Mais um fim de semana se passou na ilha de São Luís e as praias permanecem de acordo com o que o Governo do Estado já atestou: limpas e próprias para o banho. E mais uma tentativa de gerar crise e mal estar entre população e a gestão estadual foi, literalmente, por água abaixo. Usando dados antigos, o laudo divulgado a exaustão por blogueiros e mídia maranhense do contra foi leviana, mas não obteve sucesso. Dados antigos, pois o governo divulga semanalmente seus laudos, enquanto o publicado pela Folha de São Paulo é referente ao ano de 2016. Logo, é simples observar quem está com a razão. E como disse o próprio Governador Flávio Dino: é estranha a obsessão dos que são do lado da oligarquia em propagar que nossas praias são sujas. Quando eles pensam em prejudicar o governo, prejudicam na verdade o turismo e consequentemente nossa população que dele depende. Mas eles não estão preocupados com a retomada do poder. Custe o que custar.

Com o novo site, ficou muito mais fácil inserir e editar conteúdos, sejam eles textos, imagens, arquivos das legislações e até audiovisual.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís acerou mais uma!

Desta vez no novo layout do site da Casa, que já está no ar.

Bem mais moderno, ágil, dinâmico e fácil de navegar, o portal que estreou, neste mês de fevereiro, tem várias novidades: uma página compatível para tablets e celulares; local específico para áudios do playlist do Programa “Câmara em Destaque” e do Jornal da Câmara, ambos veiculados pela Rádio Difusora AM; espaço para a galeria de fotos; matérias de destaque, dentre outras coisas.

O site inova ao apresentar ferramentas de acessibilidade, em diferentes navegadores com opções por letras maiores e por uma tela com contraste destacado para facilitar a leitura.  Além disso, os eventos realizados na Casa ganharão mais destaques com um espaço dedicado à programação. Os vídeos das sessões ordinárias e inserções produzidas para TV podem ser acessados na própria página inicial, onde também há um link em que mostra a foto com o histórico de cada um dos 31 vereadores.

De acordo com a superintendente de Comunicação, Itamargareth Correia Lima, o objetivo na reformulação do site do parlamento municipal foi dar mais transparência às ações dos vereadores e modernizar a página com as novas tecnologias.

Disponível no mesmo endereço eletrônico www.saoluis.ma.leg.br, o novo design, possui aspectos funcionais que garantem melhorias significativas para o usuário-cidadão, e também, para a equipe interna da Câmara, responsável pela produção de pautas.

Pelas redes sociais, Chiquinho reafirma o que todos já sabem: Maura Jorge é apenas linha auxiliar dos Sarneys

De acordo com o suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), em recente postagem na sua página do facebook, a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PTN), faz parte do grupo político da família sarney e fará uma aliança com a ex-governadora Roseana, visando a disputa majoritária das próximas eleições ao governo do Maranhão.

Nada de surpresa na postagem de Chiquinho, a classe política de todo o Estado sabe que Maura é um produto da oligarquia maranhense.

Como bem disse o blog do John Cutrim dias atrás, Maura só faz o que a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-senador José Sarney mandam.

Sendo candidato ao Palácio dos Leões – na tentativa de levar a disputa para um incerto segunda turno – ou vice de Roseana em 2018, a ex-prefeita cumprirá apenas mais uma ordem da família, e é bom que se diga, o que sempre fez na política a vida toda…

Portanto, na política maranhense, Maura Jorge não passa de linha auxiliar do clã-sarney que busca desesperadamente retornar aos privilégios com dinheiro público.

Chiquinho, apenas antecipou…

O presidentes da FAMEM e TJ discutem alternativas de cobrança dos precatórios aos municípios

Presidentes da FAMEM e TJ discutem alternativas de cobrança dos precatórios aos municípios.

“Quando o sequestro dos valores da dívida do precatório é executado, qualquer recurso que esteja na conta da prefeitura é retido, inclusive dos Fundos da Saúde, Assistência e Fundeb. Nossa ideia é de que essa retenção ocorra somente nos recursos oriundos do FPM”,defendeu o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão,  prefeito Cleomar Tema (Tuntum), ao presidente do Tribunal de Justiça,e desembargador Cleones Carvalho Cunha, durante reunião nesta sexta-feira (03) que iniciou as tratativas que visam encontrar alternativas relacionadas à cobrança de dívidas de precatórios para as cidades maranhenses.

