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Administração do shopping informou ao artista que suas peças foram jogadas fora por falta de espaço.
OBRAS DESCARTADAS | Shopping é condenado a indenizar artista plástico…
O Shopping da Ilha foi condenado a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil ao artista plástico Jerônimo Neto da Silva Costa. O empreendimento comercial também deverá ressarcir, a título de dano material, o valor de obras do autor, em quantia a ser apurada em fase de liquidação. O shopping foi acusado de ter descartado objetos pertencentes ao artista que estavam em seu almoxarifado. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O artista apelou ao TJMA, depois que a Justiça de 1º grau julgou improcedentes os seus pedidos de indenização, sob o argumento de que os danos materiais não teriam sido comprovados pelo apelante.
Jerônimo disse que, no final de 2013, foi convidado pelo proprietário do restaurante “X Picanha”, no Shopping da Ilha, para uma exposição de réplicas de fósseis e pinturas de sua autoria. Contou que, em razão da falência do estabelecimento, após a exposição, suas obras ficaram trancadas na sede do restaurante e, posteriormente, foram guardadas no almoxarifado do shopping.
O apelante informou que, após ter ficado afastado por motivo de doença, ao retornar a São Luís, dirigiu-se à administração do shopping, tendo sido informado de que suas peças tinham sido jogadas fora, por falta de espaço.
A empresa apelada alegou ilegitimidade passiva, por inexistir relação jurídica com o apelante, uma vez que o restaurante é que teria feito acordo acerca da exposição das obras em sua sede, figurando este estabelecimento como depositário das peças, possuindo o dever de guarda.
No mérito, sustentou como ausentes os requisitos de nexo causal, culpa e dano. No tocante ao dano material, afirmou que deve ser respaldado em dados concretos que possibilitem avaliar o que foi gasto ou deixou de lucrar, o que não teria sido comprovado.
O relator do apelo, desembargador Ricardo Duailibe, afastou a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva. Entendeu que, ao contrário do alegado pelo apelado, o depósito dos objetos pertencentes ao apelante não ficou somente sob a responsabilidade do estabelecimento onde ocorrera a exposição, mas também do Shopping da Ilha, na medida em que as peças ficaram depositadas em seu almoxarifado até serem descartadas.
Duailibe reformou a sentença de primeira instância, por entender que os fatos que geraram a demanda revelaram-se suficientes para configurar o dever de indenizar. Para ele, não é crível que uma artista plástico não tenha abalo em seu psíquico com o descarte de todas as suas obras.
O magistrado observou que o apelado reconheceu em todas as suas manifestações que esteve de posse das peças do apelante, bem como que se desfez destas sem qualquer autorização ou comunicação ao artista, o que caracteriza a conduta ilícita a ensejar a reparação civil.
Considerou inegável o prejuízo de natureza moral ao artista, caracterizando-o de frustração que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano. Acrescentou que caberia ao apelado ter provado a tentativa em obter contato com o apelante para a entrega das obras. Citou decisões semelhantes que concluíram pelo ressarcimento e fixou a indenização em R$ 10 mil.
Quanto ao dano material em relação às obras, o relator entendeu que o valor deve ser apurado mediante estimativa que esteja de acordo com a proporcionalidade e razoabilidade, por meio de liquidação, por intermédio da avaliação técnica realizada por “expert” da confiança do juiz.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros também votaram pelo provimento parcial do apelo. (Protocolo nº – 21.288/2017 – São Luís)
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O Moto disputará o Campeonato Maranhense e o Campeonato Brasileiro Série D em 2018.
Célio Sérgio é aclamado no Moto.
O jornalista Célio Sérgio vai comandar o Moto Club nos próximos dois anos. Ele foi aclamado presidente do Moto para o biênio 2018/2019, durante eleição realizada agora à noite. O vice será o empresário/jornalista Natanael Júnior e o presidente do Conselho Deliberativo, Cursino Raposo.
Em meio às críticas de torcedores e imprensa, a diretoria rubro-negra confirmou a permanência do técnico Marcinho Guerreiro no comando e deve iniciar nos próximos dias a montagem da equipe para a temporada que vem.
É esperar que o Moto não erre tanto na montagem da equipe, mas que sobretudo consiga os recursos que precisará para colocar os salários atualizados, pois sem isso todo esforço será jogado fora.
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Alexandre deverá tomar posse nos próximos dias…
Por votação unânime na noite desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu corrigir um erro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e validou os votos do candidato a prefeito mais votado no município de Dom Pedro na eleição 2016, Alexandre Costa (PSC).
Com voto favorável do Ministro Heran Benjami, Alexandre que obteve 7.997 votos na eleição do ano passado deverá assumir o mandato nos próximos dias.
Em contato com o advogado do prefeito, Dr. Frederico Campos, ele mostrou felicidade pelo fato do TSE ter feito Justiça colocando no cargo quem realmente foi eleito pela vontade esmagadora das urnas.
Fred ainda relatou estar triste por outro lado, em saber que Alexandre ficou dez meses fora do cargo por um erro gravíssimo TRE-MA. “O TSE deferiu o registro de candidatura do mais votado por unanimidade. Isto é, todos os Ministros deferiram o registro de sua candidatura. Parabenizo o brilhante voto do Ministro Herman Benjamim.”, afirmou o advogado.
