Alcobaça, Luís do Igarapé Grande, e Raimundo do sindicato tomaram posse após decisões do TRE-MA confirmada pelo TSE.
Plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado para cerimônia de posse…
Na tarde desta quinta-feira (21) três vereadores tomaram posse na Câmara de Vereadores do município de Zé Doca. Alcobaça (PSB), Luís do Igarapé (PMDB) e Raimundo do Sindicato (PCdoB) substituem, a partir de então, Rogério Rocha (DEM), Professor Marcos Paulo (PT) e Hennio (PSD).
Na eleição de 2016, o trio empossado recebeu quantidade de votos que os qualificaram entre os 15 vereadores zedoquenses mais votados. Entretanto, a juíza da 96ª Zona Eleitoral, Leoneide Delfina Barros Amorim, indeferiu a candidatura de todos eles alegando problemas no registro.
Porém, os parlamentares prejudicados ingressaram com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e conseguiram êxito, decisão depois confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todos os empossados fazem parte da oposição à gestão da prefeita Josinha Cunha (PR), e devem engrossar o caldo contra os desmandos da gestora.
Outra Ação de igual teor que tramita no TRE-MA pede também a posse de outros três vereadores da oposição. Se concretizado essa segunda Ação, a oposição deve sonar seis vereadores na Câmara.
Deputado e sua esposa foram recepcionados por lideranças locais…
Quem pensa que a atividade parlamentar de um deputado estadual se limita ao trabalho que ele faz dentro da Assembleia Legislativa através das sessões, reuniões, debates, discursos, participação em comissões temáticas, acompanhamento e fiscalização do trabalho do governador, apresentação de requerimentos, moções, projetos de lei etc., está muito enganado, porque não é só isso: é principalmente isso.
Acontece que eles fazem, também, um trabalho fora da Assembleia e muitos deles aproveitam os finais de semana para “ganhar o mundo”, como se diz no popular, e viajam para o interior, a fim de ver o que está sendo feito no estado, ouvir e sentir de perto as queixas, os anseios e o que pensa a população em relação aos erros e acertos do governo, e em relação à imagem deles próprios.
Foi exatamente isso que levou o deputado Fábio Braga – SD, subir à tribuna da Assembleia nessa quarta-feira, 20, para dar conta do que fez no último final de semana, quando viajou para cidades da Região do Alto Turi, a fim de participar dos festejos do Círio de Nazaré, na cidade de Luís Domingues e que acompanhado do prefeito Gilberto Braga, do presidente da Câmara Jonhy Braga, dos vereadores, dos secretários, da ex-prefeita Creusa Braga e de milhares de romeiros, participou de todas as homenagens prestadas a Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da cidade, numa festa de louvor, fé e esperança que se renova a cada ano.
O parlamentar disse que aproveitando a visita circulou pela cidade, acompanhado pelo prefeito, visitando prédios e logradouros públicos, a exemplo da prefeitura, que foi totalmente reformada, da garagem pública, do porto da cidade e das ruas e avenidas que estão sendo preparadas para receber os investimentos do Programa Mais Asfalto, prometido pelo secretário Clayton Noleto, para acontecer na primeira quinzena de outubro – lembrou.
Achou tempo, ainda, para visitar o hospital municipal e o mercado público, ambos precisando de ampliação ou reforma, tendo se comprometido a solicitar tais serviços ao governo do estado o mais rápido possível.
Deputado Fábio Braga com a esposa Elizabeth Fecury e o prefeito de Luís Domingues Gilberto Braga.
O deputado e o prefeito vistoriaram ruas que foram colocadas piçarras e parou para cumprimentar populares e pessoas que visitavam o município. Fábio Braga ficou encantado como o prefeito municipal e seus assessores estão tratando bem as pessoas, que agradecem a cada intervenção do governo municipal, e como o modo simples de governar tem gerado tranquilidade e desenvolvimento na cidade.
Finalizando, Fabio Braga disse que esticou a visita até as cidades de Cândido Mendes e de Godofredo Viana. Em Cândido Mendes relatou que teve reunião com vereadores, com lideranças dos povoados, com representantes religiosos, com entidades e sindicatos, onde ouviu deles as queixas e as reivindicações da população, se comprometendo a defendê-las junto às autoridades, de forma que se melhorem as condições de vida daquelas comunidades.
