Durante o ato, Glalbert destacou a importância de presidir a comissão.

O Deputado Estadual Glalbert Cutrim (PDT) tomou posse na manhã desta quarta-feira (15), da presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

O ato aconteceu na sala de comissões, e contou com a presença dos deputados Wellington do Curso, Antônio Pereira e Levi Pontes, que também fazem parte da Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho, a qual Glalbert também tomou posse como vice-presidente. Durante o ato, Glalbert destacou a importância de presidir a comissão.

“É uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão, que requer dedicação e comprometimento com o futuro do nosso Estado. Vamos intensificar o debate do orçamento, sempre buscando alternativas para o enfrentamento da crise financeira que assola o Brasil, e tem prejudicado a vida de milhares de pais de famílias, a exemplo do que aconteceu recentemente com os servidores dos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que temos visto a lamentável situação de parcelamento de pagamento de salarios.” Disse o deputado.

Além do presidente Glalbert Cutrim, a comissão é integrada pela vice-presidente deputada Ana do Gás, os titulares, deputados Cabo Campos, Fábio Braga, Graça Paz e Léo Cunha, além dos suplentes, deputados Rogério Cafeterira, Júnior Verde, Bira do Pindaré, Antônio Pereira, Max Barros e Vinicius Louro.

Braga esteve com a presidente Kênia Marcelino durante a visita ao governador Flávio Dino.

O deputado Fábio Braga – SD/MA, subiu à tribuna da Assembleia nessa terça-feira, dia 14, para falar sobre o seminário ocorrido na segunda feira, dia 13, no auditório Neiva Moreira, promovido pela Superintendência Regional da Codevasf, evento que contou com a participação da presidente nacional do órgão, Kênia Marcelino, do superintendente no Maranhão Jones Braga, de deputados estaduais, federais, senador e de “mais de uma centena de técnicos e prefeitos de cidades do Maranhão que estiveram aqui para participar da programação que visa facilitar e melhorar a relação entre a CODEVASF e os municípios  abrangidos por suas ações” – acentuou.

O parlamentar destacou, também, a fala da presidente do órgão “quando ela mostrou a importância  do empenho das bancadas de deputados estadual e federal, no sentido de que os recursos administrados pelo órgão cheguem às cidades do Maranhão, porque eles melhoram e muito as áreas de saneamento básico; de abastecimento d’água; de estradas vicinais e de muitas outras  atividades desenvolvidas pela Companhia, nas áreas banhadas pelas bacias do Parnaíba, do Itapecuru, do Pindaré e do Mearim “– detalhou.

Fábio Braga chamou atenção ainda, para o “caso específico da participação das cidades no evento, porque elas estavam com seus prefeitos e técnicos, mostrando o interesse que tenham em viabilizar cada vez mais recursos administrados pela Codevasf”.

Aproveitou para destacar sua ida ao Palácio dos Leões, juntamente com a presidente e com o superintendente do órgão, ocasião em que ela mostrou ao governador as ações que estão sendo desenvolvidas e as que estão programadas para o Estado.

O parlamentar concluiu sua fala lembrando o interesse do governador Flávio Dino em fortalecer a parceria com a Empresa, e em atender a demanda da presidente Kênia Marcelino na sua busca por uma área onde a Companhia possa instalar a sede própria, e disse que ficou esperançoso de que os investimentos da Codevasf continuem a crescer no estado, tendo em vista que “a partir do seminário de ontem, vários prefeitos apresentaram pedidos aos deputados federais presentes, já  de olho nos orçamentos futuros” – finalizou o deputado.

O secretário Marcellus também frisou a importância do reforço na arrecadação para os municípios maranhenses. “25% do arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, que se convertem em mais qualidade de vida e promovem a continuidade de programas”.

Marcellus Ribeiro durante entrevista na Timbira…

Durante entrevista à Rádio Timbira AM, na manhã desta terça-feira (14), o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquotas de energia e telefonia, após o ajuste do Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explicou o secretário.

Segundo o gestor da Fazenda, o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa foi decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, dentre eles o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que fizeram com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e o álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à taxa praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro, que cobra 32%.

