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Último encontro de Weverton aconteceu em agosto na cidade de Pedreiras…
Lideranças políticas de todo o estado voltam a se reunir no sábado, 23, em Imperatriz, em apoio à pré-candidatura do deputado Weverton Rocha (PDT) ao Senado em 2018.
O encontro acontecerá às 16h, na loja maçônica Lauro Tupinambá, no bairro Bacuri. Em Imperatriz os apoiadores de Weverton se reúnem pela sexta vez.
O primeiro evento aconteceu em dezembro de 2016, em Santa Inês, na casa da prefeita eleita Vianey Bringel (PSDB), reuniu algumas lideranças e foi a semente de um projeto de reuniões que passaram a acontecer a cada dois meses, em Codó, Barra do Corda, Balsas e Pedreiras, com um número crescente de presenças de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças locais.
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Continuam as articulações para eleição do Tribunal de Justiça.
Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão…
Faltando pouco mais de três semanas para a eleição que escolherá o novo Presidente, Vice e Corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o biênio 2018/2019, as articulações no meio judiciário ainda são intensas.
Como reza o Regimento Interno do Tribunal, o dia da escolha acontecerá durante a sessão de 04 de outubro, primeira quarta-feira do antepenúltimo mês do ano.
A vitória da nova Mesa Diretora se dará por maioria dos membros do Plenário em votação secreta. Não há prazo para que os desembargadores se inscrevam na eleição pela presidência. Os magistrados aptos se manifestam, oficialmente, somente no dia da sessão.
Para que a eleição seja válida, é preciso ter quórum de dois terços dos membros do tribunal, equivale a 18 dos 27 magistrados. Os desembargadores que não desejem assumir cargos na Mesa devem desistir antes do início da votação. Os eleitos serão empossados no mês de dezembro para um mandato de dois anos.
Até esta terça-feira (19), os dois mais antigos desembargadores da Corte manifestaram interesse em concorrer à presidência, José Joaquim (favorito) e Nelma Sarney (que torce pela tradição).
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A partir de duas ações civis por ato de improbidade administrativa promovidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Maranhão, por meio de seu Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa (NCIA), a Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do ex-secretário de Saúde, Ricardo Jorge Murad.
Justiça Federal quebra sigilo e bloqueia bens de Ricardo Murad por esquema na Saúde.
Por envolver também recursos federais, o Ministério Público Federal ingressou como parte das ações propostas pela PGE, na condição de fiscal da lei. As ações dizem respeito a contratos celebrados pela Secretaria de Saúde no PAM Diamante, em São Luís, em 2009 e 2014. Foram contratos de R$ 13.784.618,05 para reforma e serviços no posto de assistência médica.
A partir de auditoria especial feita da Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, a PGE argumentou que houve uma série de irregularidades. Em uma das ações, referentes ao contrato com Lastro Engenharia, são apontados problemas como dispensa irregular de licitação, contratação direta sem projeto básico, planilha de custos constando serviços mensurados em duplicidade; sobrepreço decorrente de serviços contratados acima do preço de mercado; ausência de termo de recebimento definitivo; irregularidades em pagamentos; irregularidades em procedimentos licitatórios.
O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que houve ofensa à Lei 8.666/93 (sobre licitações públicas). De acordo com a decisão, houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.
Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 17 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados nesta ação. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.
A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 22.141.178,28, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada dos um dos requeridos responderá pela importância de R$ 1.230.065,44. A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre 01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.
Segunda ação
A segunda ação também se refere ao PAM Diamante, sobre contrato firmado com a Engetech Construtora. Igualmente, é apontada uma série de problemas a partir de auditoria da Secretaria de Transparência e Controle (STC): contratação direta; sobrepreço; irregularidades em pagamentos; e irregularidades em procedimentos licitatórios são alguns deles.
O juiz José Carlos do Vale Madeira concluiu que também houve frustração da licitude do procedimento licitatório; permissão de despesas não autorizadas por lei; liberação de verbas públicas sem observância das normas; e prática de ato visando fim proibido em lei ou regulamento.
Além do ex-secretário Ricardo Murad, outras 15 pessoas também tiveram os bens bloqueados e os sigilos bancários quebrados. São ex-servidores e pessoas ligadas à empresa contratada.