O assunto é uma das principais reivindicações dos atuais prefeitos e prefeitas feitas à entidade municipalista. Atualmente, de acordo com o último edital de comunicação emitido pelo TJ, no dia 31 de dezembro de 2016, 134 municípios do estado possuem dívidas de precatórios.

Cleomar Tema sugeriu ao desembargador que seja estudada uma maneira para que a cobrança não atinja recursos depositados mensalmente nos chamados fundos constitucionais nas áreas da educação, saúde e assistência social.

Os irmãos tuntuense Cleomar e Cleones durante encontro que discutiu precatórias…

Cleones Cunha explicou que a cobrança da dívida é uma exigência legal e que, constantemente, o Conselho Nacional de Justiça realiza inspeções com o objetivo de verificar se os Tribunais de Justiça do país estão, ou não, cumprindo a lei.

O desembargador avaliou como interessante a proposta do presidente da FAMEM e determinou que a coordenação de precatórios do Tribunal, juntamente com a assessoria jurídica da entidade, aprofundem os estudos.

Também propôs a Tema, o que foi prontamente aceito, uma parceria institucional entre o Poder Judiciário e a Federação para orientar os gestores a procurarem o Tribunal para negociar o pagamento dos precatórios.

“O que ocorre na maioria das situações é o gestor não adotar nenhuma medida, como o parcelamento da dívida. Esse gestor pode e deve procurar o Tribunal para buscar uma alternativa que evite o bloqueio dos recursos”, disse o desembargador.

Durante o encontro, também foram tratadas parcerias futuras para orientar os gestores sobre recebimento de tributos e implantação, nos municípios, de plataformas digitais que permitam agilizar serviços no setor da assistência social.

Estiveram presentes na reunião os prefeitos Djalma Melo (Arari), Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e Professora Vanderli (Anapurus).

Pedetista se pronuncia sobre falsa informação de dívida previdenciária plantada pelo prefeito Luis Fernando Silva.

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), se pronunciou nesta sexta-feira (03) acerca de informação dando conta de uma suposta dívida previdenciária deixada por sua gestão.

Cutrim, em suas redes sociais, classificou a informação como falsa e afirmou ter deixado uma administração equilibrada financeiramente; com os proventos dos servidores rigorosamente em dia; além de ter implantado benefícios salariais para várias categorias.

Ex-prefeito esclareceu ataques do atual gestor…

Confira, abaixo, os esclarecimentos:

Causou-me estranheza constatar, através da imprensa, informação divulgada pela atual gestão do município de São José de Ribamar afirmando ter herdado da administração anterior uma dívida previdenciária estimada em R$ 30 milhões.

Tal informação, destaco, é falsa. Na contramão do que é dito, destaco também: entregamos uma administração equilibrada financeiramente, com R$ 44,9 milhões em caixa.

Valorizamos os servidores pagando rigorosamente em dia seus proventos;  implantando benefícios salariais para diversas categorias; e dialogando permanentemente com todos.  

Adotamos medidas para sanar dívidas previdenciárias – que foram pagas pela administração que se encerrou – contraídas por ex-gestores, inclusive o atual. Uma das ações foi a implantação do Instituto Municipal da Previdência, que foi entregue com cerca de R$ 28 milhões em caixa.  

Existe, sim, uma dívida corrente com o INSS orçada, até dezembro, em cerca de R$ 3 milhões. Este débito já estava incluso na programação financeira da gestão anterior para quitação, o que não ocorreu devido ao bloqueio, determinado pela Justiça, de recursos extras na casa dos mais de R$ 4 milhões oriundos da repatriação.

O bloqueio, é de conhecimento público, ocorreu atendendo ação movida pelo atual gestor da cidade, sendo que os recursos foram liberados nas contas da prefeitura no início de janeiro, mês no qual a União transferiu as três parcelas do FPM da cidade – para comprovar a informação, basta acessar o sistema de informações do Banco do Brasil.   

A referida dívida com o INSS diz respeito a fiscalizações realizadas pelo órgão previdenciário. A principal irregularidade encontrada pelos auditores e que originou o débito era a prática de ex-gestores de maquiar o valor dos encargos da folha — atribuíam gratificações aos servidores e não incidiam o INSS sobre as mesmas (nem a parte do servidor, nem a do patronal).