Alíquotas

Na entrevista, o secretário explicou as alíquotas praticadas no Brasil e a posição do Maranhão, que pratica valores mais baixos. Na energia, a moderação oscila de 12% (consumo a partir de 51 quilowatts-hora-mês) e 27% (consumo acima de 500 quilowatts). “Com a variação, o imposto não alcança todas as unidades. Metade dos consumidores maranhenses – mais de um milhão de pessoas de baixa renda – está isento deste pagamento”, explica. Também são isentos produtores rurais que consomem até 300 kWh. Nos demais estados, esta alíquota varia de 29% a 30%.

No setor de combustíveis o reajuste corresponde a R$ 0,03 (três centavos). “Esses centavos nem sempre são repassados integralmente ao consumidor final”, esclareceu Marcellus Alves. Os demais estados que estão à frente do Maranhão com alíquotas mais altas praticam de 27% a 31%.

Na telefonia, o Maranhão tem teto de até 27% – são três variações. Nos Estados vizinhos apenas uma alíquota é aplicada a qualquer consumidor – entre 27% e 37%. “Mesmo com a tributação, temos alíquotas relativamente mais baixas, frente às praticadas nos demais estados”, enfatiza Marcellus Alves. Também estão isentos estabelecimentos cadastrados como ‘comércio’ e ‘indústria’; e sobre o óleo diesel, pela sua utilização no transporte de mercadorias a fim de preservar a atividade empresarial.

O secretário de Fazenda explica que a moderação fiscal tem garantido pagamento de salários dos servidores em dia, contas públicas sanadas e o cumprimento de compromissos com áreas de prioridade como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura com a série de obras e programas que são desenvolvidos para ampliação e melhoria dos serviços públicos e atendendo à demanda da população.

“Ao mesmo tempo em que houve uma ampliação de serviços públicos e investimentos do Estado. Poucos ou quase nenhum Estado do Brasil hoje mantém esse nível de investimento que o Maranhão tem. Rapidamente, em termos de Educação, reconstrução de centenas de escolas, construção de novos Iemas, de campi da Uema, de escolas em tempo integral, contratação de novos professores. Na Saúde, contratação de novos profissionais, construção de hospitais de alta complexidade… Na Segurança, contratação de novos policiais, centenas de novas viaturas. Em termos de infraestrutura, construção de estradas, recuperação de outras. Então era impossível, com a perda do Fundo de Participação dos Estados, uma ampliação dessas políticas públicas e de novos investimentos sem um ajuste moderado, pois 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas maiores que as nossas”.

Setor empresarial

Sobre a parceria do Governo e setor empresarial para sair da crise, o secretário pontuou que essa atividade foi preservada do ajuste das alíquotas (energia elétrica, óleo diesel, insumos utilizados direta e regularmente nesta atividade, entre outras medidas). “Temos atuado para promover uma política fiscal justa, transparente, dentro da lei e informando a população”, garantiu Marcellus Alves.

A isenção de R$ 500 de ICMS por contratação da iniciativa privada é outra medida de impacto do Governo do Estado, favorecendo a atividade empresarial, diz o secretário, referindo-se ao programa ‘Mais Emprego’. Alves explica medida do Governo do Estado que acabou com os chamados ‘regimes especiais’ e ‘benefícios de gaveta’. “Neste Governo, a população sabe como é feita o gasto tributário, o benefício fiscal e as isenções. Há transparência”, enfatiza Marcellus Alves.

O titular da Sefaz destacou, também, ações diretas de ajuste fiscal que beneficiaram micro e pequenas empresas. Ele citou a redução de alíquotas nas compras interestaduais e contrapartida do Governo na oferta de emprego. “Nenhum estado do país teve esse diferencial para o segmento, que gera cerca de 90% dos empregos. O governador Flávio Dino preservou esse setor estratégico”, disse.

Marcellus Alves enfatizou que o Governo empreende medidas resolutivas e não pode contar com a melhora nos repasses do Fundo de Participação, que podem não ser melhores este ano. “São medidas que reduziram as despesas públicas em cerca de R$ 300 milhões, impulsionaram a economia, estimularam os negócios, geraram empregos e mantiveram as contas públicas sanadas. Paralelamente, o Governo investe de forma maciça no Estado, influindo na segurança, na saúde, educação, infraestrutura, saneamento e outras áreas de grande impacto social para a população”, concluiu.

O foco principal da Exposegma é divulgar as forças de segurança do Estado do Maranhão, dando conhecimento às ações desenvolvidas no combate às drogas e à violência.

Prefeita Talita discutiu com membros da segurança do Estado ações que serão desenvolvidas no município.

