Na época, moradores do município de Cantanhede flagraram máquinas doadas pelo Governo Federal por meio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento à prefeitura, sendo usadas na construção de um posto de combustível que seria de propriedade do prefeito José Martinho dos Santos Barros(DEM), o Zé Martinho ou Kabão como também é conhecido. O vídeo de quase três minutos (LEMBRE) flagra o exato momento que uma caçamba e uma patrol realizam serviços para implantação dos tanques no Posto de bandeira BR (Petrobrás).
A partir da publicação, o caso ganhou repercussão e o Ministério começou investigar a construção do posto. Passado quase dois anos, a Promotoria de Justiça de Cantanhede solicitou, no último dia 3 de julho, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) a indisponibilidade liminar dos bens do ex-prefeito Kabão, além do empresário Jacques Rychardson Ribeiro Mendes.
O objetivo é ressarcir os danos causados pela concessão de direito real de uso do terreno de 11,9 mil metros quadrados, de propriedade do Município, à margem da rodovia MA 332 para a construção de um posto de combustível. A concessão foi realizada sem autorização legal. A ação, formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, é baseada no Procedimento Administrativo n° 031/2016-PJC.
– Sem concessão
Em dezembro de 2015, o Município de Cantanhede encaminhou ao MPMA uma escritura pública de constituição de concessão de uso de superfície em nome do empresário. O promotor Tiago solicitou que o Município enviasse as cópias da lei que autorizou a concessão e do respectivo processo licitatório.
Foi apurado, ainda, que um projeto de lei para autorizar a concessão havia sido apresentado, mas o dispositivo não foi aprovado na Câmara de Vereadores porque não continha o nome do beneficiário. Mesmo assim, o ex-prefeito concedeu o uso do direito real de uso do terreno.
– Indisponibilidade, ressarcimento e suspensão dos direitos políticos
Além da indisponibilidade liminar de bens dos réus, o MPMA pede que, ao final do julgamento da ação, o ex-prefeito e o empresário sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, à suspensão dos direitos políticos por período entre cinco a oito anos e à perda de eventual função pública.
Entre as penalidades estão, ainda, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Autoridades presentes na homenagem disputam placa entregues ao Boi…
Brilho, penas, fitas, matracas e pandeirões encheram o Plenário Nagib Haickel, nesta quinta-feira (6), na sessão solene realizada na Assembleia Legislativa que homenageou os 120 anos do Boi da Maioba.
O reconhecimento ao batalhão foi proposto pelo deputado Wellington do Curso (PP) e aclamado por unanimidade por todos os parlamentares. Na solenidade também foi entregue uma placa comemorativa em homenagem aos 120 anos do grupo.
Além da trupiada da Maioba, a sessão solene reuniu ainda autoridades e seguidores da brincadeira. O deputado Wellington do Curso, autor da proposição, assinalou que o batalhão tem uma história que eleva o nome do Maranhão e da cultura popular.
O secretário de Esporte do Governo do Estado, Márcio Jardim, representou o PT – Partido dos Trabalhadores do Maranhão na reunião com o ex-presidente Lula e os dirigentes petistas da região Nordeste.
Além de Jardim, o PT-MA também estava representado no evento da noite desta quarta-feira (05) por Patricia Souza e Raimundo Monteiro.
O encontro aconteceu após a posse da nova presidente do Diretório Nacional, a senadora Gleise Hoffmann.
A reunião serviu para anunciar que Lula percorrerá o Nordeste em caravanas que inicia em agosto na Bahia e encerra em setembro no Maranhão.
“Depois de bom tempo, o ex-presidente virá ao nosso Maranhão. Faço questão de registrar a alegria e honra por passar a integrar o DN/PT, presidido pela primeira vez por uma mulher, a senadora Gleisi Hoffman, e que tem Lula como membro.”Afirmou Marcio Jardim.