E mais…
Desde janeiro, o município é governado pela presidente da Câmara, a “vereadora/prefeita interina” Rosa Nogueira (PSDC), controlada pelo marido, o ex-presidente da Câmara Farys Miguel.
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Augusto Lobato e dirigentes do PT visitam José Joaquim Figueredo dos Anjos, presidente eleito do Tribunal de Justiça.
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores Augusto Lobato (PT) visitou na manhã desta terça feira (10), o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador, José Joaquim Figueredo dos Anjos.
Augusto Lobato foi acompanhado dos dirigentes estaduais (Genilson Alves, secretário de finanças, Francimar Melo, secretário de organização e Eri Castro. Quem também participou do encontro foi odesembargador aposentado Raimundo Cutrim.
Na oportunidade, o presidente eleito José Joaquim Figueredo dos Anjos, discutiu com o grupo a criação da Vara Agrária na Justiça do Maranhão afim de dar celeridade na resolução dos conflitos agrários no estado e na legalização fundiária.
José Joaquim aproveitou o momento e convidou os visitantes para o ato de posse que acontecerá no próximo dia 15 de dezembro do referido ano.
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HTO dispõe de 44 leitos (10 UTI), três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso e salas de curativo. (Foto: Handson Chagas)
O Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) começa a funcionar nesta terça-feira (10), em São Luís, e vai ajudar a desafogar a fila de espera por cirurgias. A capacidade inicial será de 400 operações por mês. É a primeira da rede pública do estado a realizar o atendimento especializado em ortopedia pediátrica.
A unidade de saúde é a primeira do setor público a prestar atendimento especifico às demandas de alta complexidade, destinado para prestar assistência ambulatorial e atendimento cirúrgico na área da traumatologia e ortopedia.
A estrutura do HTO conta com 44 leitos (10 UTI), três centros cirúrgicos, posto de enfermagem, sala de repouso, salas de curativo, além de alas especializadas para atendimento de crianças e idosos.
Dados da Secretaria de Saúde, revelam que em 2014, eram realizadas 30 cirurgias mensalmente na capital, número que saltou para 80 em 2017. No interior, o atendimento mensal aumentou de 370 para 1,4 mil. Esses dados assombrosos também fizeram aumentar a espera por procedimentos, a inauguração do novo hospital tem justamente o objetivo de diminuir essa demora.
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Pipoca, algodão doce, brinquedos infláveis, palhaços, super-heróis e garantia de muita diversão. Com essa combinação, a prefeitura de Raposa está organizando para a tarde desta terça-feira, dia 10, a festa do dia das crianças no Viva, bairro do Garrancho.
O evento começa a partir das 15h, com a atração da banda Circo Elétrico e Tiririca Cover.
Todo o espaço que compreende o Viva está sendo preparado para receber brinquedos infláveis, como tobogãs, quadra de futebol de sabão, piscina de bolinhas e cama elástica, além de monitores que vão oferecer uma tarde com muitas brincadeiras e diversão para a criançada.
Com o tema “Tarde de Lazer”, a festa é um realização da prefeitura de Raposa e ação conjunta de todas as Secretarias Municiais. E tem previsão de duração de quatro horas.
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Parte do registro da peregrinação de ‘Dutra&Marinho’ em Brasília…
O presidente da Câmara de Vereadores luminense, Marinho do Paço, PROS, passou toda a semana passada colado com o prefeito Domingos Dutra em Brasília.
A dupla agora afinada, percorreu Ministérios, gabinete de deputados e demais órgãos do governo federal em busca de recursos para o município.
Vieram da capital federal com a promessa de emendas e projetos, mas sem nenhuma garantia.
De certo mesmo é que Marinho está convicto ajudar a gestão municipal. Até meses atrás considerado desafeto da primeira dama Núbia, Marinho teve que se render aos caprichos da mulher do prefeito após o executivo diminuir o repasse constitucional à Câmara e complicar a situação ‘política/financeira’ do líder dos vereadores de Paço do Lumiar.
Pelo que repassou ao Blog do Domingos Costa uma fonte bem posicionada no parlamento municipal, no acordo de governabilidade selado entre Núbia/Dutra e Marinho estava o demissão de um familiar do ex-prefeito Gilberto Arôso que até então ocupava um cargo Câmara.
Ainda no pacote de acertos, Marinho também deve acompanhar todos os candidatos do prefeito nas eleições de 2018.
E anotem… Esse assunto ainda vai render muito pano pra manga…
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André Fufuca & Samira Braide…
O cupido está trabalhando muito na classe política maranhense, em especial entre os deputados federais.
É que na última quinta-feira (05), a deputada federal Eliziane Gama, do PPS, trocou alianças com o empresário do ramo de eventos Inácio Marques, em uma cerimônia para pouco mais de cem convidados ao por do sol, no Espaço 77, localizado no município de Raposa.
Já nesse final de semana, foi a vez do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP) oficializar o noivado com a estudante de Medicina Samira Braide.
O jovem casal mantém relacionamento há mais de seis anos.
O comunicado de Fufuca aconteceu em cerimônia familiar. Em seguida, o parlamentar tornou o fato público pelo Instagram, onde postou uma foto da futura esposa. “Que Deus abençoe sempre com muito amor e paz, nossa união”, disse.
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