O resultado disso foi a imputação de dívida ao município, tanto do patronal, quanto do servidor, além de multa por sonegação. 

À época, diante da constatação deste rombo acumulado junto ao INSS, a gestão que se findou em dezembro buscou soluções e implantou o Instituto de Previdência Próprio, como disse anteriormente.

Somente com a parte patronal, a partir de então, houve uma economia mensal e direta de 10% sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos.

São estes os esclarecimentos necessários.

Gil Cutrim

Ex-prefeito de São José de Ribamar.

Camburão da PF? Van de Sarney, Temer chega ao Sírio Libanês lotada com investigados da Lava-Jato: Lobão, Serra, Jucá, Eunício Oliveira, Henrique Meirelles, Eliseu Padilha, e Moreira Franco, Eduardo Braga, Cássio Cunha Lima, Helder Barbalho. As imagens foram gravadas na noite de ontem, quinta-feira (02). O presidente da República, foi recebido (por petistas cheios de amor) com gritos de ‘assassino e golpista’ ao chegar no Hospital Sírio Libanês para prestar solidariedade a Lula pela morte da esposa, dona Marisa Letícia.

‘Forças misteriosas’ atuam nas sombras do judiciário maranhense em favor do principal mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, que vai completar cinco anos, em abril. 

Mandante da morte de Décio Sá, Gláucio nunca teve julgamento marcado…

A condenação mesma que branda dos acusados de assassinar o advogado Bruno Matos – morto na madrugada do dia 06 de outubro de 2014, no bairro Olho d´Agua – faz remeter a outro crime que repercutiu em todo o Brasil: a execução do jornalista Décio Sá, ocorrido na noite do dia 23 de abril de 2012, em um bar na avenida Litorânea, orla de São Luís.

Enquanto o julgamento do caso Bruno Mattos foi concluído nesta sexta-feira (03) após dois anos do assassinato do advogado, os acusados de mandar executar o jornalista Décio Sá nunca foram a julgamento. O caso está “amarrado” na justiça maranhense e vai completar cinco anos no mês de abril deste ano.

Estamos tratando do mesmo judiciário, que em pouco mais de dois anos julga e condena um crime de grande repercussão, enquanto amarra por outros cinco longos anos o caso Décio???

A comparação de julgamento entre os assassinatos não deixam qualquer dúvida: forças misteriosas atuam nas sombras do judiciário maranhense em favor de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, denunciado como líder da organização criminosa que atuou no assassinato de Décio.

O jornalista da editoria de Política do jornal ‘O Estado’, Aldenísio Décio Leite de Sá, o ‘Décio Sá’, de 42 anos, blogueiro mais lido do Maranhão, na época , foi alvejado com seis tiros de pistola  ‘ponto 40’.

De lá pra cá, apenas dois, dos 12 denunciados, foram à julgamento e condenados: Jhonathan de Sousa Silva – réu confesso – foi o responsável pelos disparos de arma de fogo desferidos contra o jornalista, condenado a 25 anos e três meses de prisão em regime fechado; E Marcos Bruno Silva de Oliveira, conhecido como ‘Amaral’, apontado como aquele que deu fuga ao assassino confesso, teve a sentença mantida, em 18 anos e três meses de reclusão, em abril de 2016.

Os outros dez acusados, até hoje nunca foram à julgamento. Confira a situação de cada um conforme apuração do G1-MA:

Dos 12, apenas dois foram julgados: Jhonathan, autor dos disparos, pegou 25 anos em regime fechado; E ‘Amaral’, “piloto de fuga” 18 anos.

1 – Shirliano Graciano de Oliveira: recorre em segundo grau. Ao analisar os recursos, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MA declarou nula a pronúncia contra ele;

2 – Elker Farias Veloso:  recorre em segundo grau. O colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta. Ele se encontra preso em Minas Gerais, respondendo por outro crime.

3 – Fábio Aurélio do Lago e Silva (‘Bochecha’): recorre em segundo grau. Ao analisar os recursos, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MA declarou nula a pronúncia contra ele. Responde m liberdade.

4 – Fábio Aurélio Saraiva Silva (‘Fábio Capita’, capitão da Polícia Militar): recorre em segundo grau. Ao analisar os recursos, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MA declarou nula a pronúncia contra ele.Responde m liberdade.