O gabinete da prefeita Talita Laci ficou lotada na manhã desta terça-feira (14) para receber diversas autoridades da segurança pública que juntos discutiram a organização da Exposição sobre Segurança no Maranhão (Exposegma) que será realizada no dia 28 de abril em Raposa.

O evento será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e contará com o apoio da prefeitura. A Exposegma ocorrerá durante todo o dia, na escola municipal Santo Antônio, no bairro do Itapéua e reunirá profissionais da área de segurança que ministrarão palestras sobre ações preventivas contra entorpecentes, combate a violência de gênero e orientações sobre a segurança pública.

O foco principal do vento é divulgar as forças de segurança do Estado do Maranhão, dando conhecimento às ações desenvolvidas no combate às drogas e à violência e ainda realizar uma aproximação dos jovens e da comunidade com os ensinamentos sobre vivência harmoniosa contidos na religião.

Outra face do projeto é mostrar uma política de segurança voltada para ações de caráter preventivo e educativo, a qual visa aproximar a comunidade dos órgãos municipais, estaduais e federais.

O evento reunirá serviços do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal, Ciopes, Batalhão de Choque, Batalhão Ambiental, Cavalaria da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ronda Escola, Instituto de Criminalística (Icrim), Procon, Marinha, Exército, Aeronáutica, Disque Denúncia, Grupo Tático Aéreo, Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (GEOP), além de apresentações na área cultural, desfile do batalhão infantil e o Louvorzão.

Pacto pela Paz

Comanda da PM em Raposa (Major Renato) e do delegado da cidade (Marcone Caldas) também participaram da reunião…

Também na reunião, foi discutido junto com o coordenador executivo do programa Pacto pela Vida, o Superintendente da Polícia Civil do Interior, Delegado Dicival Gonçalves, a restruturação do projeto  no município.

O Pacto pela Paz, implantado no Maranhão no ano passado pelo governador Flávio Dino, abriu espaço para participação popular no planejamento das ações de combate à criminalidade. O programa desenvolve ações de promoção do bem-estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade e tem como objetivo o fomento à cultura da paz social, dos direitos humanos e do respeito às leis.

As ações do Pacto pela Paz são desenvolvidas por meio dos Conselhos Comunitários pela Paz. Os conselhos possuem 28 membros, sendo de sete a 25 pessoas da comunidade. Os representantes têm a missão de mobilizar suas comunidades para os encontros, que são realizados mensalmente e contam com a participação de representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e instituições parceiras. Nas reuniões, a população apresenta demandas, faz sugestões, críticas e propõe ações.

Ex-prefeito nunca prestou contas e não há comprovante de devolução do valor encaminhado ao município pelo Estado para a implantação do sistema de abastecimento de água no município.

MMinistério Público pediu pede indisponibilidade de bens de ex-prefeito

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 6 de março, o Ministério Público do Maranhão solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, o Kabão. A manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, da referida comarca.

Consta na ação que, em 2013, foi celebrado convênio entre a Prefeitura de Cantanhede e o Estado do Maranhão para a implantação do sistema de abastecimento de água no município. O convênio tinha o valor de R$ 624.442,42, sendo R$ 29.735,45, do município, e R$ 594.708,97, do estado.

Inicialmente o estado repassou ao município o valor R$ 29.735,45, equivalente a 5% da quantia da sua parte.No entanto, não houve interessados no procedimento licitatório para a execução da obra, o que inviabilizou o projeto.

Apesar do cancelamento de todo o projeto, incluindo o convênio (cuja vigência expirou em 27 de novembro de 2015), o ex-gestor nunca prestou contas e não há comprovante de devolução do valor inicial encaminhado ao município pelo estado.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito para garantir a devolução ao erário do valor de R$ 29.735,45, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede requer a condenação do ex-gestor às demais penas previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) incluindo perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Os internautas maranhenses detonaram a decisão do juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal de São Luís, que absolveu a ex-governadora Roseana Sarney do processo em que era acusada de participação em um esquema de superfaturamento na construção de hospitais no Estado.

Apesar da decisão, outras 15 pessoas continuam como rés no processo, entre elas o ex-secretário de Saúde e todo poderoso do governo passado, Ricardo Murad, tido pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha que desviou bilhões da saúde maranhense. A decisão gerou revolta entre os internautas maranhenses, que criticaram a decisão da justiça em todos os portais e sites, sobretudo aos ligados ao clã Sarney.

