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O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, foi recebido de forma calorosa num café da manhã nesta quarta-feira (04) no Salão de Atos da Câmara Municipal de São Luis. Dos 31 vereadores de São Luís, 20 parlamentares, cerca de 70% nos membros do Plenário, estiveram presentes na recepção ao ex-secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado.
Durante o encontro, o jornalista que é pré-candidato a deputado federal, recebeu referências elogiosas por parte dos parlamentares da Capital que o intitulado ‘parceiro do parlamento’, justificando que quando secretário, Jerry abriu canal de diálogo entre a Câmara e o governo do Estado.
Participaram do café da manhã no Legislativo Ludovicense os vereadores Astro de Ogum; Honorato Fernandes; Genival Alves; Edson Gaguinho; Concita Pinto; Beto Castro; Chico Carvalho; Antonio Garcez; Afonso Manoel; Chaguinhas; Pedro Lucas; Umbelino Júniort; Basileu Barros; Pereirinha; Raimundo Penha; Nato Júnior; Osmar Filho; Josué Pinheiro; Marcelo Poeta e Sá Marques.
E detalhe… outros cincos vereadores que não participaram do café justificaram ausência.

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Por ordem da justiça, a Câmara Municipal de Vereadores de Alto Parnaíba, sul do Maranhão, deu posse na manhã desta terça-feira (03) ao vice-prefeito Conrado Gomes dos Santos Júnior (PCdoB) que assume o cargo no lugar do prefeito Rubens Sussumu Ogasawara (PRB) afastado do cargo por uma decisão judicial pelo prazo de seis meses.
Ao assumir o cargo, o prefeito empossado falou de sua preocupação em garantir o funcionamento dos serviços essenciais a população como Saúde, Transporte Escolar.
Ainda de acordo com o novo gestor, é preciso atenção também da regularização dos tramites junto aos bancos para a realização de pagamentos dos servidores e fornecedores do município que já estão em atraso.
“Minha preocupação maior é pagar a folha de pagamento que já está vencida, os fornecedores, fazer a prefeitura, regularizar os tramites junto ao banco”, disse Conrado Júnior
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Rubens Japonês ganhou de uma empresa que presta serviços ao município a caminhonete e foi visto frequentemente transitando pela cidade no veículo.

O prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumi Ogassawara (PSDB) foi afastado do cargo por decisão da juíza titular da comarca de Alto Parnaíba, Nuza Maria Oliveira Lima, após o gestor receber de presente uma caminhonete de uma empresa que ganhou licitação no município.
De acordo com a decisão judicial, a empresa Mocelin Comércio e Serviços presentou Rubens Japonês – como é conhecido – com uma Toyota Hilux, Srx 4X4, de cor branca. O gestor foi visto transitando pela cidade diversas vezes com o veículo em nome da Mocelin.
Pela determinação judicial, o prefeito fica, cautelarmente, afastado pelo prazo de 180 dias. Também foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros, bens móveis e imóveis, tanto do gestor quanto da empresa e seu sócio-administrador, Gabriel Mocelin Neto, até o montante de R$ 661.422,30.
Além disso, a decisão estabelece a suspensão do contrato administrativo assinado no ano passado entre o Município de Alto Parnaíba e a Mocelin. A multa fixada pela Juíza foi de R$ 30 mil para cada ato de descumprimento da decisão.
A decisão judicial se deu em ação popular, a parte requerente juntou provas de que o veículo pertence a Gabriel Mocelin Neto, sócio-administrador da empresa, o que fere o princípio da moralidade. Segundo a ação, no ano de 2017, a empresa citada recebeu da Prefeitura de Alto Parnaíba a quantia de R$ 661.422,30 mil, e que Rubens Sussumi possui estreita relação de amizade com o dono da empresa contratada.
A juíza entendeu pela necessidade do afastamento cautelar, já que a permanência do gestor no cargo representaria risco de atuação ilegal, como a probabilidade de continuação da dilapidação do erário e por receio de que ele possa utilizar irregularmente a função que ocupa, como para subtrair ou alterar documentos.
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O deputado federal Pedro Fernandes, do PTB, repercutiu nesta quarta-feira (04), durante sessão na Câmara Federal, as palavras do governador do Maranhão, Flávio Dino, que condenou duramente a manifestação do general Villas-Boas em forma de pressão ao Supremo Tribunal Federal horas antes do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. O parlamento leu na íntegra o que escreveu Dino no Twitter. “Em nenhuma democracia do Planeta um comandante do Exército se pronuncia nesse tom às vésperas de um julgamento importante da Suprema Corte”, disse ele, lembrando que “ao comandante do Exército não cabe interpretar a Constituição nem dizer o que é impunidade”.
– ASSISTA O VÍDEO ABAIXO:
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Apesar de bem intencionado, o jovem vereador Osmar Filho (PDT) não tem chances de vencer o atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), nunca eventual disputa pelo comando do Poder Legislativo da Capital.
Digo isso por dois motivos: Primeiro, Osmar é filiado ao PDT, partido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e numa política de coalizão como a da Capital – ainda mais em ano eleitoral – não seria estratégico o partido comandar os dois poderes.
Em segunda análise é importante destacar que Astro possui um grupo consolidado, de quase 20 dos 31 vereadores, número esse mais que o suficiente para vencer com folga uma disputa, caso seja preciso acontecer.