5 – Alcides Nunes da Silva (policial civil): recorre em segundo grau. Ao analisar os recursos, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MA declarou nula a pronúncia contra ele. Responde m liberdade.

6 – Joel Durans Medeiros (policial civil): recorre em segundo grau. Ao analisar os recursos, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MA declarou nula a pronúncia contra ele. Responde m liberdade.

7 – José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio): denunciado como responsável pela operacionalização das cobranças que eram efetuadas no interior do Maranhão e como a pessoa responsável pelas ameaças contra aqueles que quisessem dificultar o trabalho da organização ou impedir a sua atuação. Cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde e recorre em segundo grau.

8 – José Raimundo Sales Chaves Júnior (‘Júnior Bolinha’): denunciado como a pessoa encarregada de intermediar junto ao pistoleiro Jhonathan, acomodar este em uma residência no Parque dos Nobres e efetuar os pagamentos pelas empreitadas de morte de Fábio Brasil e Décio Sá.  Ele recorre, por meio de embargos declaratórios, em segundo grau. Cumpre pena no Presídio São Luís I (PSL I), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís;

9 – Gláucio Alencar Pontes Carvalho: foi denunciado como líder da organização criminosa. A ele são atribuídas, além de outros crimes, as mortes do empresário Fábio Brasil (PI) e do jornalista Décio Sá. Ele recorre em segundo grau. Cumpre pena no Presídio São Luís III (PSL III), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

10 – Ronaldo Henrique Santos Ribeiro: Denunciado pelo Ministério Público como responsável pelas questões jurídicas relacionadas ao grupo criminoso, com a decisão do juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, em  17 de outubro de 2013, o advogado se livrou do júri popular. O juiz impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime. O promotor de Justiça responsável pela acusação, Luís Carlos Duarte, nas alegações finais opinou pela impronúncia do acusado, tendo em vista a ausência de indícios suficientes que comprovem a participação do advogado na morte do jornalista.

Por fim, cabe-me, enquanto membro da imprensa e cidadão maranhense, peguntar: Quando os mandatos e participantes na morte de Décio serão julgados?

As forças ocultas do judiciário maranhense sabem responder…

Apesar das penas, todos os condenados responderão em liberdade: Diego Polary oito anos de prisão; Carlos Marão, seis anos; e João Gomes, o vigilante, a um ano de detenção, convertida em trabalho comunitário.

Polary matou Bruno Matos friamente a golpes de facas, com auxílio de Marão e do vigia, João Gomes!

A Justiça maranhense a cada dia fica mais desacreditada. Nas primeiras horas desta sexta-feira (03), os autores do assassinato brutal do advogado Brunno Matos – morto covardemente a facadas na madrugada do dia 06 de outubro de 2014, no bairro Olho d´Agua, ganharam como prêmio a liberdade!

Isso mesmo, mesmo condenados, o engenheiro civil Diego Polary, o bacharel em hotelaria Carlos Marão e o vigilante João Gomes irão responder em liberdade pela prática de crime de homicídio.

O julgamento começou por volta das 9h da manhã no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, presidida pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto de Moura Lima. O resultado saiu após mais de 17 horas de julgamento por volta das 3h da manhã desta sexta-feira.

Várias testemunhas foram dispensadas, outras 13 ouvidas. Os três réus foram ouvidos, além de uma longa arguição do Ministério Público e da assistência de acusação, assim como da banca dos advogados de defesa.

Bruno foi morto covardemente a golpes de facas por Polary.

Diego Polary – Autor dos golpes que assassinou o advogado, foi condenado a oito anos de prisão, por ser o responsável pelo assassinato do advogado Brunno Matos, assim como a tentativa de assassinato de Alexandre Matos e Kelvin Chiang.

Carlos Marão – Foi condenado seis anos por participação no homicídio do advogado Brunno Matos e da tentativa de assassinato de Alexandre Matos e Kelvin Chiang.

João Gomes – O vigilante, a um ano de detenção por lesão corporal e sua pena deve ser convertida em trabalho comunitário por ser réu primário.

Como disse no inicio do post: Todos os condenados vão recorrer da decisão em liberdade”.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) foi recebida nesta quinta-feira (2) pelo secretário Nacional de Juventude, Assis Filho (PMDB). Os dois conversaram sobre consumo de drogas entre jovens no Brasil. Eliziane apresentou campanha “Maranhão contra as drogas” para o secretário e disse que tem percorrido o Maranhão para mostrar que esse é um problema grave e que precisa ser combatido. Somente na semana passada, a parlamentar discutiu o tema em 15 municípios maranhenses. Assis Filho destacou a necessidade de implantar um amplo programa de escuta em todo o Brasil de política sobre drogas.