Em Godofredo Viana também circulou pela região central e pela zona rural, sentido de perto o quanto as comunidades precisam do apoio governamental para melhorar o dia a dia da população, se comprometendo, também, em encaminhar, a quem de direito, as queixas e pedidos que lhe foram feitos – concluiu o parlamentar.
Empresária contribuiu para a campanha política que levou à eleição prefeito de São João Batista, tendo sido agraciada com um contrato sem qualquer procedimento licitatório.
Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, ex-secretária de Administração e Planejamento e esposa do ex-prefeito Amarildo Costa; e mais seis ex-funcionários foram denunciados pelo MP…
A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, no último dia 12, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra oito envolvidos na contratação irregular de uma empresa para fornecimento de alimentação à Prefeitura no ano de 2013. O prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 130.148,20.
São alvos da ação o ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa; Izael de Oliveira Cassiano, ex-secretário de Administração e Planejamento; Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, ex-secretária de Administração e Planejamento e esposa de Amarildo Costa; Carlos Augusto Teixeira de Carvalho e Antonilde Lindoso Campos, ex-membros e ex-presidentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; José Ribamar Pereira Santos, conhecido como “Ribinha do Guaribal”, ex-presidente da CPL; Marçal Everton Costa; e Francisco Carlos Pinheiro, irmão do ex-prefeito Amarildo Costa.
De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão e do 2° Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor), Antônia Edileusa Dourado contribuiu para a campanha política que levou à eleição de Amarildo Costa, tendo sido agraciada com um contrato de prestação de serviços de alimentação sem qualquer procedimento licitatório.
A empresária possuía um restaurante em São Luís e foi convidada, informalmente, pelo prefeito eleito, para fornecer alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, chegando a montar uma cozinha dentro da unidade de saúde e tendo contratado seis cozinheiras.
De acordo com a ACP, ao ser ouvida, Edileusa Dourado teria afirmado que “os fornecedores de quem comprava alimentos eram indicados pelo próprio prefeito Amarildo Pinheiro, e eram, segundo ele lhe assegurou, pessoas para quem devia favores”. A compra dos produtos era feita pela empresária e seriam compensados pela Prefeitura de São João Batista.
Nos primeiros meses de 2013, Edileusa Dourado teria recebido pagamentos por transferência bancária e pessoalmente, em dinheiro, totalizando R$ 21 mil. Em abril, o prefeito teria lhe procurado para informar que seria feita uma licitação para regularizar os pagamentos. “Assegurou ter ouvido do prefeito que venceria o certame, e que o procedimento tinha apenas a finalidade de formalizar um contrato para o ano de 2013”, cita, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.
De fato, a sessão aconteceu e a empresa A Edileusa Dourado ME sagrou-se vencedora, chegando a receber R$ 27 mil da Prefeitura. No entanto, a empresária teve um desentendimento com o chefe do Executivo Municipal, tendo sido dispensada de sua tarefa, antes mesmo da assinatura do contrato.
Em 2014, Edileusa Dourado teria sido procurada por emissários do prefeito para que assinasse documentos que seriam referentes ao procedimento licitatório, com a promessa de que receberia um salário mensal de R$ 1.365,00 da Prefeitura. A proposta foi confirmada pelo próprio Amarildo Costa, que precisaria dos documentos, pois estava sendo cobrado pelo Ministério Público.
Ao receber o processo que deveria assinar, a empresária viu assinaturas, supostamente suas, que teriam sido falsificadas, o que foi comprovado em perícia realizada pelo 2° Deccor.
Para Felipe Rotondo, não há dúvida sobre a participação de Amarildo Costa, que “era o gestor municipal e autorizou a Edileusa que instalasse sua empresa no interior do hospital municipal e a contratou sem procedimento licitatório e, inclusive, teve papel central na fraude, desde o início da contratação direta e informal da empresa quanto na fraude do procedimento licitatório”.
Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 390.444,60, além da condenação de todos por improbidade administrativa. As penas previstas são o ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
O Sampaio venceu o primeiro jogo, em Volta Redonda por 1 a 0 e joga esta decisão por um simples empate para garantir o acesso à Série B.
Apenas dois dias para a decisão entre Sampaio e Volta Redonda, cresce a expectativa em torno do público que deve mesmo alcançar a lotação máxima de 40 mil torcedores no Estádio Castelão.
A página oficial do clube nas redes sociais, informa que já foram vendidos mais de 21 mil ingressos antecipados. Esse número deve aumentar ainda mais amanhã e depois.
