municipal de Fazenda; O segundo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental; E o terceiro, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças. Todas essas pastas eram comandadas por dona Núbia, que pediu descompatibilização para concorrer a cadeira na Assembleia Legislativa: 

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09
abr

Saiba quais deputados estaduais e federais trocaram de partidos visando as eleições

Onze deputados estaduais e cinco federais trocaram de partidos no Maranhão visando a disputa eleitoral em outubro.

Carlinhos Florêncio deixou o PHS e ingressou no PCdoB…

Ao menos 16 deputados entre estaduais e federais do Maranhão trocaram de partido atá a última sexta-feira (6), último dia da chamada janela partidária, que mudaram de partido.

A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos cargos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer aos cargos.

Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação nas Casas legislativas.

Deputados estaduais que trocaram de partido:

Andrea Murad saiu do MDB e foi para o PRP
Alexandre Almeida saiu do PSD e foi para o PSDB
Carlinhos Florêncio saiu do PHS e foi para o PCdoB
César Pires saiu do PEN e foi para o PV
Edilázio Júnior saiu do PV e foi para o PSD
Neto Evangelista saiu do PSDB e foi para o DEM
Paulo Neto saiu do PSDC e foi para o DEM
Rogério Cafeteira saiu do PSB e foi para o DEM
Sousa Neto saiu do Pros e foi para o PRP
Wellington do Curso saiu do PP e foi para o PSDB
Sérgio Frota saiu do PSDB e foi para o PRB

Deputados federais que trocaram de partido:

Luana Costa saiu do PSB e foi para o PSC
Waldir Maranhão saiu do Avante e foi para o PSDB
Zé Reinaldo Tavares estava sem partido e se filiou ao PSDB
Victor Mendes saiu do PSD e foi para o MDB
Alberto Filho saiu do MDB e foi para o PP

– E MAIS…

Victor Mendes deixou o PV e ingressou no MPB…

A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

  • incorporação ou fusão do partido;
  • criação de novo partido;
  • desvio no programa partidário;
  • grave discriminação pessoal.

Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.

09
abr

André Campos assume comando do MDB em SL

O atual diretor da Funasa no Maranhão, André Campos é o novo presidente do MBD em São Luís. Ele era vice-presidente e assume o comando da sigla em substituição a Fábio Câmara que se filiou ao PSL. André Campos foi ex-diretor-geral do Detran-MA e iniciou a modernização do órgão, no governo de Roseana Sarney. A sua principal missão será organizar o partido às vésperas da convenção que definirá os rumos do partido para as eleições de 2018. André é apadrinhado político dos emedebistas Senador João Alberto e do deputado estadual Roberto Costa.

09
abr

FAMEM e SEFAZ firmam parceria na área do controle fiscal

O Secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema assinaram convênio de cooperação e assistência mútua com a finalidade de fortalecer uma política de ação integrada do governo Estado com os municípios na área tributária.

“O convênio estabelece uma parceria entre o Estado e os municípios, ampliando os controles fiscais sobre as operações sujeitas ao ICMS, de modo a elevar a receita desse tributo, que é compartilhada com as municipalidades”, declarou Ribeiro.

O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, com uma receita anual aproximada de R$ 7 bilhões, dos quais 25%, aproximadamente 1,7 bilhões são repassados aos municípios maranhenses.

O acordo de cooperação técnica  vai acelerar também a troca das informações e apoio técnico que subsidiem arrecadação do ISS, principal tributo arrecadado pelos municípios e, além de auxiliar no  combate a evasão fiscal.

Outros pontos centrais do convênio tratam da troca de informações para a elaboração do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, e do acompanhamento e controle efetivo da entrega das DIEF´s (Declaração de Informações Econômico-Fiscais), pelos contribuintes que realizem operações com mercadorias ou prestem serviços de comunicação e de transportes.