A decisão do juiz decretou o bloqueio de R$ 2.100.589,82, correspondentes ao montante total original e às multas aplicadas de acordo com a legislação. Cada um dos requeridos responderá pela importância de R$ 131.286,86.
A quebra do sigilo bancário se refere ao período entre 01/09/2009 a 31/12/2014. Também foram requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos últimos cinco anos dos requeridos.
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O valor do contrato daria para comprar mais de 70 mil quentinhas em restaurantes da cidade. Prefeitura não informa quais itens compõe as marmitex destinados a quatro secretarias municipais.
Preço médio de uma ‘quentinha’ em Paço é de R$ 10,00. O valor que será gasto daria para comprar o total de 7 mil marmitex…
A prefeitura de Paço do Lumiar contratou por valores vultuosos a empresa
As quentinhas custarão aos cofres da administração municipal o montante de R$ 731.646,62. Para a Saúde o valor do contrato é de R$ 224.812,50; Já e Educação o custo é maior, R$ 314.737,50; No Desenvolvimento Social a previsão é gastar R$ 134.887,50. E por fim, na secretaria da primeira dama, Núbia Dutra, o gasto é de R$ 56.209,12.
A validade dos contratos variam, um é de apenas quatro meses, os outros três têm vigência de seis meses. A senhora Mirian do Nascimento Pereira e Jales Ribeiro de Queiroz assinam como responsável pela empresa registrada na Rua 12, 69 – Quadra: 30; Villagio Cohatrac V – Sao Jose de Ribamar/MA.
O preço médio pago por um marmitex nos restaurantes de Paço do Lumiar é de R$ 10,00. O valor que será gasto com a alimentação daria para comprar o total de 70 mil quentinhas.
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Prefeito João Cândido Dominici, do PSDB, de São João Batista.
Sem medo dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, o prefeito João Cândido Dominici (PSDB) de São João Batista, faz licitação para aquisição de materiais com valores claramente superfaturados e quantidades exorbitantes para um município de menos de 20 mil habitantes.
Conforme documento que o Blog do Domingos Costa teve acesso (confira abaixo), para se ter ideia do tamanho do absurdo, o botijão de gás, por exemplo, que é vendido nos comércios da cidade a R$70,00 (setenta reais) será adquirido por R$ 101,00 (cento e um reais) na gestão do tucano.
A água mineral de 500 ml que é vendido em supermercados ao preço que varia entre R$ 0,80 (oitenta centavos) e R$ 1,20 (um real e vinte centavos) será adquirido pela prefeitura por R$ 2,03 (dois reais e três centavos).
Esses, são apenas dois de tantos outros absurdos…
De forma que na prefeitura de São João Batista a lógica de economia em licitações não existe. Os procedimentos são feitos com sérios indícios de lesão ao erário, desperdiçando dinheiro público promovendo um verdadeiro assalto aos cofres municipais.
O procedimento de licitação está disponibilizado no portal de transparência municipal para quem quiser ver (confira).
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Prefeito Zé Vieira e primeira dana Patricia receberam comitiva em Bacabal…
Na tarde do último sábado (16), Flávio Dino esteve em Bacabal para participar do aniversário de um ano do Hospital Laura Vasconcelos. O governador foi calorosamente recebido por autoridades políticas da região e pelo comandante do 15º BPM, o Cel. Eurico.
No Hospital, o governador assinou três ordens de serviços, e lembrou da entrega recente de uma uma patrol Moto Niveladora para o município. Dino ainda inaugurou um posto de mototáxi prometido quando da última vez que esteve na cidade.
Antes de encerrar a visita, Flávio se dirigiu à casa do prefeito Zé Vieira, que o espera ao lado da primeira dama Patricia Vieira, além da secretária de Assistência Social, Fábia, do diretor do SAAE, Ramon Braga e outras autoridades municipais.
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O conselheiro estadual da OAB-MA, José Alencar Oliveira e o presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão (SAMA), Mozart Baldez, tocaram insultos pelo Fecebook no contexto de uma discussão sobre a gestão desastrosa de Thiago Diaz à frente da Ordem dos Advogados, Seccional Maranhão. Prefiro não repetir o que escreveram os advogados, façam a leitura abaixo dos respectivos prints e tirem suas próprias conclusões:
Prints da “guerra” entre dos advogados…
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No mês de maio na Eugênio Pereira, em julho na Estrada do Sítio Grande e no inicio deste mês no Maiobão, a esposa do prefeito Dutra estava protegida por PM’s armados.