Fufuca eleito 2º vice

O deputado federal André Fufuca  (PP-MA) foi eleito 2° vice-presidente da Câmara Federal nesta quinta-feira (02). O maranhense agora faz parte da Mesa Diretora que é presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito nesta tarde. Além do apoio da bancada maranhense, a vaga de Fufuca foi garantida como articulação do PP, que tinha a primeira vice-presidência. O parlamentar vai estar na direção da Câmara no biênio 2017/2019. “Meus amigos, fui eleito para mais um desafio: com 288 votos, assumo a 2ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Agradeço primeiramente a Deus e minha família, ao povo do Maranhão, ao meu partido PP Nacional e aos demais colegas parlamentares que me confiaram esta responsabilidade, ainda em meu primeiro mandato, de ser o deputado mais jovem da história do Brasil a assumir esse cargo de tamanha importância”, disse Fufuca.

Lula recebe visita de FHC em hospital onde dona Marisa morreu

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu a visita de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) nesta quinta-feira (2), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Fotos do encontro foram postadas nas redes sociais de Lula. A visita ocorreu após boletim médico do centro médico informar que a mulher de Lula, e ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia, ficou sem fluxo cerebral. A família autorizou a doação de órgãos, segundo um post publicado na página do Facebook do ex-presidente. Na noite desta quinta o presidente Michel Temer (PMDB) irá se encontrar com Lula.

Edson Fachin é o novo relatos da Lava Jato no Supremo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi “sorteado” nesta quinta-feira, 2, o novo relator da Operação Lava Jato. Oficialmente, houve sorteio por meio eletrônico, entre os integrantes da Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos desta operação. Mas a indicação já era esperada. Fachin foi transferido nesta quinta da Primeira para a Segunda Turma do Supremo, para ocupar a vaga de Teori Zavaski, morto em um acidente aéreo no mar de Paraty (RJ) há duas semanas, mas era conhecido o seu empenho em herdar a relatoria da Lava Jato. Antes de aceitar a transferência de Fachin, Cármen Lúcia consultou os demais ministros da Primeira Turma. Por serem mais antigos na Corte, eles tinham a prerrogativa de mudança, mas declinaram da transferência.

Reeleito, Maia é alvo de inquérito sigiloso na Lava Jato 

O presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é alvo de um inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de investigação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseado em mensagens trocadas entre Maia e o empresário Léo Pinheiro, ex-executivo da OAS, sobre uma doação de campanha em 2014. Como não houve doação oficial registrada, a procuradoria suspeitou de caixa 2. O procedimento chegou oculto no STF no meio do ano passado e não é possível saber em que fase está a investigação. Rodrigo Maia foi citado no anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava Jato, vazado em dezembro. Melo contou que, em 2013, pediu a Maia que acompanhasse a tramitação de uma medida provisória que dava incentivos a produtores de etanol e interessava a empreiteira.

Temer cria ministérios e dá foro privilegiado a Moreira Franco 

No dia da escolha do relator da Lava Jato, Michel Temer decidiu criar dois novos ministérios e entregou um deles a um de seus principais aliados, Moreira Franco, que toca o programa de privatizações e foi delatado pela Odebrecht por propinas nas concessões dos aeroportos; segundo o porta-voz da presidência, Alexandre Parola, Moreira Franco comandará a Secretaria-Geral da Presidência; foi anunciada ainda a ampliação das atribuições do Ministério da Justiça, que passará a se chamar Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a criação do Ministério dos Direitos Humanos. Com a nomeação, Moreira Franco passa a ter foro privilegiado.

Antônio Imbassahy vai ocupar lugar que era de Geddel

Passadas as eleições no Congresso Nacional, o governo de Michel Temer começa a acomodar aliados em postos considerados essenciais na sua gestão. O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) será nomeado nesta sexta-feira secretário de Governo, cargo responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso e que estava vago desde o final de novembro. O congressista assume a cadeira deixada pelo também baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), que teve de deixar o cargo acusado de se valer da sua função no governo para pressionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a liberar a construção de um edifício no qual é proprietário de um apartamento.