O convênio com a FAMEM prevê a adesão dos municípios ao acordo de cooperação para acesso às informações que serão disponibilizadas pela SEFAZ.

Os sistemas e os formatos a serem acessados, bem como as especificações técnicas detalhadas, serão desenvolvidos em cooperação pelas SEFAZ e a FAMEM, possibilitando acesso online aos sistemas.

 A SEFAZ vai promover programa de capacitação dos servidores das prefeituras, disponibilizando técnicos fazendários para ministrar treinamentos necessários ao cumprimento das normas relativas ao ICMS, assim como enviar listagem com identificação dos contribuintes que não apresentaram, tempestivamente a DIEF.

09
abr

A confusão política de Paulo Marinho Jr…

Filiado ao PP, da base do governador Flávio Dino, o pré-candidato Paulo Marinho Jr. levanta os braços de Roberto Rocha em ato do PSDB, mas diz que votará em Roseana.

Vice-prefeito de Caxias esteve levantando os braços de Roberto Rocha em Timon na última sexta-feira (6).

Apesar de agora oficialmente filiado ao PP,  o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior, não se sentiu impedido de levantar o braço do candidato ao governo Roberto Rocha, do PSDB, na última sexta-feira (6) durante ato de ingresso o deputado estadual Alexandre Almeida no ninho tucano, em Timon.

O PP, presidido no Maranhão pelo deputado federal André Fufuca, é parte integrante da base do governador Flávio Dino, inclusive, no comando da secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

A impressão é que Paulo Marinho Júnior optou pelo PP apenas de forma estratégica para tentar se eleger deputado federal em outubro, como se estivesse alugando um espaço por determinado espaço de tempo.

Ainda não ficou explicado o motivo que fez o jovem ter desistido de se filiar no PSDB. A filiação dele estava quase certa até o começo da semana passada quando o caxiense surpreendeu a todos dizendo que não ficaria com os tucanos e posteriormente assinou ficha de filiação no Partido Progressista.

Há quem diga que Paulo Marinho Jr considerou os pré-candidatos a deputado federal do PSDB com pouco potencial eleitoral. O PP tem melhores nomes e pode fazer uma composição que traga esperanças de vitória para o caxiense.

O problema é que Paulo Marinho Jr e seu pai são aliados históricos da família Sarney. Tanto que agora “progressista” teria informado que não existe candidato que faça ele e sua família deixarem de votar em Roseana Sarney.

09
abr

Waldir Maranhão: do PT direto para o PSDB…

Sem ideologia, Waldir Maranhão agora é do PSDB.

A classe política se surpreendeu com a filiação do deputado federal Waldir Maranhão no PSDB.

Tudo aconteceu após Waldir fazer juras de amor pelo PT , depois de querer por fina força que Flávio Dino lhe apoiasse como candidato a senador, percorrer parte do Nordeste atrás de Lula na caravana do ex-presidente,  sonhar em ter o apoio do petista para o senado e ver recusada sua filiação no Partido dos Trabalhadores do Maranhão.

Sem sucesso, Waldir finalmente resolveu aterrissar e encarar a realidade. Na última sexta-feira(6) no apagar das luzes de prazo para as filiações partidárias, o deputado maranhense filiou-se no PSDB, para ser candidato a reeleição e mais uma vez mostrar sua incoerência.

Para quem queria o apoio do PT para ser candidato a senador, a mudança para o PSDB mostrou bem quão incoerente Waldir Maranhão é,  afinal o PSDB é totalmente o contrário do PT. São partidos rivais com projetos políticos totalmente distintos.

E o deputado ainda quer culpar Flávio Dino pela sua fracassada tentativa de ser senador.

Sorte teve o PT do Maranhão quando recusou Waldir Maranhão e sua incoerência politica.

E só para registrar, o Blog do Domingos Costa continua com a mesma opinião dos últimos 6 anos: Waldir Maranhão é o que há de pior na política do Estado!

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