Um dos PM’s à serviço de Núbia é Márcio de Jesus Gomes [M Gomes], lotado no 8º batalhão da Polícia Militar, ele aparece destruindo o hidrometro com arma na cintura.
Por três vezes em menos de cinco meses a primeira dama de Paço do Lumiar Núbia Dutra, se envolveu em confusão com moradores do município. Em todas as ocasiões, a esposa do prefeito Domingos Dutra estava acompanhada de policiais militares que, clandestinamente, fazem sua segurança particular.
Armados com pistola ponto 40 e, portanto, contrariando a legislação, os PM’s continuam a realizar a escolta da secretária de Administração, Planejamento, Finanças, Articulação e Fazenda, sem que a secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) tome uma providência alguma.
– CONFUSÕES
1ª – A primeira confusão envolvendo Núbia aconteceu no dia 15 de maio, quando moradores da localidade Eugênio Pereira, na Maioba do Mocajituba, interditaram a MA – 202, cobrando ações no setor da infraestrutura. Os manisfestantes pediam a presença do prefeito, porém, quem apareceu no local foi a primeira dama, Núbia. Indignados, os populares hostilizaram a secretária, que teve de simular uma conversa ao telefone para sair escoltada por um PM. Ela ainda chegou a pedir que os moradores calassem a boca (assista o vídeo aqui).
2ª – No dia 28 de julho, a esposa do prefeito se envolveu em briga de um casal às margens da Estrada do Sítio Grande, que interliga a Estrada da Maioba ao conjunto Maiobão. Na ocasião, Núbia foi atingida com um tiro no rosto e, um dos seus capangas – também membro da PM-MA – atirou contra outro polícia Militar que até hoje tenta se recuperar de uma cirurgia na qual perdeu 60% do intestino. O sargento Rubem Ferreira está em um leito da UTI do Hospital Carlos Macieira (lembre do caso).
3ª – A última confusão envolvendo Núbia aconteceu há duas semanas, no Maiobão. No dia 1º de setembro a primeira dama ameaçou atirar contra um funcionário da empresa BRK Ambiental (responsável pelos sistemas de abastecimento de água e esgoto do município em substituição a Odebrecht). Protegida por dois de seus capangas, armados de ponto 40, a secretária mandou quebrar um hidrômetro instalado pela BRK em sua residência. O vídeo viralizou na internet (reveja).
– IRREGULARIDADES
De acordo com o estatuto da Polícia Miliar do Maranhão é vedado qualquer membro da corporação ativo trabalhar de segurança privada, sobretudo, usando a arma da instituição pública, no caso, a pistola ponto 40, exclusiva das forças policiais. Ainda de acordo com as regras da PM-MA, o policial militar não pode fazer bico, ou desviar suas funções, e/ou receber benefícios alheios, sob risco de perder a farda e ainda ser preso.
Em todas as confusões de Núbia ela estava acompanhada de PM armados de ponto 40…
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Todos deixaram Maura Jorge, será com quem está o problema???
Mauro, Neto, Hildo e Laércio não aguentaram o “jeito” da ‘política’ fazer ‘política’…
O que têm em comum o ex-presidente do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge(PCdoB), o deputada estadual licenciado Neto Evangelista (PSDB), o deputada Federal Hildo Rocha (PMDB) e o prefeito de Lago da Pedra Laércio Arruda (PSDB)?
O blog fez uma rápida pesquisa em fatos históricos da política maranhense e descobriu que, curiosamente, todos não suportaram trabalhar com a ex-prefeita e ex-deputada Maura Jorge (Podemos). Em momentos distintos, mas motivados pelo mesmo sentimento todos deixaram a política de “rei na barriga”.
Mauro, Neto, Hildo e Laércio, podem até não expressar em público, entretanto, todos reclamam do egoísmo galopante de Maura, além da auto-confiança e opinião própria elevada à décima potência por parte da pré-candidata ao governo do Estado.
Quem convive com a ex-prefeita diz que Maura é fissurada em ser o centro das atenções: Não importa o motivo, o lugar, o que importa é estar no meio do palco.
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