“E desde quando passar pela aprovação do secretário de saúde extingue ilicitude genérica de omissão? A última assinatura é do chefe do executivo estadual e o juiz quer dizer que Rosengana não tem culpa? É triste o entendimento do magistrado maranhense. Cabe recurso! Desse ela ainda não escapou”, questionou um internauta.

Outros lembraram das demais condenações em que a ex-governadora Roseana está arrolada. “Da Saúde né?… Faltam os da educação da agricultura.. SEFAZ.. meio ambiente e outras mais”, ressaltou outro.

Alguns internautas ainda questionaram os veículos ligados ao grupo Sarney, que noticiaram somente a absolvição da ex-governadora e ignoraram o envolvimento dela em outros processos recentes, como o da Máfia da Sefaz. “Agora vcs são rapidinhos hem…quando a notícia é contra os interesses da patroa nem sinal de matéria por aqui”, pontuou um internauta, que recebeu apoio de outros.

“Justiça não, algum palhaço comprado pela família Sarney, pq ninguém em sã consciência absolve essa daí de alguma coisa…”, indagou indignado outro internauta.

Reunião foi coordenada pelo prefeito de Timon – Luciano Leitoa.

O nome do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares é prioridade para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão, se tratando das eleições 2018. Foi exatamente o foi definido na reunião que aconteceu ontem, segunda-feira (13), em São Luís.

O encontro liderado pelo presidente estadual da sigla, Luciano Leitoa – prefeito de Timon – também contou com as presenças do prefeito Tema – presidente da Famem -, do deputado estadual Bira do Pindaré, além do secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho entre outras lideranças da sigla.

O problema é que o senador Roberto Rocha, não se fez presente na reunião. O socialista faz questão de deixar claro que no Maranhão quem tomas as decisões no partido é ele e seu grupo. Portanto, não será novidade se o diretório nacional do partido desfazer tudo que foi aprovado por unanimemente na noite de ontem (13).

É esperar e conferir…

Desa. Anildes Cruz e vereador Osmar Filho entregam o título ao presidente do TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, recebeu o Título de Cidadão Ludovicense nesta terça-feira (14), em Sessão Solene, realizada no Plenário Simão Estácio de Sá, na Câmara de Vereadores de São Luís.

A sessão foi presidida pelo vereador Astro de Ogum, que anunciou a aprovação unânime do Decreto Legislativo nº 001/2017, proposto pelo vereador Osmar Filho, 1º vice-presidente da Câmara Municipal, concedendo o título ao magistrado maranhense que é natural do município de Tuntum.

O vereador Osmar Filho afirmou que uma das atribuições do Parlamento Municipal é reconhecer pessoas que vêm prestando relevantes serviços à cidade, pessoas que aqui residem e que contribuem de alguma forma, dentro de suas funções, para o avanço de São Luís. “O desembargador Cleones Cunha, filho de Tuntum e agora de São Luís, tem dado sua grande contribuição junto ao Poder Judiciário para com essa cidade”, concluiu o vereador responsável pela proposta.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, esse título é mais do que merecido pelo que o desembargador Cleones Cunha fez e faz pela Justiça do Maranhão, especialmente em São Luís.

AGRADECIMENTO – O desembargador Cleones Cunha, emocionado em seu discurso, disse que jamais esquecerá do momento em que, simbolicamente, recebeu a sua certidão de nascimento de São Luís, tornando-se cidadão ludovicense. Em sua fala, ele relembrou a trajetória de toda a sua vida em São Luís, onde chegou aos 14 anos para estudar.

O presidente aproveitou, por estar numa Casa Legislativa, para fazer uma reflexão sobre a responsabilidade dos três poderes com respeito à problemática da cidade e do Estado. Falou sobre a atual realidade, em que crianças e adolescentes vivem sem lar e sem salas de aula, resultando em consumo de drogas e praticando os mais variados delitos. “Escolhi São Luís do Maranhão para viver. Esse momento é único, singular, de felicidade. Sou um legítimo ludovicence. Aqui, fiz minha vida pessoal e profissional, onde vivo, resido e trabalho”, finalizou Cleones Cunha.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presente na solenidade, disse que – como irmão do homenageado, sente-se muito orgulhoso de assistir à condecoração. “Cleones veio da cidade de Tuntum, com desejo de vencer na vida, e conseguiu chegar aonde chegou, hoje ocupando o mais alto cargo do Judiciário do Estado”, falou Tema.