Na oportunidade, Lula ladeado de Patricia Souza e de Jardim, gravou uma mensagem direcionada à juventude maranhense, confirmando sua presença no Estado do Maranhão no mês de setembro. Confira abaixo:
Procurador Luiz Gonzaga designou promotora Moema Figueiredo para apurar o caso…
O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho Martins, confirmou ao titular do Blog do Domingos Costa, que irá solicitar da Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão, apuração da denúncia feita pelo vereador Beto Castro (PROS) contra o Honorato Fernandes (PT),
O episódio que repercutiu na imprensa maranhense aconteceu nesta quarta-feira (06), durante bate boca na sessão da Câmara de São Luís.
Ao ser indagado pelo Blog, o chefe maior do MP no MA disse que os procedimentos serão adotados pela Promotoria. “O caso será encaminhado para a promotoria de Probidade que tomará as devidas providências”. Afirmou o Procurador.
A declaração de Luiz Gonzaga foi dada na manhã desta quinta-feira (06) no lançamento da II Semana Estadual de Valorização da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizado no Fórum Des. Sarney Costa, Calhau, em São Luís.
– Entenda o caso
O vereador Beto Castro (PROS) acusa Honorato Fernandes (PT) de lavar dinheiro público por meio de emendas parlamentares e receber mais de R$ 1 milhão através de um instituto.
Agora, o MP quer saber a origem desse dinheiro e que Instituto é esse…
O encontro contou com as presenças de líderes peemedebistas de todo o país, além do senador Romero Jucá e dos Ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.
Assis Filho entre os líderes do PMDB no país: Romero Jucá (RR),Moreira Franco e Eliseu Padilha.
Em reunião do Diretório Nacional da Juventude do PMDB, realizada na segunda-feira (3), em Brasília, Assis Filho foi aclamado presidente da JPMDB em caráter definitivo. O cargo estava vago desde a saída de Bruno Júlio do partido. Assis, que tinha sido eleito primeiro vice-presidente na convenção nacional realizada em março de 2016, agora foi aclamado presidente da Juventude do PMDB, conforme estabelece o artigo 25 do Regimento Interno do núcleo partidário.
A escolha de Assis ocorreu durante a reunião do Diretório Nacional que ocorreu após o Encontro de Formação Política para a Juventude, realizado pela Fundação Ulysses Guimarães, e contou com o apoio dos 27 dirigentes da juventude do PMDB nos estados e no Distrito Federal e dos líderes peemedebistas presentes: senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do partido; ministro Moreira Franco (Secretaria de Governo da Presidência da República), presidente da Fundação Ulysses Guimarães; e do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).
“Reassumo a JPMDB Nacional em caráter definitivo com muito alegria, por receber o apoio consensual dos 27 estados. É um fato inédito nos mais de 50 anos do PMDB e da sua juventude. Vou continuar honrando a confiança de todos os companheiros do Brasil. A JPMDB vai avançar”, garantiu Assis Filho.
Eliminar o nome de Weverton Rocha é abrir caminho para a candidatura de Sarney Filho…
Uma intensa movimentação de “figurões” ligados à família Sarney em Brasília começa chamar atenção da classe política maranhense. A articulação ainda camuflada nos bastidores, visa impedir o deputado federal Weverton Rocha (PDT) de concorrer em 2018 a uma das duas vagas no Senado pelo Maranhão.
Uma fonte do Blog do Domingos Costa, confidenciou que a meta é fazer o Supremo Tribunal Federal julgar até antes das Convenções Municipais do próximo ano, a denúncia oferecida em março deste ano pelo Ministério Público Federal à Primeira Turma do STF.
Segundo a denúncia que tornou Weverton réu, o deputado federal teria supostamente cometido os crimes de violação à Lei de Licitações, em 2009, quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhã, na contratação de uma empreiteira e de dispensa de licitação para a reforma de um ginásio de São Luís.
No julgamento da denúncia, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, recomendou que o tribunal aceitasse a acusação. Ao votar, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acompanharam Rosa Weber.
Com a denúncia no STF, o objetivo do grupo político Sarney é agilizar a fase da chamada de instrução processual e concluir o processo, deixando portanto, o pedetista inelegível para as próximas eleições.