Para tentar superar Astro, o jovem Osmar precisaria do apoio aberto do Palácio de La Ravardière e até do Palácio dos Leões, no entanto, Ogum da mesma forma é forte juntos aos dois executivos. Aliás, o atual presidente da Câmara, é também, árduo defensor do nome de Weverton Rocha – presidente estadual do PDT – para o Senado Federal.
– E MAIS…
Na tarde desta terça-feira (03), durante entrevista à Rádio 92.3 FM, Osmar Filho lançou seu nome como candidato à presidência da Casa, e respeitoso que é, não fez qualquer critica ou indireta ao atual presidente.
E é bom que se diga, ao contrário do que vem sendo especulado em blogs tendencioso, Astro de Ogum nunca disse para ninguém que apoiará a candidatura de Osmar à presidente. Muito pelo contrário, é candidatíssimo à reeleição…
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O ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira, pré-candidato do PSDB a deputado federal, está em um verdadeiro dilema desde que seu partido resolveu se aliançar com Zé Reinaldo. E o nome do impasse chama-se Eduardo Braide.
Levado para a aliança do tucanato maranhense pelo deputado federal e pré-candidato ao Senado Zé Reinaldo, Braide é o escolhido do ex-governador para concorrer ao governo do Estado. O problema é que o PSDB já tem como nome ao Palácio dos Leões o senador Roberto Rocha.
O próprio senador já admitiu que Braide terá espaço em sua chapa majoritária como vice ou na proporcional, talvez como candidato à Câmara Federal. E é aí que entra o dilema de Sebastião Madeira.
Se resolver sair à deputado federal, Eduardo Braide certamente tomará a única vaga que a chapa conseguirá para a Câmara Federal, tirando Sebastião Madeira do páreo.
Um dos artífices do golpe que defenestrou Brandão do PSDB, Madeira sabe que Braide corre sério risco de lhe deixar, mais uma vez, sem mandato. Atrás de nomes como Davi Alves Júnior e Ildon Marques nas pesquisas de Imperatriz, o ex-prefeito vive um grande impasse também interno.
Como Madeira conseguirá equacionar essa situação? Só o tempo dirá.
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A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ofereceu Denúncia à Justiça, no último dia 26, contra dois empresários do ramo de produções artísticas que teriam fraudado processo licitatório realizado pelo Município de Bom Jardim. Segundo o Ministério Público do Maranhão, Reginaldo Sousa dos Anjos e Marcos Antônio Duarte de Sena se reuniram para tentar fraudar a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018.
De acordo com o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, a fraude consistiria no afastamento de possíveis concorrentes do processo licitatório, por meio do oferecimento de vantagens, entre as quais a divisão entre os denunciados do objeto da licitação.
A conduta ilegal se enquadra nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93, combinada com o artigo 14 do Código Penal. Ambos os artigos da Lei de Licitações, que tratam da combinação ou qualquer outro expediente para afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem, preveem penas de detenção de dois a quatro anos, além de multa.
“Há, nos autos, provas suficientes que os réus tentaram fraudar, mediante ajuste e oferecimento de vantagem (por meio da divisão dos objetos do contrato entre eles), o procedimento licitatório, frustrando o caráter competitivo que deveria haver, e que ambos procuraram afastar um ao outro do certame”, afirma, na Denúncia, o promotor de justiça.
OS FATOS
Conforme foi apurado pelo Ministério Público, a Prefeitura de Bom Jardim promoveu, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2018, o Pregão Presencial nº 008/2018 para contratar empresa especializada em produção e organização de eventos, a fim de realizar o Carnaval deste ano. Saiu vencedora do certame a empresa R. Sousa dos Anjos, do denunciado Reginaldo Sousa dos Anjos, conhecido como Dedé.
No dia 8 de fevereiro, Marcos Antônio Duarte de Sena, proprietário da empresa M. Peixoto Alencar, foi à Promotoria de Bom Jardim para denunciar que Reginaldo teria lhe procurado, no dia 26 de janeiro deste ano, com a proposta de que não participasse da licitação. Caso o declarante desistisse de concorrer, Reginaldo iria contratar duas bandas da empresa de Marcos pelo valor de R$ 40 mil.
Chamado à Promotoria de Bom Jardim para esclarecer os fatos, Reginaldo negou, em parte, as afirmações, alegando que fora Marcos quem teria lhe oferecido uma proposta de “ajuste à licitação”. Conforme esta versão, Marcos, em duas ocasiões, teria sugerido: “Dedé, por que você não fica com a sonorização e eu, com as bandas?”.
O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observou que Marcos Antônio de Sena somente procurou o Ministério Público depois do resultado da licitação, na qual saiu derrotado. “Diante da gravidade dos fatos, verifica-se que os réus, deliberadamente, tentaram frustrar a licitação, mediante ajuste e oferecimento de vantagens, motivos pelos quais devem ser responsabilizados penalmente”, argumentou.
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A primeira dama de Tuntum, Daniella Tema, com objetivo de concorrer uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão nas eleições de 2018, filiou-se ao Democratas (DEM) em ato realizado na sede do partido nesta segunda-feira (02).
Estavam presente ao ato de filiação de Daniella Tema, o seu esposo e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum Cleomar Tema, o deputado federal e presidente estadual do DEM Juscelino Filho, os deputados estaduais Antônio Pereira, Stênio Rezende e Rogério Cafeteira, a prefeita de Vitorino Freire Luana Rezende e o ex-prefeito de Poção de Pedras Gildásio Ângelo.