Os ingressos estão sendo vendidos com os seguintes valores: setores 1, 2, 3, 5 e 6 custam R$ 20,00. O setor 4 é vendido a R$ 30,00 e as cadeiras cobertas R$ 50,00. Também estão sendo comercializados os camarotes no valor de R$ 3.000,00 (à vista) ou R$ 3.300,00 (cartão de crédito) com direito a 15 pessoas, comida e bebida.
As próximas edições do evento estão previstas Raposa e Paço do Lumiar, nesta sexta-feira (22).
Pedro Lucas comanda Seminário Metropolitano em São Luís…
Com o objetivo de divulgar a importância da metropolização e cumprir o que determina a legislação, o governo do Maranhão vem realizando os seminários preparatórios para a conferência, que será realizada em outubro, na capital. O processo visa implantar a gestão plena da região metropolitana da grande São Luís (RMGSL) e a governança Inter federativa. Na prática, é discutir políticas públicas comuns aos municípios da região, que podem melhorar a qualidade de vida e questões do dia a dia dos cidadãos – são as chamadas funções públicas de interesse comum, também previstas no Estatuto da Metrópole.
O Seminário Metropolitano de São Luís foi o décimo primeiro evento realizado pela Agência Executiva Metropolitana. Esta etapa preparatória se encerra na sexta-feira 22, com dois seminários simultâneos nas cidades de Paço do Lumiar e Raposa.
Foram escolhidas cinco propostas nas áreas de mobilidade, saneamento, turismo, desenvolvimento social e educação. Além de representantes de sindicatos e associações, também estiveram presentes professores de faculdades e sociedade civil. O vice-prefeito, Júlio Pinheiro esteve no evento representando o prefeito Edivaldo Holanda Jr, além de outros secretários municipais e estaduais.
As próximas edições do evento estão previstas Raposa e Paço do Lumiar, nesta sexta-feira (22). Nos dias 10 e 11 de outubro, será realizada a I Conferência Metropolitana da Grande São Luís. Mais informações e inscrições através do site www.agem.ma.gov.br.
Márcio Jerry, secretário de Articulação Política do Governo do Estado, usou as redes sociais para rebater o editorial do Jornal O Estado do Maranhão, que reclama das ações judiciais movidas contra matérias mentirosas, tendenciosas e caluniosas. Segundo o secretário, a turma do Sarney “quer impor até que vítimas de suas calúnias as aceite como normais. Recorrer à Justiça, para eles, é ser perseguidor. Quem é agredido com mentiras, calúnias, difamações, tem o direito de recorrer à Justiça. Liberdade de imprensa não deve proteger crimes”.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Serra Cutrim.
A honraria, proposta pelo vereador Paulo Victor (PROS) e aprovada unanimemente pelo plenário, teve como objetivo reconhecer a contribuição dada ao estado por Cutrim ao longo dos seus cerca de 40 anos de vida pública.
“Agradeço e destaco o relevante trabalho desenvolvido pela Câmara de São Luís e os vereadores que a compõe. Estou muito feliz em receber esta homenagem”, disse o conselheiro.
Edmar Cutrim é pai do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Gil Cutrim; do deputado estadual Glalbert Cutrim – ambos do PDT – e do juiz Gladiston Cutrim.
Gil é pré-candidato a deputado federal e Glalbert tentará renovar o mandato em 2018.
No primeiro semestre, várias especulações foram feitas sobre a possibilidade de Edmar deixar a Corte de Contas para retornar ao campo político.
O conselheiro negou peremptoriamente tal situação.
Ano que vem, Cutrim deverá novamente disputar o cargo de presidente do TCE, órgão já administrado por ele em cinco oportunidade.
Longe da crise, município selou contrato milionário com uma empresa de Teresina – PI; prefeito justifica a contratação: “pode haver uma epidemia”.
Prefeito Arquimedes encera com normalidade licitação milionária em um minúsculo município…
O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Americo Bacelar, do PTB, não economizou na contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para o município.
De acordo com o Diário Oficial do Estado, do dia 12 de maio deste ano, a pequena cidade de apenas 6.500 habitantes selou contrato de R$ 2.140.830,19 (dois milhões cento e quarenta mil oitocentos e trinta reais e dezenove centavos) para compra de remédios diversificados.
Pelo edital, os medicamentos custam aos cofres da administração municipal o equivalente a cerca de R$ 200 mil por mês, pela vigência de 12 meses.