Sem Weverton – tido pela classe política como favorito na disputa – naturalmente, o caminho fica livra para a vitória de Sarney Filho ao Senado.
Sob o comando do subsecretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP), o radialista e jornalista Robson Paz, a Rádio Timbira assumiu neste mês de junho de 2017 a segunda colocação entre as mais ouvidas do Maranhão. Em dezembro de 2016, a rádio era apenas a 10º colocada. O levantamento é do site radios.com.br. No inicio do ano, a emissora oficial do Estado – no segmento AM – passou por uma completa reformulação na grade de programação após investimentos técnicos e de profissionais, visando ampliar seu alcance no território estadual.
As palavras da líder do partido Podemos no Maranhão, nesta tarde na Mirante AM, evidenciam ser ela, apenas uma política – sem mandato – “birrenta” que odeia ser contrariada.
28 de novembro de 2015, o dia que segundo Maura Jorge, começou o ódio contra o governador Flávio Dino.
Em entrevista nesta quarta-feira (05) ao programa Abrindo o Verbo, ancorado por Geraldo Castro e levado ao ar pela Rádio Mirante AM, a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (Podemos) disse que sua pré-candidatura ao Governo do Estado é movida pelo ódio que sente pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
De acordo com as palavras da ex-deputada que se diz evangélica, tudo começou quando em novembro de 2015, durante uma cerimônia que o governador esteve presente no município para entregar e anunciar obras, houve um desentendimento entre eles por conta da ordem de falas no microfone do evento.
A ex-gestora disse ao vivo na Mirante AM que imaginava estar sua carreira política encerrada após o último mandato de prefeita do seu município, porém aquele episódio ganhou tanta repercussão em nível estadual que passou a cultivar um ódio pessoal contra Flávio Dino.
– Análise
Se realmente Maura Jorge pretende disputar o governo do Maranhão, os amigos e assessores precisam preparar melhor a pré-candidata para entrevistas, sobretudo, no que diz respeito ao modo de se expressar.
Maura precisa entender que o Maranhão não é o curral eleitoral de Lago da Pedra, que aliás, a cidade gerida por essa senhora está muito longe de ser uma referência em administração.
Alegar que o ódio pelo governador é o fato motivador para concorrer ao Palácio dos Leões é no mínimo deprimente. E só vem revelar o caráter e a personalidade dessa senhora.
Parceria entre Bira e Leitoa está planejada para se estende pelas próximas três eleições…
Está fechado o acordo! O grupo político do prefeito da cidade de Timon, Luciano Leitoa (PSB) apoiará a candidatura de Bira do Pindaré (PSB) para deputado federal na eleição do próximo ano.
Com quase 100 mil eleitores o município é um dos principais colégios eleitorais maranhense. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias em evento do partido.
Na eleição estadual passada, a família Leitoa apoiou Zé Reinaldo para a Câmara Federal, e foi fundamental na sua eleição.
Em 2018, o ex-governador será candidato a Senador, e novamente, com o apoio de Luciano e de seu pai, o experiente Chico Leitoa – que já foi deputado e prefeito.
O acordo “Bira/Leitoa”, obviamente, tem aval do Palácio dos Leões…
Na ponta da mesa do salão de atos dos Leões, Pinto Itamaraty (à direita) observa Flávio Dino na sanção do projeto de criação do Mais Alfabetização e Sistema Estadual de Bibliotecas.
Chamou atenção a presença do suplente de Senador e ex-deputado federal Pinto Itamaraty, do PSDB, na manhã desta quarta-feira (5) durante solenidade de sanção da lei do programa Mais Alfabetização – de combate à erradicação do analfabetismo – e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.
Bem a vontade, Pinto foi convidado para sentar ao lado de Dino no salão de atos do Palácio dos Leões.
Um dos líderes tucanos no Estado, Itamaraty trabalha para independente da conjuntura política nacional caminhar ao lado de Carlos Brandão e do governador rumo à releição em 2018.