A empresa vencedora da licitação, Dimensão Distribuidora de Medicamentos, pertencente ao empresário Jadyel Silva Alencar, está registrada Avenida Industrial Gil Martins nº 1203, Bairro Pio XII, Teresina, PI.
– Outro lado
Ouvido pelo Blog, o prefeito Arquimedes justificou que a licitação foi realizada por meio de uma projeção, que poderá ser usada em sua totalidade ou não.
“Temos que nos resguardar, pode dar uma epidemia e vou ter um gasto de medicamento maior, dependendo da minha atenção básica.” Disse.
“Apesar de ser um município pequeno, em Afonso Cunha temos hospital de vinte leitos que em outros municípios não tem”, explicou Arquimedes.
Questionado se conhece o dono da empresa, o prefeito disse que só o viu após a licitação.
O governador Flávio Dino confirmou nesta quinta-feira (21) que o edital do concurso para a Polícia Militar vai sair até o dia 30 deste mês. “É também uma forma de gerar empregos”, disse durante entrevista à Rádio 92,3 FM.
Governador Flávio Dino concedeu entrevista à Rádio 92,3 FM, nesta quinta-feira (21)…
O governador Flávio Dino confirmou nesta quinta-feira (21) que o edital do concurso para a Polícia Militar vai sair até o dia 30 deste mês. “É também uma forma de gerar empregos”, disse durante entrevista à Rádio 92,3 FM.
O concurso vai ampliar o número de policiais no Estado, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.
O governador anunciou que, depois do edital da PM, serão lançados os da Policia Civil e do Detran. Flávio lembrou que o do Procon já foi lançado
Flávio também contou que vai entregar mais 47 viaturas nesta sexta-feira (22), chegando à marca de 730 desde 2015. “É o maior número da história do Maranhão”, disse o governador.
Na entrevista, Flávio tratou de diversos assuntos, entre eles o de como administrar o estado em meio a uma severa crise econômica nacional: “É preciso, além de ter vontade de as coisas funcionarem bem, ter planejamento para que os poucos recursos disponíveis sejam usados em prol da população”.
“Temos preocupação com a responsabilidade fiscal. Não pode gastar mais do que arrecada, tem que arrecadar bem e com justiça. Quem pode mais paga mais, quem pode menos paga menos”, acrescentou.
“Em vez de um governo de poucos, temos um governo voltado para os interesses maiores da população. Mesmo quem não gosta do nosso governo reconhece que é um governo com seriedade na escolha das prioridades, que busca fazer as coisas certas, que há muita disciplina.”
A obra é fruto de uma emenda destinada pelo deputado estadual, que há anos lutava para que fosse concluída e entregue à população balsense.
Stenio Rezende discursou durante inauguração do hospital…
O município de Balsas recebeu oficialmente nesta quarta-feira (20), por meio do Governador do Estado, Flávio Dino, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na figura do secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, e do deputado estadual Stenio Rezende (DEM), o Hospital Regional que vai reforçar a rede pública de saúde da cidade e de mais 14 municípios da região. A obra é fruto de uma emenda destinada por Stenio Rezende, que há anos vinha lutando dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão para que fosse efetivamente entregue à população.
Na cerimônia de inauguração, também estiveram presentes, o deputado federal André Fufuca (PP), o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, o prefeito do município de Balsas, Dr. Erik, além de vários prefeitos dos municípios próximos, deputados estaduais e grandes autoridades da região.
Para Stenio Rezende, “É uma enorme satisfação poder inaugurar o Hospital Regional de Balsas, que é uma luta antiga, desde 2012, e um compromisso que assumi com os balsenses. O município precisava demais desse reforço na saúde pública, e agora finalmente a população vai poder ter uma maior assistência”, ressaltou.
“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital de Balsas.
Para o Governador do Estado, Flávio Dino, o papel da unidade amplia a oferta de serviços de saúde na região e fortalece a presença do Estado em uma área antes desassistida. “A inauguração do Hospital Regional de Balsas veio por fim a esse sofrimento de não termos em uma região dessa extensão uma unidade de saúde do Estado. Essa obra vai desafogar o hospital municipal e atender a demanda de outros municípios além de Balsas”, destacou.
A sede dessa Unidade Regional de Saúde (URS), dispõe de 4 mil m² e será referência na média e alta complexidade, com capacidade para 50 leitos e 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que garantirão maior qualidade no atendimento, abrangendo em média 240 mil pessoas.